Organização da Unidade Africana
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O Direito Internacional Sanitário e seus temas: apresentação de sua incômoda vizinhança
... No modelo de organização societária que imperava nos séculos ... , Conselho da Europa, Organização da Unidade Africana (OUA), Organização Econômica de ...
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História do Brasil
... sua vez, a importação de mão de obra africana e escravizada somente se adensou a partir do ... auxílio dessas instituições, a organização administrativa do Brasil colonial funcionava de ... e geograficamente constatável, a unidade territorial brasileira aparecia oficialmente ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... ção contra a Mulher (1979); a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (1981) (2) ; a ... de 1972, por meio da qual a Organização das Nações Unidas elaborou seu programa de ... por uma situação da vida que compele a unidade à escolha do empregado”. No entanto, se a ...
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Língua portuguesa
... , já que não seguia a mesma organização espacial do restante e aproveitava o 64 pouco ... africana que seriam mais próximos da ... “expressão ... de diversas outras obras, por vezes sem unidade nem conexão” (HOUAISS). Frise-se, aqui, certa ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... dos Direitos Humanos, e a organização não governamental CRIOLA requereram o seu ... Unidade da Federação. ( ... ) Quando se observam as taxas ... ória e Cultura Afro-Brasileira e Africana e serv e para orientar professores. O ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... organização social e a sofisticação das regras de ... O escravo sequestrado na costa africana, trocado por valores ínfimos, era trazido para o ... ção é natural do Estado do Maranhão, unidade da Federação com o nível de renda mais baixo e ... -
A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... o Programa do Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho pode ser instrumento de ... empresarial é realizado fora da unidade fabril, método utilizado desde o século XX na ... Africana dos Direitos do Homem e dos Povos; e o Protocolo ...
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Preconceito cultural e o (re)conhecimento de direitos
O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve atender à sociedade civil no que se refere às intervenções na sociedade. Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito...
... ísticas determinam a coisa na sua unidade e individualidade durante o tempo de sua ... e apresentavam vários estágios de organização. Praticavam a agricultura e a sua economia era de ... ção racial nas religiões de matriz africana no Brasil. Disponível em: ... Acesso em: 19 de ... -
Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... com a definitiva implantação da Organização das Nações Unidas (ONU), em 24 de outubro de ... Nesse sentido, a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Direitos dos Povos, ... unidade substancial da humanidade, acolhida e proclamada ...
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Discriminação nas Relações de Trabalho e Emprego: Reflexões sobre o Diálogo das Fontes Nacionais e Internacionais
... Trabalho, discriminação e sociedade: a unidade do coletivo e ocultação da diversidade ... A ... do Trabalho de um processo de luta, organização e representação de interesses do conjunto da ... Africana dos Direitos do homem e dos povos. A ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... dos missionários, com a feitiçaria africana, influência ativa e extensa nas camadas ... ública, além de modificações na organização político-admi-nistrativa, traçou novos rumos ... ólico e como fator de integração da unidade nacional e da diferenciação de nossa realidade ... -
Organização Sindical
... A unidade, por isto, mostrou-se indispensável para o enfrentamento daqueles que ... seguindo os padrões assumidos no Brasil, que mesclavam a cultura africana com os disfarces assumidos no cativeiro ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... , por traçar os delineamentos da organização do Estado cuja função é garantir as liberdades ... ção contra a Mulher (1979); a Carta Africana" dos Direitos Humanos e dos Povos (1981); a Conven\xC3" ... e medicina antigas era a concepção de unidade e totalidade inerente a elas. Não se pode falar ...
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A transição do apartheid: a experiência da África do Sul como contribuição para a justiça de transição
O presente artigo é um estudo inicial do processo de transição do regime autoritário do Apartheid (1948-1994) para o regime democrático na África do Sul. O trabalho é realizado por meio da análise do contexto histórico daquele país, bem como das instituições criadas para reparar as violações aos Direitos Humanos lá ocorridas, que poderão servir de modelo para a justiça de transição brasileira. O...
... ão de Verdade e Reconciliação sul-africana" na sua missão de promover a justiça de transiç\xC3" ... criada nos termos da Lei de Promoção da Unidade Nacional e da Reconciliação n. 34, de 1995 ... desde 1966 a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas já havia definido o ... -
Legislação
... convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas ... IV — amostra — uma unidade de produto fornecida uma vez de forma gratuita; ... manifestações culturais de matriz africana, bem como sua comemoração nas instituições de ...
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Responsabilização na legislação brasileira: análise do princípio do ne bis in idem
... (1994); f) É implantado o Grupo Egmont -unidade de inteligência financeira (1995); g) É da, no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Convenção ... ); m) Aprovada Convenção da União Africana sobre Prevenção e Combate à Corrupção, ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... verdadeiras ilas na frente da unidade regional do DNPM de Minas Gerais e a ... externo é vital para a economia africana, uma vez que sem a sua existência o país ... ômica e inanceira parte-se para a organização da exploração. Essa fase apresenta as maiores ... -
Atos administrativos, Deliberação nº 380/2021 - 15/12/2021 Processo CEEd nº 21/2700-0000188-9 Credencia, por 3 anos,
... , especialmente das matrizes indgena, africana e europeia; VII - histria e cultura ... 16 - O Projeto de Vida uma unidade curricular de oferta obrigatria, em todos os anos ...
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Leis
... d) toda organização ou instituição que explore qualquer gênero de ... ao financiamento para aquisição de unidade habitacional, no sistema financeiro da ... manifestações culturais de matriz africana, bem como sua comemoração nas instituições de ...
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A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
O Estado tem o dever de preservar o meio ambiente, agindo dentro dos limites de seu território e também através de ações que levem essa proteção além de suas fronteiras. Tal idéia, embora possa parecer banal, é muitas vezes deixada de lado pelo principal ator do Direito Internacional e da Integração. A...
... Europeu, e a adoção, por parte da Organização da Unidade Africana, em setembro de 1968, da ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... tecnologia utilizada dentro de uma organização” (10) ... (9) LONGO, W. P. Tecnologia e ... Acesso em: 20.02.2021. (163) A menor unidade de medida digital é 1 bit ... Bit deriva do ... , o longo processo de descolonização africana, a libertação das colônias ibero-americanas e ...
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A evolução do conceito de soberania - tendências recentes
... encontrava sufocada pela vocação para a unidade (de religião, de língua, de domínio, ... hoje lhe disputam o protagonismo na organização" sócio-económica ... A par da multiplicaç\xC3" ... (institutiva da Organização da Unidade Africana") ... Cfr. Jorge Campinos, \"Igualdade jur\xC3" ...
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A evolução do trabalho humano
... era dividido segundo o porte de cada unidade familiar. Ninguém ficava com qualquer excedente, ... , obtida a baixíssimo preço na costa africana ... @@@1.5.1 Revolução Industrial ... A ... Com efeito, a organização produtiva seguia uma sequência lógica a partir ...
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O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... portugueses de origem ou descendencia africana ou chinesa que tem constituido o alvo da ... imaginario da nacao portuguesa como uma unidade etno-racialmente homogenea. Este reconhecimento ...
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Língua portuguesa
... o 19 marido: ameaças não só à organização" doméstica como também à estabilidade do matrim\xC3" ... africana no Novo Mundo foi somente uma variante ... D ... 24 operários como o Pacto Sindical de Unidade de Ação (PUA) e o Comando Geral dos ...