investimento estrangeiro no brasil em 2008
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Defi nições e abrangência. A amplitude da lei
... custo, porque na verdade trata-se de investimento. O motorista profissional, subordinado ou não, ... tempo em algumas atuações constatadas no Brasil — mormente a partir de ações ajuizadas pelo ... 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008". p. 149-152 ... A N\u0CF9\u0D00೫ L೯\u0CF3 ೮\u0CF9 M\xE0\xB3" ... 3.3. A QUESTÃO DO MOTORISTA ESTRANGEIRO ... Matéria intrincada, de notória ...
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Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
... 40 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil: Passado, presente e futuro ... São Paulo: ... Thomas Law Journal , Vol. 5, nº 3, 2008", p. 671) ... Bruno Takahashi_em busca da solu\xC3" ... Nem sempre, assim, haveria um investimento" ... 188 Non-Contractual Relations in Business\xE2\x80" ... casos, do Estado Nacional (não estrangeiro), se pode produzir um resultado juridicamente ...
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O princípio das mãos limpas como fundamento jurídico para o exame da arguição de ilegalidade
... Direito Internacional do Investimento Estrangeiro. Curitiba: Juruá, 2010, p. 183). As ... 54(1)) ... 337 BRASIL. Decreto no. 19.841, de 22 de outubro de 1945 ... ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2008, p. 105 ... 354 CREMADES, Bernardo M. Good ...
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Direitos culturais e desenvolvimento na calha norte do rio amazonas
Motivado pelo anúncio do Programa Barão do Rio Branco (PBRB), que prevê obras de infraestrutura na Calha Norte do rio Amazonas, este artigo examina como a cultura tem sido abordada, ou ignorada, nos planos de desenvolvimento econômico implementados pelo Estado brasileiro desde os anos 1960. Por meio da revisão bibliográfica e documental da trajetória de planificação do desenvolvimento na Amazônia,
... ão da Rodovia BR-163 até o Suriname (BRASIL, 2019) ... O plano de desenvolver e integrar ... agropecuária associadas ao capital estrangeiro. Desse modo, reinventou a região com base em ... outras ações, o PAC-2 ampliou o investimento em infraestrutura social e urbana por meio de ... 4). Em 2008, quando um controverso processo de licenciamento ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Noruega; d. África do Sul; e. Brasil; f. Argentina; g. Peru; h. Rússia; i. Itália; ... mitigar o impacto negativo do investimento estrangeiro nos setores de mineração e energia, ... terras na África do Sul, ver também Walker 2008 ... 63 "Sobre Garantias dos Direitos dos ... -
Titularidade do serviço de saneamento básico
... ípios? : estudo da autonomia municipal no Brasil e na França. Rio de Janeiro: Forense, 1985. Até ... países, d) se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, e) terrenos marginais, f) ... São Paulo: Malheiros, 2008, Cap. I-3 e 4, pp. 27-33; Abuso de direito e a ... os entes com menor capacidade de investimento e de ação, como é o caso dos Municípios de ...
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Assistência estudantil na educação superior: mecanismos de acesso e permanência do estudante na ufpi
O artigo discorre sobre a assistência estudantil no âmbito da Política Nacional de Assistência Estudantil, direcionada para estudantes das universidades públicas e faz parte da pesquisa intitulada "Análise da Política de Assistência Estudantil na UFPI". Por meio de estudo bibliográ co e documental, faz uma abordagem da Política Nacional de Assistência Estudantil com discussões sobre o acesso e...
... ção da educação superior no Brasil, a @ m de perceber como a educação vai se ... ência Estudantil: uma questão de investimento. O texto evidencia o quanto a assistência ... estudantes de escolas públicas no ano de 2008, disponibilizando 247 vagas para os alunos ... ógico, o Auxílio ao Estudante Estrangeiro e o Atendimento Psicossocial e Pedagógico ... -
Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... XIII — em relação ao Fundo de Investimento ... do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ... Capítulo VII Informação do Direito Estrangeiro ... Artigo 28 ... As Autoridades Centrais dos ...
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A reestruturação da dívida pública argentina face ao direito de imunidade do estado estrangeiro
O presente artigo analisa a questão das imunidades de jurisdição e de execução do Estado argentino em solo estrangeiro à luz das recentes decisões dos tribunais norteamericanos sobre a reestruturação da dívida pública argentina contraída durante a crise de 2001. Apesar da maioria dos credores terem concordado com a proposta de negociação, uma minoria composta por fundos especulativos que não...
... concerne as imunidades estatais (BROWNLIE, 2008, p. 349). Além disso, a jurisprudência dos mais ... de Resolução de Disputas sobre Investimento (ICSID, em inglês) é um órgão ligado ao Banco ... O Brasil nem mesmo assinou tal instrumento. Ver lista dos ... -
Mais que uma Razão Econômica: apontamentos sobre a constituição do mercado de títulos da dívida pública brasileira
O artigo apresenta algumas dimensões do percurso de conformação do mercado de títulos da dívida pública brasileira através de uma leitura da manifestação do risco de crédito soberano. Para isso são analisados dois momentos políticos considerados marcadores relevantes da constituição desta morfologia econômica e financeira. As disputas e tensões que estes dois momentos revelam, se mostram...
... Ao tomar os BRICs (Brasil-Russia-Índia-China) como objeto de estudo ... ão para continuar a exercer (FOUCAULT, 2006, 2008; CASTEL, 1987). Assim, a questão de fundo que se ... , assim, a nota do Brasil ao grau de investimento, marco inédito na recente história nanceira ... de 2006, que garantiu ao investidor estrangeiro a desoneração scal em aplicações de ... -
Bens públicos globais e sua proteção jurídica internacional: relocalização epistemológica de um debate à luz de princípios de direito político
... de São Paulo, São Paulo – SP, Brasil ... Luiza Nogueira Papy** ... Universidade ... 2 BOURGUINAT, 2003; FARIA, 2004, 2008; FREUD, 2010; KAUL, GRUNBERG, STERN, 1999; ... ção acrítica de ideias legadas do estrangeiro ... Essa reflexão é relevante: tal qual ... processo, pois é desinteressante o investimento em sua criação, circulação e proteção ...
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Reprimarização, política pública do trabalho e superexploração no Brasil: revisitando Ruy Mauro Marini
O objetivo deste artigo é caracterizar o processo de reprimarização da pauta exportadora brasileira, sua repercussão sobre a política pública trabalhista e o aprofundamento da exploração da força de trabalho no Brasil. Quando "Dialética da Dependência", de Ruy Mauro Marini, completa 50 anos, observa-se sua atualidade para apreender o processo pelo qual o Brasil vem passando a partir de sua...
... região atraía os maiores fluxos de investimento direto estrangeiro, segundo Ocampo et al. (2014) ... ,3 51359,1 2006 49,2 50,8 67440,6 69706,9 2008 55,2 44,8 108598,6 88311,3 2010 63,4 36,6 ... -
Prática registral no RTD
... • João Pedro Lamana Paiva e Pércio BrasiL aLvares ... Na parte superior de cada página ... 11.672/2008 (Lei dos Recursos Repetitivos) e pela Resolução ... Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, com fundamento nas alíneas ‘a’ e ... ém a quitação ou exoneração for estrangeiro ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... histórico-jurídicos do transporte no Brasil ... No Brasil, dada a sua peculiar forma de ... e São Paulo —, necessitava-se de investimento para implementação dos sistemas viários de ... PROCESSO: 0126800-77.2008".5.01.0022 — Recurso Ordinário. Data de publica\xC3" ... em viagens de longa distância ou no estrangeiro (art. 235-D, § 8º, CLT) ... O § 8º do ...
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Programa nacional de produção e uso do biodiesel: Divergências sobre os resultados sociais da política de biocombustíveis
Um dos principais objetivos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) tem sido desenvolver a agricultura familiar, através de incentivos fiscais às usinas produtoras de biodiesel que adquirem matérias-primas desse segmento. Este trabalho faz um breve levantamento das principais discussões em torno dos resultados sociais que o programa vem apresentando e conclui que mesmo o Estado
... No Brasil", o uso comercial de combustíveis líquidos renov\xC3" ... grandes grupos de capital nacional e estrangeiro voltados para a soja (principal matéria-prima ... Para a Repórter Brasil (2008), a expansão da soja não prevê para os ... especulação dos fundos de investimento; 6) políticas protecionistas dos países ... -
Sociedade limitada
... nas Juntas Comerciais de todo o Brasil. Isso se deve a vários fatores, sendo o ... , assegurou aos interessados que o investimento em atividades produtivas teria por único risco a ... V2. São Paulo: Atlas, 2008, p. 320/321) ... 3. Nome empresarial ... A ... e radiodifusão de sons e imagens; Estrangeiro: Sem visto permanente, observado o disposto na ...
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A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... ção de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios para os movimentos sociais, ... Lula da Silva, houve um importante investimento" em políticas públicas, aumentos dos salários m\xC3" ... Silva (2003-2006) e parte do segundo (2007-2008) constituem um período marcado pela ... de interesses do capital estrangeiro (CARVALHO, 2018). A rigor, este novo ciclo de ... -
Editorial África
... , podendo uma delas chegar ao governo no Brasil", quis o destino que a África nos ocupasse na edi\xC3" ... Com a crise de 2008, os fluxos de capital estrangeiro no continente ... pela grande quantidade de investimento estrangeiro direto no setor extrativo, donde se ...
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Bancos públicos e política anticíclica: uma análise exploratória com indicadores de alavancagem e liquidez da Caixa, Banco do Brasil e BNDES, no período de 2005 a 2014
O presente trabalho avalia o uso de bancos públicos na promoção de ações anticíclicas, no contexto da economia brasileira após a Crise de 2008, a partir de um referencial teórico pós-keynesiano. A utilização de bancos públicos na promoção do desenvolvimento e como parte do arsenal anticíclico de governos é bastante discutida nessa literatura. O trabalho analisa indicadores de alavancagem e...
... da economia brasileira após a Crise de 2008, a partir de um referencial teórico ... para o processo produtivo e o investimento com vistas ao desenvolvimento econômico ... 42% do capital (dos quais o capital estrangeiro chega a patamares entre 19% e 20% da ... -
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... estrangeiro por crime político ou de opinião; LIII — ... II — no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante ... 57, de 2008) ... Art. 97. Até que seja editada a lei ...
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A aquisição de terras por estrangeiros e soberania: aportes para uma proteção normativa / The acquisition of lands by foreigners and sovereignty: contributions to normative protection
... vêm dominando a produção de grãos no Brasil, através de contratos com produtores rurais, ... Se de um lado dão-se conta de que o investimento direto estrangeiro (IDE) aporta capital e ... 2010, que confirmou o parecer CGU/AGU nº 01/2008-RVJ, entendendo que, na verdade, o parágrafo ...
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Determinants of sovereign risk from the perspective of rating agencies/Determinantes do risco soberano pela otica das agencias de rating.
... como criterio para que bancos de investimento pudessem aplicar em determinados titulos (White, ... que, ate a manha em que declarou falencia em 2008, tinhas seus titulos classificados com grau de ... em paises emergentes--investimento estrangeiro direto, fluxo bancario internacional e fluxo de ... ([dagger]) Banco do Brasil, Brazil: cris@yue.com.br ... ([double dagger]) ...
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Direito Civil
... Quanto à eficácia da lei no espaço, no Brasil se adota o princípio da territorialidade ... a sucessão incidir sobre bens de estrangeiro residente, em vida, fora do território nacional, ... Em vista disto, existe um investimento, não necessariamente econômico, mas muitas ... – Órgão Julgador: 2ª Turma: 04.11.2008); D: incorreta, pois o nosso sistema seguiu a ...
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Introdução
... De forma análoga, um investidor estrangeiro que decide investir em determinado Estado deve ... No intuito de fomentar o investimento estrangeiro, muitos Estados tem oferecido uma ... 21ª ed. São Paulo: Atlas, 2008, p. 208-209). Ao desapropriar um investimento, um ... urgente e de grande importância para o Brasil e para a comunidade internacional. Insere-se no ...
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Direitos dos Portuários e Aquaviários
... ções internacionais ratificados pelo Brasil, no que se refere exclusivamente à salvaguarda ... o cumprimento dos cronogramas de investimento previstos nas autorizações e poderá exigir ... 6.620, de 29 de outubro de 2008. Art. 49. Este Decreto entra em vigor na data de ... Art. 3 o O marítimo estrangeiro empregado a bordo de embarcação de turismo ...