imoveis para venda em porto alegre
-
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Porto Alegre, 2011. Disponível em: ... Acesso em: 30 ... ão a alienação ou oneração de bens imóveis da sociedade; IX. o modo de reformar o estatuto; ... na forma de recebimento de repasses, venda de operações realizadas ou atuação como ...
-
Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... Basicamente, a construção de imóveis pode ser contratada sob regime de empreitada ou ... , pois tem também contatos com a compra e venda, quando o empreiteiro, além da mão de obra, ... de Edifícios, Uma Revisão Conceitual”, Porto Alegre, in Seminário sobre Manutenção de ...
-
Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 11/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 23 dias do mês de outubro de 2023, às 1
... FLUXO DE VENDA ... 1) Requerente: Força Tarefa IPERGS ... nº 1727, loja 1723, Porto Alegre, matriculado sob o nº 160.303 no Registro de Imóveis da 1ª Zona da Comarca de Porto Alegre, ...
- Atos administrativos, EDITAL DE LEILÃO N° 01/2021 ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE G
-
A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... Revista da AJURIS , Porto Alegre, n. 73, p. 320-335, 1998) ... 11 ... ável pela produção e as demais pela venda das mercadorias. [ ... ] Litisconsórcio ativo que ... , os próprios ativos, consistentes de imóveis nos quais seriam realizados os empreendimentos ...
-
Jurisprudência
... A venda de veículo se aperfeiçoa com a tradição, e ... Porto Alegre, 16 de maio de 1986. Luiz Felipe Azevedo ... não foi transcrito no Registro de Imóveis ... Ora, bem demonstrou o ven. acórdão que a ...
-
Contratos em Espécie
... Estes contratos são: compra e venda", troca ou permuta, estimatório, doação, locaç\xC3" ... ou compromisso de compra e venda de bens imóveis, cumpre registrar o contrato no Cartório de ... Ilmo. Sr ... PORTO ALEGRE – RS ... Prezado Senhor, ... Como ...
-
Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... de sua própria produção; 2º) sobre Imóveis rurais e urbanos; 3º) sobre transmissão de ... venda, teremos a sobreposição tributária do ... 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, p. 268 ...
- Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 02/2020 COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 05 dias do mês de março de 2020, ás 14h3
-
Cláusulas restritivas de propriedade
... de imóvel para impedir que o filho o venda na primeira oportunidade ou o município que doa ... , semoventes, dentre outros) e imóveis ... No caso de bens imóveis, exige-se que ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 58 ...
-
Relatório e Voto com número 5076039-36.2021.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 19-04-2023
... na planta genérica e o valor de compra e venda do imóvel do ... mercado, o contribuinte pode ... simples atualização do valor venal dos imóveis, pelos índices oficiais de correção ... 8. ed. rev. e atual. - Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, ... 2013, ...
-
Classificação e espécies das sanções tributárias
... de CND para fins de registro da compra e venda de bem imóvel. Revista de Estudos Tributários ... MERCADORIAS IMPORTADAS E DESCARREGADAS NO PORTO, A CUJO RESPEITO NÃO SE INICIOU NO PRAZO LEGAL ... Porto Alegre: Livraria do Advogado; ESMAFE, 1999, p. 175-197 ... outorga de escritura de transmissão de imóveis, 322 para renovação de alvará de ...
-
Crédito condominial e alienação fiduciária
... ção fiduciária em garantia de bens imóveis". Responsabilidade pelas dívidas condominiais. An\xC3" ... no caso de compromisso de compra e venda registrado na matrícula do imóvel. Conforme ... ” (TJRS; AI 180828-54.2018.8.21.7000; Porto Alegre; Décima Nona Câmara Cível; Rel. Des ...
-
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017. p. 208 ... produtos e serviços especificadamente para venda e troca. Neste contexto, praticamente “todo ... Média os bens mais relevantes eram os imóveis e na Idade Moderna os bens móveis, atualmente ...
- Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 07/2021 - EXTRAORDINÁRIA - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 02 dias do mês de j
-
Legislação
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... Nacional do Desporto e/ou sistema de Des-porto dos Estados, do Distrito Federal e dos ... créditos hipotecários vinculados aos imóveis objeto de financiamento; d) hipoteca sobre ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
-
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Tradução de Heraldo Barbuy. Porto Alegre: L&PM, 2001, p. 145 ... 128 Julio José ... dos índios ou à titularidade dos imóveis. A generalidade da previsão desencadeou um longo ... venda ocorrera na vigência da Constituição de 1946, ...
-
Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 15/2022 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 29 dias do mês de dezembro de 2022, à
... FLUXO DE VENDA ... 1) Requerente: Força Tarefa IPERGS ... sob o nº 4902 do Registro de Imóveis da Comarca de ... Ijuí, cadastrado no sistema ... na r ua Hermann Aeckerle, nº 125, Hípica, Porto Alegre, ... matriculado sob o nº 31510 no ...
-
Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... Juridicamente, nada impede que o executado venda, doe, permute, onere seu direito sobre o bem ... metais preciosos, móveis e semoventes, imóveis, navios e aeronaves), como os incorpóreos ... Porto Alegre: Lejur, 1985, v. IX, nº 104, p. 179; ...
-
Concorrência, AVISO DE VENDA Licitação nº 0013004/2023 - Alienação de Bens Não de Uso-IMÓVEIS O BANCO DO ESTA
... na Rua Sete de Setembro, 745, 4º andar, Centro Histórico - Porto Alegre/RS, ... nesta Capital, será realizada venda, pela maior oferta de ...
- Resolução, Aos 6 dias do mês de fevereiro de 2020, as 14h30min, na Sala de Reuniões do Gabinete da Secretaria d