incremento significado
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Caracterização do direito do trabalho
... sobre essa área da realidade jurídica, justificando o incremento de investigações e obras particularizadas sobre o denominado Direito ...
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Parecer jurídico no processo de compras
... instruído com o histórico de consumo e deve ser justificado o incremento) ... Além disso, se houver um aumento desproporcional de deter-minado ... ângulo, tal dispositivo destina-se não apenas a definir o significado da expressão, mas também a disciplinar a sua elaboração. Ou seja, não ...
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Conclusões
... 9. Em função da evolução do significado da Constituição e da mudança radical do modelo de Estado (de Liberal ... as seguintes vantagens à Administração Pública: (i) incremento de sua credibilidade perante os administrados; (ii) melhoria da qualidade ...
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O risco e o seu papel na legitimação da responsabilidade objetiva
... significado original diverso ou mesmo com uma maior restrição aos critérios de ... Isso porque se justamente o incremento da complexidade social e do intercruzar de atividades promovido pela ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... álise e discussão dos resultados da pesquisa visam propiciar o incremento da análise jurisprudencial e sociojurídica das questões atinentes ao ... do continente americano, é dado de grande relevância e significado sociológico e político ... No âmbito, ainda, dos desafios ... -
Responsabilidade dos hospitais
... hospital deriva do vocábulo latino hospitale cujo antigo significado" era hospedaria: pousada onde as pessoas podiam encontrar alojamento tempor\xC3" ... Incremento. Possibilidade. Juros moratórios. Fixação a partir da citação ...
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Democracia do boato: a era da pós-verdade e os desafios para a cidadania
... – não atinge somente os períodos eleitorais, por meio do incremento da polarização das sociedades. As pseudoverdades ou mentiras articuladas ... (URBINATI, 2006, p. 202) ... Ao buscarmos o significado da palavra verdade nos dicionários, apresentam-se conceitos como “estar ...
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Correntes teóricas da Arquivologia
A Arquivologia se constituiu, como disciplina científica, no final do século XIX, a partir da consolidação de um modelo custodial e patrimonialista. No século XX, desenvolveram-se diversas teorias, sistematizadas neste texto em quatro eixos, ampliou seu escopo de estudos e problematizações. Como efeito desta ampliação, desenham-se perspectivas contemporâneas com modelos sistêmicos, abarcando...
... Coeuré e Duclert (2001) destacam também haver um incremento geral do interesse pelos estudos de usuários, inicialmente focados nos ... ões de representação do documento de arquivo, que tem um significado prático e também significado simbólico (JIMERSON, 2000) ... 7 ... -
Da Proteção Contratual - Arts. 46 - 54 do CDC
... jurídico indeterminado, cabendo ao intérprete fixar o real significado da expressão “não obrigarão” ... Leonardo Roscoe Bessa 269 ... nos seguros de vida, onde a seguradora, em razão do incremento dos riscos ocasionados pelo envelhecimento do consumidor, em conduta não ...
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Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4645
... POSSIBILIDADE. LEI N o 9.868/99 (ART. 7 o , § 2 o ). SIGNIFICADO POLÍTICO-JURÍDICO DA ADMISSÃO DO AMICUS CURIAE NO SISTEMA DE CONTROLE ... ção antagônica de objetivos entre agentes e principais; (ii) incremento do custo de informação e i scalização, pelo principal, das atividades ...
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Capítulo 3 - Epistemologia jurídica
... ível um estudo falibilista do Direito, no que tange também ao significado de normas jurídicas específicas, sejam elas referentes ao Direito Penal, ... Veja-se que esse crescente incremento de complexidade se reflete, por igual, nas consequências da adoção de ...
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Direitos fundamentais do contribuinte e interpretação tributária: Conceito e aplicação do princípio in dubio contra sacrificium
O presente artigo trata dos métodos de interpretação em Direito Tributário, bem como da passagem do cânone in dubio contra fiscum para uma formulação atualizada, conforme os direitos fundamentais, sob a forma de in dubio contra sacrificium.
... Tributo neste período tem o forte e trágico significado de vassalagem, sendo claramente o oposto da liberdade e notadamente ... que tenha como contrapartida, numa perspectiva utilitarista, o incremento significativo das utilidades da sociedade no seu conjunto é ... -
Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... Por exemplo , o incremento da educação e do emprego das mulheres pode ajudar a reduzir as taxas de ... Para muito além do significado contemporâneo que o signo “economia” adquiriu, tanto no sentido ... -
Os perigos da desdiferenciação e a pandemia da Covid-19: o caso da hidroxicloroquina no Brasil
A pandemia de covid-19 representou um grande desafio para a diferenciação dos sistemas sociais. O Brasil foi a segunda nação do mundo em número de vítimas, e a influência das decisões tomadas dentro de diferentes esferas sociais (em particular saúde, ciência, direito e mídia de massa) tenderam, no país, a afetar as demais de maneria imprópria. O propósito do presente estudo foi apresentar, com...
... a diferença e o hiato entre as verdades científicas – o significado e a confiabilidade dos dados estatísticos – e as decisões de política ... diferenciada, o desejo pela saúde experimenta um incremento exponencial – o que Luhmann chamou de “inflação de demandas” ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... na linguagem constitucionalista, com a ressalva de seu significado histórico ... A primeira geração , ou dimensão, firma o ... ítulo do livro contendo o relatório, cuja repercussão, mais o incremento da pressão da opinião pública, induziram ... o governo ...
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A expansão da justiça negociada e as perspectivas para o processo justo: a plea bargaining Norte-Americana e suas traduções no âmbito da civil law
O presente trabalho tem como escopo a análise do fenômeno da expansão da justiça negociada em matéria penal em uma perspectiva comparada, como produto da crise do Poder Judiciário. A explosão de demandas, a incapacidade do Judiciário de cumprir quantitativamente seu papel e a morosidade da justiça são fatores que resultaram na busca de soluções alternativas, tornando atrativos institutos como a...
... consensual ou, até mesmo, fazer com que o mesmo ganhe um novo significado à luz do direito interno ... Vários países já adotaram formas de ... O primeiro aspecto está ligado ao incremento do poder do Ministério Público já que, tendo em vista a grande ... -
O papel do judiciário, o estado de direito e o chamado 'ativismo judicial' na doutrina brasileira
A Constituição Federal de 1988 torna o Estado mais intervencionista principalmente por ampliar o rol de direitos fundamentais que exigem uma prestação do Estado e por estender sua normatividade a áreas do Direito até então regradas pela legislação infraconstitucional. Esse novo paradigma impeliu o judiciário a uma atuação mais ampla, a chamada "judicialização". Além disso, parte da doutrina...
... incremento de clareza conceitual, dou preferência a chamar a regra da ... qualquer interpretação, como se não tivessem nenhum significado e estivessem à disposição do intérprete. Se o texto não é sinônimo ... -
O direito ao abastecimento nacional e a distribuição de combustíveis
Contextualização: O artigo assume a premissa de que a rede nacional de distribuição e abastecimento de combustíveis é essencial ao modelo de política econômica e de desenvolvimento brasileiro. Objetivo: Dessa forma, o texto busca estabelecer os parâmetros constitucionais do direito fundamental ao abastecimento nacional. Metodologia: Para tanto, utiliza-se da metodologia de revisão bibliográfica,...
... Sem pretender desconsiderar o incremento econômico que, efetivamente, é propiciado pelo setor de exportações 18 ... -
A advocacia pública como intérprete constitucional
O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das críticas a esse fenômeno, tais como a baixa eficiência do...
... diversificação e complexidade das relações sociais e do incremento dos riscos das atividades indus-triais e econômicas, 7 a intervenção ... Pública como intérprete constitucional, analisando o significado e os efeitos reflexos de sua inclusão como Função Essencial à Justiça ... -
Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... O significado jurídico dessas modificações legais não é coerente ou unívoco e isso ... ém denunciado permanentemente por observadores estrangeiros, o incremento em escala sem equivalentes internacionais, do encarceramento cautelar e ...
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Segurança jurídica e direito: investigações conceituais
Este artigo inicia a investigação das propriedades necessárias à elaboração de um conceito de segurança jurídica. Trata-se de uma empreitada que não se pretende exaurir. De todo modo, no mínimo, iniciam-se algumas discussões que talvez identifiquem propriedades predominantes ou candidatas a essa classificação. Avaliações valorativas para o resultado que eventualmente seja atingido são de menor...
... propósito específico; (ii) o assunto é redefinido à luz do significado com a aplicação atual do termo. 150 Do exposto, extrai-se que, ... não determinam sua própria aplicação, observa-se que o incremento da segurança jurídica, por meio do aumento de um estado ... 160 ... -
Poluição labor-ambiental. Aportes jurídicos gerais
... equilibrado representa uma abrangência conceitual de significado utópico. A determinação dos parâmetros de uma sadia qualidade de vida ... ( relações interpessoais ), realizando, assim, expressivo incremento da proteção socioambiental da classe trabalhadora, em cumprimento a ...
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Os direitos fundamentais (sociais) e a assim chamada proibição de retrocesso: contributo para uma discussão
... por parte dos participantes do sistema de proteção social, incremento da exclusão social e das desigualdades, entre outros aspectos que ... que diz com a possibilidade de atribuição de um conteúdo e significado distintos aos demais rótulos convencionais, no caso, proibição de ...
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Livro II - Do processo de execução
... 854 ... Levando em conta o incremento das informações e comunicações na contemporaneidade, o legislador ... 303 com a supressão de qualquer significado do risco ao resultado útil do processo como requisito para a tutela de ...
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Aspecto societário
... ressaltar os cuidados a serem observados, para que não haja incremento da carga ... 38. O condomínio de casal possui características ... circular narrativo, que fomenta a reflexão e a mudança do significado do conflito ... 52. O processo negocial preconizado pela Escola de ...