oligarquia no brasil
-
Preliminar Antropológico
... , transformando-se a monarquia em tirania , a aristocracia em oligarquia e a democracia em demagogia ... Eis aí outro conceito de ... 3. ed. Trad. Lourival de Queiroz Henkel. São Paulo: Brasil Editora, 1959. p. 208 ... A palavra em alemão utilizada por ...
-
A política de assistência social em construção e o desafio da garantia de direitos humanos das crianças e adolescentes: Aspectos de violência estrutural e simbólica
O artigo aborda a violência estrutural e simbólica que impede que sejam assegurados os direitos humanos das crianças e adolescentes no Estado do Maranhão. Analisa as falhas e avanços da política de Assistência Social na garantia dos direitos básicos de todas as pessoas que, por várias razões, encontram-se em situações de vulnerabilidade ou risco social. Para avaliar a necessidade e a efetividade...
... , PIB e indicador de desenvolvimento humano (IDH) no Estado e no Brasil. Além disso, traz o debate que cerca o tema da redução da maioridade ... Sob o controle de tal oligarquia, estão os meios de comunicação de massa com maior inserção junto à ... -
Os direitos políticos dos analfabetos: o caso brasileiro e o paradigma da democracia liberal
... 1 Graduando em Direito pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), Brasil, email: alexbeltrão5@ig.com.br ... 2 Doutor em Ciência Política pela ... ȱsentidoǰȱ esclarece Santos, a democracia é a antípoda da oligarquia, assim como a livre concorrência o é do oligopólio no plano econômico ...
-
Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... , haverá o esforço de apenas relacionar o avanço do tema no Brasil com a sua discussão no direito internacional sem, contudo, restaurar toda ... de legitimidade no poder do príncipe ou mesmo de uma oligarquia dominante e passa a possuí-lo por parte de todo o povo. A ideia liberal ...
-
Lucha de clases, democracia e intervencionismo de Estados Unidos en Venezuela
El estudio muestra que el gobierno de Trump ha tomado la dirección del derrocamiento del gobierno de Nicolás Maduro. Indica que Trump y los neoconservadores amenazan a Venezuela con una invasión militar, amenaza a la que se hace eco regularmente el Comando Sur. Resalta, aún, que Trump y sus secuaces han dejado muy claro que su propósito es echar sus manos en las reservas de petróleo más grandes...
... , Acción Democrática (AD) y COPEI, los dos partidos de la ‘oligarquía meritocrática’ de Venezuela habían administrado la renta petrolera del ... de países de América Latina con gobiernos de derecha (Argentina, Brasil, Colombia, Chile, México, etc.) de lanzar una agresión militar contra ... -
Prólogo
... útil para desvendar muitas das dinâmicas do sistema político do Brasil, um grande país que, às vezes, torna-se difícil de entender, pois para ... / progressistas para reformar o sistema institucional da oligarquia alcançaram êxitos parciais para forjar um sistema estatal de nature-za ...
-
Organização Sindical
... Pensando o Brasil, os índios, donos das terras, mais de 8 milhões de metros quadrados, ... Para essa oligarquia, o índio, ...
-
A história, a filosofia e o direito
... Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979. p. 19) ... Ives Gandra.indd 6 17/11/2015 15:17:20 ... , pela esquerda, do “madurismo”, e não de um conspirador da oligarquia ... O Itamaraty também poderia tomar nota das declarações do ...
-
Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital ... organismos de poder que socializaram os prejuízos privados da oligarquia financeira, em 2008, buscavam impor aos Estados periféricos, e também ao ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... A formação das almas : o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2017, p. 17 ... 62 CHAUÍ, Marilena ... “democracia” na forma de Estado é apenas “( ... ) uma oligarquia que dá à democracia espaço suficiente para alimentar sua paixão”. 80 ...
-
Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos
Este artigo parte do seguinte questionamento: a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, traz uma ruptura ou um avanço significativo em relação à Declaração Francesa de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789? O recorte feito para análise foi a partir da percepção da repetição, em ambos os documentos, da palavra “liberdade”, comparativamente mais frequente do que os outros grandes...
... Era uma monarquia constitucional dominada por uma oligarquia de terras, diferente do que seus ideários de república democrática ... o Estatuto dos Apátridas foi aprovada em 1954 e internalizada no Brasil apenas em 2002 pelo Decreto n° 4.246. Disponíveis em: e Acesso em ... -
Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... Von Martius, médico, botânico e antropólogo, que chegou ao Brasil na comitiva da Duquesa austríaca Leopoldina, e empreendeu viagem pelo ... e do Álcool (IAA) é uma demonstração de como a oligarquia nordestina se apropriou das ações estatais para garantir as formas ... -
Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... Junior * Universidade Federal do Paraná, Curitiba – PR, Brasil ... Lívia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira ** ... Centro ... LYNCH, Christian Edward Cyril. Da Monarquia à Oligarquia : história institucional e pensamento político brasileiro (1822-1930) ...
-
O primeiro princípio de Chicago para justiça de transição
A pesquisa tem como objetivo central buscar uma resposta para a incompatibilidade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou a competência contenciosa em 1998. Com o novo pedido da atual Procuradora Geral da República, o STF poderá pautar o julgamento dos Embargos de Declaração na ADPF nº 153, a qual consta em...
... Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou a competência contenciosa em 1998. Com o novo pedido da atual ... -403 a.C., os atenienses viram a conversão da democracia em uma oligarquia, seguida dos oligarcas derrotados e a restauração da democracia. Em ... -
Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos
O objetivo deste artigo é explicar sucintamente a formação histórica do país em quatro momentos fundamentais na construção de uma democracia justa e igualitária, o Estado novo, a Ditadura Militar, a Redemocratização e o Golpe de Estado em 2016, em que este O trabalho baseia-se nas Constituições da época e nos governos em vigor A intenção é apresentar os avanços dos direitos fundamentais e...
... Até certo ponto, a nova Constituição da República Federativa do Brasil (1988) foi realizada como uma reação ao regime militar, na expectativa ... ascensão de um sulista à presidência do Brasil, quebrando a oligarquia “café com leite” não põe fim às ações antidemocráticas e ... -
Fundamentos para uma partilha igualitária dos 'royalties' petrolíferos: petróleo com justiça social
O artigo tem por objetivo discutir a questão da partilha dos royalties petrolíferos do pré-sal a partir de uma perspectiva teórica distributivista igualitária que se mostre compatível com o projeto político-constitucional da sociedade brasileira, orientado a promover justiça social, conforme expresso na Constituição Federal de 1988. Nessa senda, sustenta-se que a concretização desse ideal...
... da e ao agravamento das disparidades sociais no Brasil. Em termos metodológicos, a pesquisa deve ser classificada como ... identificam com a condição de homem livre, os partidários da oligarquia com a riqueza (ou com a nobreza de nascimento), e os partidários da ... -
Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ... , ainda que o cidadão de uma democracia fosse diverso do de uma oligarquia. Para o exercício do poder, no entanto, decidia-se escolhendo ... -
Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... autores brasileiros a sistematizar o pensamento critico sobre o Brasil a partir da analise do desenvolvimento do modo de producao capitalista ... caracteristica sera a fusao (arranjos de cupula) entre a velha oligarquia escravocrata e o novo empresariado, como tambem o carater de dependencia ...
-
A Historicidade dos Direitos Humanos
... No Brasil, apesar do reconhecimento da dignidade da pessoa humana como valor supremo ... simples justificação do absolutismo onipotente de uma pequena oligarquia ...
-
Problemas no paraíso: fenomenologia do atraso e o 'sentimento brasileiro do mundo'
O ensaio propõe debater os problemas relativos aos impasses estruturais da formação da sociedade brasileira, tentando refletir a ideologia do atraso como um modelo básico de explicação das contingências das ausências do presente e do seu encontro com o futuro prometido. Retoma a simbiose entre o moderno e o arcaico para tentar explicar as conexões entre economia e política à guisa das formas de...
... Ou podemos considerar o Brasil atual, onde pessoas de todas as classes dançam juntas nas ruas durante o ... A noção de oligarquia é constitutiva na formação do país. Assim, a composição dos ... -
A proteção do interesse público e a releitura dos princípios da administração pública a partir da atuação de graciliano ramos como gestor público
O presente trabalho analisa a proteção do interesse público e os princípios da administração pública brasileira a partir da perspectiva da atuação de Graciliano Ramos, conhecido por ser um consagrado escritor, mas que também exerceu diversos cargos públicos, inclusive de Secretário de Estado da Educação e Prefeito Municipal. O artigo procura demonstrar como um administrador público das primeiras...
... No Brasil, grandes juristas têm pesquisado sobre a relação proposta no presente ... 36 E mais: “em uma época na qual a autoritária oligarquia", sem rebuços e desavergonhadamente, era dona do bem público e o distribu\xC3" ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... ários organizados, assim como ocorreu de forma muito clara no Brasil nos governos encabeçados pelo Partido do Trabalhadores, a partir de 2003 ... e reacionária, fruto da amálgama entre a velha e nova oligarquia, cuja negação sistêmica de abertura visando a mudanças sociais é ...
-
Judiciário, tal como organizado, é incompatível com a democracia
Sérgio Sérvulo: Judiciário brasileiro é incompatível com democracia
... tímido; mas um governo cuja continuidade é temida pela oligarquia, seja por algumas de suas atitudes (como, por exemplo, a política externa ... se é verdade que Lula tem a intenção de implantar o comunismo no Brasil. Respondi o óbvio: se quisesse já o teria feito quando contava com 86% ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... que isso foi bem além do sistema comum, nas Antilhas como no Brasil, dos cativos simplesmente ter lotes dados pelo ‘senhor’ para o seu ... Dominados por uma forte oligarquia latifundista praticando a pecuária extensiva no sertão aberto, os ... -
A autonomia na relação médico-paciente
... importantes implicações para as relações médico-pacientes no Brasil. Por isso, justifica-se o seu estudo, ainda que sucintamente, neste ... que queriam depor Rodrigues Alves – típico representante da oligarquia" cafeeira” (FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, 2005) ... Embora em cenários pol\xC3" ...