imigração do século 21 no brasil
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Elementos do pensamento econômico clássico e da geoeconomia nos processos migratórios do Brasil
O artigo tem como objetivo resgatar os elementos teóricos da formação econômica do Brasil intuindo contextualizar os processos imigratórios. Para tanto, buscou-se na literatura clássica da história econômica do Brasil os aportes teóricos e bibliográficos, bem como a abordagem de autores contemporâneos acerca do papel das migrações na formação econômica e dos capitais e capitalismos brasileiros...
... capitalismo brasileiros entre o final do século XIX e primeira metade do século XX. Inferiu-se ... Palavras-chave: Imigração; Brasil; História Econômica; Geoeconomia ... 28/071877-20/10/1877 156 21 4 18 121 ... 01/08/1877-31/12/1877 - - - - 118 ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... fundamentos da República Federativa do Brasil ... A Constituição Federal de 1988 reconhece ... Saraiva, 2002, p. 21. 2. Direito constitucional ... 26. ed. Atlas, ... razão dos movimentos sociais do final do século XIX e da primeira metade do século XX, as ... de maio de 2017, a denominado Lei de Imigração, mais especificamente em seu artigo 82, com a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... Trabalho, decorrido que foi, mais de meio século com avanços da ciência e da tecnologia, se ... n. 121/2003 – DJ 21.11.2003), vez que “a solidariedade é ... assegurados pelo regime geral de imigração, direitos esses especificados no Regulamento da ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... consultar aos interesses nacionais da imigração indiscriminada para o Brasil” (DCN, 27/05/1980, ... Nos anos iniciais do século XXI, o Brasil passou por um período de ... pela Lei nº 13.445/17, que entrou em vigor em 21 de novembro de 2017, se fundamentou ... -
A América Latina como Destino dos Imigrantes: Brasil e Argentina (1870-1930)
O presente artigo analisa comparativamente a imigração para o Brasil e Argentina entre 1870 e 1930, apresentando dados sobre o fluxo migratório e motivações que levaram os estrangeiros a escolher os dois países como destino. Para a confecção do trabalho, colhemos dados de censos, relatórios ministeriais e anuários estatísticos além da bibliografia pertinente. Os imigrantes representavam a solução
... artigo analisa comparativamente a imigração para o Brasil e Argentina entre 1870 e 1930, ... esses sessenta anos entre o final do século XIX e começo do século XX ... O trabalho ... 21). Com a revolução agrícola e a mecanização ... -
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: gabmlrb@stf.jus.br ... ORCID: ... democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se ... , a globalização, os judeus, a imigração, os muçulmanos, um partido, um líder político ... e profissionais que perderam seus empregos 21" ou viram reduzidas as suas perspectivas de ascens\xC3" ... -
Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... e recomendações internacionais, o Brasil" prossegue Na contramão de diretrizes e recomenda\xC3" ... ção, e que remontam aos fins do século XIX com o processo da abolição da escravatura ... ideias capitalistas, irão optar pela imigração da mão de do oeste paulista, com suas ideias ... Diante disso, reunida no dia 21 de dezembro do referido ano, a Assembleia Geral ... -
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... árias americanas e dos povos de imigração forçada do continente africano, o que faz com ... Lipietz inclusive afirma que, em um século, com o advento do fordismo no pós-II Guerra, o ... e de produção de bens de consumo deste país 21 ... Porém, mesmo com ... UNFCCC, 2011, p. 1 ... Brasil; e Comunidade Garifuna de Punta Piedra e seus ... -
Debates sobre a migração e direito à saúde à luz da dignidade humana em tempos de pandemia da covid-19
Este artigo tem como tema a questão do direito à saúde dos imigrantes. Seu objetivo é debater os novos desafios trazidos pela imigração destes sujeitos no que se relaciona ao acesso, a qualidade, os novos paradigmas criados em relação à política de saúde e a influência da pandemia do COVID-19 neste processo. A metodologia adotada é a qualitativa, com pesquisa bibliográfica e legislativa. Como...
... os novos desafios trazidos pela imigração destes sujeitos no que se relaciona ao acesso, a ... que garantam o exercício deste direito no Brasil ... Palavras-chave : Dignidade humana ... do processo de decisão (artigos 18 a 21). A quarta categoria de direitos se refere aos ... e social, só se deu no início do século XX. No entanto, a heterogeneidade dos Estados ... -
População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... I Faculdade CESUSC, Florianópolis, SC, Brasil. Doutora em Ciências Humanas ... E-mail: ... 21 | n. 40 | p. 209-232 | maio/agos. 2021 | DOI: ... recentes relativas à migração e imigração no município de Florianópolis. No terceiro item ... na Europa Ocidental em meados do século XIX e os diversos estágios do seu ... -
Imigração Haitiana no Brasil: os Motivos da Onda Migratória, as Propostas para a Inclusão dos Imigrantes e a sua Proteção à Dignidade Humana
... Ele afirma que: “no mundo de hoje, no século 21, não é aceitável ter esse enorme número de casos de cólera” ...
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O Conselho de Imigração e Colonização e suas ações na política imigratória brasileira (1938-1945)
No momento em que Getúlio Vargas assumiu a presidência do país em 1930 iniciaram diversas medidas centralizadoras, sendo que essas ações também atingiram a política imigratória, que passou a ser restritiva e seletiva. Para lidar com as questões que envolviam imigração e colonização foi criado por Vargas o Conselho de Imigração e Colonização (CIC) no ano de 1938, meses após a instauração do Estado
... “Júlio de Mesquita Filho”, Assis, SP, Brasil ... Esboços, Florianópolis, v. 29, n. 51, p ... No inal do século XIX até as primeiras décadas do século XX ... p. 21-38 ... DINIZ. Eli. O Estado Novo: Estruturas ... -
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... Resumo: O Brasil é um dos países latino-americanos com maior ... , no seu primeiro volume denominado “Imigração como Vetor Estratégico do Desenvolvimento ... In: The Future of Children , v. 21, n. 1, 2011, pp. 219-246; HALLER, W.; PORTES, A.; ... que se desenvolveram no último terço do século XX. Era um mundo em que os comentadores das mais ... -
Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... os eixos temáticos: o fenômeno da imigração frente a (in)existência de uma hospitalidade ... na análise das políticas raciais do Brasil no que concerne ao regimento imigratório e suas ... ógico, a partir do Darwinismo Social, no século XIX, classificavam os grupos de modo ... Acesso em: 21 nov. 2019 ... ______. Constituição de ... -
Direito Desportivo Internacional
... @@2.7. Ética desportiva ... No século XIX se iniciaram as primeiras reflexões acerca ... No caso do Brasil, estabeleceu-se o Comitê Olímpico Brasileiro ... or leagues shall be lodged with CAS within 21 days of notification of the decision in question ... 7. Procedimentos de Imigração, Alfândega e Check-In — Ministério da ...
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Fatores da abolição da escravatura
... ção da escravatura negra na história do Brasil, logo vem à tona o pensamento repassado pela ... processo de transformação do país, no século XIX, ao qual o Império não poderia mais ... Em 21 de agosto irrompeu no Porto uma revolução ... em torno da Sociedade Central de Imigração e defendiam o estímulo cada vez maior à vinda ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... ão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI ... 3 Ibidem, p. 21 ... Revista Eletrônica de Direito Processual ... , da intolerância causada pela imigração, em razão da acentuação da pobreza e da ... -
Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... Inscrita na OAB/PR 21.916. É Professora Substituta de Direito ... de Direito das Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil e no Centro Universitário Curitiba - ... O século XXI viu-se diante de um velho problema, que ... Imigração ilegal não é tráfico, embora alguns casos de ... -
Direitos humanos e inteligência artifical em matéria de imigração e refúgio
Contextualização do tema: inicia-se abordando o componente humano dos processos migratórios sob a perspectiva da globalização e as mudanças verificadas a partir do desenvolvimento tecnológico. Na sequência, debruça-se sobre o contexto da revolução tecnológica e da Inteligência Artificial. Ao final, a partir do referencial dos impactos da utilização de tomada de decisão automatizada na imigração e
... Acesso em: 21 maio 2021 ... REVISTA NOVOS ESTUDOS ... 58 +$5$5, 21 Lições para o século 21. São Paulo: Saraiva, 2018. p. 66. 59 *$5&,$ ... -
Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... referidas agremiações, desde o fim do século XIX e início do século XX, quando se verificou ... 21 ... Em face dessa doutrina basilar, um outro ... contornos à sociedade da época; e a imigração de empresários europeus (causa imediata), que ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... ruptura revolucionária no pensamento do século XIX: Marx e Kierkegaard. São Paulo: Unesp, 2014, ... Lisboa: Edições 70, 1991, pp. 21/22 ... 201 “( ... ) o trabalho é deste modo ... assim como ocorreu de forma muito clara no Brasil nos governos encabeçados pelo Partido do ... economia interna”, ainda quando a imigração já se constituía como fator da evolução do ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das ... É bem sabido que o Brasil é um país continental e que nas últimas ... de escolha para adoção de comportamentos 21 ... Tal entendimento pode ser considerado ... de Chicago em explicar as causas da imigração, por exemplo, que sob a ótica marxista está ... -
O direito à desconexão
... No Brasil, o número de smartphones em uso já ultrapassou ... verdadeiros transformadores culturais do século XXI. Mais do que simples aparelhos de ... transnacional consiste em imigração mascarada, resultante de dumping social ... 21 do Código Civil ... De acordo com Maceira ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... ÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS NO BRASIL ... ANALYSIS OF THE NEW MIGRATION LAW IN THE ... 13.445/2017, publicada em 21" de novembro de 2017, que instituiu a Lei de Migra\xC3" ... , marcou o início dos fluxos de imigração, isto porque na medida em que os portugueses ... é exemplo que pode ser trazido para este século, uma vez que este é visto como aquele que vem ...
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Gênero, Colonialidade e Migrações: uma análise de discursos institucionais sobre a 'Brasileira Imigrante' em Portugal
Este artigo analisa discursos oficiais portugueses (do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e, do Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural), bem como, discursos institucionais de associações de imigrantes (da Casa do Brasil de Lisboa, da Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania, e, da Associação Comunidária) no que tange a (re)(des)construção do imaginário em torno da "brasileira
... , e, do Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural), bem como, discursos ... de associações de imigrantes (da Casa do Brasil de Lisboa, da Associação Lusofonia, Cultura e ... imigrantes e o diálogo intercultural no século XXI, mencione os exemplos dos séculos XV a XVIII ... exemplo, cita-se o seminário realizado no dia 21 de Março de 2011, Dia Internacional de Luta pela ...