o brasil na conferencia estocolmo
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O desastre radiológico do césio 137: lições após 30 anos da sua ocorrência
... de Nova Petrópolis, Nova Petrópolis-RS, Brasil ... Juliane Altmann Berwig** FEEVALE, Novo ... Humano, conhecida como Conferência de Estocolmo em 1972. A partir da adesão do Brasil a esta ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de ... sustentável da Conferência de Estocolmo, de 1972, essas ideias foram apropriadas pelos ... -
Histórico, impactos sociais, econômicos, ambientais e a construção da ideia de comunidade mineira sustentável
... Por diversos fatores, especialmente no Brasil, a mineração é um setor que apresenta uma ... de uma conferência internacional em Estocolmo, em 1972, sobre o meio ambiente humano ... Tem ...
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Responsabilidade civil, função socioambiental da propriedade e jurisprudência
O trabalho propõe uma análise da jurisprudência atualizada a respeito da incidência do princípio da função socioambiental da propriedade no âmbito da caracterização da responsabilidade civil ambiental, da preservação e recuperação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, da prevenção e reparação de danos ambientais, em vista da manutenção de áreas de preservação permanente e de reservas...
... , § 6º, da Constituição da República (BRASIL, 1988), entendeu pelo não cabimento da ... evidenciado a partir da Declaração de Estocolmo, de 1972, sobre o meio ambiente humano, tendo ... -
Conclusão
... mencionar outras regiões do planeta, no Brasil são notórios os assentamentos humanos ... ércio Internacional e a Convenção de Estocolmo (maio de 2009) sobre Poluentes Orgânicos ...
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O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
... Universidade Federal do Amazonas (Brasil) ... Universidade do Estado do Amazonas ... Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em Estocolmo, em 1979, por t͘ ƵƌŐĞƌ ĐŽŵ Ž ... -
Reforma tributária verde: novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
A busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado, alçado a direito fundamental, e o desenvolvimento sustentável dependem da integração de todo o sistema jurídico. Sob essa perspectiva, a inserção de mecanismos de tributação ambiental no Sistema Tributário Brasileiro tem sido uma proposta recorrente nos últimos anos e debate presente na atual proposta de Reforma Tributária em trâmite no...
... 2020 ... Ambiente, realizada, em 1972, em Estocolmo e repetida nas demais conferências sobre o meio ambiente, em especial na ... -
Desafios da Convenção sobre a diversidade biológica / Challenges of the Convention on Biological Diversity
A biodiversidade é incontestavelmente, um componente vital para a manutenção da sociedade humana no planeta, embora a sua conservação esteja permanentemente ameaçada pelo modo de produção de muitas economias mundiais. Em virtude do iminente risco universal, a Organização das Nações Unidas convidou as nações a discutirem a elaboração de um instrumento jurídico internacional, que abrangesse a...
... O Brasil foi um dos seus primeiros signatários 5 ... A ... o Meio Ambiente Humano, ocorrida em Estocolmo, em 1972, onde foi aprovada uma Declaração de ... sostenible em El contexto de La Conferencia CNUMAD 92. Revista Del Derecho Industrial. Buenos ... -
Sustentabilidade como valor constitucional: racionalização do mercado
O presente trabalho avalia o estudo da sustentabilidade constitucional econômica face a uma necessidade de eficiência direta na gestão estatal. Pretende demonstrar a eficiência desta gestão sob a ótica inclusiva, durável, equânime e ambientalmente limpa. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento do mercado insustentável como está, face aos meios de produção e consumo inconscientes existentes....
... ível em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-38492779. Acesso em 20 de setembro de 2018 ... NAÇÕES UNIDAS. Declaração de Estocolmo sobre o ambiente humano ... Estocolmo, jun. 1972 ... -
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... um tema global, ocorreu em 1972, em Estocolmo, demonstrando o interesse de todos e todas. A ... 22 No Brasil", em 1992, ocorreu uma das maior es confer\xC3" ... Essa conferencia resultou em documentos importantes, como a ... -
Diretivas antecipadas da vontade através do testamento vital: oportunidade de humanização da morte
... da prática da ortotanásia no Brasil. Mais uma vez o CFM valoriza os princípios ... , em 1972, durante e Conferência de Estocolmo, ocorrida na Suécia, promovida pela ...
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Uma reflexao da aplicao do principio da insignificancia aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais ñao humanos
O presente artigo tem como objetivo fazer uma reflexão acerca da aplicação do princípio da insignificância envolvendo animais não humanos vítimas de um crime ambiental à luz da concepção biocêntrica. Para tanto, o estudo aborda as concepções antropocêntrica e a biocêntrica acerca da relação do homem e o ambiente para compreender a tutela jurídica aos animais não humanos. Atrelado a isto, discorre
... da República Federativa do Brasil em 1988 tornou o meio ambiente ... Ambiente Humano realizada em Estocolmo em 1972 que efetivamente aumentou a ... -
A Conformação da Identidade Constitucional do Trabalhador na Constituição Federal de 1988: o Direito à Saúde Mental no Meio Ambiente de Trabalho
... A reforma trabalhista no Brasil: com os comentários à Lei n. 13.467/2017. 2 ... questões ambientais, a Conferência de Estocolmo de 1972 é considerada o marco da proteção ...
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Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade
Este artigo tem como objetivo discutir o papel do direito antidiscriminatório no setor privado, em particular no mercado financeiro. Para isso, usamos o caso da B3 (Bolsa de Valores brasileira) e sua proposta de regulação “Pratique ou Explique” para cumprimento de padrões ESG. O artigo é dividido em duas partes, que se baseiam nas possibilidades da estratégia de estudo de caso. Primeiramente,...
... Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3193-5621 ... debates como os da Conferência de Estocolmo (1972), por outro, debates sobre responsabilidade ... -
Avaliação e controle de impactos ambientais: triagem e escopo
A avaliação e o controle de impactos no Brasil se constituem de instrumentos fundamentais para a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, valor e bem essencial para a manutenção da qualidade de vida para as presentes e futuras gerações. Nessa perspectiva, o momento da tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de empreendimentos capazes de proporcionar significativos impactos ao
... Tabosa de Oliveira (Caruaru-PE, Brasil) rcbarro@bol.com.br ... sobre Meio Ambiente, que ocorreu em Estocolmo, na Suécia, da qual participaram 1.200 ... -
Princípio constitucional da proteção do patrimônio cultural no Brasil
... 225, VI, CF/88, Carta de Atenas 1931, Declaração de Estocolmo 1972, Principio 19, Carta de Goiânia); da solidariedade intergeracional ...
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Políticas ambientais: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental
A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrar soluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento, este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal e Municipal, com foco nos...
... ambiental está sendo tratada no Brasil e no Cariri Ocidental da Paraíba, uma ... A Convenção de Estocolmo de 1972, por exemplo, é um marco inicial de ... -
Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
... como de representação, justifica-se no Brasil, como um meio idôneo de auxiliar na superação ... Estocolmo: IDEA; IPU; Stockholm University. Consultado a ... -
A educação ambiental como instrumento viabilizador da proteção animal
A eclosão de uma grave crise ambiental vem afetando de maneira cada vez mais crescente o equilíbrio dos ecossistemas e, por conseguinte, a perda de uma parcela considerável de animais, prova disso no âmbito nacional, é a existência de uma lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção que, atualmente, conta com mais de mil espécies catalogadas. Desse modo, partindo da premissa que os animais não
... Sem dúvida, a Conferência de Estocolmo, realizada na Suécia em 1972, representou um ... atinente à abordagem da temática (BRASIL, 1988) ... Assim, com assento constitucional ... /Jornal/emdiscussao/rio20/a-rio20/conferencia ... -
Alternativas para desenvolvimento sustentável e a conciliação com o crescimento econômico: perspectivas históricas de influência do liberalismo
Esta pesquisa tem por escopo identificar as alternativas o desenvolvimento sustentável e as possibilidades de conciliação com o crescimento econômico da sociedade. Serão analisadas as influências do liberalismo no processo de isolamento do indivíduo no que se refere a assuntos de cunho ambiental. O método de abordagem será o dedutivo. As conclusões indicam que uma mudança de paradigma, bem como...
... , bem como a conferência de Estocolmo sobre ambiente humano, se mostraram como ... Unidos pela Oxford University Press, e no Brasil, em 1988, com o título “Nosso Futuro Comum”, ... -
Entre a utopia, a distopia e os novos desafios da Lei 7.347/85
... ência da ONU sobre o meio ambiente (Conferencia de Estocolmo de 1972), e, considerando ainda (3) ... Aqui no Brasil, destacaram-se os trabalhos de José Carlos ...
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O contrato de consumo
... o peso da desigualdade será observada, no Brasil, com as normativas do direito do trabalho e do ... Estados Unidos, em 1972, realizou-se em Estocolmo a Conferência Mundial do Consumidor, seguida por ...
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Saneamento ambiental e sustentabilidade: essencialidade à vida humana e à proteção do meio ambiente
O presente trabalho busca, por meio de análises doutrinárias, legislativas, sociais, econômicas, dentre outras, apresentar a importância do saneamento ambiental para a promoção e melhoria da qualidade de vida da população, diminuindo os riscos de contaminação do ambiente e a disseminação de doenças. Tais preceitos, presentes na Constituição Federal de 1988, podem ser conquistados com iniciativas...
... Norte do Paraná, Curso de Direito, PR, Brasil *E-mail: vanya.senegalia@hotmail.com ... O ... formulação se deu na Conferência de Estocolmo de 1972 e ampliadas na ECO-92; e os presentes na ... -
O princípio da reparação e sua aplicabilidade no estado do amazonas. Repairability and its application
De relevância tanto nacional quanto internacional, o Direito Ambiental é a fonte dos princípios e mecanismos para que possamos minimizar os danos e impactos negativos ao meio ambiente local e global. O princípio da reparação aqui estudado nos auxilia nesta questão, trazendo uma maior efetividade na eplicabilidade das sanções por danos ao meio ambiente. Este artigo teve como objetivo a investigação
... , três anos após a Conferência de Estocolmo, que entendia a necessidade de preservação do ... em 1980, ingressando na Constituição do Brasil em 1988 – embora a proteção do meio ambiente ... -
A Evolução da Conscientização Ambiental
... entre os dias 05 a 16 de junho, em Estocolmo, na Suécia, realizou-se a Conferência das ... Nesse mesmo período, no Brasil, foi emitida a NBR ISO 14001 34 , acarretando a ...