modelo recibo ajuda custo
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 9.612/98, surgiram transmissores de baixos custo e potência, homologados pelo ... 71 ... , nele se expõem as mazelas e fraquezas de modelo federativo brasileiro ... O fato de haver ... civil, recebendo seus honorários mediante recibo ... Apesar dessas diferenças, tanto os ... de despesas, o voluntário pode receber uma ajuda de custo em virtude das dificuldades das ...
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Direitos individuais e coletivos
... na divulgação, estímulo, subvenção e ajuda financeira às entidades religiosas, como, por ... processuais remetem-nos à ideia de um modelo constitucional de processo , enquanto um ... ), não se pode buscar a verdade a qualquer custo , pois, se por um lado, a busca da verdade é uma ... prisão, será entregue ao preso, mediante recibo, a nota de culpa, assinada pela autoridade, com o ...
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Capítulo 1 - Da petição inicial no procedimento comum
... petição inicial e, se for o caso, pedir ajuda ao judiciário, requerendo ao juiz que determine ... na data de 13/6/2020, um veículo zero-KM, modelo X-Sport, fabricado pela empresa Gran Mikko Motors ... custo adicional, tendo em vista que a posse de um ... faz prova a nota fiscal de serviços e o recibo que se acosta (doc. 5) ... Pelas razões acima ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... são as seguintes: 1ª) adoção de um modelo prescritivo, não omissivo, segundo a diretriz do ... ó na Previdência Social para reduzir o seu custo para o Estado, no sistema tributário, para ... parcelas deverão estar discriminadas no recibo de pagamento. As contribuições previdenciárias ... , as importâncias pagas a título de ajuda de custo (limitadas a cinquenta por cento da ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... A ordem acima não é fixa, mas ajuda o magistrado no momento de avaliar os documentos ... 840 da CLT, § 1º ... Segue modelo de qualificação: ... FULANO DE TAL , ... ção ao qual acreditava ser tão somente o recibo de seus haveres rescisórios, restando impugnado ... link no site: (para São Paulo), sendo o custo atual do certificado eletrônico cerca de R$ ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... Governo pôde até agora realizar com a ajuda visível de Deus, se pudéssemos ter a certeza de ... e passam a cobrar do Estado a cobertura do custo dessa ausência na produção. Por outro lado, ... , pois as políticas orientadas por esse modelo cobrem principalmente (e, às vezes, ... - escritura pública de imóvel; XIII - recibo de pagamento de contribuição federativa ou ... -
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não ... 152 do TST diz: "O fato de constar do recibo de pagamento de gratificação o caráter de ... a programas de demissão voluntária; e) ajuda de custo destinada a atender às despesas com ... o recurso à história funcional do modelo (para além daquelas condições) e, muito menos, ...
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Direito do Trabalho
... pelo gerente-geral da loja, sendo que ainda ajuda nas arrumações de estoque, na conferência de ... manusear equipamentos de alta tecnologia e custo" extremamente elevado, uma empresa anuncia a exist\xC3" ... constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverão ser efetuados até dez ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo ...
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Legislação Complementar
... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... dos registros de estado civil, sem nenhum custo ... Capítulo VII Informação do Direito ... de sua nacionalidade, tem direito à ajuda, informação, proteção e igualdade de direitos ...
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Do contrato individual do trabalho
... As empresas eliminam o custo com o contrato de trabalho formal, digno, ... Acréscimo § 7º O recibo de pagamento deverá conter a discriminação dos ... Ulisses Vieira Moreira Peixoto ... Modelo de Contrato de Experiência ... (nome ... , ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu ...
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Remuneração e salário
... diretamente pelo empregador , segundo o modelo referido pela CLT (art. 457, caput ) e pelo ... pelo empregador, que se ressarce do custo correspondente através da compensação de ... Esclareça-se que, igualmente, se a ajuda de custo não for efetivamente indenizatória de ... úmula 152, do TST: “O fato de constar do recibo de pagamento de gratificação o caráter de ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... tarefa transcende em muito a de uma mera ajuda de formulação”. In: “Metodologia da ... o diferencial positivo entre a venda e o custo” ... Acórdão 104-15.554. 1º Conselho de ... por idôneos, como nota fiscal, fatura, recibo, contrato de prestação de serviços, laudo de ... e nem podem buscar o lucro, segundo seu modelo legal, os atos por elas praticados não revelam ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... deverá retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida a adoção de índices ... é como talhar uma roupa no corpo de um modelo. Uma especificação excessivamente detalhada ... circunstanciado e, nos demais, mediante recibo ... §2º O recebimento provisório ou ... de ajuda de terceiros e até mesmo de uma comissão de ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ... 477 da CLT determina que o recibo de rescisão contratual contenha a ... , ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação (que não pode ...
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Do Direito de Ação
... tempo e dinheiro para tanto (pense o auto custo que uma prova pericial pode ter, para ser ... 2001 e 2002, e Honda Fit, City e Accord, modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes ... , como comprova por meio de contrato e de recibo que junta naquela oportunidade, embora não tenha ... Um exemplo sempre ajuda", não é? Bem, quem me conhece sabe que eu toco v\xC3" ...
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Verbas trabalhistas
... Devido ... @9. Ajuda de custo fundamento legal ... Consta do art ... Na sua ocorrência, o recibo" de quitação apresentará, apenas o saldo de sal\xC3" ... que individualmente, podendo ser adotado o modelo anexo, cuja validade não poderá ser superior a ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... , a transferência pode ser efetuada pelo custo de aquisição do bem ou direito, atualizado ... dados apresentados, devendo ser usado como modelo" os termos da declaração do Anexo II da Instruç\xC3" ... 4.2.3.1 Ajuda de custo ... Dispõe o art. 6º, inciso XX, da ... de prestação de serviços, a emissão do recibo ou do documento equivalente será efetuada, para ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... como um valor social e não um reles custo empresarial, há forte receio de o trabalho ... é aquela que deve ser paga a título de ajuda de custo 1193 ... Cabe frisar que o adicional de ... seria vedado assinar, sem assistência, o recibo rescisório ( rectius: recibo relativo à ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... após o decreto de revelia pretende, a todo custo, minorar as consequências da revelia, mas ... no Processo do Trabalho, podemos citar um recibo de pagamento que contém assinatura falsificada ... 259/2004.044.03.00-0 – rel a Lucilde D’Ajuda L. de Almeida – DJMG 4.11.04 – p. 12) (RDT ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... aos interessados pessoalmente, mediante recibo ... Art. 26 - Os sindicatos poderão, mediante ... , e hospedagem, no destino, concederá uma ajuda" de custo para atender a tais despesas ... § 3\xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... similar, seja sob a forma de auxílio, ajuda de custo ou qualquer outra denominação, salvo ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo estabelecido por ela ... Art. 87. O ... de serviços, desde que identificados no recibo pertinente e registrado no SICONV ... § 6o ...
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Artigos 457 a 467
... Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não ... , ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu ... do salário deverá ser efetuado contra recibo, assinado pelo empregado; em se tratando de ... de tarefas foi consolidada de acordo com o modelo fordista de produção. O fordismo era ...
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Contribuições sociais
... II - a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo ... á apresentar às empresas contratantes o recibo de pagamento de salário relativo à competência ... destinados a propor a reformulação do modelo de Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT e ...
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Peças prático-profissionais
... O quadro abaixo visa ajudá-lo na primeira etapa do trabalho: ... de 15 (quinze) dias da entrega, sob recibo, dos respectivos requerimentos, e só poderão ... sem custo para o usuário, postes de sustentação da rede ... 3.15.2. Modelo ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE ...
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Consolidação das leis do trabalho
... O fato de constar do recibo de pagamento de gratificação o caráter de ... ção, e eventualmente trabalho com a ajuda de terceiros; III —"Módulo Rural", a área ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... , no destino, concederá uma ajuda de custo para atender a tais despesas ... §3o As ...