monarcas
-
O BOM, O ABJETO E O CÔMICO: CONSTRUÇÃO VISUAL DAS MASCULINIDADES NA ANIMAÇÃO ALADDIN (1992)
... Acesso em 04 de mar. de 2018 ... 10 Título de nobreza atribuído aos monarcas do Afeganistão e da Pérsia ... GÊNERO|Niterói|v.19|n.1| 195 |2. sem.2018 ... p.193-203 ... Além da hierarquia, outro ponto ...
-
Escorço Histórico
... Umas dessas instituições, as mercearias, cuidava de mulheres idosas, designadas como viúvas mesmo sem o ser, se não tivessem recursos. Monarcas, conselhos municipais e particulares ricos faziam doações para custeio dessas instituições. Diante dos abusos, D. Diniz instituiu o Provedor das ...
-
O compartilhamento de funções soberanas, à luz da experiência da união europeia, no prisma do ordenamento constitucional brasileiro
O presente artigo analisa o compartilhamento de funções soberanas utilizando os parâmetros da União Europeia, decorrentes da crise provocada pelas mudanças no cenário internacional e nas forma de poder no século XX, mediante o estudo da soberania, sua evolução histórica e conceituação e da abordagem do direito comunitário, reconhecido como ramo do direito, e da acepção da supranacionalidade,...
... (MACHADO, 2011, p. 11 ) ... No absolutismo monárquicode Luiz XIV, a soberania passou a ser o poder pessoal dos monarcas, sob a crença generalizada da origem divina do poder do Estado. Para Bonavides (2000, p. 154), o conceito de soberania, surge apenas com o advento ... -
Ataques e retaliações - reações nada republicanas
... Nesse ultrapassado tempo, era forte a crença de que os monarcas exerciam o poder ungidos por Deus e, ao sabor das conveniências, suas decisões políticas sobrepunham-se às leis. Ao que parece, parte do segmento ...
-
Presidencialismo ineficiente ou parlamentarismo de ocasião?
... Certamente que o processo de retirada do poder dos Monarcas não se deu de imediato e sem resistências ... O mesmo aconteceu com o Presidencialismo, cujo nascimento guarda conexão com a concepção de ...
-
As tradições democráticas e os novos modelos de democracia
In a context in which Brazilian shows consolidated democracy, but whose functioning of its institutions is a matter of great discontent of the population, the demand for a reform of the political system established by the 1988 Constitution grows. However, proper treatment of this issue requires a reflection about the very concept of democracy in the face of profound changes undergone by the state
... âncias históricas específicas: “a afirmação dos princípios democráticos era o caminho para o enfraquecimento do absolutismo dos monarcas e para a ascensão política da burguesia”, bem como para a proteção dos direitos naturais do homem. Assumiu a forma indireta, fundada na teoria ... -
Sobre as causas da mudanca de fundamentacao das normas sociais: de normas religiosas a normas juridicas/On the causes that social norms have their grounds changed: from religious norms to legal norms.
... De um lado, o Estado representado pelos monarcas, contrario ao movimento dos cercamentos; de outro a nobreza proprietaria de terras defendia seus interesses mercantis e o fim do campesinato (SMITH, ...
-
Jurisdição, processo e liberdade
... Faz ampla crítica à falta de autonomia da jurisdição quando ela era subordinada ao papa ou aos monarcas. Observa, ainda, que os limites da jurisdição civil partiram da noção de estado liberal, bem como que a jurisdição não se presta somente à ...
-
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... 79 ... Posteriormente, entre 1822 e 1889, o Brasil adquiriu independência política, contudo continuou a ser governado por monarcas que ascenderam ao poder não pela via democrática, mas por sucessão hereditária, que exclui inteiramente a participação da sociedade no processo ...
-
Capítulo II
... Também procurou combater em seu Primeiro Tratado as ideias de Robert Filmer (1588-1653) do “direito divino dos monarcas”. Locke foi um dos primei-ros iluministas ingleses. Tal como Hobbes, Locke tinha na “razão” a essência do homem. Mas, diferentemente de ...
-
Democracia em cidades multiculturais. ressignificando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias
O presente artigo, resultado de investigações realizadas nos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URISAN) e da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de ressignificação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em funçã
... fáticos do que viria a ser o Estado moderno inicia, no final do século XV, com as concentrações de territórios e funções pelos monarcas" que, paulatinamente, tornaram-se absolutos. Um movimento de poder muito mais do que qualquer unidade orgânica sociocultural determinou a configuraç\xC3" ... -
Discurso sobre os motivos que devem nos encorajar às ciências de Charles Louis de Secondat, barão de Montesquieu
Tradução de Discours sur les motifs qui doivent nous encourager aux sciences, de Montesquieu, acompanhada de nota introdutória do tradutor
... absolutos sobre seus súditos e respeitáveis aos estrangeiros que se alinharam à inveja sob a sua obediência: mas essas vantagens que os monarcas do Peru tiraram da superstição, a superstição lhes fez perder. A mera chegada dos espanhóis desencorajou os súditos de Alhualpa [sic]16, ... -
Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... Que era, praticamente, o maior deles, para justiicar o papel atrabiliário de todos os monarcas, e por cá icando o nosso capaz de se imiscuir legalmente naquel’outros Poderes, e de interferir em quaisquer setores da administração pública ...
-
Do abuso do governo e da sua tendência a se degenerar
... Do abuso da aristocracia nasceram as guerras civis e o triunvirato. Sila, Júlio César e Augusto tornaram-se, de fato, verdadeiros monarcas", e, enfim, sob o despotismo de Tibério, o Estado foi dissolvido. A história romana não desmente, portanto, meu princípio; confirma-o ... \xE2\x80" ...
-
Sobre os direitos de autor na contemporaneidade: algumas reflexões em torno da sua função social, da sociedade da informação e das creative commons
... , os editores passaram a receber privilégios para a exploração econômica de obras, privilégios estes que lhes eram concedidos pelos monarcas. A necessidade de remuneração dos autores deu origem, em 1710, na Inglaterra, ao primeiro diploma legal visando a proteção do direito de autor ...
-
A filosofia nas origens do Código de Ética e Disciplina da OAB
... Não seria exagero dizer que Voltaire foi o homem mais influente do século XVIII. Seus livros foram lidos por toda a Europa e vários monarcas pediam seus conselhos. O que era antiético tornou-se ético, sendo este apenas um exemplo dentre tantos possíveis ... Aspectos Disciplinares de ...
-
Carta Magna não é sinônimo de Constituição: uma análise do conceito no Brasil e uma breve história do documento medieval
A Carta Magna de 1215 é costumeiramente citada no Brasil como sinônimo de Constituição. Partindo das conceções da função da história do direito de Hespanha e das críticas já apresentadas por Herzog sobre o uso contemporâneo da Carta Magna, o presente artigo pretende comparar as descrições brasileiras da Carta com uma pesquisa histórica.
... Sendo assim, a próxima pergunta que deve ser feita é: como esse documento medieval, que foi rasgado e desrespeitado inúmeras vezes pelos monarcas ingleses e que tentava afirmar privilégios de uma pequena parte da sociedade inglesa, virou “referência” para o Direito Constitucional atual? ... -
A capacidade nas democracias contemporâneas: fundamento axiológico da Convenção de Nova York
... Como ministro de Deus, os monarcas tinham poder absoluto, inclusive sobre as atividades econômicas, que deviam ser ordenadas sob o melhor interesse do erário público. Mas Smith, ao ...
-
Efeito dos direitos fundamentais em relação a terceiros
A Teoria dos Direitos Fundamentais configura-se mais que uma teoria interpretativa do ordenamento jurídico. Essa teoria serve também como fundamento para o conceito de normas de direitos fundamentais, direitos esses que possuem um caráter duplo de suma importância como regras e como princípios. Na evolução histórico-positiva das normas de direitos fundamentais é possível observar que estas podem...
... As insurgências tinham como intuito, portanto, limitar o poder absolutista dos monarcas ... Nesse cenário, os direitos fundamentais impunham sobre o Estado a não inter-venção, principalmente no campo econômico, como propriedade ... -
Estado ateniense
... 1. O Estado ateniense presumia a existência da república e ignorava a forma monárquica; não prestigiava os monarcas esclarecidos, muito menos os déspotas ... 2. Somente eram cidadãos nobres os ricos proprietários de terras e os nascidos em Atenas, mais tarde, ...
-
A Recepção, Aplicação e Execução dos Acordos de Unitização Internacional no Sistema Constitucional Brasileiro e o Papel da Agência Nacional do Petróleo
... Por isso, em oposição ao método secular que reduzia a política externa à condição de problema pessoal dos monarcas, surgiu a noção moderna de que a nação não ode se vincular a outra senão em virtude de sua vontade, expressa quer diretamente (hipótese ...
-
Reflexões sobre os ciclos de protagonismo dos órgãos de poder
... clássico, os modelos de distribuição de funções dentre órgãos independentes foram elaborados com o objetivo de conter a atuação dos monarcas absolutistas. Essa limitação seria levada a cabo mediante a ampliação dos poderes do Legislativo. Um exame mais atento de tais paradigmas deixa ...
-
Garantia de Participação Efetiva
... A Magna Carta, confirmada por sucessivos monarcas, originalmente com 63 capítulos, limitava os poderes do soberano e, de uma certa forma, estabelecia garantia de justiça subs-tancial, regrada por ...
-
Principiologia: A força dos princípios e a releitura do direito civil
A intervenção na relação entre os indivíduos, no século 20, corrigiu distorções criadas pela postura abstencionista adotada inicialmente pelo estado.
... No século seguinte, Samuel Pufendorf asse-vera ser dever de todos, inclusive dos monarcas, o respeito à dignidade humana, consubstanciada no direito titularizado por cada homem de escolher embasado em suas íntimas convicções e de agir ... -
Do ministério público
... monarcas franceses ... Por essa razão, houve, por bem, o legislador constitucional proibir que a lei cometa ao Ministério Público funções ...