Institutas
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Deveres e responsabilidade no tratamento e na promoção do consumidor superendividado
... Fixou princípios normativos (e estratégicos) até então pouco difundidos no ... 2. JUSTINIANO, Flavius P. S. Institutas do Imperador Justiniano (trad. Edison BINI), EDIPRO, 2001, p. 154: “A obrigação é um vínculo de direito, constituído com base no nosso ...
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(4/4/1846) Antônio Coelho Rodrigues
... Chegou a traduzir as Institutas de Justiniano para o português, obra publicada em dois volumes (o primeiro em 1879, e o segundo em 1881) sob o título: Institutas do Imperador ...
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Decisões Monocráticas nº 674610 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2013
... ressuscitado o regime romano das legis actiones, do purismo formal excessivo e absoluto desse período data a conhecida passagem das Institutas de Gaio (IV/11), em que relata a perda de uma causa em virtude de a parte ter utilizado o termo vide no lugar de árvore, que era o correto ... Nas ...
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Decisão da Presidência nº 674610 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2013
... ressuscitado o regime romano das legis actiones, do purismo formal excessivo e absoluto desse período data a conhecida passagem das Institutas de Gaio (IV/11), em que relata a perda de uma causa em virtude de a parte ter utilizado o termo vide no lugar de árvore, que era o correto ... Nas ...
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Há um universo sobre o STF a se descobrir na obra de Emília Viotti da Costa
Filipe Gaspari: Há um STF a se descobrir na obra de Emília Viotti
... Sei que é bastante culto, domina o vernáculo, talvez use mesóclise no jantar com os pimpolhos e conheça todas as institutas de Direito Romano: deve se lembrar da judicialização das medidas implementadas por Roosevelt ao tempo da Grande Depressão nos Estados ... -
Referências
... 3 ... GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil ... 10.ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, ... 2008. v. 1 ... GAIO, Institutas IV, n. 35 ... GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Convenções processuais atípicas na execução civil ... Revista Eletrônica de Direito ...
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Contrastes na disciplina da responsabilidade contratual e extracontratual
... 10 A esse respeito, o magistério crítico de José Carlos Moreira Alves: “Segundo a opinião dominante, a classificação de Gaio, nas institutas, era incompleta, porque abrangia apenas os contratos (acordos de vontade) e os delitos ( ... ) Mais tarde, Gaio, numa obra, não de ensino, mas ...
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O direito privado na divisão complexa da justiça
... ( ... ) o núcleo dos dizeres jurídicos Romanos (Institutas 1.2.2), os quais versam que ‘ pela natureza, desde o início, todos os seres humanos nasceram livres e iguais’ uma expressão sobre a ...
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Construção da Família Tradicional
... XX, ou seja, recentemente, o pátrio poder cabia exclusivamente à figura paterna, por decorrência desta tradição histórica romana (institutas de Justiça, 1, 11, 10) e posteriormente da lusitana (Ordenações Filipinas, Livro IV, títs. 81,4 e 87,7). Só em algumas exceções esse poder ...
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Influência da codificação francesa de 1804 e da alemã de 1896 na codificação brasileira de 1916
... Cf. CARVALHO, Orlando de. Op. cit. , p. 32, verbis : “O direito da Revolução Francesa afeiçoou ao seu individualismo o sistema das Institutas - personae, res e actiones - e construiu seu Code Civil na tal feição antropocêntrica, naquele jeito de biografia humana, que foi depois ...
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Noção Histórica
... o magistrado, constituindo processo com a publicidade peculiar das formas processuais típicas, conforme refere o jurisconsulto Gaio nas Institutas ... Os romanos conheceram os notarii, que não exerciam funções públicas, limitando-se a redigir os atos jurídicos mediante notas. Mais tarde, ...
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Teixeira de Freitas e sua influência no direito privado na américa latina
... O jurista argentino entendia que a divisão das Institutas ou do Código Napoleônico não eram as ideais.14Por outro lado, Vélez Sarsfiled não adotou a divisão entre parte geral e parte especial adotada ...
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Referências
... Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/german-report/303148, maio/2019 ... GAIO. Institutas ... Trad. Alfredo di Pietro. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1997 ... GOMES, Orlando. Raízes históricas e sociológicas do Código Civil brasileiro ...
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Do enrequecimento illegitimo. Logar que se lhe deve assignalar nos Codigos Civis
... Reapparecem, assim, as idéas romanas relativas ás condictiones sine causa, que o codigo civil francez, ainda que seguindo de perto as Institutas de Justiniano, havia deixado na penumbra ... O código civil do Japão, arts. 7032 a 70-8 occupa um meio termo entre o francez e o allemão ...
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Referências
... FRIAS, Lincoln. A ética do uso e da seleção de embriões. Florianópolis: Editora da UFSC, 2012 ... GAIUS. Institutas do jurisconsulto Gaio ... Tradução de José Cretella Jr. e Agnes Cretella. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004 ... GOGLIANO, Daisy. Direitos ...
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Acórdão Nº 5015435-51.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 17-05-2022
... 8.24.0000/SCPROCESSO ORIGINRIO: N 0900629-22.2018.8.24.0018/SC RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: INSTITUTAS PRODUCOES CULTURAIS ARTISTICAS LTDA ADVOGADO: Alexandre Luis Oliveira Rodrigues (OAB SP216472) AGRAVANTE: MICHELLE APARECIDA CRUZ ADVOGADO: Alexandre ...
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O favorecimento do devedor vulnerável
... Sua mais célebre definição está contida nas Institutas de Justiniano, que integravam o Corpus Juris Civilis : “[ ... ] obrigação é o vínculo jurídico pelo qual ficamos adstritos à necessidade de ...
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Capítulo 10 - Nomeação de curador especial aos bens testados. Maioridade e emancipação voluntária
... 16 Nas Institutas de Gaio consta que os filhos deixam de estar sob o pátrio poder através da emancipação: 17 12. Cf. PONTES DE MIRANDA. Tratado de direito ...
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Por um triunfo do direito científico de F. K. von SAVIGNY: cláusulas gerais, uniformização de jurisprudência e súmula vinculante (acerca de um eventual paralelo relativo ao judge-made law do sistema de origem anglo-americana)
... é, por fórmulas”). Ob-serve-se que para o manuseio das Institutas de Gaio foi utilizada a tradução de Alexandre Augusto de Castro Correia (CORREIA, Alexandre, SCIASCIA, Galeano, CORREIA, Alexandre Augusto de ...
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O ambiente como bem jurídico: a contribuição da análise econômica ao debate no direito brasileiro / The environment as a legal asset: the contribution of economic analysis to the debate in brazilian law
A tensão existente entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental provoca acalorados debates no cenário contemporâneo, marcado por um contexto de contínua expansão do mercado global. O conflito exige uma profunda reflexão, direcionada para a busca de mecanismos que promovam uma conciliação mínima entre os dois vetores. A União Europeia define a questão ambiental como um dos vértices de...
... conformada pelas Institutas de Gaia, só os bens corpóreos podem ser objeto do direito de propriedade 65 ... A qualificação do meio ambiente como bem implica a análise ... -
Teixeira de freitas - história e dilemas
... se constituía de 4 (quatro) livros consolidados: O Digesto e/ou Pandectas (compilação dos iura), que será objeto do nosso estudo; As institutas (Manual escolar); As Novelas (reunião das constituições promulgadas por Justiniano) e O Código (ou Códex, compilação das leges). Estes livros, ...
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A evolução do direito civil brasileiro codificado e a sociedade pósmoderna
... A relação obrigacional no contexto pós-moderno – A doutrina atribui às Institutas de Justiniano o conceito clássico de obrigação , segundo o qual “ Obligatio est iuris vinculum quo necessitate adstringimur, alicuius ...
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Adoção por ascendentes
... Direito Romano. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. 2. 9. No período romano clássico, conforme ensinamentos de Gaio (Institutas, 132 a 135 a.C), a adoção se subdividia em dois tipos: a adoção de um sui iuris , conhecido como ad-rogação e a adoção de um alieni iuris , ...
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Direitos de personalidade
... O seu regramento, porém, era casuístico e alternava regras protetivas de cunho penal e civil. As Institutas de Justiniano 5 trazem um claro exemplo de proteção à honra da pessoa ao abordarem, em título próprio, a questão “das injúrias”, ...
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Requisitos de aplicação da exceção de contrato não cumprido (art. 476 do Código Civil). Âmbito de incidência
... I, 10. ed. Coimbra: Almedina, 2008, p. 398 ... Como já apontamos no primeiro capítulo desta tese, há uma passagem das Institutas de Gaio (IV, 126 a) que revela uma replicatio possível em face da exceptio mercis non traditae , consistente no fato de as partes terem pactuado ...