modelo reconvençao acidente transito
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... do trabalho e não da Vara de acidente" do trabalho para apreciar e julgar ação civil p\xC3" ... a negociação coletiva, pois, em nosso modelo de relação trabalhista a base legal é máxima ... 872 da CLT indicar a necessidade do transito em julgado da sentença normativa para o ...
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Do Direito de Ação
... 2001 e 2002, e Honda Fit, City e Accord, modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes ... ílio previdenciário chamado “auxílio acidente” pelo fato de que perdeu parte de sua ...
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Capítulo 5 - Da resposta do réu - Contestação
... 5.13 MODELO DE CONTESTAÇÃO SEM PRELIMINARES ... A adotar-se a tese da autora, em todo o acidente automobilístico, bastando o recolhimento do ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... na gênese principiológica do modelo constitucional do processo), expressa-se como ato ... Erro de fato configurado ... Auxílio-acidente. Cumulação. Lesão incapacitante anterior a ...
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Sentença e Coisa Julgada
... A lei não traça um modelo" de fundamentação para o juiz utilizar na senten\xC3" ... periódicas, como a de alimentos e a de acidente de trabalho.” ... Como exemplos de ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... destes, e destes com a ação; ver que o modelo constitucional do processo deve ser seguido tanto ... , falência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... II - sujeitas à justiça ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... ão de trabalho, inclusive as oriundas de acidente de trabalho e doenças a ele equiparadas, ainda ... central, grandemente influenciado pelo modelo" corporativista italiano 347 ... Na evoluç\xC3" ...
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Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... no seu modo estático, sob as vestes de um modelo de regras rígidas e abstratamente previstas pelo ... acidente de veículos. (art. 53, V do CPC) ... Se ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... ço militar obrigatório e licença por acidente do trabalho. Por se tratar de auxilio doença ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... ão de trabalho, inclusive as oriundas de acidente de trabalho e doenças a ele equiparadas" ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ...
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Legislação
... tais como faltas devidas a doenças, a acidente, ou a licença para gestantes, não poderão ser ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... -A, 67-C e 67-E, incluídos no Código de Transito Brasileiro — CTB, pela Lei n. 13.103, de 2 de ...
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Direito Processual do Trabalho
... foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória executória ... feita nas férias, Cristóvão sofreu um acidente automobilístico e veio a óbito. Cristóvão ...
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Direito Processual do Trabalho
... morais e patrimoniais decorrentes de acidente do trabalho: ... As pessoas que dependem ... Trabalho, que demanda a revisão do modelo de aplicação das normas de Direito Processual ...
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Premissas fundamentais
... do conflito de interesses não segue o modelo" padrão. Nessas situações ... 1. A observaç\xC3" ... para a obtenção da quantia devida pelo acidente automobilístico ou pelo dano moral aplicado pelo ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ... acidente de percurso do depoimento ... O juiz poderá ...
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A defesa: Como contestar em juízo
... e encerramento , conforme o modelo abaixo, nas quais se distribui seus requisitos ... de ressarcimento de danos decorrentes de acidente de trânsito, nas hipóteses que comportem o ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ... grau, que levou em conta as sequelas do acidente de trabalho e a omissão do empregador em não ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... durante o processo, inspirando-se no modelo adotado no âmbito dos Juizados Especiais ... ção por perdas e danos, advinda de acidente de trânsito, afirmando na petição inicial que ...
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Peças prático-profissionais
... e evidenciam o salário superior da modelo. Uma vez que as atividades de Érica eram ... R$ 6.000,00 a título de dano moral por acidente do trabalho em razão de doença degenerativa da ...
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Magistratura TJSC 2019
... a cobertura de sinistro decorrente de acidente de ato praticado pelo segurado em estado de ... O STF apreciou o modelo ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... fortalecimento dos sindicatos, pregavam o modelo de organização profi ssional de inspiração ... de vítimas de um mesmo sinistro, como o acidente aéreo envolvendo a TAM ou a explosão do ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ... faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho não são consideradas para os ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... ções que possam minimizar os riscos de acidente de trabalho, estudando o fator humano relacionado ...
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Legislação Complementar
... tais como faltas devidas a doenças, a acidente, ou a licença para gestantes, não poderão ser ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... -A, 67-C e 67-E, incluídos no Código de Transito Brasileiro — CTB, pela Lei n. 13.103, de 2 de ...
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Da advocacia
... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ... danos morais e materiais decorrentes de acidente" de trabalho ou de doença profissional, remetida \xC3" ...