Livros das sociedades cooperativas
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Direito Tributário
... (B) sociedades de economia mista. (C) entidades de ... (D) É vedado instituir imposto sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua ... praticado pelas sociedades cooperativas ... (D) estabelecer normas gerais em ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... ção da governança no controle de sociedades complexas partiu dos estudos de Jon Pierre e B ... violarem as disposições referentes aos livros e registros poderão estar sujeitas a multas ... Produtores Rurais, Público do PAA, Cooperativas, Associações e demais Agências – Sican; 39 ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... ; DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS; DOS LIVROS E CLASSIFICADORES OBRIGATÓRIOS ... E DOS ... , o estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou ... cooperativas habitacionais ou associações civis, para ...
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Artigos 511 a 610
... a) promover a fundação de cooperativas de consumo e de crédito; ... b) fundar e manter ... administração direta ou indireta ou sociedades de economia mista; (Incluído pelo Decreto-Lei n ... ábil, poderá substituir o Diário e os livros facultativos ou auxiliares por fichas ou ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... árias de serviços públicos, sociedades de economia mista e fundações instituídas ... que trata este artigo as cooperativas cujos cooperados não sejam ... textos jornalísticos e até mesmo de livros ou periódicos que se pretendem sérios, ou com ...
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As Sociedades Cooperativas e as Plataformas Digitais de Trabalho: um Caminho Possível - II
... mos, nos relacionamos, trabalhamos e vivemos ... Tradução Marcelo Barbão. Rio de Janeiro: Globo Livros ...
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Caracterização do direito do trabalho
... ções empregatícias nas respectivas sociedades ... Não obstante, o Direito Internacional ... Citem-se alguns importantes livros nessa nova linha de investigação acadêmica a ... A Questão das Cooperativas ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... , como as empresas públicas e as sociedades de economia mista ... A atuação do ... @@6.2. Cooperativas de trabalho fraudulentas ... Cooperativa, na ... , cujos nomes deverão ser registrados nos livros pertinentes, bem como informados à Junta ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ção progressiva da oferta de merenda, de livros" e de material escolar a todos os alunos da rede p\xC3" ... doe agricultores, através de cooperativas" ou postos de compra a serem instalados junto às \xC3" ... as enfermidades predominantes nas sociedades industrializadas ... Doenças evitáveis como a ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ídos, tributados enquanto lucros das sociedades e enquanto dividendos dos sócios. Ora, em ... praticado pelas sociedades cooperativas. 203. Art. 150. Sem prejuízo de outras ... , atendidos os requisitos da lei; d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua ...
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Sociedade anônima
... isso, em regra, optarão as grandes sociedades pelo tipo Sociedade Anônima, na medida em que ... íveis a terceiros, depois de averbados nos livros de registro e nos certificados das ações, se ... Consigna-se que as cooperativas, que tenham por atividade a produção, ...
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Acórdão, Processo nº 0012499-73.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-06-2022
... sociedades cooperativas ... d) definição de tratamento ... do direito de examinar mercadorias, livros, arquivos, documentos, papéis e efeitos ...
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Direito Empresarial
... (B) Além dos demais livros exigidos por lei, é indispensável o Diário, ... (C) as sociedades empresárias registradas devidamente no Registro ... individuais, sociedades mercantis e cooperativas ... A sociedade de advogados tem seus atos ...
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Direitos individuais e coletivos
... que possuem fins lucrativos, como as sociedades , por exemplo, já tendo o próprio Supremo ... ções e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a ... livros e códigos sagrados, bem assim o de ensinar ...
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Governança cooperativa
O objetivo principal do presente artigo consiste em revisar conceitos sobre a governança corporativa e, em seguida, apresentar sugestões referentes ao que pode ser feito para introduzir boas práticas de Governança no sistema cooperativo brasileiro. Aborda um histórico do tema, mostrando as fraudes e golpes empresariais que causaram mais repulsa e indignação entre acionistas e investidores. Sempre
... , executivos e colaboradores de cooperativas, com destaque para o ramo crédito ... LUIZ ... governança não diz respeito só às sociedades por ações, privadas ou estatais, onde ocorrem ... lembrar que a cooperativa tem, por lei, livros à disposição dos cooperados, tais como os ... -
Da advocacia
... ção de contratos e estatutos de sociedades civis e comerciais; f) a elaboração de defesas ... a ingressar em associações, cooperativas, entidades etc., contra sua vontade, nem a manter ... de "modelos" comumente disponibilizados em livros de prática processual e na internet , que ...
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Cooperativismo de trabalho: uma forma de o trabalhador se organizar e ter melhores resultados a despeito da precarização do emprego
... Nos livros de história do ano de 2017 também constará a ... @2. O marco regulatório das cooperativas de trabalho ... Historicamente as ... sociedades cooperativas ... A fim de trazer segurança ...
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Regime não cumulativo
... ) e da natureza societária (cooperativas), por sua vez, seria inconstitucional, porque ... ção às instituições financeiras e sociedades autorizadas a operar em seguros ou resseguros, ... ), que compreendem: (a) receita de venda de livros técnicos e científicos, na forma estabelecida ...
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Os Impostos em Espécie
... ção alcança todas as firmas e sociedades, registradas ou não (Decreto-Lei nº 5.844/43, ... civis em geral e das sociedades cooperativas em relação aos resultados obtidos nas ... , o papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, quando alcançado pela ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... indeterminado de pessoas, tais como livros, jornais, revistas, televisão, rádio e ... de câmbio e de valores mobiliários; sociedades de crédito, financiamento e investimentos; ... de mercado de balcão organizado; cooperativas de crédito; associações de poupança e ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... à aquisição de gênero em cooperativas de consumo instituídas por classes vinculadas à ... - é facultada ao INPS a verificação dos livros de contabilidade e de outras formas de registro ... sociedades de economia mista ou seus agentes; ... f) para o ...
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Direito Empresarial
... atos constitutivos de empresários, de sociedades empresárias e de demais equiparados que se ... Inscrição, Registros, Escrituração e Livros ... (Juiz de Direito/AM – 2016 – CESPE) No ... limitada pelas normas das sociedades cooperativas ... Comentário: A: correta, nos termos do ...
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Contribuições sociais
... 78, § 1º, II ... 2.2.1.1. Cooperativas de Trabalho ... Aplica-se esta obrigatoriedade ... desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, ... XII - exibir os livros Diário e Razão, quando exigidos pela ...
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Direito empresarial
... Art. 417. Os livros empresariais provam contra seu autor, sendo ... META 2 ... SOCIEDADES ... Sociedade Personificada ... Artigos para ... praticados pelas sociedades cooperativas com seus cooperados, na forma do art. 79 da Lei ...
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Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... Disseminadamente conhecidas como “cooperativas” ou “fábricas e empresas recuperadas”, ... e Harold Barclay sobre contemporâneas sociedades sem governo (KROPOTKIN, 2012; SCOTT, 2009; ... 8 Pelo menos cinco livros e uma dezena de artigos foram publicados pelos ...