liberdade de expressão ditadura
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A história, a filosofia e o direito
... e evolutiva, capaci-dade de opção, liberdade de escolher e de dirigir a sua vida ... Não ... universo deu-se com o “Big Bang”, expressão, de rigor, menos poética do que “Faça-se a ... ditadura da América, que é aquela de Cuba. As ditaduras ...
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Ensino religioso como instrumento de combate à desigualdade e à intolerância religiosa no ambiente escolar: perspectivas a partir do julgamento da ADI 4439
... que esta é fundamental à garantia da liberdade religiosa e dos direitos fundamentais, incluídos ... ça ou repúdio da religião como expressão comunitária descambando inclusive para o ... - por exemplo, criando uma nova forma de ditadura ou subjugando vários grupos desfavorecidos da ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... a sociedade; e) visa a assegurar a liberdade individual (liberalismo), pois o ser humano é ... esta razão, é possível utilizar a expressão “combustível ideológico” para o ... discussão de suas teses após o fim da ditadura ...
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Justiça de transição: possibilidades para o Brasil revogar a Lei de Anistia
... político-sociais que permeiam a ditadura militar brasileira (1964-1985), episódio ... estiver submetido à privação de sua liberdade de locomoção. No caso Vladimir Herzog não ... A expressão “transição” tem origem no latim ...
- Novo confronto, mesmas feridas
- Novo confronto, mesmas feridas
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Justiça não pode usar liminares para censurar jornalistas, diz Celso de Mello
Justiça não pode censurar jornalistas, diz ministro Celso de Mello
... inibitória, muito menos censória, da liberdade constitucional de expressão e de comunicação, ... ática comum durante a primeira metade da ditadura militar (1964-1985), ... -
Liberdade de expressão: biografias não autorizadas
Pretendo, neste artigo, discutir a constitucionalidade das proibições, impostas judicialmente, de publicações de biografias não autorizadas de notórias personalidades brasileiras. Tais proibições fundam-se, basicamente, nas normas constitucionais que protegem a honra, a imagem, a intimidade e a privacidade das pessoas, bem como no art. 20 do Código Civil brasileiro, que exige autorização para a...
... Pretendo, portanto, com este ensaio, examinar a constitucionalidade de tais proibições, partindo do impacto que o im da ditadura militar teve na liberdade de expressão para, então, analisar algumas normas surgidas após a redemocratização – como a Constituição Federal ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... tenha sido abandonada completamente a expressão dependência (1) ... O surgimento e ... rechaçada a noção de autonomia e liberdade típicas do direito civil, em face do ... desde 1965, no contexto histó-rico da ditadura militar, que também possuía uma orientação ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... -as e, mesmo com o sacrifício da expressão literal dos seus comandos, afronta o hermeneuta ... ção entre cooperação social, liberdade individual e intervenção do Estado. Suas normas ... possível, estar-se-ia frente a uma ditadura jurisdicional, já que o próprio tribunal teria ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Não se pode restringir o direito de expressão por vias ou meios indiretos, tais como o abuso de ... CADH à qual atribui a garantia de uma liberdade absoluta na manifestação do pensamento ... da América onde se diz nunca ter havido ditadura, editou-se o Radio Control Bill , 1927, com o ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... : o direito à vida e à dignidade, a liberdade de movimento, o direito à propriedade e o ... do século XX (e dos debates sobre a ditadura do proletariado, em que o conflito político foi ... de demo-cracia’ 39 , para citar a expressão de Micklethwait e Wooldridge ... Por mais ...
- Decisão Monocrática nº 97869 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Junio de 2015
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Batizar Congonhas de Freitas Nobre simboliza resistência à ditadura militar
Batizar Congonhas de Freitas Nobre simboliza resistência à ditadura
... Advogado, era especialista em liberdade de expressão e matérias ligadas a imprensa – seu livro sobre a extinta ... -
Memorias e resistencias de assistentes sociais contra a ditadura.
... Pessoas que lutaram pela liberdade e pela justica ao lado de muitos/as outros/as combatentes, que resistiram ...
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Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... E foi durante a ditadura militar, no contexto da reforma administrativa ... de 21 de agosto de 1996, que retirou a expressão ... 13 “Artigo 21, VIII da Constituição de ... érias que fossem significativas para a liberdade e a existência dos indivíduos deveriam ficar ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... a um verdadeiro equilíbrio entre a liberdade de expressão e a privacidade. Na verdade, como ... sido amplamente praticada, durante a ditadura militar, em dois campos institucionais distintos ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... a um verdadeiro equilíbrio entre a liberdade de expressão e a privacidade. Na verdade, como ... sido amplamente praticada, durante a ditadura militar, em dois campos institucionais distintos ...
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Liberdades de consciência e crença
@6.1. Liberdade de consciência ... A consciência é a ... aérea argentina, que integrou a ditadura militar daquele país. A empresa pretendeu ... do reconhecimento do pluralismo de expressão, tem-se que os direitos fundamentais têm duplo ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... maior dos direitos atrelados à liberdade", à igualdade e à cidadania. Por isso, é prefer\xC3" ... civis e políticos, que configuram a expressão do arbítrio individual assegurada pelo Habeas ... Nación durante el período que duró la ditadura militar iniciada em marzo de 1976 servirá para ...
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Controle de constitucionalidade
... íneas, ou mesmo apenas uma palavra ou expressão de um dispositivo) são inconstitucionais sem, ... ção, reconhecimento de paternidade, a liberdade de alguém, ou a anulação de um contrato, por ... ão funcionavam na época do Estado Novo (ditadura varguista), pois não foram “convocadas”, ...
- A última provocação de Charb
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Eleição: momento central da democracia representativa
... ítica surgia como tentativa de privar a liberdade dos cidadãos para formar uma democracia ... ção política por ser o ato de expressão do consentimento do povo ao exercício da ... pela república democrática até a ditadura e à monarquia cesarista”. Cfr. CAETANO, ...
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Corrupção
... a propor leis, não no interesse da liberdade, mas no do seu próprio poder; e ninguém ousava ... fundamentais, como a liberdade de expressão, contribuiria para processos eleitorais ... ão e corrupção desenfreada, durante a ditadura do general Manuel Odría (de 1948 a 1956) 216 ...
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Direito constitucional do trabalho
... Constituinte convocada durante a ditadura Vargas elaborou a Constituição promulgada a ... de ser profundamente restritiva da liberdade. A partir do Decreto n. 10.358, de 31.08.1942, ... mais puder consumir , poderá ser a expressão mais moderna da humanidade atual ... 3.12.2 ...