Heteronomia
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A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... ção de intuição e a discussão sobre a configuração da justiça no relacionamento entre alteridades se pauta por uma concepção de heteronomia na configuração da subjetividade humana e no relacionar-se desta com outras. Quando se fala em autonomia e heteronomia e suas conceituações, ...
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A judicialização da família e a (des)proteção da pessoa dos filhos
... 47. MENEZES, Joyceane. VILELA MULTEDO, Renata. A autonomia ético-existencial do adolescente nas decisões sobre o próprio corpo e a heteronomia dos pais e do Estado no Brasil. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, jan.-mar. 2016 ... RENATA VILELA ...
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Do direito das famílias
... 1.641, inc. II). Nessa hipótese, vigora o Princípio da Heteronomia da Vontade. No caso em exame, os nubentes, conforme pacto antenupcial, pugnaram por um regime que nominaram ‘Regime Legal de Bens Separação ...
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Políticas de participación ciudadana en ámbitos locales de Argentina: alcances en términos políticos y de gestión pública
El artículo busca examinar los alcances políticos y de gestión pública en la implementación del Presupuesto Participativo y el Programa Argentina Trabaja, en dos municipios de la Provincia de Buenos Aires, San Miguel y San Fernando, en el período 2007-2015. Presenta, así, los principales debates sobre políticas sociales y participativas, gobernanza territorial y trama interjurisdiccional. Luego...
... En cambio, pensar en un continuo entre autonomía-heteronomía permite reflexionar sobre la tensión entre las agendas de los actores sociales y las agendas gubernamentales, tanto locales como de otros niveles de ... -
Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... jurídicas, entre ou tras áreas ans, uma vez que o paternalismo médico 27 perde for ça para o ideal de Dignidade em Autonomia e Heteronomia 28 no período pós-guerra. Em virtude disso, Débora Diniz e Dirce Guilhem 29 lecionam que a bioética surgiu num contexto de proteção aos ...
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A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
... 50. MENEZES, Joyceane. VILELA MULTEDO, Renata. A autonomia ético-existencial do adolescente nas decisões sobre o próprio corpo e a heteronomia dos pais e do Estado no Brasil. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional , Belo Horizonte, janeiro/março – 2016 ... EBOOK ...
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Variações de sentido do termo 'competência tributária
... 7.2 Competência, capacidade, imputabilidade, auto-nomia, heteronomia e outros ... Nas cogitações próprias da Teoria Geral do Estado, estudamos, preponderantemente, aquelas competências que mais de perto estejam ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... são livres, quer dizer, elas são sujeitos que, por serem independentes e anteriores às determinações do mundo sensível, escapam à heteronomia ... O sujeito transcendental é, ao mesmo tempo, um pressuposto da liberdade e a condição de possibilidade do sujeito de direito. (Bensussan, 2009, ...
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Capítulo 3 - Epistemologia jurídica
... , Kelsen parte da ideia de que o ser humano tem uma natural tendência ou instinto à liberdade, opondo-se a toda forma de dominação ou heteronomia, mas por outro lado consideraria insuportável o ônus de tudo ter de decidir e resolver, necessitando assim de padrões para seguir. Esses dois ...
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Autonomia privada e regulação estatal
... heteronomia, que teria como significado “norma por outro”. Donde se conclui que: quando se tem exercício de autonomia, a norma partirá do próprio sujeito, ...
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Educação em valores morais: práticas de profissionais no contexto escolar
Este artigo apresenta o resultado de uma pesquisa cujo objetivo foi investigar práticas de educação em valores morais (EVM) em escolas públicas estaduais de ensino fundamental (6.º ao 9.º ano) e médio do Espírito Santo. Analisa os dados extraídos das respostas a um questionário, que pôde ser preenchido de forma impressa ou on-line, aplicado a 92 profissionais da educação. Informa que (1) as...
... Inicialmente, estabelecemos uma distinção entre os termos moral e ética e, em seguida, explicamos os conceitos de anomia, heteronomia e autonomia. Na sequência do trabalho, explanamos sobre o significado e os conteúdos de EVM, isto é, os temas e procedimentos possíveis de serem ... -
Interfaces entre a autoridade parental e a prática de bullying
... que o papel da autoridade parental se concretiza pelo crescente destaque da autonomia privada do filho menor e paulatina retração da heteronomia dos pais. 10 Torna-se, então, imprescindível aos pais balancear o cuidado e o emancipar, com vistas a promover, cada vez mais, sua autonomia ...
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Modelos de previdência e liberalismo
... Enquanto Kant trabalhava a ideia da liberdade com autonomia, da liberdade-dever, Mill utilizava a concepção de liberdade com heteronomia — vocábulo utilizado e explicado por Kant —, da liberdade- ... (11) HAYEK, Friedrich A. O caminho para a servidão ... Trad. Marcelino ...
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Vulnerabilidade e consentimento informado
... Sumário: 1. Introdução – 2. O aspecto dual da proteção à pessoa humana no biodireito: beneficência como heteronomia, consentimento como autonomia – 3. A vulnerabilidade como pedra de toque da tutela da pessoa humana – 4. O consentimento informado como ...
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Uma proposta de privatização das relações conjugais
... Acesso em: 13 jan. 2016) ... pessoas livres e iguais, soa ilegítima a heteronomia em matéria tão íntima, sendo a interferência estatal válida tão somente para garantir o exercício da liberdade. 422 O direito de família ...
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Os Direitos de Solidariedade
... De acordo com os princípios que regiam o direito do trabalho dos "anos gloriosos", o conflito entre a heteronomia e a autonomia coletiva resolvia-se invariavelmente em favor da primeira. A autonomia coletiva só poderia expressar-se validamente no sentido de ...
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A sombra da história como óbice à concretização dos direitos indígenas
O presente artigo analisa de que forma a subordinação e exclusão históricas seguem agindo de modo a obstar a concretização da autonomia e dos direitos dos povos indígenas no contexto do Estado brasileiro, especialmente pela falta de reconhecimento do outro. A pergunta que guia a investigação é: a “sombra da história”, que impede a efetivação dos direitos indígenas, pode ser removida por políticas
... Consoante lições do autor, observase a oposição entre autonomia, regulação feita pelo próprio sujeito, e heteronomia, que consiste na regulação alheia ao sujeito, que parte do outro ... O ponto de partida da abordagem é o indivíduo, para o que busca dois ... -
Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... 40) ... Os autores ainda descrevem a dignidade da pessoa humana como heteronomia, afirmando que se volta para a proteção de determinados valores sociais e no próprio bem do indivíduo, aferido por critérios externos a ele, mas ...
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Psicologia social, trabalho e cooperativismo
... heteronomia, palavras que se referem etimologicamente à lei ou às determinações que vêm de fora, de um outro que não os próprios em sua vida em comum ...
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O conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade no direito penal limites ao poder punitivo estatal a partir da autonomia da vítima
O texto busca, a partir do diálogo entre o princípio liberal do dano (harm principle) e a teoria do bem jurídico – que fornece um conceito mais preciso do objeto de lesão a ser evitada – um fundamento mais sólido à limitação da ingerência penal estatal. Valendo-se de metodologia hipotético-dedutiva, adota-se um conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade, abarcando não somente o...
... 342, livre tradução do autor). Enquanto relação de disponibilidade, a noção de bem jurídico pressupõe a heteronomia da conduta lesiva, enquanto sujeição à vontade alheia. A proteção da relação de disponibilidade se dá, necessariamente, no intuito de evitar ... -
O extremo do 'extremo da vida': a possibilidade de eutanásia no direito brasileiro e seus limites
... 30 4.1 O direito de decidir o tratamento médico ... A heteronomia estatal comprometida com a ampla proibição da eutanásia incorpora, no ordenamento jurídico brasileiro, uma moral unitária, não prevista na ...
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Algoritmos de inteligência artificial na predição do quadro clí- nico de pacientes e a responsabilidade civil médica por omissão de cuidados paliativos
... brasileiro, é possível afirmar certa predominância da dignidade como autonomia, sem que se deslegitime o conceito de dignidade como heteronomia. O que significa dizer que, como regra geral, devem prevalecer as escolhas individuais. Mas não invariavelmente. 85 Contudo, frise-se que, ao se ...
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Acumulação como violência, violência como acumulação: o Estado e o capitalismo dependente
Este ensaio teórico tem como objetivo discutir o recurso à violência estatal no capitalismo dependente. Discute-se como a violência é necessária para a autorreprodução do capital e para a manutenção da contradição capital-trabalho. Tal necessidade se coloca em decorrência das debilidades estruturais impostas pela relação imperialismo e dependência, como a transferência de valor, a superexploração
... (2013), justamente tal relação com as demais regiões que enlaça a América Latina numa unidade-diversa, marcada por uma relação de heteronomia, sob o jugo e exploração do capital-imperialismo. Tal desenvolvimento das forças produtivas e das relações sociais de produção na região se ... -
Ordenamento jurídico trabalhista
... Heteronomia e Autonomia — A percepção da diversidade de centros de positivação de normas jurídicas em certo ordenamento sistematizado do Direito é ...
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Parte 1
... de maior densidade do que aqueles encontrados no direito dos contratos, tratando de forma diferenciada o problema da autonomia versus a heteronomia em matéria societária (como exemplo, citamos as diferentes soluções propostas para a regulação dos chamados deveres fiduciários dos ...