historia divorcio
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Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... 4. “Ao escrever a sua História, Heródoto de Halicarnasso expõe suas investigações para impedir que o ... de “retificá-los” 89 –, a Lei 6.515/1977 (“Lei do Divórcio”, que também alterou os arts. 100, I, 155, II, 733, § 2º, do ...
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Thomas More: da utopia à eternidade
... ral 11 De fato, o século XVI representa um grande marco na história do Ocidente. Nessa época, a cultura humanista ainda se mostrava permeada ... e alegre, e estando ambos em pleno acordo, torna-se possível o divórcio ... Contudo, sem uma análise pormenorizada e o consentimento do ...
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Crianças e pais no direito de família
... -dada pela Linguística) e o campo da sociedade (apreendida pela história e pela ideologia).” (GREGOLIN, Maria do Rosário Valencise. A análise ... foi dado a conhecer, pela timidez que revela, reflete nítido divórcio em relação ao progresso da sociedade, em troca do comodismo das ...
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Alimentos
... 1. INTRODUÇÃO ... Ao longo da história das civilizações, observou-se a modificação dos aspectos funcional e ... 2022) ... 16. Ementa: Apelação Cível – Divórcio" Consensual – Alimentos Entre Ex-Cônjuges – Cláusula De Renúncia Rec\xC3" ...
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Vulnerabilidade e mulher nos direito s das famílias: desigualdades nas relações de conjugalidade e cuidado
... Teorias feministas sobre o Direito fazem parte da história da produção do conhecimento acadêmico, mas não seria de todo incorreto ... ção com a supressão dos requisitos para obtenção do divórcio direto provocou a supressão da separação como possibilidade jurídica ...
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O 'livro de cabeceira' de henrique viii
... Intrigas da realeza ... Um livro que ajudou a mudar a história do Reino Unido foi descoberto entre milhares de outros enfileirados nas ... divórcio levou a Inglaterra a romper com a Igreja Católica em Roma ... A ...
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Direitos da Personalidade e o Jetztzeit: uma análise a partir das teses XVI e XVIII sobre o conceito de história de Walter Benjamin
O presente trabalho tem como objetivo analisar dois fragmentos da obra de Walter Benjamin - quais sejam as teses XVI e XVIII - como paradigma de definição sobre o conceito de personalidade, que se apresenta com um caráter de natureza dúbia no Estado de Direito. Uma vez que os Direitos da Personalidade, por terem em si uma defesa de caráter intrínseco a indivíduo apresentam-se com um meio de...
... Tal ligação é um indício social importante: quanto mais diminuir o significado social de uma arte, tanto mais haverá no público um divórcio entre a atitude crítica e o prazer – como se prova nitidamente com a pintura. (Benjamin, 2017, p. 35) ... SEQÜÊNCIA (FLORIANÓPOLIS), VOL ... -
Pessoa natural ? início e fim da personalidade
... Indivíduo, então, perceptível a olho nu e que tem sua história de vida incontornavelmente interativa. Múltipla e incessantemente ... , se o último já não houver rompido esses laços por meio do divórcio. Questão intrigante seria quanto ao retorno do que se presumia morto, ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... utilização da escritura pública nos acordos de separação e divórcio, desde que não haja interesse de incapaz –, houve polêmica acerca da ... efeitos deletérios do “luto” da separação, sendo que a história se repete nos dias atuais com outra roupagem na qual se busca, através da ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Arts. 48 e 961, § 5º, do CPC ... III – em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, proceder à ... ESTÍMULO A CULTURA E A HISTÓRIA LOCAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ( ... ) 2. O propósito recursal consiste ...
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Acumulação como violência, violência como acumulação: o Estado e o capitalismo dependente
Este ensaio teórico tem como objetivo discutir o recurso à violência estatal no capitalismo dependente. Discute-se como a violência é necessária para a autorreprodução do capital e para a manutenção da contradição capital-trabalho. Tal necessidade se coloca em decorrência das debilidades estruturais impostas pela relação imperialismo e dependência, como a transferência de valor, a superexploração
... São, então, formas de violência econômica que no curso da história submetem o trabalho ao capital ... Entretanto, ainda que por “leis ... dependentes agudiza a compressão do consumo e provoca o divórcio entre a esfera produtiva e as necessidades reprodutivas da classe ... -
O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... de textos, músicas, símbolos e afirmações negacionistas da história. Essas fundações desrespeitam a dignidade humana e são incompatíveis ... Após o divórcio de sua esposa, em 2002, foi negado a um cidadão qualquer contato com sua ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... lei, implicaria, a um só tempo: a) colocar-se na contramão da história", porquanto a Justiça do Trabalho, desde as suas origens, trouxe, como tra\xC3" ... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças ...
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La voz de los vencidos: Justicia y experiencia colonial en Walter Benjamin /The voices of the vanquished: Justice and Colonial Experience in Walter Benjamin.
... de los vencidos, tarea que las Tesis sobre la filosofía de la historia (2008 [1940]) declaran urgente e indispensable, tiene un vínculo ... Este año inicia su divorcio de Dora Pollak, y debe abandonar la casa familiar en la que había vivido, ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... ; II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças ... Bem pesadas as coisas, conquistou-se, ao longo da história, um direito à demora na solução dos conflitos. A partir do memento em ...
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Alienação parental: revisão de literatura empírica brasileira
O objetivo deste artigo foi revisar a literatura brasileira de base empírica sobre a utilização do instituto de alienação parental pelo poder judiciário. A revisão de literatura encontrada em periódicos científicos online nacionais da área do direito e da psicologia trouxe alertas quanto à forma de administração de conflitos parentais complexos pelo judiciário. Foram formuladas três categorias de
... formação de alianças entre crianças e pais em contexto pós-divórcio é tema estudado há longo tempo, de forma holística pelas ciências da ... , as teorias de alienação parental tendem a ignorar a história dos relacionamentos familiares e dos subsistemas familiares. O modelo ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0234604-34.2019.8.19.0001 (Cível), 28-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À PRELIMINAR DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. CONTRADIÇÃO NA MANUTENÇÃO DA GRATUIDADE EM FAVOR DA ALIMENTADA, BEM COMO OMISSÃO E CONTRADIÇÃO QUANTO AOS ELEMENTOS QUE COMPROVAM A ABSOLUTA AUSÊNCIA DE POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE EM SUPORTAR A OBRIGAÇÃO FIXADA NA SENTENÇA. ACÓRDÃO QUE NÃO APRECIA O INCONFORMISMO REFERENTE AOS...
... COM O OFERTADO PELO APELANTE EM SEDE DE DIVÓRCIO ... SENTENÇA QUE NÃO MERECE REPARO. RECURSO NÃO PROVIDO ... 57 (cinquenta e sete) anos — e tiveram uma história de cumplicidade ... e cooperação, não pode significar desequilíbrio no ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0249823-87.2019.8.19.0001 (Cível), 28-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À PRELIMINAR DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. CONTRADIÇÃO NA MANUTENÇÃO DA GRATUIDADE EM FAVOR DA ALIMENTADA, BEM COMO OMISSÃO E CONTRADIÇÃO QUANTO AOS ELEMENTOS QUE COMPROVAM A ABSOLUTA AUSÊNCIA DE POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE EM SUPORTAR A OBRIGAÇÃO FIXADA NA SENTENÇA. ACÓRDÃO QUE NÃO APRECIA O INCONFORMISMO REFERENTE AOS...
... COM O OFERTADO PELO APELANTE EM SEDE DE DIVÓRCIO ... SENTENÇA QUE NÃO MERECE REPARO. RECURSO NÃO PROVIDO ... 57 (cinquenta e sete) anos — e tiveram uma história de cumplicidade ... e cooperação, não pode significar desequilíbrio no ... -
Casamento
... venha a se dissolver pela morte do outro cônjuge ou pelo divórcio 11 ... O divorciado é aquele cujo casamento se desfez pelo ... conferido ao imigrante, ao “prever, pela primeira vez na história brasileira, um paradigma humanista para a migração 36 ... Conforme ...
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Exame dos princípios
... Dessarte, as ações de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de ... Em determinados períodos obscuros da História, por exemplo, a tortura era método oficial de interrogatório do ...
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Orlando Gomes e as raízes históricas e sociológicas do Código Civil brasileiro
Orlando Gomes e as raízes históricas do Código Civil brasileiro
... Lembrou a convicção de Bevilaqua contra o divórcio, no sentido de que a dissolução da sociedade conjugal resultaria em ... Um desafio para os estudiosos da história ... -
Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... 3 Talvez os casos mais antigos e notórios de sociofiliação da história, seriam o de Moises e Jesus Cristo. Segundo o Velho Testamento, no livro ... todos atentem que, caso haja a separação do casal, seja pelo divórcio (ou separação formal), seja pela união estável, os vínculos serão ...
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A primeira vez a gente não esquece
... Carlos, eles encararam as dores e as delícias de contar a história" que queriam. E, apesar da experiência acumulada, sentiram algumas diferen\xC3" ... Mostramos muita coisa: a emancipação feminina, o divórcio, as Revoltas da Vacina e da Chibata e o nascimento da cultura ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... penal , como, por exemplo, os relativos às ações de família (divórcio, alimentos etc.), os cíveis e os processos administrativos, ainda que de ... , e que alguns apontam como a primeira constituição escrita da história, já vedava a aplicação de penas cruéis ... Ademais, a ...
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Alienação parental e suas consequênciais para as crianças de zero a seis anos
O presente capítulo tem por objetivo elucidar acerca da alienação parental e suas consequências para crianças na faixa etária definida. Diante do pressuposto, constitui-se a seguinte problemática: Quais os reflexos da alienação parental e as consequências jurídicas geradas pelas decisões judiciais para as crianças de 0 a seis anos? Utilizou-se como metodologia a pesquisa qualitativa de cunho...
... frente a Constituição Federal de 1988; b) elucidar sobre a história e conceito da alienação parental e expor suas formas de execução; c) ... § 6º - O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos ...