onde ocorre a xenofobia
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Dignidade da Pessoa Humana
... -romana do culto à divin-dade Perséfone, onde a tal objeto se chamava phersu , e era usado nos ... o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa realizada na cidade de ... Ocorre que a dignidade “de alguma forma situa-se em ...
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Democracia e lutas antirracistas/Democracy and anti-racist struggles.
... ocorre" atrelada Ã\u0083 histÃ\u0083³rica desumanizaÃ\u0083\xC3" ... a Discriminação Racial, a Xenofobia e todas as Formas Correlatas de ... , no processo de sociabilidade, espaço onde os privilégios deixem de ser ...
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A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... de que tudo poderia ser diferente do que ocorre, mas se pode fazer pouco para que este diferente ... da saúde, trabalharem fora do país onde foram titulados muda a cada dia, em ... 3 ... enunciado: Por um Mercosul livre de xenofobia, racismo e toda forma de discriminação 12 ... -
Responsabilidade civil solidária entre provedores e autores de conteúdo ofensivo à luz do marco civil: critérios objetivos na perspectiva civil constitucional
... Processo, 2019 também de minha autoria, onde o leitor poderá encontrar pormenorizados os ... 87 Dúvida ocorre quando mais de uma causa é necessariamente ... , manifestações de racismo, misoginia, xenofobia, antissemitismo e/ou intolerância religiosa, ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância correlata, que ocorreu em ... o critério será a autodeclaração, como ocorre no censo demográfico e em diversas outras ... Nos casos do Art. 269 do Código Penal, onde a comunicação de doença é compulsória, o ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... criar a discriminação ou perpetrá-la onde já existir; d) cada Estado Parte deverá, por ... Discriminação indireta é aquela que ocorre, em qualquer esfera da vida pública ou privada, ... matéria de luta contra o racismo e a xenofobia. (8) As orientações para as políticas de ...
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A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... ) da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC), onde é credenciado como Docente Permanente ... , em pé de igualdade, bem como o que ocorre com o direito ao trabalho ... Importante ... humanos dos imigrantes; IV - combate à xenofobia, ao racismo, ao preconceito e a quaisquer formas ... -
Lei do Estado ou lei da Plataforma? Cuidado com a privatização da regulação e da polícia
Este capítulo argumenta que as plataformas digitais estão desempenhando cada vez mais funções regulatórias e policiais, que são tradicionalmente consideradas uma questão de direito público. Os autores enfatizam que tais funções têm sido cada vez mais delegadas às plataformas pelas autoridades públicas, ao mesmo tempo em que as plataformas atribuem a si próprias estas funções para evitar serem...
... um aspecto diferente a nível internacional, onde nenhuma entidade pode reivindicar o monopólio da ... as condições de forma padrão – como ocorre" em todos os contratos de adesão ou de controle \xE2\x80" ... Formas e Expressões de Racismo e Xenofobia" por Meio de Direito Penal 533 ... Notavelmente, o c\xC3" ... -
Globalização e soberania: A exclusão dos direitos humanos dos estrangeiros pelo estado
Atualmente, com a crise econômica enfrentada por países outrora dominantes, vislumbramos o ressurgimento de ideários estamentais de sobreposição e valorização da soberania nacional frente à crescente movimentação de massas humanas sulistas rumo ao norte da linha abissal equatorial. Trata-se de uma resultante da própria globalização, tendendo à internacionalização social, econômica e cultural,...
... , cuja relação dominantes-dominados ocorre através de dois pilares de sustentação: ... evidentes, que apresenta um novo cenário onde transformações profundas, mudanças aceleradas, ... estatalistas emergiam sob o ódio e a xenofobia desencadeadas pelas humilhantes imposições ... -
O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias
O objetivo é discutir o papel dos direitos humanos na civilização contemporânea a partir das abordagens teóricas de Norberto Bobbio e Norbert Elias. Na argumentação de Bobbio, a universalização dos direitos humanos é uma condição para a consolidação da democracia, a solução pacífica de conflitos e o progresso moral da humanidade. Para Elias, o desenvolvimento do processo civilizador requer...
... contra determinadas crenças e a que ocorre por causa de certas diferenças, por motivos ... só poderia se efetivar numa sociedade onde os indivíduos fossem educados para controlarem ... minorias (por exemplo, contra a xenofobia e a homofobia) são conquistas que ainda vão ... -
A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... onde viviam, passando a configurar um marco étnico ... Essa conscientização também ocorre por meio da revista The Cultural Survival ... ência Mundial Contra o Racismo e a Xenofobia, ali oficializando o uso da denominação de ... -
A marginalização do refugiado no Brasil: o caso de linchamento de Moise Mugenyi
... , resta dizer que casos de racismo e xenofobia são constantes no Brasil, um país intensamente ... que recebem, onde normas e legislação asseguram os mesmos ... Ocorre que a falta de compreensão do idioma, seja oral ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e formas correlatas de intolerância ... Propor ... bem como a definição do serviço de saúde onde será realizado o parto ... Considerar o aborto ... âneas de escravidão nos estados onde ocorre trabalho forçado e nos pólos de aliciamento de ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... Isso de fato ocorre e justamente por isso devemos encarar essa ... onde" deve ir uma viagem, quais passos seguem na direç\xC3" ... mais acentuados por manifestações de xenofobia ... A Segunda Guerra Mundial serviu de macabro ...
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O uso da maconha medicinal no tratamento de doenças em face da dignidade humana
Este artigo trata a respeito do uso de componentes da maconha no tratamento de doenças, sob o ponto de vista do Direito. Seu objetivo é discutir o direito de utilização destas substâncias, relacionado com o aspecto da dignidade humana. Nesse sentido, utilizou-se de pes-quisa bibliográfica e jurisprudencial, procurando-se responder, em que medida as leis proibitivas a respeito da maconha devem ser
... etapas do processo neurodegenerativo, que ocorre durante a infecção por príon. 12 ... Em ... envolvia preconceitos, racismo e xenofobia, especialmente nos Estados Unidos. Relacionava-se ... onde os poderes forem ilimitados, quando não houver ... -
O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes
Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...
... , a grande transgressão destes movimentos ocorre pelo fato de que no período colonial, estes ... construção de uma sociedade intercultural, onde as diferentes formas e expressões da alteridade ... seja simplesmente fonte de conflitos e xenofobia e, ao contrário, fomente a interculturalidade no ... -
Mobilidade humana e relações de trabalho
... Há cidades, especialmente na Ásia, onde é praticamente impossível a vida humana tal ... A descendente é quando ocorre o inverso: a perda de seus recursos e seu ... , afastar definitivamente o espectro da xenofobia. As noções de fronteira não existem mais da ...
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Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... num espaço virtual (PRIETO et al., 2020), onde as fronteiras inexistem e ações podem ser ... ção e preconceito racial, machismo, xenofobia, homofobia e outras questões relativas ao ... O vídeo dura menos de um minuto. O crime ocorre de noite em um local de mata ... Em outra ... -
As recentes modificações na política migratória Brasileira: Uma análise da situação dos imigrantes segundo a nova lei de migração e o estatuto do estrangeiro
... ; II – repúdio e prevenção à xenofobia, ao racismo e a quaisquer formas de ... onde o estrangeiro era uma ameaça à segurança ... Ocorre que, diferentemente do que se afirma nas razões ...
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Feminização das migrações: a dignidade da mulher venezuelana, migrante e refugiada, e o papel das políticas públicas
A pesquisa analisa as situações de violência que afetam a mulher migrante e refugiada que, forçadamente ou não, sai de seu país de origem em busca de uma vida digna para ela e sua família. Observa as dimensões da violência e como tal violência afeta a dignidade humana da mulher, inclusive a dimensão cultural, onde se ressalta a violência sexual e de gênero, que provoca o fenômeno da migração,...
... da mulher, inclusive a dimensão cultural, onde se ressalta a violência sexual e de gênero, que ... A migração forçada, por seu turno, ocorre quando alguém ou um grupo de pessoas, temendo ... as perseguições, a discriminação, a xenofobia, a desigualdade econômica entre as diferentes ... -
A PROPAGAÇÃO DA HOMOFOBIA A PARTIR DE UM GRUPO DE RELIGIOSOS CRISTÃOS
O presente artigo objetiva investigar a influência dos valores religiosos cristãos na construção da homofobia no Brasil. A pesquisa qualitativa foi dividida em uma parte bibliográfica e outra empírica, sendo que os sujeitos participaram de um grupo focal para o debate do tema. Os resultados foram organizados em três categorias: a família homoparental: sua (des)legitimidade na visão cristã; a...
... ção arbitrária que, assim como a xenofobia, o racismo ou o antissemitismo, consiste em ... combatido pelo modelo masculino viril, onde o corpo masculino é aquele que enfrenta, que dá ... ” da população homossexual, assim como ocorre com outras populações minoritárias ... A ... -
Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... , fora do grupo o que geralmente ocorre é o contrário. Assim, fora do grupo, pelo fato ... produzida pelo homem sobre o meio físico de onde ele retira seu sustento, daí o autor entender ... úde pública, imigração, habitação, xenofobia e racismo são problemas biopolíticos a serem ... -
Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
... dinâmica deste incipiente ramo do Direito, onde novas situações jurídicas se apresentam com ... conteúdos, a exemplo do que já ocorre com a pedofilia ... O que causa preocupação ... sobre outro, de que são exemplos a xenofobia, “negro-fobia”, “islamafobia” e o ...
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Os camisas negras do Vasco: a resposta histórica e o confronto à hierarquia elitista do futebol
... O contexto em que ocorre essa difusão cultural diz respeito ao ... Uma partida era um match, o campo onde se jogava era o field, assim como os jogadores ... de racismo, machismo, homofobia e xenofobia ... O Vasco, no que lhe compete, sustenta a ...
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Os refugiados venezuelanos no Brasil: o âmbito de proteção dos direitos fundamentais sociais
... generalizada na Venezuela atesta um cenário onde falta à população o acesso a alimentação, ... Em especial para o Brasil, a entrada ocorre por meio da fronteira localizada no norte do ... , perseguições, conflitos armados, xenofobia), na busca de melhores condições de vida, muito ...