o imperio romano politica
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem tradição de resolução ... Trata-se de um típico ato de império, portanto, de violência admitida pelo sistema, ... ípios se intercruzam (por exemplo, a política de proteção aos compradores de automóveis se ...
-
Laicidade: o aspecto da separação
... religiosa no âmbito da sociedade política, a laicidade surge limitada a uma experiência ... tornou-se pela primeira vez religião do Império Romano, com Teodósio. Portanto, mesmo que se ...
-
O direito de acesso à justiça como o mais básico dos Direitos Humanos no Constitucionalismo Brasileiro: aspectos históricos e teóricos
Este artigo analisa os aspectos históricos do direito de acesso à justiça nas Constituições brasileiras. Examinam-se as transformações da compreensão do direito de acesso à justiça no Brasil e as peculiaridades do sobredito direito nas Constituições brasileiras, analisando os momentos históricos do país e como as transformações sociais e políticas influenciaram na concretização do direito de...
... fase colonial brasileira, passando pelo Império, pela proclamação da República, pelo Estado ... Igreja Católica após a queda do Império Romano a partir do século IV ... Como fora a ... que era “chave de toda a organização Politica” (art. 98) do Estado brasileiro da época. Com ... -
Direito Internacional Público e Privado
... imunidade recai apenas sobre os atos de império, mas pode ser afastada mediante concordância do ... de ser vetor para o estabelecimento da política nacional e da externa. Nesse sentido: “Há ... nos países de tradição jurídica romano ...
-
Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... , com dominação econômica e política branca, sendo a posição social da mulher branca ... 29. Essa presunção vem desde o direito romano, em que o pai era determinado pelo casamento ... 1936, houve uma crise constitucional no império britânico, em razão de embate entre a Coroa e o ...
-
LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... Antiga (até o século V – tomada do Império Romano pelos povos Bárbaros – 476 d.C.), Idade ... a prática do que com a organização política, os códigos não tratam, diretamente, da ...
-
Ecce Romani: Ensaio bibliográfico quanto a obras recentes sobre o pensamento político romano
Nos últimos anos, teóricos políticos, classicistas e filósofos publicaram monografias, artigos, editaram volumes e lançaram traduções do pensamento político romano, parte do fenômeno identificado recentemente como uma “virada romana”. Por meio da análise de três estudos recentes (HAMMER, 2014; CONNOLLY, 2015; BLITS, 2014), este artigo busca compreender o que os livros em análise oferecem aos...
... Palavras-chave: Pensamento Polític o Romano. Cultura Política R omana. Filosoa Romana ... Ensaio bibliográco das obras: BLITS, ... império. Mary Dietz (2012, p. 275) inicia um importante artigo sobre império – ... -
Direito asiático
... juntamente com a teologia, a moral e a política imprimiram no campo social aquilo que deveria ter ... O primeiro Império Hindu foi estabelecido durante a Dinastia Mauria ... ês foi muito influenciado pelo Direito Romano. O Imperador Justiniano tinha grande simpatia ...
-
Idealismo e materialismo na história
Este ensaio se fundamenta na relação entre filosofia e história. Se a filosofia, desde as suas origens, ocupouse do ser, a sua permanente reconstrução pela história – obrigatória para seu prosseguimento – haverá de se dar segundo as concepções que o explicam. Esta é a relação inolvidável que sustenta a perenidade da filosofia e história, imbricando-as num liame que pode se explicitar por meio das
... considerado “o criador da história política” (JAEGER, 1986; p. 306). Independentemente do ... Entre os dois mundos, grego e romano, a continuidade de pensamento mais visível ... a serviço de Roma no oriente do Império durante o século II e isso pode explicar o ... -
O direito a partir da teoria da ação comunicativa
... oriundos da tradição do Direito romano. E isso precisamente é o que o faz rejeitar a ... Justiça Política: Fundamentação de uma filosofia crítica do ... soberano, de modo que se possa falar em império da lei. Isso significa que os direitos à vida, ...
-
Introdução
... ção jurídica que remonta ao direito romano ... Portanto, neste momento também no ... a época histórica e com a estrutura política, social e econômica vigente ... De acordo ... de Direito no Brasil, de um regime de império da norma jurídica (e não do poder ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... importa lembrar que o CPC de 2015, sob o império do sistema e mandamentos hiper-republicanos de ... ção CNJ 125/2010 – Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos ... Romano dos Reis; Julg. 06/11/2017; DJESP 12/12/2017; ...
-
Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... , tradicional nos ordenamentos da família romano-germânica, segundo a qual o juiz não pode ... inércia, não havendo “legitimidade política” em sujeitar o criminoso, “ ad infinitum , ao império da vontade estatal punitiva” ( Tratado de ...
-
Das sessões secretas à 'transparência indecente' das portas abertas: uma introdução à história constitucional brasileira
O artigo produz uma arqueologia da categoria “portas abertas” e, consequentemente, apresenta elementos capazes de facilitar a compreensão sobre o exercício da colegialidade nos tribunais brasileiros. Para tanto, foi produzida uma pesquisa historiográfica a partir da consulta aos anais do parlamento brasileiro de 1826 a 1828, leis e ordenanças anteriores e posteriores ao período indicado, além de...
... foi constituído, o então STJ do Império realizava todas as suas funções longe de ... em segunda instância ao direito romano. Ocorre que o sistema de julgamento do direito ... ompson (1997), ao sofrer oposição política dentro das Cortes, que votavam contrários ao ... -
A evolução histórica do conceito de refugiado: conflitos políticos e agentes do Direito Internacional
Este artigo visa explorar a evolução histórica do conceito de refugiado, considerando seus instrumentos de proteção desde o início do século XX, até o Protocolo da Convenção de 1951, em 1967. Ao discorrer sobre a evolução e as transformações do conceito no tempo, busca-se analisar a atuação de agentes do Direito Internacional Público, sobretudo os Estados e as Organizações Internacionais. No que...
... notícias são da recepção, pelo Império Romano, dos bárbaros que buscavam refúgio ... estruturas essenciais do direito e da política internacional contemporâneos. Cria-se assim as ... -
Un estudio de las distintas constituciones españolas: un breve estudio constitucional sobre la monarquia española, la sucesión al trono en el siglo XX y la inviolabilidad del Rey
Desde la antigüedad siempre ha existido un líder en las tribus, hasta llegar a las distintas culturas como la Romana o, Griega en la cual se divinizaba al Rey o, Emperador y su familia. Por lo que, se consiguió manifestarse en las distintas Constituciones Española en el Siglo XIX excepto en los periodos republicanos en España donde el presidente era electo por el pueblo. Aunque, por otro lado, la
... de Estudios Jurídicos, Ciencia Política y Criminología de la Universidad de Valencia, ... (1977) (Tomo I) “INSTITUCIONES DE DERECHO ROMANO” Editorial Artes Gráficas Soler (Valencia) ... Imperio Español”. Por otro lado, como señala el ... -
Referências
... puntos de partida para la organización política de la República Argentina. Buenos Aires: Losada, ... das redes – Política e Negócios no Império português, séculos XVI-XVIII. Rio de Janeiro: ... , robótica em las empresas del Imperio romano. Valencia: 2014. 239p. ________________ ...
-
Judicialização do procedimento
... , sobretudo, uma questão de opção política ... De outro lado, é diagnosticado com ... , espalhou-se para os países de tradição romano-germânica, ganhando expressão também onde o ... , abandonando-se o paradigma dos atos de império ou autoridade (op. cit. p. 187) ...
-
Entrevista com o ministro Paulo Brossard
... Com a campanha política, isso me permitiu entrar em contato ... Direito, Teoria Geral do Estado, Direito Romano e Economia Política. Com exceção da Economia ... uma confusão estabelecida no começo do Império, lá, e que foi consagrado. E depois é ...
-
I os sistemas processuais penais e a produção da verdade
... uma tripla gênese e fundamentação: política", jurídica e científica. Trata-se de uma combina\xC3" ... em sua forma embrionária já no Império Romano, atingindo sua plenitude com a busca ...
-
Arbitragem como forma de solução de conflitos: conceito e aplicabilidade
... à origem do instituto, no processo romano, em que o arbiter ou iudex correspondia a um ... não pertencia ao quadro funcional do Império e julgava a lide após o pretor preparar a ação ... 327-328 ... BRASIL, Constituição Política do Imperio do Brazil de 25 de março de 1.824. Em ...
-
A nova lei sobre abuso de autoridade e a luta contra a arbitrariedade no Estado Brasileiro
... novos contornos na atual conjuntura política do país. Sua manifestação está relacionada, ... da ordem social que tem origem no Brasil Império, de modo que os conservadores, a im de, evitar a ... jabuticaba, diversos países da tradição romano-germânica em democracias consolidadas conservam ...
-
Estados de exceção
... autoritários nos quais a vontade política se sobrepôs ao Direito, e por esta ... íder: sem espaço a divergências, sob o império de um único partido como mediador exclusivo do ... o iustitium (instituto do direito romano da Idade Antiga, que significava interrupção ou ...
-
Introdução
... utilizandose de três elementos: o Direito Romano, o Direito germânico e as modificações por ... imunes aos efeitos de qualquer crise política. Quando esta se manifesta, tais disposições ... aspectos desse contrato caem sob o império da lei brasileira enquanto o empregado aqui se ...
-
Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... Império Romano e o início da Idade Média, a ... A Nova Defesa Social é o movimento de política criminal que surgiu após a Segunda Guerra ...