internautas no brasil 2008
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Da Proteção de Dados Pessoais como Direito da Personalidade
O texto busca analisar a proteção dada ao direito à privacidade principalmente em relação à proteção dos dados pessoais. Primeiramente será apresentada a evolução do da privacidade ao longo da história, chegando ao que se entende atualmente como privacidade. Após é analisada a proteção ao direito à privacidade e intimidade, são destacados os marcos iniciais desta proteção e o atual tratamento no...
... ção de um marco regulatório para o Brasil. Sequência (Florianópolis), Florianópolis , ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, v. 2, p. 231-264, p. 235 ... 442 PAESANI, ... cit., p. 385 ... próprios internautas, sem a existência de um controle hierárquico ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007631920174058302), 03-08-2021
Ementa Processual Civil e Administrativo. Recurso de Apelação de Nelson Alfredo de Souza e da empresa Nelson A. de Souza Produções - ME, e, também, de Miguel Gomes de Freitas e Raimunda Fernandes da Silva Souza, ante sentença que os condenou pela prática da conduta alojada no inc. VIII, do art. 10, da Le i8.429, de 1992, e, ainda, condenou o demandado, também apelante, Miguel Gomes de Freitas,...
... ressalvas, modificação do dia de apresentação das Bandas Internautas do Forró, Rasga Forrozão, Banda Mel com Terra e, por fim, Estourados do ... exclusivo, registrado em cartório, nos termos do Acórdão 96/2008-TCU-Plenário, tenham os valores relativos glosados e que seja solicitada ... -
As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... se viu nas manifestações recentes no Brasil ... O que aglutina a multidão heterogênea é o ... 2008.8.19.0001. Andamento: Antecipação de tutela ... uma crítica na internet alcança 250 internautas, o que pode prejudicar a reputação do ...
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Políticas públicas para o tratamento de conflitos no Brasil e novas tecnologias: perspectivas de utilização da mediação digital em uma sociedade (SEMI) digital
A pesquisa se propõe a analisar a mediação digital como política pública que utiliza as novas tecnologias da informação e comunicação para o tratamento de conflitos no Brasil, com o objetivo de analisar as perspectivas da implementação do instituto no país. A pesquisa possui caráter qualitativo e adota o método dedutivo, se estruturando basicamente a partir de pesquisa bibliográfica. Após um...
... todas as grandes regiões houve crescimento do contingente de internautas no período compreendido entre 2013 e 2014. 24 Ao longo de pouco mais de ... Rio de Janeiro: Forense, 2008 ... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... Doi: ... -
A influência da formação do perito médico na efetivação da perícia biopsicossocial
... Esta Convenção foi ratificada pelo Brasil pelo Decreto Legislativo n. 186, de 9 de julho de 2008, e, posteriormente, promulgada pelo Decreto n ... ónico, coloca à disposição dos internautas informações sobre os diversos cursos ...
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Como qualificar os dados pessoais? Uma perspectiva teórica e normativa da União Europeia em face dos gigantes da Internet
Propósito - O presente artigo tem por objetivo debater o conceito de dados pessoais, a partir da legislação europeia, perpassando por temas relativos à proteção e à comercialização. Metodologia - Trata-se de pesquisa teórica e jurídica, na qual, a partir do debate do valor dos dados pessoais produzidos pelos usuários na internet, discutem-se suas possíveis características jurídicas. Isso ocorre...
... face do poder dos gigantes da Internet – Brasil e França”, realizado na Universidade de ... E, também, pelo fato de que os internautas e usuários de equipamentos eletrônicos ... da Corte de Cassação francesa (FRANÇA, 2008) ... -
Responsabilidade civil do provedor de aplicações pela remoção de conteúdo ofensivo gerado por terceiros, à luz do marco civil da internet
... , a Oi, AT&T, NTT, UOL Diveo, Mundivox do Brasil, Telefonica e TIM Intelig. 75 Os provedores de ... internautas. Destaque-se a necessidade de identificação ... de Direito, Universidade de Lisboa, Lisboa, 2008, p. 69) ... 107 Seção § 512(g)(2)(A) do ...
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O direito ao esquecimento na internet
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 238-239 ... 26. Doneda, Danilo ... de disputa judicial contra a Google do Brasil Internet Ltda. (Resp. 1.316.921-RJ, 3 a Turma, ... nome da pessoa em causa, incluindo os internautas que, de outra forma, não teriam encontrado a ...
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Inteligência artificial e a expansão do direito internacional
... No Brasil, o 5G está na fase de desenvolvimento e deve ser ... 9 ... Assim, os internautas de uma forma geral, desde indivíduos até as ... the Case for Resolving Disputes Online, 2008. Disponível em: https:// ...
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O twitter como instrumento de (in)formação política:
O objetivo deste artigo é demonstrar que as autoridades públicas não podem bloquear o acesso de usuários-cidadãos às suas contas no Twitter, uma vez que o direito em acessar informações públicas é fundamental, portanto essencial para a construção e fortalecimento de regimes democráticos. Para tanto, analisamos a relação do direito à informação com a democracia, ressaltando que este não existe sem
... à Pesquisa do Espírito Santo, FAPES/ES, Brasil. Membro Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direito, ... Pelo Twitter os internautas originam dois tipos de /uxos, os internos ( in"ow ... 2008, como marco inicial do uso dessa plataforma como ... -
Conversação eleitoral em democracias monitoradas: uma tipologia para análise de comentários em redes sociais on-line
O artigo discorre sobre como a abundância comunicativa potencializada pelos espaços on-line afeta a organização das conversações democráticas contemporâneas. Discute-se como os monitores sociais geram fluxos de comunicação próprios, especialmente nas redes sociais on-line, direcionados a instituições e atores políticos. Analisa-se o comportamento do debate on-line sobre as eleições de 2014 no...
... on-line sobre as eleições de 2014 no Brasil a partir de 610 mil comentários feitos às ... representativas, como a mídia (SCHUDSON, 2008), também passam a ser questionadas pela própria ... privilegia a radicalização entre internautas e a proliferação ideológica polarizada na rede ... -
Vinculação dos órgãos da imprensa ao estado de inocência
Este trabalho objetiva analisar o estado de inocência como direito fundamental sob as perspectivas de sua natureza, conteúdo, estrutura normativa e funcionalidade, tendo a sociedade da informação, ou sociedade em rede, como paradigma. O problema de pesquisa é se a exposição pública pelos veículos de comunicação de massa de casos penais pendentes de julgamento definitivo viola ou não o estado de...
... , em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. Advogado e consultor jurídico ... ção Satiagraha da Polícia Federal, em 2008, quando ex-prefeito do Município de São Paulo ... eternum , permite a colaboração dos internautas por meio de opiniões e compartilhamento de ... -
Marco civil da internet e o direito à privacidade na sociedade da informação
Este artigo analisa a necessária adequação paradigmática do direito fundamental à privacidade, perante os avanços tecnológicos oriundos da Sociedade da Informação. A pesquisa normativa e doutrinária contextualiza o assunto para analisar aspectos deste novo momento, especialmente os conflitos entre os direitos fundamentais à privacidade, intimidade e liberdade de expressão. O Marco Civil da...
... Metropolitanas Unidas, São Paulo-SP, Brasil ... Vinícius Garcia Ribeiro Sampaio** ... 13 MORAES, 1999, p. 80 14 HYDÉN, 2008, p. 15 ... Direito, Estado e Sociedade n ... de prover segurança eicaz aos internautas ... 4. Conlito entre direito à privacidade e ... -
Internet
... No Brasil a entidade responsável pelos domínios .br é o ... é um fórum eletrônico no qual os internautas conversam em tempo real ... (B) Upload é o ... Gabarito "A" ... (Delegado/MG – 2008) São protocolos de rede utilizados para ...
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Influenciadores digitais de finanças e os riscos do superendividamento: do crédito ao investimento responsável
... o poder do marketing de influência no Brasil são incontestáveis. Em estudo realizado em ... , os números indicaram que 52% dos internautas brasileiros seguiam algum influenciador digital, ... 2008. p. 3. 22. RAMSAY, Iain; WILLIAMS, Tony. The ...
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Responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados, consumo e a intensificação da proteção da pessoa humana na internet
... verdade que, recentemente, em especial no Brasil, é possível notar clara-mente um movimento de ... , totalizando mais de 87 milhões de internautas. Com suas preferências, que foram indevidamente ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 959-960 ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL ...
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Os crimes informáticos na legislação dos palop
... Já em 2008, Paulo Santos, Ricardo Bessa e Carlos Pimentel, 6 ... por parte da comunidade global de internautas» ... Acresce que, face à relevância que ... Mais recentemente também o Brasil aprovou a adesão à Convenção de Budapeste, ...
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Ciberbullying en estudiantes universitarios
... Aproximadamente 20 millones de los internautas en México tienen menos de 18 años y pueden ser ... podrían ser los siguientes (Flores 2008): ... 1. Colgar en Internet una imagen ... Brasil: Verus ... Flores, J. (2008). Ciberbullying ...
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Infoexcluídos e direito à educação a face cruel da desigualdade exposta durante a covid-19
Uma série de estudos mostram a desigualdade no acesso às tecnologias de informação e comunicação entre classes sociais e entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Dada a relevância do acesso à internet no cenário de isolamento social imposto pela Covid-19 com a paralisação das aulas presenciais, objetiva-se discutir o acesso à internet como direito humano fundamental para a concretização do...
... em que este artigo está sendo redigido, o Brasil figura como o segundo país com mais mortes ... chegou-se à marca de 134 milhões de internautas, o que representa 74% da população acima de 10 ... Porém, como bem aponta Miranda (2008, p. 237-240), existem duas formas de a ... -
O Direito ao Acesso à Informação na Construção da Democracia Participativa: uma análise da página do Conselho Nacional de Justiça no Facebook
O direito à informação ganhou importância dentro da sociedade informacional, sendo que o Brasil, apesar de expressamente consagrá-lo na Constituição Federal de 1988, apenas em 2011 promulgou sua Lei de Acesso à Informação, com o objetivo de aumentar a transparência da Administração Pública. Esse caminho para a transparência governamental é uma tendência ampliada diante do conceito de governo...
... de Santa Maria (UFSM) – Santa Maria, RS, Brasil ... Francieli Puntel Raminelli ... uso das redes para interagir com os internautas. Entretanto, questiona-se: essa iniciativa ainda ... Q ˙ˇ GH ˝ GH MXOKR GH 2008”. (BRASIL, 2011) ... Seqüência ... -
Dispensa Indireta Decorrente da Inobservância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pelo Empregador
O tratamento de dados pessoais de empregados, pelo empregador, na relação de emprego é amplo e, em regra, se perpetua no tempo, podendo durar muitos anos. A proteção legal conferida aos dados pessoais dos empregados pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é mais um limitador do poder empregatício, impondo ao empregador o respeito a direitos fundamentais do trabalhador, tais como, privacidade,...
... (11) CÂMARA DOS DEPUTADOS (Brasil"). PEC n. 17/2019: Proposta de Emenda à Constitui\xC3" ... 2008. 156 f. Dissertação (Mestrado em Direito) ... de clientes e gera revolta em internautas. G1, Porto Velho, 27, fev. 2020. Rondônia ... -
Consumo de mídia: o fator digital
... de conteúdo de mídia mais difundidos no Brasil em 2011, sendo encontrados em 98,3% dos ... 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 ... No DO (’000) % DO ... No ... /brasil-fecha-2011-com-79-9-mi-de-internautas-10042012-29.shl (Acesso em: 26 de setembro de ...
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Responsabilidade civil do comerciante no comércio eletrônico
... Brasil – 4. A responsabilidade civil no mercado ... , o crescimento do número de internautas e a facilidade de comprar a partir de qualquer ... Benjamin (2008, p. 108) concebeu a teoria da qualidade que ...
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Poluição digital: transcendendo os limites do virtual
... ão dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. Membro da Academia Latino Americana de Direito ... somente os 29 milhões de internautas franceses e uma média de 949 pesquisas por ano ... o qual o uso de tecnologias causava, em 2008, cerca de 2% de todas as emissões de gases de ...
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Uma 'Cultura do Estupro'? Uma Análise da Repercussão do Videoclipe Blurred Lines e Sua Paródia
Endo em vista o papel chave da mídia na articulação da cultura de uma sociedade, é necessário estudar como essa mídia opera dentro da lógica da cultura do estupro. Dessa forma, o presente artigo procurou analisar o papel midiático no debate sobre a cultura do estupro e o diálogo que ela estabeleceu com o público jovem nas chamadas redes sociais sobre tal assunto. Para tanto, utilizando-se da...
... números de casos de estupro aumentam no Brasil e em outros países. Assim, considerando o papel ... (1999) e Franiuk, Seefelt e Vandello (2008) apontam para o fato de que a mídia tende a ... Ao analisar o peril dos internautas que participavam das conversas, percebeu-se que a ...