Mecanismo complementar das trocas
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... do crédito, que estende o campo das trocas do presente e dos bens disponíveis para o futuro ... comum viabiliza a existência de um mecanismo unitário de decisão, no qual participam todos ... É um conceito complementar ...
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Capítulo 8 - Energias físico-químicas - Asfixias mecánicas
... que se dá o evento morte, assim como o mecanismo que a desencadeou (vascular? nervoso?) ... de líquido nos alvéolos impede essas trocas, levando à asfixia. Mecanismos de morte por ... tal incapacidade em exame complementar, realizado no 30º dia, contado do fato delituoso ...
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Espécies de provas ilícitas
... A interceptação lato sensu é o mecanismo pelo qual alguma pessoa capta imagem, ... de um advogado e seu cliente terem suas trocas de emails inter-ceptadas por terceiro ou ainda a ... Ademais, a lei complementar 105/2001 que dispõe sobre o sigilo das ...
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Fintechs: inovação, redução dos custos de transação, eficiência e análise econômica do direito
O presente artigo faz um estudo jurídico e econômico das fintechs, que são sociedades empresárias, geralmente startups, que atuam no mercado financeiro, mediante as ferramentas metodológicas da Análise Econômica do Direito. O objetivo geral é demonstrar a inteiração entre fintechs e análise econômica do direito. O objetivo específico é demonstrar a utilidade das fintechs para reduzir os custos de
... , haja uma maior quantidade e qualidade de trocas e relações jurídicas destinadas à ... ção de Startup de Acordo com a Lei Complementar nº 167/2019 ... Em que pese o crescimento ... § 8º O INPI deverá criar mecanismo que concatene desde a recepção dos dados ao ... -
Os novos direitos e garantias
... o estabelecimento de legislação complementar ... Essa norma, levando em consideração a ... no mercado, o que tem muito a ver com as trocas de bens e serviços que são levados a cabo no ... ôneo para a defesa de seus direitos, um mecanismo para a formação de consenso da opinião ...
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Tributos sobre a propriedade no Brasil: o descompasso entre os preceitos constitucionais e a realidade tributária
O presente artigo busca compreender os motivos para o desacordo entre o texto constitucional e a realidade do sistema tributário brasileiro, tendo em vista a baixa arrecadação de tributos sobre a propriedade e a regressividade do sistema tributário. Para tanto, adotar-se-á o método hermenêutico fenomenológico. Mediante a análise dos principais pressupostos do dever fundamental de pagar tributos,...
... mecanismo valioso na busca de uma sociedade livre, justa, ... 6 Projeto de lei complementar da Câmara nº 173/2015. (MARRECA, 2015) ... liberdade, a liberdade para possuir, e as trocas entre proprietários tornam-se um meio de ... -
O protocolo de família como instrumento jurídico de continuidade da empresa e o acordo de quotistas
... p.) ... Como forma de mecanismo para superação do conflito que geralmente ... çar o âmbito internacional e superar as trocas de gerações dentro das empresas, a presente lei ... ígrafe trata-se de fonte normativa complementar aplicável ao contrato de trabalho, tendo em ...
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Decisão da Presidência nº 32303 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2019
... de dispositivo da Lei Complementar estadual 459/2009, que determinava a ... Ao criar mecanismo de participação estatal compulsória nas ... do contrato, o autor tem sido submetido a trocas periódicas do horário de trabalho ... Então, ...
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Decisões Monocráticas nº 32303 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2019
... de dispositivo da Lei Complementar estadual 459/2009, que determinava a ... Ao criar mecanismo de participação estatal compulsória nas ... do contrato, o autor tem sido submetido a trocas periódicas do horário de trabalho ... Então, ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... Isso porque disposição complementar do preceito típico (art. 146, § 2º, CP) ... pode dar-se mediante a violação de mecanismo de segurança que proteja o aparelho, ... ou salas de bate-papo da internet , trocas de fotos, imagens ou vídeos privados 1446 ...
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A política nacional de humanização
... “equipes ou serviços em uma rede complementar” que dão sustentação, quando necessária, à ... , a comunicação integrada, é um mecanismo eficiente na redução desse estresse. Entre os ... -se como espaços e momentos de diferentes trocas, contribuindo para a produção de saúde”. 62 ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... Ambos fornecem de modo distinto, mas complementar, os elementos necessários à decisão jurídica ... interno, o que também é um bom mecanismo preventivo de rent-seeking ... 356 BUGARIN, ... desvios da conduta esperada, não envolve trocas monetárias e geralmente é pouco notada, mas ...
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O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... que concebem o direito como um simples mecanismo de dominação econômica, confundindo a ... que, em muitos aspectos, resulta complementar à teoria jurídica positivista ( op. cit. p ... se refere às mudanças (não apenas às trocas) que se reproduzem nas relações entre duas ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... jurídico a fim de nele se inserir um mecanismo de defesa e garantia visando à proteção dos ... produção de riquezas e a realização de trocas, sempre de forma a favorecer o progresso social, ... exceder os limites fixados em lei complementar. Para respeitar tais limites, devem a União, os ...
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Negócio Jurídico
... ção da personalidade jurídica é um mecanismo estabelecido no Código Civil de 2002 que permite ... ância do surgimento, de forma complementar ao direito legislado, contratado ou judicial, de ... que ordenou a suspensão das vendas e trocas de unidades do Galaxy Note 7 enquanto acontecem ...
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Inteligência artificial, robótica e o lado oculto de um futuro sem empregos: o inesperado papel da tributação de robôs à luz da análise econômica do direito
Trata-se de um ensaio que tem por objetivo nuclear investigar as inovações tecnológicas, e seus impactos na automação dos trabalhos, sob as lentes da Análise Econômica do Direito. A pretensão científica desse estudo está na necessidade de introduzir uma nova e complexa questão ao debate, ainda embrionário, acerca da Quarta Revolução Industrial e como os arranjos jurídicos existentes se adequam a...
... fontes de receitas da indústria, as trocas de SMS, vendidas na forma de pacotes ou cobradas ... tributária indutora como possível mecanismo de proteção do trabalhador face à automação ... âmbito da legislação ordinária e complementar, mas, possivelmente, para adequadamente sanar ... -
A saúde suplementar no Brasil - importância do compliance em todos os segmentos do setor
... do sistema público em caráter complementar. Assim, à luz da Constituição Federal e da lei ... mecanismo de minoração das práticas antiéticas e ... ilícitas de terceiros com quem as trocas são intensas, para que não restem dúvidas ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... Todavia, este mecanismo, embora reforçasse a aplicação do Direito, ... ei cácia, fez relativamente seguras as trocas não simultâneas com estrangeiros, no que se ... complementar, em caso de não atuação da jurisdição ...
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Economía
... ção denominada atrasados, que é um mecanismo contábil usado para debitar amortizações e ... que, a partir da equação quantitativa de trocas MV = PT, tenhamos M => P, ou seja, um aumento na ... ário Internacional, o CRA pretende complementar a rede global de proteção financeira, ajudando ...
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Introdução ao direito e economia
... , as grandes codificações seriam o mecanismo mais adequado de se organizar o direito ... Apenas Habermas tem outra formação complementar (sociologia) e apenas Rawls não tem formação ... ão entre os agentes é livre para realizar trocas por meio de barganhas chamamos de mercado ...
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Acórdão Nº 3508 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
CENSO DEMOGRÁFICO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. DECISÃO GOVERNAMENTAL QUE NÃO CONTEMPLOU O IBGE COM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS SUFICIENTES PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CENSO DEMOGRÁFICO DE 2021. LEGITIMIDADE DO PODER JUDICIÁRIO PARA AVALIAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NO QUE DIZ RESPEITO A AÇÕES ESTATAIS QUE SERVEM DE ANTEPARO PARA FRUIÇÃO DE...
... resultante das sucessivas trocas na Presidência do IBGE ... Aludindo a veto do ... Complementar nº 101/2000. Assinala a instrumentalidade ... do ... O mecanismo previsto na lei partia da premissa de que o ... -
Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... com o presente Estatuto, e será complementar às jurisdições penais nacionais. A ... promover a cooperação e estimular as trocas de pontos de vista sobre problemas comuns, ... mecanismo de financiamento das Nações Unidas. Os Estados ...
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Hermenêutica negra e interpretação da igualdade
... complementar porque fornecem legitimidade para a ação ... forma reflexiva, que podem participar das trocas de razões a partir das quais os destinos da ... Assim, ele opera como um mecanismo que promove uma dupla forma de marginalização: ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... de Desenvolvimento (BID) e o então mecanismo do GATT , além de iniciativas de integração ... relações justas nos termos de trocas, o fortalecimento da cooperação Sul-Sul, a ... 1925 ... Esse sistema seria complementar ao sistema político da segurança coletiva 1926 ...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... é visto como uma política complementar, como um novo instrumento que deve funcionar ... passou a ser visto como um importante mecanismo de inclusão social. Assim, não há mais o ... das balas perdidas durante as constantes trocas de tiros que ocorriam. Entretanto, em 23 de ...