movimento social no campo
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A judicialização da política pública assistencial sob uma análise tridimensional - social, jurídica e de gestão
... ção das políticas públicas a partir do conhecimento dos atores do campo jurídico sobre a política pública. A premissa é a judicialização da ... Após a Segunda Guerra Mundial, surge um movimento conhecido como “ global expansion of judicial power ” 21 a partir da ...
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Contratos bancários
... partes movido pelo princípio da função social do contrato ... Consideram-se abusivas as ... produto ou serviço, pelo que, no campo dos fatos, sua vontade prevalece sobre a dos ... movimento": o depositante movimenta livremente os ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... significado banalização da convivência social, potencializando a vitimização de sujeitos ... longe de ser alcançado, pelo menos nesse campo ... O princípio protetor passou por uma ... O solidarismo, para o autor, é um movimento que atravessa a história da humanidade e que ...
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... não seja submetida a formas de controle social que, em última análise, anulariam sua ... questões são ainda mais sensíveis no campo da segurança pública ou no das atividades de ... adiante no presente voto, esse movimento tem sido buscado na edição de atos normativos ...
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O que é compliance público? Partindo para uma Teoria Jurídica da Regulação a partir da Portaria nº 1089 (25 de abril de 2018) da Controlaria-Geral da União (CGU)
... ), identifica-se uma inovação jurídica no campo regulatório brasileiro - a possibilidade de ... à sua extensão normativa e legitimação social (efetividade). O conceito parte de uma análise ... do setor a todo tempo atualizada; e o movimento da Administração Pública Estatal no sentido de ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... de acesso imediato e direto a um vasto campo de informações de caráter íntimo relativas a ... carrega o peso cultural de uma história social de cinco séculos de autoritarismo escravista e ... Carajás por trabalhadores ligados ao Movimento Sem Terra (MST) e ao Movimento dos Trabalhadores ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... liderança que conferiu amplitude ao movimento consumerista, re- ... 4 SODRÉ, Marcelo Gomes ... ão, verdadeiro descompasso entre o fato social e o Direito. Ou seja, a ordem jurídica vigente, ... : 27 ( ... ) o diferente no CDC é seu campo de aplicação subjetivo (consumidor e ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... elétrica a reduzir o campo eletromagnético das linhas de ... transmissão ... profunda; ela estima que toda a vida social estará imersa na atmosfera ... da inteligência ... custos da infraestrutura, num movimento, aliás, que tem claro ... respaldo axiológico ...
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Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... mas também aquela política, econômica e social na qual ela está envolvida, para além da ... ção, deve partir da análise de um campo específico da realidade jurídica e social para, ... A influência desse movimento no Brasil foi considerável. Basta lembrar a ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... anteparo a um corpo de modo a deter o movimento ou modificar a trajetória de um projétil contra ... XLII - Contrato Social: contrato consensual pelo qual duas ou mais ... ório dos testes a que foram submetidos no Campo de Provas da Marimbada ou em órgão semelhante ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Ação de Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária nº ... o reparo da decisão, porquanto o movimento recursal é todo desenvolvido sob a perspectiva ... E aí já estaríamos no campo da extorsão, prevista no artigo 158 do Código ...
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A urgência da reinvenção da Reforma Sanitária Brasileira em defesa do Sistema Único de Saúde
Este artigo teve como objetivo discutir os desafios para a Reforma Sanitária Brasileira e para o Sistema Único de Saúde na atualidade. Resgatou-se a literatura mais atual sobre o tema, recuperaram-se alguns de seus traços fundamentais enquanto processo histórico e de seus atores e remeteu-se à conjuntura política atual no que diz respeito ao Sistema Único de Saúde. A partir de um estudo...
... baseadas naquelas análises sobre o movimento sanitário, contribuindo com novos olhares para a ... social" no interior dos movimentos de resistência democr\xC3" ... : o fato de proporcionar e sustentar um campo de produção do conhecimento e de práxis ... -
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... ão nacional mais ampla sobre mobilização social do direito, sugerindo razões para o seu ... do direito e do aparato judicial pelo movimento abolicionista no império (3), bem como por ... Nesse último campo, ao longo da década de 2000 também se destacam ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... No campo da responsabilidade civil, o que nos interessa é ... uma perspectiva marcada pela solidariedade social ... O Código de Defesa do Consumidor foi outro ... do ABC Paulista, estabeleceu o MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos), que atua ...
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Homonationalism and LGBT citizenship in times of neoliberalism: dilemmas and impasses of the struggle for sexual rights in Brazil/Homonacionalismo e cidadania LGBT em tempos de neoliberalismo: dilemas e impasses as lutas por direitos sexuais no Brasil.
... genero e sexualidade se instituem como movimento social organizado com o movimento feminista, no ... o reconhecimento dos direitos sexuais, no campo dos direitos humanos, e a configuracao das lutas ...
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Maria Helena Tenorio de Almeida.
... HelenaTenorio de Almeida (1), assistente social e professora universitaria de Servico Social da ... rural de Pernambuco, na participacao no Movimento de Educacao de Base (MEB) e no movimento da ... No interior do campo havia um trabalho muito grande com as Ligas ...
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A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... Procurador do Município de Campo Largo/PR. Membro da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados ... 5.2 Do direito fundamental à moradia ... Com um movimento de urbanização intensi!cado a partir da década de 1970, o Brasil deixou ... -
O movimento feminista e a luta pelo empoderamento da mulher
Atualmente, é comum ouvir que as mulheres já conquistaram tudo e que não há mais razão e pauta para a resistência e continuidade dos movimentos feministas. Muito se ouve também que as mulheres não devem "gratidão" ao movimento feminista, pois todas as suas conquistas vieram naturalmente e não porque outras mulheres foram às ruas exigir direitos. Por outro lado, os fatos históricos que serão...
... opressões que a sociedade impôs e impõe contra a mulher surge um campo constituído fundamentalmente por mulheres anunciando a reivindicação de ... de uma identidade feminina voltada para a emancipação política e social da mulher ... Com esse artigo pretendemos traçar em aspectos gerais, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000994-81.2019.8.19.0026 (Criminal), 26-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000994-81.2019.8.19.0026 Apelante: IRACY VENTURA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo alegando a ausência de prova da prática delitiva, bem como, a adequação social da...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... das lides; exacerba a contenciosidade social, ao insufiar os bolsões de frustração e de ... mérito de destacar que foram excluídos do campo da responsabilidade do devedor determinados bens, ... a Lex Poetelia , no entanto, inicia-se movimento" de abrandamento das formas do processo de execuç\xC3" ...
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Direito Constitucional
... A mudança social, que se dá com o passar do tempo, já faz com ... constitucional superveniente resolve-se no campo da não recepção , não cabendo a comunicação ... Marina, líder ativista do movimento pela liberação do uso de toda e qualquer droga, ...
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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... ção dos praticantes na plenitude da vida social, na promoção da saúde e educação e na ... olímpicos internacionais, e fomentar o movimento olímpico no território nacional, em ... e coletivos olímpicos, exceto o futebol de campo ... § 5º Os atletas que, por força do § 4º, ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... as expectativas de boa-fé e de função social próprias a uma visão humanitária das ... a virtude de ter servido de base para movimento que deu origem a vantagens obreiras atualmente ... vontade dos seus titulares, permanecem no campo do direito privado” 1053 ... O fato de ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... , cuja orientação é de delimitação e desenvolvimento de um campo científico próprio do Direito Administrativo, no qual os elementos ... universal é contraposta pela vontade singular , mas que, no movimento inverso, toma consciência sobre o seu caráter universal, no sentido que ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... , o crescimento continuado de um “ movimento internacional de jovens ávidos para ... in our culture, particularly to address social wrongs seen as outside the reach of the law ... interferir na publicação de conteúdo no campo das redes sociais, dos motores de busca ou dos ...