Organização do lazer
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... disposto neste Código, bem como as disposições da lei de organização judiciária ... § 2 o Poderá haver mais de uma sessão destinada ... de esportes, a abertura dos lares, compartilhamento de momentos de lazer, interação familiar 508 ... Ao que concerne às lides trabalhistas, a ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... 153 da Organização Internacional do Trabalho (ANEXO II), complementada pela Recomendação n ... , a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física são os bens juridicamente tutelados inerentes à ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008115-87.2019.8.19.0212 (Fazendária), 28-01-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0008115-87.2019.8.19.0212 Recorrente: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA Recorrido: RENAN ARELLANO TELES DE MENEZES Voto Fatos: Alega a parte autora que contratou viagem de cruzeiro junto a Ré, contudo o serviço não foi prestado nos moldes contratados, apresentando falha desde...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... A organização urbana foi planejada com influência e tecnicamente pensada valorizando a ... paisagista Roberto Burle Marx para a criação de uma nova área de lazer para Belo Horizonte no sopé da Serra do Curral. Em 1983 o Parque das ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas , 6 mai. 2011. Disponível em: ... what should be compared with what? In: MAYER-SCHÖNBERGER, Viktor; LAZER, David (Eds.). Governance and information technology : from electronic ...
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Portaria
SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER ... Gabinete do Secretário ... Processo Administrativo/PROA nº ... Esporte, com a finalidade de organização das políticas públicas do esporte ... O SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... são complementados por direitos sociais, como à organização sindical, à greve, a criar uma associação, reunir-se ... e, é claro, ... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018, p. 168. 165. LAZER, David; BINZ-SCHARF, Maria Christina. It takes a network to build a ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... (3) , Hesíodo tenciona explicar para o seu irmão, Perseu, a organização do mundo dos mortais, indicando a origem, as limitações e os deveres dos ... “direitos laborais inespecíficos” (172) , como o direito ao lazer ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... sociais, tais como, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, expressamente positivados entre os artigos 6º e 11 ... Se o ... Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras ...
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A Reforma Trabalhista como violação do direito fundamental à saúde e à sustentabilidade humana
... humana nas relações de trabalho, além do direito ao lazer e à desconexão do trabalho ... Para tanto, foi realizada uma análise ... ignorar que mesmo o trabalho bem executado, mesmo em uma organização de trabalho rigorosa, mesmo onde existe a indicação e procedimentos ...
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Direito Constitucional
... ção, em sentido formal, se limita às normas que tratam da organização do Estado, de seus órgãos, de suas competências e dos direitos ... à saúde, à liberdade de associação, ao trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à previdência social, à proteção à mater-nidade e à ...
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O enfrentamento do trabalho infantil em um cenário pós-pandemia: uma análise a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da ONU nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030
Entre as metas da agenda Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030, possui a eliminação e proibição das piores formas de trabalho infantil e a extinção de qualquer uma de suas formas até 2025. O objetivo é analisar o planejamento e as ações estratégicas de políticas públicas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil, a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da...
... , a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da Organização das Nações Unidas nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável de ... , o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... criminais movidas pelo Estado em razão dos crimes contra a organização do trabalho. De outro lado, o C. STF suspendeu a parte final do inciso I ... , a liberdade de ação, a autoestima, a sexuali-dade, a saúde, o lazer e a integridade física são os bens juridicamente tutelados inerentes à ...
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Decisões Monocráticas nº 6327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2020
... lazer", a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à inf\xC3" ... DO MILÊNIO E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS ... REGRAS DE BANGKOK ... ESTATUTO DA PRIMEIRA ...
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Um Estudo Sobre Prazer e Sofrimento de Líderes em uma Organização Familiar
Os trabalhadores encontram-se inseridos em um contexto de mudança, o que tem exigido rápida adaptação causando efeitos de natureza física e psíquica. Neste estudo investiga-se o prazer e o sofrimento psíquico dos líderes em uma organização familiar. Para isso, procurou-se identiicar a existência do prazer e as estratégias de defesa utilizadas em situações de sofrimento. Buscou-se, também,...
... e particular da vida desses trabalhadores, interferindo nos seus momentos de lazer ... -
A ausência do direito de desconexão e os prejuízos causados à saúde do empregado
O presente artigo tem como escopo a análise do direito de desconexão do trabalho com enfoque no impacto na saúde do trabalhador em tempos de pandemia pela covid-19. Trata-se de um projeto de pesquisa bibliográfica, utilizando o método de abordagem dedutivo e técnica de documentação indireta, de tema atual detentor de relevante importância jurídica e social. O direito de desconexão do trabalho é...
... ão de stress elevado, constante pressão, ausência de descanso e de lazer. Pretende-se comprovar a hipótese de que em decorrência da conexão ... Desde que se fala em organização do trabalho se fala também acerca da necessidade do tempo de não ... -
Execução de medidas socioeducativas
... Os programas de atendimento são a organização e o funcionamento, por unidade, das condições necessárias para o ... de qualidade, à profissionalização, às atividades esportivas, de lazer e de cultura no centro de internação e na articulação da rede, em meio ...
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Direitos individuais e coletivos
... Ricardo Lewandowski, por não se caracterizar como uma organização religiosa ... 4.3.6 Ensino religioso nas escolas ... O §1º, do art ... negociais, afetivas, incluindo seus momentos de lazer, de descanso, trabalho, bem como seus dados bancários, fiscais etc ...
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Práticas de lazer e espaços públicos de convivência como potencia protetiva na relação entre juventude e risco
Este artigo debate relações entre juventude, lazer e risco em uma perspectiva ampliada a partir de uma inquietação de profissionais da Rede de Atendimento à Infância e Adolescência (RAIA) de Chapecó no cotidiano de trabalho. O objetivo é entender o que jovens e seus pais, vinculados ao Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculo, da Secretaria da Assistência Social de Chapecó, SC,...
... A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), segundo Abramovay et al .(2002), aponta o lazer, a arte, o esporte e a cultura ... -
As funções sociais da cidade
O trabalho procura identificar e caracterizar as funções sociais da cidade, previstas no art. 182 da Constituição Federal. O desenvolvimento e o conceito de cidade são estudados, bem como a organização política do município brasileiro e a legislação urbana. Identificam-se três grupos de funções sociais da cidade: funções urbanísticas, de cidadania e de gestão. São convencionadas como funções...
... , com espaços bem definidos para a habitação, trabalho, lazer e circulação ... É a cidade de Le Corbusier, que responde as ... função é a cidade saudável, obedecendo as normas da Organização Mundial da Saúde, melhorando as habitações, meio ambiente, e com o ... -
Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... na produção que passou a exigir uma nova forma de organização mais flexível e desregulamentadora (MELIM; SOUSA; GRANGEIRO, 2022, ... espaços, tais como: meios acadêmicos, hospitais, fábricas, lojas, lazer, dentre outros, visando fortalecer a participação social, o movimento de ... -
A Construção Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho sobre o Dano Existencial e o Trabalho Intermitente
... ída ao TST, o desenho das decisões judiciais demanda uma organização topográfica que priorize os dispositivos da Constituição Federal de ... -se, por exemplo, ao descanso, ao convívio familiar e social e ao lazer, atividades que orientam o plano existencial de cada indivíduo. No caso, ...
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Terceirização
... de escoamento do grande estoque, Ford intentava fornecer tempo de lazer aos seus empregados, para que estes pudessem consumir os produtos ... e de produção pequeno-capitalista é o solapamento da organização da classe trabalhadora e a transformação da base objetiva da luta de ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... da pessoa, admitindo-se modos diferentes de sua organização desde que funcionalizada à promoção dos interesses daqueles que a ... , o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ...
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Dispensa, Expediente/PROA nº 23/0489-0001332-0 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO É dispensável a
SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER ... LICITAÇÕES ... Gabinete do Secretário ... Expediente/PROA nº ... a serem realizadas com os serviços de consultoria em organização e ... informática com objetivo de qualificar a utilização dos serviços ...