o brasil na conferencia estocolmo
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Desenvolvimento sustentável e sua expressão jurídica
... Estocolmo, 1972), até a sua consagração deinitiva na ... Brasil, o Supremo ... Book -AmbienteJuridico.indb 28 ...
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Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... elétrica por fonte nuclear no Brasil. Esta fonte, em função da sua densidade ... o Ambiente Humano, de 1972, ocorrida em Estocolmo, colocou a dimensão do meio ambiente na agenda ... -
Direito Ambiental do Trabalho e sua Influência na Atividade Empresarial
... Ambiente Humano realizada em 1972 em Estocolmo na Suécia. O item 1 da declaração de Estocolmo ... No direito interno, o Brasil avançou muito. Tão logo se encerraram os ...
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Estado, Sociedade e Meio Ambiente
... das Nações Unidas (ONU) realizou, em Estocolmo, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio ... No Brasil, em 1973, foi criada a Secretaria Especial do ...
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A Encíclica Laudato Si à Luz do Direito Internacional do Meio Ambiente
Este artigo objetiva analisar a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, dedicada ao meio ambiente no contexto complexo do Direito Internacional Ambiental. O texto procura abordar a preocupação papal sobre o cuidado da casa comum que é a mãe Terra, o nosso planeta, que clama por um agir rápido dos Estados desenvolvidos, em face da ameaça de destruição devido ao aquecimento global e ocasionada...
... Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo (1972), e a Declaração do Rio de Janeiro sobre ... que ele faz sobre um tema importante ao Brasil: a Floresta Amazônica, que, juntamente com ... -
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
... a partir da Conferência de Estocolmo em 1972 3 , seguida pela Convenção ... Brasil, a Constituição Federal de 1988 foi ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... nos seus quatro vectores preferenciais: o Brasil, a Espanha, a Inglaterra e as colónias ... na assinatura da Convenção de Estocolmo 14 ... Revista Esboços, Florianópolis, v ... -
Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CRFB, tem-se por certo que a ... do meio ambiente foi a Conferência de Estocolmo, em 1972. Nela está lançado o marco jurídico ... -
Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
A intensa competitividade internacional decorrente do fenômeno da globalização, aliada ao grande crescimento da população mundial, tem exigido cada vez mais o aumento da produção de bens de consumo e de alimentos. Tal competitividade tem resultado em impactos ambientais altamente preocupantes, quer pelo aumento da geração de resíduos, quer pela ampliação das fronteiras agrícolas, exercendo forte...
... sobre Meio Ambiente , realizada em Estocolmo, em 1972, até a Segunda Conferência , a ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Constituição Federal de 88 - CF/88 ... -
Tutela constitucional da defesa do meio ambiente como princípio da atividade econômica em face do denominado desenvolvimento sustentável
... Livre-Docente em Direito Ambiental do Brasil, bem como Doutor e Mestre em Direito das ... realizada em 1972, em Estocolmo, e repetida nas demais conferências sobre o meio ...
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Direito Ambiental
... nasceu a partir da Declaração de Estocolmo, em 1972, cujas premissas são marcadamente ... incorreta, pois a proteção ambiental, no Brasil, decorre diretamente do Texto Maior (CF, art ...
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O direito ambiental em perspectiva: Da hermenêutica-sistêmica ao saber ambiental
... O Brasil é um país de dimensão continental e ... ões Unidas – ONU –, Conferência de Estocolmo (19 2) 32 ... A fiscalização dos recursos ...
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Nova York e Genebra
... assento permanente no Conselho, Alemanha, Brasil, Japão e Índia, ou contra, como no caso do ... , no desdobramento da Conferência de Estocolmo de 1972 ... “OS NOVOS TEMAS” ... Como ...
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Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma discussão a respeito do acordo judicial entre a empresa Vale e o município de Brumadinho, à luz dos princípios constitucionais e dos princípios de direito ambiental. Busca-se com este trabalho analisar aspectos do acordo que possam ter violado princípios importantes no Ordenamento Jurídico Brasileiro, como o da Participação e o da Dignidade da...
... Ademais, de acordo com a reportagem da TV Brasil no dia do desastre, algumas famílias alegaram ... inicialmente na Conferência de Estocolmo, em 1972, e, posteriormente, na ECO 92, tem ... -
Trabalho decente
... Por isso, em muitos países, inclusive no Brasil, há trabalho indecente : explora-se o ... Humano e aprovada a Declaração de Estocolmo de 1972, cujo 1º princípio estabelece que: O ...
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O 'esverdeamento' da convenção americana de direitos humanos. Povos indígenas e proteção ambiental em convergência
O presente trabalho tem por objetivo analisar a convergência entre os campos do Direito Internacional do Meio Ambiente e Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a partir de um fenômeno conhecido como greening ou esverdeamento dos tratados de direitos humanos. Ao longo dos últimos anos, o crescimento de demandas envolvendo questõ
... A partir de 1972, com a Conferência de Estocolmo, há a entrada definitiva da temática ambiental ... Brasília, DF: UNESCO Brasil, 2003. p. 161-206 ... CANÇADO TRINDADE, A. A ... -
A tutela internacional do meio ambiente: Um contexto histórico
O presente estudo consiste em uma contextualização histórica acerca da proteção internacional do meio ambiente, que perpassa uma análise dos fatores sociais e do conjunto de condições que propiciaram o descobrimento da natureza enquanto um bem essencial para a vida humana e a compreensão de que é urgente protegê-la. O estudo possui caráter qualitativo e a metodologia adotada consiste...
... em Direito pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA ... Bolsista do Programa de Suporte ... Desde a Conferência de Estocolmo em 1972 até a Rio+20 realizada no ano de 2012 a ... -
Perspectivas para a Contabilidade Ambiental
Este trabalho tem por finalidade analisar a questão dos recursos ambientais, na perspectiva da classificação econômica como capital natural, e as formas de contabilização dos mesmos. Em um primeiro momento são evidenciados os acontecimentos que transformaram o meio ambiente em uma grande preocupação para as organizações nos últimos anos. Na seqüência, são apresentadas propostas a respeito do...
... Federal do Rio Grande - FURG - Brasil ... Rosimere Alves de Bona Porton ... sobre Meio Ambiente, realizada em Estocolmo em junho de 1972, veio colocar a questão ... -
As complexas relações entre pobreza e meio ambiente urbano no Brasil
... ções Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em 1972, em Estocolmo, Suécia, com a participação de 113 países. Surgem grupos ecológicos ...
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Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
... a regulação vigente dos agrotóxicos no Brasil, incluindo as respectivas previsões de ... da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (de 2001, ...
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Ambientalização do direito e efetividade das políticas públicas ambientais
A crise socioambiental contemporânea surge como reflexo das tentativas frustradas de se chegar ao desenvolvimento sustentável. Seus fatores e consequências devem ser entendidos numa tentativa de mudança. Este trabalho foi desenvolvido com base em pesquisas bibliográficas de livros, artigos, jornais, legislação, entre outros. Teve-se como objetivo refletir sobre a influência recíproca entre homem,
... ção do conhecimento ambiental no Brasil. Este campo interdisciplinar envolve ... se iniciou após a Conferência de Estocolmo em 1972, com o ... 1 LO I NI ... Crítica ... -
Direito ao desenvolvimento: reflexões a partir do direito econômico sobre o desenvolvimento sustentável
O conceito de desenvolvimento carrega uma carga de expectativa de melhoria das condições socioeconômicas da sociedade. Todavia, na década de 1960, o desenvolvimento era visto como crescimento modernizante em face da evolução da industrialização e foi incapaz desconcentrar a riqueza produzida e preservar os bens da natureza. Incorporou-se assim a sustentabilidade ao conceito de desenvolvimento,...
... alguns com posição antagônicaǡ como o Brasil ȋSILVAǡ ͜͜͞͞ǡ pǤ ͥ͞ȌǤ As nações com ... que teve início com a Conferência de Estocolmo de ͥͣ͝͞ e foi consagrada pela Conferência do ... -
Fontes do direito do trabalho
... fundamental da República Federativa do Brasil a construção de uma sociedade livre, justa e ... somente a partir da Declaração de Estocolmo de 1972, é certo que a Constituição estende ao ...
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Capítulo 3 - Princípios de direito ambiental
... dos objetivos da República Federativa do Brasil (cf. art. 3º, II, CF). Qualquer particular ... internacionais como a Conferência de Estocolmo de 1972 e a Convenção Ro-92 (ECO 92) ...
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A responsabilidade socioambiental das empresas da construção civil à luz do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e os seus reflexos nos empreendimentos imobiliários
As empresas do ramo da construção civil provocam sérios efeitos negativos no meio ambiente porque utilizam uma grande quantidade de recursos naturais na edificação de seus empreendimentos, que têm elevado impacto no consumo de energia elétrica e água e na produção de resíduos sólidos. Em razão da expansão urbana desordenada nas cidades brasileiras, o presente artigo tem como objetivo principal...
... divisor de águas foi a Conferência de Estocolmo de 1972 sobre o meio ambiente ... “As vias ... precípuo da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento nacional e, por outro ...