livros usados rj
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
O artigo apresenta o conceito e outros elementos propedêuticos do Direito Animal e esquadrinha o seu desenvolvimento constitucional, legislativo, jurisprudencial e doutrinário no Brasil, estabelecendo, como marco inicial para sua autonomia científica, a regra constitucional da não-crueldade, insculpida na parte final do inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição Republicana de 1988. O Direito...
... o IBAMA a iscalizar adequadamente as condições de animais usados em atividades circenses (TRF4, 4ª Turma, AC 2006.70.00.009929-0/ PR, por ... Belo Horizonte: Mandamentos, 2000 ... 76. Alguns exemplos de livros especíicos: ACKEL FILHO, Diomar. Direito dos animais ... São Paulo: ... -
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... ser incluído na base de cálculo do gravame: tais bens devem ser usados para o trabalho e não podem, portanto, ser objeto de escambo para o ... os valores relativos à matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático; ... III – transporte destinado ao deslocamento ...
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Decisão monocrática Nº 1345115 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-04-2022
... , ‘d’, da Constituição Federal, que imuniza de tributos os ‘livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.’ ... artísticos, entre tantos outros que inegavelmente podem ser usados para aprendizagem e difusão de cultura ... Aqui, apenas para ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... pelos órgãos jurisdicionais, conforme se pode inferir dos termos usados na redação da Súmula 63 do TST: ... A contribuição para o Fundo ... os valores relativos a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático”; “transporte destinado ao deslocamento para o ...
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Mulheres na teoria geral da administracao: por uma educacao nao sexista/Women in the General Theory of Administration: for a non-sexist education.
... O uso apenas de sobrenomes nas citações ao longo dos livros e papers contribui para a construção de um imaginário do homem branco ... usados no movimento feminista, no qual as mulheres brancas denunciam a opressão ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... , conforme a experiência comum, não se costuma assinar, como livros empresariais e assentos domésticos ... E-mail com versão de contrato ... usados como sucedâ- ... EBOOK CPC JURISPRUDENCIA_3ED.indb 752 EBOOK CPC ...
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Tributação e novas tecnologias
... excludentes ou limitativas do direito de examinar mercadorias, livros, arquivos, documentos, papéis e efeitos comerciais ou fiscais dos ... , ofereçam-se ferramentas e programas ao usuário, a serem usados no âmbito do mesmo ambiente virtual em que disponibilizado o espaço de ...
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Rede Pitágoras deve divulgar onde estudantes podem comprar seus livros
Rede Pitágoras deve divulgar onde estudantes podem comprar livros
... são mais caros que livros paradidáticos vendidos no mercado de consumo e todos os anos são modificados, impedindo a utilização de livros usados ... "A conduta da parte ré é abusiva, pois impede ao consumidor a possibilidade de escolher o vendedor do produto. Este fica preso aos valores ... -
Usucapião de bens imóveis
... acesso ao público e que ofereça segurança para o arquivamento de livros e documentos. § 1º O serviço de registro civil das pessoas naturais ... , na verdade, um mero inconformismo do autor com os critérios usados pelo decreto. Ainda de acordo com o ministro Lewandowski, o artigo 68 do ...
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A retórica da sustentabilidade ambiental na implementação da logística reversa
Este artigo tem o objetivo de analisar a implementação da logística reversa para verificar se esse importante instrumento instituído pela Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos tem sido efetivo na proteção ambiental ou é apenas retórica da sustentabilidade ambiental. A abordagem analítica é empregada a partir da análise qualitativa dos dados obtidos por meio de pesquisa em sites e...
... sobre o tema e, por fim, por meio de pesquisa bibliográfica em livros e revistas acadêmicas para fazer a revisão teórica e a verificação de ... com a superação da meta fixada para a logística reversa de pneus usados 33 ... No entanto, a fórmula do cálculo da meta a ser controlada pelo ... -
Brazilian Administration Review: uma análise do perfil da produção acadêmica científica no período de 2004 a 2012 sob a ótica da rede social e da bibliometria
Este artigo explorou a produção acadêmica científica da Brazilian Administration Review, no período de 2004 a 2012. O artigo baseou-se num estudo de rede social e bibliométrico, utilizando-se da estatística descritiva, em 159 artigos identificados. Os principais resultados deste estudo foram: predominância de trabalhos em parceria; Machado-da-Silva foi o autor que mais publicou; a Fundação...
... ção de ideias por meio dos estudos acadêmicos que aparecem nos livros didáticos e, principalmente, nos periódicos científicos (HOFFMAN; ... Depois são expostos os procedimentos metodológicos usados na pesquisa. A última parte de desenvolvimento aborda a análise e a ... -
O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... de Direito, o exemplar raro da segunda edição de um dos livros de Achille Donato Giannini, renomado tributarista italiano, autor entre ... – na época, não havia proibição para tal – eram usados com frequência pelos professores e alunos dos cursos de especialização ...
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Direito do Consumidor
... , com 25% de desconto sobre o valor indicado pela editora, dos livros didáticos escolhidos pelos contratantes (de lista de editoras de antemão ... adquiriu determinado veículo junto a um revendedor de automóveis usados. Para tanto, fez o pagamento de 60% do valor do bem e financiou os 40% ...
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Da execução
... 475-J, do CPC: O Código de Processo Civil é dividido em cinco Livros. O Livro I cuida “Do Processo de Conhecimento” (arts. 1º a 565) e o ... os embargos de terceiro que, no processo trabalhista são usados, predominantemente, na execução e oponíveis por terceiro senhor e ...
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Direito, conflito e dignidade: o papel da memória no mundo do trabalho
... Comissão, diante da desproporcionalidade entre os instrumentos usados por ambos os lados ... A Comissão conclui por identificar as ... REFERÊNCIAS ... Livros e artigos ... BARBOSA, Leonardo A. A. História constitucional ...
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Direito e tecnologia
... O construto de Gutenberg imprimiu a primeira Bíblia e, depois, os livros, os jornais, as leis e as decisões das autoridades passaram a ser ... usados nos processos. Originalmente chamado de Habilus , quando de sua criação ...
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Dos crimes contra a incolumidade pública
... 253 quem destina parte do seu estoque regular de explosivos, usados na mineração, para venda a estranhos, sem autorização. (STF, RTJ ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
The present article explores some of the problems that the contemporary environmental collapse brought to the writing of history and suggests, following in the footsteps of other scholars, that one of the main present challenges is to combine a global history of capital with the time of nature. Approaches based on the history of specific commodities are discussed in light of contemporary...
... de observação em unidade de análise, para voltarmos aos termos usados pelos formuladores originais da abordagem. Para Hopkins e Wallerstein a ... a atenção de Michael Taussig em uma crítica ácida dos dois livros, considerados como exemplos de um interesse sub-teorizado de antropólogos ... -
O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
... 1.ed. Rio de Janeiro: Globo Livros", 2019, p.65 ... 4 Ibid ... 5 BIBLIOTECA NACIONAL. Exposição \xE2\x80" ... O cárcere e o extermínio não podem continuar sendo usados como meios paliativos para questões sociais que só serão resolvidas com ... -
A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... ção dos bens, passando pelo depósito em cartório dos seus livros obrigatórios, além da oposição dos embargos de terceiros e o pedido de ... eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo 17 , tendo sido usados como referência os termos “ ineficácia ”, “ falência ”, “ ...
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AlterAções Empresários
... art. 83,VI, da IN 72/2019, do DREI, a devolução dos livros confec- ... cionados até a data da decisão de destituição, para ... USADOS E REPARACAO E MANUTENCAO DE MA- ... QUINAS E APARELHOS ELETROELETRONICOS ...
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La educación como derecho social, humano y fundamental: principios y perspectivas de la educación moderna
En el presente artículo se discute el significado del Derecho a la Educación en la sociedad contemporánea. Se define la Educación como un conjunto de actividades (o procesos) que objetivan la formación del ser humano y, fundamentalmente, como un Derecho humano, fundamental y social consagrado en la Constitución Federal Brasileña. Se trata, pues, la problemática que envuelve la concepción...
... , dar clases “en cualquier nivel” y adiestrar son términos usados, con mucha frecuencia, en el mismo sentido, al indicar el proceso de ... Trad. Thereziña Maria Ramos Tovar. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos Editora S. A / MEC, p. 22 ... Rev. Investig ... -
Dos crimes contra a pessoa
... · Injúria e difamação contra cirurgião plástico. Termos usados pela paciente em comunicação ao CRM. Animus diffamandi e injuriandi ...
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Discutindo gênero e diversidade étnico racial: a inclusão a partir do design inclusivo nos livros multissensoriais
Este artigo tem como objetivo ampliar a visibilidade da necessária discussão sobre diversidade étnico-racial e inclusão a partir do design inclusivo em livros multiformato, que se apresentam enquanto artefatos culturais, no debate educacional e interdisciplinar. Metodologicamente, trata-se de um estudo de natureza bibliográfica, de caráter qualitativo e embasa-se nos estudos propostos por Bauman (
... 2015) expressa bem a ideia discutida acima, sobretudo no Artigo 102 o qual afirma que “os produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto ... 13 ... -
Simulado Delegado PF
... trabalham juntos há dez anos com a compra e a venda de carros usados. A sociedade não tem registro em junta comercial. Seu funcionamento ... (118) De acordo com o STF, a imunidade tributária aplicável aos livros, quanto ao imposto de importação, alcança os leitores de livros ...