o brasil na conferencia estocolmo
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Biodiversidade
... Em matéria de biodiversidade, o Brasil ocupa uma posição de destaque, na medida em que ... 22 13.2.2 Declaração de Estocolmo ... Na Declaração de Estocolmo , de 1972, ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Brasil: um estudo sobre ações internacionais do IPHAN ... 8) Declaração de Estocolmo, da Organização das Nações Unidas para o Meio ...
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Meio ambiente e tutela jurídica
... No Brasil, é possível fazer referência ao Código ... é que se destaca a Conferência de Estocolmo, realizada em 1972, na capital da Suécia, ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservação da região Amazônica ... mais força após a Conferência de Estocolmo. A partir daquele momento, os tratados começaram ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... equilibrado remete à Declaração de Estocolmo, de 1972, pois nela se estabeleceu, como ... No Brasil", o art. 2º da Lei n. 10.650/2003 impõe aos órg\xC3" ...
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Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988). O objetivo central é ... o Ambiente Humano, que realizou-se em Estocolmo, na Suécia, em 1972. Neste sentido, Caldas et ...
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DECRETO Nº 2652, DE 01 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, Assinada em Nova York, em 9 de Maio de 1992.
... 1994, passando a mesma a vigorar, para o Brasil, em 29 de maio de 1994, ... Art. 1º A ... o Meio Ambiente Humano, adotada em Estocolmo em 16 de junho de 1972, ... Lembrando também que ...
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Empresa e atividade empresarial
... foi amplamente estudada e divulgada no Brasil por Waldirio Bulgarelli ... Para Asquini a ... a sustentabilidade do planeta ocorre em Estocolmo" na Suécia no ano de 1972 ... Os aspectos hist\xC3" ...
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A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
O presente trabalho tem como objetivo estudar o ICMS Socioambiental, visando compreender como ocorreu sua instituição, os porquês de sua criação, bem como os critérios de distribuição aos municípios. Assim, analisou-se a sua finalidade e as consequências, advindas de sua aplicação prática e os impactos do repasse desse tributo na criação e manutenção de unidades de conservação, mormente no...
... Catolica de Pernambuco, Recife, PE ,Brasil ... Lattes: ... No mesmo ano (1972), em Estocolmo, Suécia, questões ambientais foram discutidas ... -
O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... as prescrições do Direito Internacional (BRASIL, 1920). Ou seja, centrou-se a Sociedade das ... ão internacional ocorrida em 1987 em Estocolmo, foi recomendada a elaboração de uma ...
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Independência nacional
... determina a defesa da soberania do Brasil em suas relações internacionais. Reflete, ... , em preparação à Conferência de Estocolmo sobre Meio Ambiente, de 1972, Araújo Castro, ...
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Ao estado de direito ambiental: caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
Na Carta de 1988, a tutela ambiental expressa comandos constituintes que não são facultativos e que compelem todas as estruturas do poder público, como também da sociedade, a assumir posturas em conformidade com os ditames de proteção ambiental, pertencentes ao núcleo de identidade constitucional. A concorrência de interesses políticos, sociais e econômicos, também salvaguardados pelo texto...
... (UFAL), Faculdade de Direito, Maceió/AL, Brasil Lattes: http://lattes.cnpq.br/7055967596664810 ... coletivo e que, desde a Declaração de Estocolmo (Suécia) de 1972 (ONU, 1972), desponta como ... -
Capítulo 4 - Vitimologia
... 4.9 SÍNDROME DE ESTOCOLMO" ... Síndrome de Estocolmo é um estado psicol\xC3" ... vitimologia corporativa foi apresentada no Brasil por Eduardo Saad-Diniz ... 5. CALHAU, Lélio ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... Declaração de Estocolmo sobre o Ambiente Humano (1972) ... A ... ratificados pela República Federativa do Brasil e nos acordos assinados entre os sindicatos de ...
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Direito do mar e a energia maremotriz
... de comportamento foi a Conferência de Estocolmo, de 1972. A importância dessa conferência é ... ambiente e o desenvolvimento econômico (BRASIL, 1988) ... 70 DIREITO DO MAR E A ENERGIA ...
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Empresa e atividade empresarial
... foi amplamente estudada e divulgada no Brasil por Waldirio Bulgarelli e Ricardo Negrão 16 ... a sustentabilidade do planeta ocorre em Estocolmo na Suécia no ano de 1972 30 ... No ano de ...
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... ), Faculdade de Direito, Rio Grande/RS, Brasil Lattes: http://lattes.cnpq.br/1275535624435246 ... sobre o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo em 1972, foram lançadas as bases para um direito ... -
Impacto das Mudanças Climáticas no Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão do Saneamento Básico
[Propósito] A comunidade cientifica vem emitindo alertas sobre as anomalias do ciclo hidrológico provocadas pelas mudanças climáticas desde a década de 70, que confirmaram a intervenção antrópica e apontam o agravamento dos efeitos das mudanças do clima. A gestão do saneamento básico sofre cada vez mais com o estresse hídrico, mas avançou muito pouco no enfrentamento deste desafio. Na última...
... 614, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, CEP: 22.210-040. E-mail: ... Humano, chamada de Conferência de Estocolmo, da ONU, que tinha por objetivo primordial tratar ... -
Integração amazônica pela navegação fluvial do tratado de cooperação amazônica à crise da iniciativa para integração de infraestrutura regional sul-americana
Este artigo dedica-se a analisar a importância da navegação fluvial para a integração regional amazônica. Com o desenvolvimento do direito internacional do meio ambiente, a preservação da Amazônia torna-se objeto de interesse da humanidade, em razão de suas riquezas naturais, diversidade cultural e importância ecossistêmica. Como reação ao discurso de internacionalização, os Estados amazônicos...
... de cooperação amazônica, lançado pelo Brasil em 1977 5 , tinha como finalidade dar uma ... Unidas sobre Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, em 1972, formula-se definitivamente o conceito ... -
A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro
... Desde então, o Brasil, adotou uma série de medidas para atender ao ... Na Suécia, na cidade de Estocolmo, foi realizada, em 1972, a Primeira Conferência ...
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A efetivação do princípio da prevenção como garantia à qualidade de vida da coletividade: um olhar sobre a atuação estatal à luz do direito ambiental e do direito à saúde
Os casos do rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho em Minas Gerais/Brasil, os quais deixaram danos ambientais e sociais irreparáveis a curto prazo, resultando em um grave impacto na qualidade de vida de toda a comunidade do entorno e na sociedade em geral, representando um verdadeiro exemplo de afronta a qualidade de vida coletiva, que ocasionou o surgimento de novas preocupações em...
... de Mariana e Brumadinho em Minas Gerais/Brasil, os quais deixaram danos ambientais e sociais ... é observado desde a Declaração de Estocolmo que destaca em seu Princípio 1 que “o homem ... -
Participação Popular e Defesa do Meio Ambiente
... Viola (O movimento ambientalista no Brasil (1971-1991): da denúncia e conscientização ... o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo no período de 05 a 16 de junho de 1972. Nela ...
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Princípios informadores do direito ambiental
... décadas, em vários países, inclusive no Brasil] resultaram de uma resposta às necessidades ... o homem, destaca-se a Declaração de Estocolmo de 1972, cujo Princípio 1 estabelece que: ...
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Energia elétrica através de fontes renováveis
... ões envolvendo a tutela ambiental no Brasil ... Em 1987 foi elaborado o Relatório de ... após vinte anos da Conferência de Estocolmo, onde os países participantes verificaram a ... /rio20/a-rio20/o-sucesso da-conferencia ...
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A insustentável sustentabilidade do capitalismo
O presente trabalho buscará compreender o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo da literatura produzida sobre a temática, bem como, da legislação vigente e dos órgãos governamentais que regulam e fiscalizam a matéria. Após, será abordado brevemente os principais aspectos e contradições do modo de produção que hoje domina as principais sociedades contemporâneas, a saber, o
... de Caxias do Sul, Caxias do Sul, RS, Brasil. Mestre em Direito ... E-mail: ... ível internacional, na Conferência de Estocolmo em 1972 e, tendo como a “cereja do bolo” o ... ório Os Limites do Crescimento, a Conferencia das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano ...