manifestação cultural do norte
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... é o mesmo contexto socioeconômico e cultural em que as relações laborais se desenvolvem, ... jurídico pátrio, ao contrário do direito norte-americano, em que ambos são tratados como right ... informações sobre esta área da manifestação" existencial do ser humano (24) ... O direito \xC3" ...
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Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... ão em inferioridade numérica ou em situação de subordinação cultural, socioeconômica ou política. Posteriormente, foram discutidos alguns ... manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; V - é assegurado o direito de ... -
Direitos individuais e coletivos
... Corte dos Estados Unidos da América do Norte. 7 3.3.2 A evolução jurisprudencial no STF ... eutanásia, faz-se necessária a manifestação de vontade do paciente. Se o direito é ... São Paulo: Cultural Paulista, ... 2002, especialmente p. 125 e ss ...
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A Normatividade dos Princípios
... Por possuir uma faceta cultural, a ... (14) HABERMAS, Jürgen. Conhecimento e ... , é que produz a primeira manifestação da cidadania que qualifica os participantes da ... (a ideia é inspirada no seguro de saúde norte-americano, utilizado como exemplo (67) ). O ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... No contexto norte-americano, destacado por Dworkin, a primeira ... positivo, decorrentes de manifestação expressa de intenção pelo Constituinte ... 83 regulamenta a imunidade da difusão cultural: ... Artículo 83. De la difusión cultural y ...
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Ordem social
... cultural e moral da pessoa. Já a família é responsável ... irregular de depoimentos pela manifestação livre de ideias e divulgação do pensamento nos ... no direito de família contemporâneo o “norte” é o afeto. Assim, “havendo inércia do ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... entidade postulante apresentou sua manifestação ... antes da inclusão do processo em pauta ... ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o ... autor, salvo comprovada má-fé, ... , houve nítida influência da class action norte-americana, ... prevista pela Norma 23 das Regras ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... V AQUEJADA – MANIFESTAÇÃO CULTURAL – ANIMAIS – CRUELDADE ... /9 8 , do Estado do Rio Grande do Norte. Atividades esportivas com aves das ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... dois mundos: o mundo natural e mundo cultural. Segundo Miguel Reale “‘Cultura’ é o ... Logo, considera qualquer manifestação ou exteriorização do pensamento como uma forma ... -se seu início em um programa militar norte-americano, conduzido pela agência de pesquisas ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... 'Operação Lava-Jato', bem como a manifestação ... da opinião pública, favoráveis ou ... Quando comparo com ... aqueles precedentes norte-americanos e espanhois de prova ... indiciária, ... ideológico, moral, cultural, que os orienta, conscientemente ou não, ... a ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... negócio jurídico, exige a serena manifestação da vontade apta a determinar efeitos jurídicos, ... o que nos revela este grande argumentador norte americano: ... “( ... ) Os jornais de 150 ... PLURALISMO COMO VALOR SÓCIO-POLÍTICO-CULTURAL. LIBERDADE PARA DISPOR DA PRÓPRIA SEXUALIDADE, ...
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Princípio constitucional da proteção do patrimônio cultural no Brasil
... para efetividade desses direitos no seio da sociedade, como manifestação da vida (base material)”. 7 Acolhida a síntese elaborada pela autora, ... Cumpria aí o papel de norte da ação estatal em seus diversos níveis, impondo-se à autonomia ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... manifestação ministerial segue assim sintetizada : " ... DESTAQUEI Nessa linha, e com particular norte no entendimento registrado pelo Supremo Tribunal ... não dos bens armazenados ao patrimônio cultural da União dependem, além da identificação ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... que iria erradicar todos os incentivos do Norte. Impossibilitado de extinguir a ZONA FRANCA DE ... , que garante a incidência sobre a manifestação de capacida - de contributiva do consumidor ... Madrid: Fundación Cultural del Notaria- do , 1998. CARRAZZA, Roque Antonio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... ção do patrimônio histórico e cultural; ... IX - Turismo: ações relacionadas ao ... III - manifestação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e ... , inter e intra-regionais, nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semi-árido, ...
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Contribuições para a gestão do patrimônio cultural a partir do estudo das representações sociais
O presente artigo apresenta os resultados da pesquisa que buscou, através de um estudo interdisciplinar, envolvendo geografia, história e psicologia social, identificar o patrimônio cultural do Distrito do Saí, em São Francisco do Sul, Santa Catarina. Através da identificação espacial desse patrimônio pode-se contribuir para a elaboração de políticas públicas direcionadas às potencialidades...
... O município de São Francisco do Sul está situado no litoral norte do estado de Santa Catarina e é um dos seis municípios banhados pelas ... ção do Porto em devolver a Ilha da Rita à União e a manifestação de interesse por parte da Universidade da Região de Joinville - Univille, ... -
Direitos da Personalidade
... a) Inciso IV – “é livre a manifestação do pensamento, sendo veda-do o anonimato”; b) ... sinalizar uma evolução humanitária e cultural da sociedade, confere concretude a um ordenamento ... uma divisão de tarefas entre a matriz norte-americana (responsável pelo tratamento de dados) ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012325-87.2019.8.19.0211 (Criminal), 14-09-2021
DIREITO CIVIL. Ação de guarda, proposta por Andreza Augusto Mataveli de Santana em face de Matheus Lucas Marins Silva, para tanto alinhando-se o que vai na petição inicial. Contestação, refutando a pretensão. Decisão datada de 06 de maio de 2020, deferimento da guarda provisória unilateral em favor da genitora. Elaborado relatório multidisciplinar, após as partes e a criança serem entrevistadas...
... Manifestação crítica da autora, impugnando o teor do ... Além do incremento ... cultural altamente significativo que advém da ... ter por norte, o prestígio ao princípio do melhor interesse ... -
Direito constitucional e constituição
... um conjunto de normas de ordem social, cultural e econômica, tanto para a redução das ... propriedade, de contratação, de manifestação do pensamento etc., passaram a figurar nos textos ... norte-americana de 1787, nós utilizaremos o “C” ...
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A importância do fomento à manifestação cultural na manutenção do espaço público: um olhar sobre a praça barão do rio branco em campos dos goytacazes, RJ
A manifestação cultural e a dinâmica natural dos usos em espaços públicos pela participação coletiva possibilitam o fomento à conservação local, pois permitem conhecimento e apropriação, auxiliando na promoção do afeto e do pertencimento. Nesse viés, a Praça Barão do Rio Branco, localizada em Campos dos Goytacazes - RJ, foi escolhida para estudo por ser palco de eventos que repercutem seu...
... , a Praça Barão do Rio Branco (Figu ra 01), localizada na região central do município de Campos dos Goytacazes - situado no interior Norte do estado do Rio de Janeiro, foi escolhida como objeto de estudo deste trabalho por ser palco de diversas manifestações culturais, dentre elas o ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... CURIAE. : FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL ... “ birracial ” de classificação norte- americano”, o qual só admitiria ... Relatório ADPF 18 6 / DF MANIFESTAÇÃO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO À fl. 751, a AGU ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... qualquer outra vinculação política, cultural ou ideológica. 6 ... Os direitos fundamentais ... Norte e na França. Sempre estiveram presentes em nossa ... de expressão, de imprensa, de manifestação, de reunião e de expressão, as garantias ...
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Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... Resumo : O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a ... 25 Tratava-se de uma estratégia de defesa no Canal Norte do rio Amazonas. A vila de Mazagão tornou-se o apoio para a construção ... -
Capítulo V
... o ordenamento urbano e o patrimônio cultural; e ... e) crimes contra a administração ... Sobre o assunto, a manifestação do Superior Tribunal de Justiça (STJ): ... O ... , Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí). Hoje, infelizmente, restam ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... os urgentes problemas sociais da realidade norte-americana de seu tempo. Assim, priorizava a ... h) Conflito cultural é causa sistemática na associação ... , no contexto e na intensidade da manifestação no indivíduo. Podem minimizar os níveis de ...