objetivo e classificação das sociedades cooperativas
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 226, DE 10 DE MAIO DE 2023. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de abri
... 4.2.2. cooperativas de trabalho, considerando a vedação contida no ... classificação ... 5.9. Não se aplicam os critérios de ... registrado, em se tratando de sociedades ... comerciais, e, no caso de sociedades por ... público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos ... fundamentais de ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... demonstrar que o apelo apresentado tem objetivo infirmatório, como se depreende da leitura dos ... úblicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da ... úblico, por meio de contratação de cooperativas de mão de obra. Mediante tal propósito, toda ... ção de número 95 na ordem de classificação, não se encontra abarcado pelas vagas que, em ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... orçamentária, o menor nível da classificação institucional; ... VI - órgão ... , bem como das empresas públicas, sociedades" de economia mista e demais entidades em que a Uni\xC3" ... ídas sob a forma de associações ou cooperativas integradas por pessoas em situação de risco ... venha a firmar parceria com esse objetivo ... Art. 81. Os pagamentos à conta de ...
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As Relações de Trabalho e a Disciplina Legal das Cooperativas de Trabalho
... o pensamento de Marx de que as sociedades cooperativas dentro da sociedade capitalista ... voluntariamente para alcançar um objetivo comum mediante ... a formação de uma empresa ... ao direito do trabalho conforme a classificação proposta por Delgado 27 ... Na trilha da ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... é possível equiparação salarial nas sociedades de economia mista ... II — A redação ... a sua ausência à audiência, com o objetivo de tentar elidir a revelia ... 9. A ... ícia para a caracterização e classificação tanto da insalubridade como da periculosidade ... Entre estas últimas incluem-se as cooperativas, que são proibidas de obter lucros ...
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Direito Empresarial
... há mais de cinco anos para sociedades que desenvolvam atividade de radiodifusão sonora ... , é característica das sociedades cooperativas (A) o concurso de sócios em número mínimo ... classificação dos créditos falimentares, julgue os itens a ... ça declaratória é pressuposto material objetivo da falência ... (C) cabe ao juiz analisar ...
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Contrato de trabalho
... 2.2. CLASSIFICAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ... Podem existir cinco ... 2.4.9. Trabalho em cooperativas ... 2.4.9.1. Origem e regime jurídico ... e instituiu o regime jurídico das sociedades cooperativas ... No Direito brasileiro, além ... como a sociedade de pessoas que tem por objetivo a organização de esforços em comum para a ...
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Anexos Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas ... instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. Redação do ... , inclusive nos casos de sociedades cooperativas, e estabeleçam preferências ou distinções em ... 3º desta Lei, a classificação" se fará, obrigatoriamente, por sorteio, em ato p\xC3" ...
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Empregado
... Com esse objetivo, além de se manterem as obrigações ... ísticas que impedem a sua classificação em outra categoria de trabalhadores subordinados ... , exempli gratia , os diretores das sociedades anônimas. A sociedade anônima tem como órgãos ... de produzir bens ou serviços (cooperativas de produção), de consumir bens que atendam às ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... O objetivo inicial das políticas de previdência era o de ... , como também sugere a criação de cooperativas de produção constituídas por trabalhadores e ... ômica liberal e desenvolve a sua classificação visando o crescimento da economia e o pleno ... ções, e ainda, empresas públicas e sociedades economia mista, salvo como patrocinadoras, sendo ...
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O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... das pessoas jurídicas – IRPJ, com o objetivo de estudar o tributo em si, dando maior ênfase ... pessoas não residentes no país e as sociedades com sede no estrangeiro pagarão o imposto sobre ... praticado pelas sociedades cooperativas; d) definição de tratamento diferenciado e ... Para Pedro Anan Junior, a classificação da despesa como dedutível ou não é subjetiva, ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... no regime das incapacidades com o objetivo de aproveitar, no maior grau possível, a ... doenças reconhecidas pelo CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e ... mediante a contratação das cooperativas sociais, previstas na Lei 9.867/1999, que versa ... de trabalho autônomo, cooperativas e sociedades/associações estão na CLT bem como no Código ...
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Caracterização do direito do trabalho
... Por vezes enfatizam o conteúdo objetivo das relações jurídicas reguladas por esse ... ções empregatícias nas respectivas sociedades ... Não obstante, o Direito Internacional ... clássica, de 2005, apresenta a classificação entre flexibilização heterônoma e ... A Questão das Cooperativas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... de programação para alcançar o objetivo" de um programa, envolvendo um conjunto de operaç\xC3" ... orçamentária, o menor nível da classificação institucional, agrupada em órgãos ... , bem como das empresas públicas, sociedades" de economia mista e demais entidades em que a Uni\xC3" ... à expansão e ao desenvolvimento das cooperativas de trabalhadores artesanais, do extrativismo, do ...
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... , com metodologia específica – com o objetivo" de apoiar o desenvolvimento inclusivo, a superaç\xC3" ... sociedades que possuíam como objeto social exclusivo a ... (SCMs, agências de fomento, cooperativas singulares de crédito e bancos) foram ... de 2012, o programa recebeu a classificação “A” da agência Planet Rating ... Segundo o ... -
Das pessoas e dos direitos da personalidade
... sociais , tais como as associações, sociedades", fundações, entidades religiosas e partidos pol\xC3" ... O objetivo da lei vem expresso no art. 1º, in verbis: “É ... Origem histórica – 3. Classificação; 3.1 Quanto à função; 3.2 Quanto à ... Cooperativas – 14. Sindicatos ... 1. CONCEITO ... Vamos ...
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O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
... Resumo ... Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o ... aumento de resíduos sólidos nas sociedades evidenciou que os interesses econômicos se ... Uma classificação básica dos modelos de coleta seletiva, conta com ... do resíduo coletado a associações/cooperativas de classificadores (GAMEIRO, 2011, p. 108) ... -
Direito Electoral
... A captação dos votos, objetivo principal das campanhas eleitorais, deve obedecer ... de Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Fundações Públicas e as ... , doação de dinheiro procedente de cooperativas, ainda que os cooperados não sejam ... partidário, contagem de votos e classificação de candidato, ou a sua contemplação sob ...
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Sistema financeiro da habitação
... criados, extintos e/ou alterados com o objetivo de manter o sistema em funcionamento ... 1.1 ... funcional do sistema, tais como as sociedades de crédito imobiliário, o próprio Banco ... do prazo”, “alterações de classificação e privilégios na escolha de casas”. Em ... : i) companhias de habitação; ii) cooperativas habitacionais; iii) institutos de previdência e ...
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Direito Administrativo
... mais longo previsto na referida classificação; ... (D) O pedido de acesso às ... ça jurídica tem dois aspectos, o objetivo (ligado à irretroatividade das leis e das novas ... As sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de ... lixo, efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de ...
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Agenda-Setting e o Novo Marco Regulatório do Cooperativismo
Propósito - O artigo possui a finalidade de identificar e analisar as dificuldades enfrentadas na inclusão do novo marco regulatório para o cooperativismo na agenda governamental. O cooperativismo, enquanto modelo de realização de atividades econômicas com enfoque no desenvolvimento social e sustentável, atualmente precisa do estabelecimento de uma regulação adequada as demandas de mercado e que...
... de adequações capazes de colocar as sociedades cooperativas em condição de competitividade e ... que não se enquadram nesta classificação. Assim, têm-se claramente a necessidade de ... definição do problema sob o prisma objetivo da oportunidade de melhora. As complexidades ... -
Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... candidato dever ser claro, consistente e objetivo em seu pedido de reconsiderao. 61.5. No ... administrativa e civil das sociedades e seus gestores. Natureza da responsabilidade, ... Contrato de estgio. Cooperativas de trabalho e de trabalhadores. Trabalhadores ...
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... tratado em seu contexto e à luz de seu objetivo e finalidade. 2. Para os fins de interpretação ... Tais barreiras decorrem de sociedades não plenamente inclusivas e, assim, devem ser ... e do desenvolvimento de cooperativas, esta última tida por Saraceno como “a forma ... , levou a adoção a própria Classificação ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial ... O objetivo claro é o de compensar aquele trabalhador que ... que "as empresas públicas e as sociedades" de economia mista reger-se-ão pelas normas aplic\xC3" ... aos empregados eleitos diretores de cooperativas, não abrangendo os membros suplentes. (Inserida ...
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Contratos de Trabalho e Relações de Trabalho
... combinação de esforços em prol de um objetivo comum, que é a produção; e o mandato ... 3. Classificação ... Há diversas classificações possíveis de ... 981 a 985 e Lei de Sociedades Anônimas) faz-se basicamente pelos sujeitos e ... Há diversos tipos de cooperativas: de crédito, de produção, de consumo e, o que ...