o brasil na conferencia estocolmo
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Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e organização das nações unidas: a busca incompleta por solidariedade
Dada a importância de manter os níveis de consumo dentro da capacidade de carga do meio ambiente e dos limites naturais para o crescimento, este artigo examina as interconexões entre a sociedade pós-moderna, a Organização das Nações Unidas (ONU) e o consumo sustentável. Ao longo do texto são analisadas as principais características da sociedade pós-moderna e sua relação com o problema da...
... Nelson Trad (FADIR), Campo Grande/MS, Brasil ... Lattes: ... percorridos desde a Conferência de Estocolmo de 1972 até o estabelecimento dos 17 Objetivos ... rio20.gov.br/documentos/documentos-da-conferencia/o-futuro-que-queremos/. Acesso em: 24 abr. 2023 ... -
Higiene ocupacional
... Assim, no encontro de Estocolmo, foi proposta uma escala de três estágios da ... , uma vez que a jornada de trabalho no Brasil é de oito horas diárias e 44 horas semanais, ...
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O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional / The right to sustainable cities in brazilian legal system and the path to rational urbanization
O artigo foca no conceito de cidades sustentáveis, como pressuposto para a compreensão do direito à cidades sustentáveis, instrumento para mitigar os efeitos do crescimento urbano descontrolado no Brasil. Parte-se da abordagem da disputa ideológica sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade, para adotar a prevalência da proteção ao meio ambiente. Em seguida, a abordagem
... Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil ... Unidas (ONU) realizou a Conferência de Estocolmo sobre Meio Ambiente Humano, onde foi adotada a ... -
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa: o paradigma da sustentabilidade
O objetivo deste artigo é analisar histórica e criticamente a empresa, fenômeno econômico-social com projeções no Direito. A partir de pesquisa documental, questiona-se se a sustentabilidade constitui referencial teórico para a reconstrução de algumas premissas sobre os quais ainda se encontra assentada a noção de empresa. Os resultados da pesquisa indicam que, na empresa, reúnem-se múltiplos...
... ainda não era corrente, especialmente no Brasil, a adoção de pressuposições teóricas da ... encontro veio a ocorrer em 1972, em Estocolmo, a I Conferência Mundial das Nações Unidas ... -
Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... Brasil participe” para a resolução dos conflitos ... sobre o Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, em 1972, e que representou a primeira iniciativa ...
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A logística reversa do pós-consumo como expressão da função social da empresa / Post-consumption reverse logistics as an expression of social function of companies
O trabalho aborda a evolução do direito empresarial rumo a uma concepção social, buscando o reconhecimento da função social da empresa como mecanismo hábil a mitigar os efeitos nocivos decorrentes da exploração de atividades empresariais e sua responsabilidade socioambiental. A problemática da destinação ambientalmente correta dos resíduos pós-consumo acentuada pela obsolescência programada é a...
... Brasil, em 1850 foi promulgado o Código Comercial ... As Conferências de Estocolmo em 1972 e a do Rio de Janeiro em 1992 podem ser ... -
Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... , o conceito de serviço público, que, no Brasil, recebeu elevada consagração pela lavra do ... (notadamente a partir da Conferência de Estocolmo de 1972) 244 , há notícia de que o termo ...
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Recursos hídricos: um estudo jurisprudencial sobre a aplicação dos princípios do direito ambiental pelo Supremo Tribunal Federal
A água é um bem público primordial para a qualidade de vida, sendo competência da União, Estados, Distrito Federal e Munícipios protege-la e combater sua poluição. No entanto, muitas vezes, o Estado é um dos maiores violadores de direitos, impondo legislações que desrespeitam o meio ambiente e contrariam ao estabelecido pela Constituição Federal (CF), e que nestes casos, são levadas ao Supremo...
... A Constituição Federal do Brasil de 1988 (CF) contém dispositivos legais que ... estabelecido desde a Declaração de Estocolmo de 1972, que traz em seu princípio nº 1: ... -
Do multiculturalismo e o meio ambiente: uma análise da abordagem intercultural no sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos
A abordagem interdisciplinar do meio ambiente atribuída ao novo cenário internacional de pluralismo cultural intensifica a necessidade de compreensão do estudo do multiculturalismo para o desenvolvimento de sua tutela. O sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos representa um importante papel histórico no que tange à aplicação deste entendimento, considerando que a prática...
... Brasil. Doutor em Antropologia. E-mail: ... Humano, em Estocolmo. Também conhecida como Eco-92 ou Rio 92 e ... -
Direito internacional e meio ambiente
... se intensificou com a Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano de 1972 ... No Brasil, a Constituição Federal cuida do meio ambiente ...
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Trabalho Escravo: Construindo um Conceito
... internacionais2, muitos ratificados pelo Brasil, apresentam dire-triz única: erradicar a ... o Ambiente Humano (Declaração de Estocolmo). Mencione-se, ainda, a Declaração da OIT ...
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Silvana Noemi Martínez: uma mirada latinoamericana e caribenha na FITS.
... fue en el 2012, en la asamblea de Estocolmo ... Empezamos a instalar la mirada política del ... También logramos esta Conferencia Global gratuita (julio de 2020), no arancelada, ... a tener contacto con universidades de Brasil, de Chile, ahí empecé también a abrir mi ...
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DIREITO SANITÁRIO GLOBAL: TEMAS, ATORES E PROCESSOS
Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde), nota-se no cenário global um incremento de outros atores que dispõem de normas e regulamentos próprios e que...
... São Paulo/SP, Brasil ... Correspondência: Roberta de Freitas ... ambiental internacional (Declarações Estocolmo 72, Eco 92, Kyoto, Rio+20 etc.) ... ONU, Pnuma ... -
O sistema de proteção jurídica do meio ambiente no Brasil
... ência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, em 1972, em Estocolmo, considerado o marco inicial de uma “consciência ecológica” a ... A citada Conferencia das Nações Unidas sobre o Ambiente e o Desenvolvimento, denominada ...
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Poder judiciário e meio ambiente: uma gestão judiciária sustentável
O presente artigo objetiva examinar a colaboração dos órgãos do Poder Judiciário para a redução de impactos ambientais, através da organização de uma gestão judiciária sustentável. Tal pretensão justifica- se pelo cenário marcado, de um lado, pela crise ecológica, à vista do consumismo, da superprodução e da prioridade de lucro rápido e, de outro vértice, pela a emergente conscientização de...
... , na Conferência das Nações Unidas em Estocolmo, que declarou a tendência contemporânea de ... BRASIL. Constituição da República Federativa do ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... sendo depositado na sua conta vinculada no Brasil ... (B) Usando-se a teoria atomista, ... Tem raízes na Carta de Estocolmo (1972) e foi consagrado na ECO-92 ... 2 ...
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Direito internacional do meio ambiente: particularidades
O artigo examina os instrumentos jurídicos disponíveis no âmbito do Direito Internacional para a proteção do meio ambiente, buscando demonstrar que existe, em formação, um Direito Internacional do Meio Ambiente, o qual começa a ser afirmar. Ao longo do artigo são analisadas as principais características capazes de marcar a posição peculiar deste ramo em construção da ordem jurídica internacional.
... A Declaração de Estocolmo, proclamada em 1972, é uma demonstração ... pretende atribuir importância política (BRASIL, 2020). O DIMA utiliza muito as convenções que ... -
Cidadania e responsabilidade socioambiental
O presente estudo examina brevemente o conceito de cidadania e sua evolução histórica. Verifica que, no momento atual, é necessário incorporar neste conceito (e na ação do cidadão) o papel primordial de preservação do meio ambiente. Em seguida, discute a relação antropomórfica do homem em relação à natureza e, por fim, aborda a função socioambiental da propriedade, que consiste em uma atividade...
... do Rio de Janeiro, UFRRJ, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail : reisfriede@hotmail.com ... clamor recolhido pela Conferência de Estocolmo, percorreu três etapas no período de tratamento ... -
Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
O presente artigo visa a analisar a responsabilidade civil do empregador pelo meio ambiente do trabalho, especialmente quando utiliza o amianto em sua atividade econômica. Embora comprovadamente nocivo não apenas à saúde dos trabalhadores, mas também aos consumidores e a todo o meio ambiente, o amianto continua sendo utilizado mundialmente em larga escala na produção de diversos itens....
... de regulamentação de sua utilização no Brasil, com destaque para a análise da Ação Direta de ... ção ( i ) balizou a Declaração de Estocolmo (1972) 7 e pressupõe o dever (por parte de ... -
O meio ambiente, o poder de polícia e o direito transgeracional
... tornou-se relevante no mundo e no Brasil. E, a partir desta relevância ambiental, como ... Humano, conhecida como Conferência de Estocolmo, em 1972, que chamou a atenção dos países ...
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A segunda conferência das Nações Unidas sobre assentamentos humanos: dos preparativos às alterações na legislação brasileira ? parte I / The second United Nations conference on human settlements: from preparations to changes in brazilian legislation - part I
Esse artigo tem por objetivo explicar o que foi a Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II), realizada em 1996, em Istambul, na Turquia, bem como os seus desdobramentos na legislação brasileira pós-1996. Após uma breve exposição a respeito do déficit habitacional brasileiro atual, foi analisado o contexto histórico em que a Habitat II esteve inserida, bem como
... títulos, porém pouco respeitado no Brasil ... Tratado inicialmente apenas como um ... o Meio Ambiente Humano, em 1972, em Estocolmo, Suécia, inaugurado pelo Relatório ͞EŽƐƐŽ ... -
Constitucionalismo climático. A tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
Os efeitos das mudanças climáticas, cada vez mais presentes na sociedade, exigem do Direito o enfrentamento e regulação das demandas global, regional e local por respostas à mitigação, à adaptação e às perdas e danos relacionadas a esse fenômeno potencializado no Antropoceno. Este artigo é oriundo de uma pesquisa bibliográfica e documental sobre a formação transnacional de um corpo de fundamentos
... PNMC todos os compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito da Convenção-Quadro das Nações ... Unidas sobre o Meio Ambiente Humano de Estocolmo em 1972. Essa proliferação de previsões de ... -
Acórdão Nº 749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
EMENTA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. AFRONTA AO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 500/2020. REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES NºS 84/2001, 302/2002 E 303/2002. LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE IRRIGAÇÃO. PARÂMETROS, DEFINIÇÕES E LIMITES DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE RESERVATÓRIOS ARTIFICIAIS E REGIME DE USO DO ENTORNO. PARÂMETROS, DEFINIÇÕES
... CONSTRUCAO ... : AELO-BRASIL - ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE ... DESENVOLVIMENTO ... legais, a exemplo da Convenção de Estocolmo sobre os ... Poluentes Orgânicos Persistentes ... -
Licenciamento ambiental: uma proposta de (re) leitura em um estado de direito socioambiental
Em um cenário global e local marcado pela crise socioambiental, o Estado de Direito Socioambiental irrompe com a missão de proteger e assegurar direitos fundamentais em todas as suas dimensões. Neste contexto, o presente artigo se propõe a tornar visível como o licenciamento ambiental pode contribuir para a efetivação da missão deste novo Estado. Para tanto, recorre a uma pesquisa bibliográfica e
... -se entre os dias 05 e 16 de junho em Estocolmo, na Suécia, a Conferência das Nações Unidas ... participaram 113 países, inclusive o Brasil, ocasião em que as discussões tiveram foco na ... -
Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
É objeto da análise a proposta legislativa que retira aspectos da proteção jurídica conferida atualmente ao patrimônio espeleológico nacional. Os principais pontos de modificação no Decreto 99.556/90 são, em suma, no sentido de (a) permitir impacto negativo irreversível em cavidades de máxima relevância, no caso de empreendimentos considerados de utilidade pública; (b) promover a compensação...
... de cavidades naturais subterrâneas no Brasil é dado pelo Decreto n.º 99.556/90, no ... o Meio Ambiente Humano (adotada em Estocolmo em 1972), e buscando avançar a partir dela, ...