Organizações internacionais gerais especializadas
4100 resultados para Organizações internacionais gerais especializadas
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Outros códigos de ética
... ano de 1948, ela reúne atualmente organizações profissionais de 124 países e, por intermédio ... do princípio de que regras internacionais são indispensáveis, o documento global da UIA ... Princípio 1. Obrigações gerais ... Os arquitectos possuem um conjunto ... figurar en guías o secciones especializadas de otras publicaciones, incluso si para ello se ...
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Seleção de Instrumentos Europeus Relacionados ao Direito do Trabalho
... livremente com vista a constituir organizações profissionais ou sindicais da sua escolha para a ... funções, de acordo com os princípios gerais comuns às legislações dos Estados-Membros. 4 ... internacional e as Convenções internacionais em que são Partes a União ou todos os ... o for, através de instituições especializadas públicas ou privadas; 2) A favorecer o seu ...
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A história, a filosofia e o direito
... indivíduos que participam dessas organizações adquirem o senso correspondente de justiça, e o ... pelas Escolas ou Faculdades Especializadas poderiam postular um cargo eletivo, em ... a concorrência nos mercados internacionais ... Além disso, reduz a evolução ... , no prazo máximo de sete dias, eleições gerais presidenciais e legislativas ... Em outras ...
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Panorama Atual da Resolução de Conflitos
O Capítulo 3 cuida de expor, em linhas gerais, os mecanismos de resolução de conflitos, o ... organizações ou grupos, em vez de indivíduos (FISS, 2004: ... diversificação das jurisdições especializadas, a fim de dar conta da expansão quantitativa dos ... , ocorrido em 31.5.2009, em águas internacionais, no trajeto entre o Rio de Janeiro e Paris ...
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Direito constitucional do trabalho
... (LDB), de 1996, além de tratados internacionais, incorporados ao ordenamento jurídico ... como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Ceará ... ário, atuando através de varas especializadas da infância e da adolescência, fornecer ... para curar os males da alma; organizações não governamentais (ONGs) surgem a cada dia, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Capítulo I — Disposições Gerais ... Art. 40 do Código Civil — As ... oficiais estrangeiros ou internacionais que funcionem no Brasil, salvo os ... ou por intermédio de empresas especializadas, não é bancário ... Súmula n. 287 do ... direito a votar e ser votado nas organizações sindicais; ... VIII — é vedada a dispensa ...
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A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... Os instrumentos internacionais não tratam de forma direta sobre os padrões ... e também fazem parte dos princípios gerais do Direito. 119 ... Ocorre que, na decisão ... ão a necessidade de se promover as organizações regionais e internacionais com programas de ... no presente Pacto e das agências especializadas, sobre as medidas adotadas e o progresso ...
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Legislação
... país poderá, após consulta às organizações de empregadores e de trabalhadores interessadas, ... a cooperação e a assistência internacionais, como complemento da Convenção e Recomendação ... á, no espaço destinado às anotações gerais, a informação de que o contrato de trabalho ... por pessoas naturais ou jurídicas especializadas em planejamento, em gestão de investimentos, em ...
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Consolidação das leis do trabalho
... por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do ... que exerçam funções técnicas especializadas desde que, a juízo do Ministério do Trabalho, ... Lei não poderão filiar-se a organizações inter-nacionais, nem com elas manter relações, ... brasileiras a organizações internacionais, e seu Regulamento, D. n. 68.465, 2.4.71, DOU ...
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Petição Inicial
... Possui, portanto, requisitos gerais e especiais. Isso significa que não basta ... ou a pessoa, criando, assim, varas especializadas ... Como a LIA não fez qualquer menção ... ções decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja ... direcionadas às denominadas “Organizações Sociais”, disciplinadas pela Lei n. 9.637, de ...
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DECRETO Nº 10.195, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... ção; f) Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação: 1. Diretoria de Educação ... ção de pessoal civil, de serviços gerais, de administração financeira, de contabilidade, ... ção com organismos nacionais e internacionais, com o objetivo de aprimorar a política nacional ... âmbio com as associações e organizações educacionais do País, com o objetivo de ...
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DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... Subchefia de Operações Internacionais; 4. Chefia de Assuntos Estratégicos: 4.1 ... Departamento de Engenharia e Serviços Gerais; e 5. Departamento de Tecnologia da Informação ... governo, com a sociedade e as suas organizações, respeitadas as competências dos demais órgãos ... assistência e realizar atividades especializadas de apoio. Art. 58. À Escola Superior de Guerra, ...
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Aspecto societário
... ções, das fundações, das organizações religiosas, dos partidos políticos e das ... sejam: (a) Livros de Atas de Assembleias Gerais; (b) de Presença de Acionistas; (c) de ... a transferência, para pessoas especializadas, da propriedade, custódia e administração de ... órios como holdings de ativos internacionais ...
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O estado democrático de direito, as estruturas para a regulação do mercado financeiro e os agentes reguladores no Brasil
Após a promulgação da Constituição da República Federativa de 1988, a atividade regulatória ganhou inequívoco amparo constitucional (art. 174), sendo conferido ao Estado as atribuições de normatizar o mercado financeiro e zelar pelo seu pleno desenvolvimento, bem como implementar e fiscalizar o cumprimento das suas normas e imputar penalidades aos infratores. Com efeito, no contexto do Estado...
... Processual Civil da Faculdade Minas Gerais – FAMIG. Advogado em Belo Horizonte/MG, sócio ... pagamento (dos juros) das dívidas internacionais 10 ... organizações empresariais, a todo momento, procuram ... atuação de entidades reguladoras especializadas sobre a atividade econômica do Mercado ... -
O ciclone idai e os desafios da ajuda humanitária em Moçambique
Na noite entre os dias 14 e 15 de março de 2019, a região central de Moçambique, em particular a cidade da Beira e regiões vizinhas, foi devastada por um ciclone batizado de Idai, provocando uma situação de calamidade natural e de ajuda humanitária. O presente artigo visa analisar em que medida o governo moçambicano foi capaz de coordenar as ações e garantir a proteção aos direitos humanos das...
... Doutorado em Relações Internacionais – Política Internacional pela Pontifícia ersidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS). Mestrado em Ciência Política pela ... Em paralelo, vários países, organizações internacionais e ... 176 Veredas do Direito, ... de organizações multilaterais especializadas nos desastres e socorro às vítimas. O Programa ... -
Crime e globalização: reflexões sobre crimes transnacionais e a cooperação jurídica internacional na contemporaneidade
O presente trabalho apresenta algumas considerações sobre a manifestação do fenômeno da globalização e suas interferências na dinâmica de uma nova forma de criminalidade, denominada transnacional. Nesse panorama, superada essa primeira etapa, expõe os principais contornos conceituais acerca da cooperação jurídica internacional em matéria penal, pois é a ferramenta processual útil para cumprir o...
... Crimes Transnacionais. Crimes Internacionais ... ABSTRACT : The present work presents some ... tanto, objetiva-se traçar algumas linhas gerais de compreensão conceitual acerca do fenômeno da ... íduos, as empresas, os Estados, as organizações de Estado, ou outros grupos. (JESSUP, Philip C ... , embora possam existir quadrilhas especializadas ou apenas concurso de pessoas, não possuem uma ... -
Direitos dos Idosos
... CAPÍTULO II PRINCÍPIOS GERAIS Artigo 3 o ... São princípios gerais ... ão instituições públicas especializadas na proteção e promoção dos direitos do idoso ... ão contar com a participação das organizações representativas de empregadores e trabalhadores e ... ção interna e os instrumentos internacionais adotados nesse âmbito ... Os Estados Partes ...
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Operações especiais: as origens
... contrários às convenções internacionais, e particularmente notório é o procedimento ... 1950, apareceram as duas primeiras organizações de Perfect Soldiers : o SAS ( Special Air ... , uma das tropas mais famosas e especializadas do mundo, o grupo SEALs, acrônimo de Sea ... dos Caveiras da Polícia Militar de Mi-nas Gerais ... Fonte: PMSC (2019) ... Figura 21 – ...
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OS TRABALHADORES DAS PLATAFORMAS DE ENTREGAS: essencialidade em tempos de Covid-19 e desproteção legislativa e judicial
Com a pandemia de Covid-19, houve expansão dos serviços de entregas, especialmente aqueles mediados por plataformas digitais. Contudo, os trabalhadores desta atividade têm vivenciado mais precariedade social. Este ensaio investiga a relação entre a atuação estatal e os problemas enfrentados por tais trabalhadores(as) nesse contexto. Em um percurso teórico-metodológico que vai do concreto pensado à
... 1000504-66.2020.5.00.0000 oriundo de Minas Gerais (BRASIL, 2020), a imposição de adoção de ... No plano das normas internacionais, o MPT menciona o direito à saúde previsto no ... ça, fornecimento de insumos e organizações de locais, assistência financeira aos(às) ... trabalhador vinculado a empresas especializadas em entrega, cuja relação comercial se ... -
Decreto nº 62.860 de 18/06/1968. ESTABELECE A ESTRUTURA BASICA DA ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO DA MARINHA.
... Marinha Mercante Nacional e demais Organizações e atividades correlatas, inclusive a formação e ... VI - Proceder ao estudo das diretrizes gerais de logística, para orientação das atividades ... ça Nacional e de compromissos internacionais ... Parágrafo único. Cabe ao COMCONTRAM: ... I ... e administrativos das Diretorias Especializadas sob sua subordinação; ... II - Superintender os ...
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Hegemonia e contra-hegemonia na globalizacao do direito: a "advocacia de interesse publico" nos Estados Unidos e na America Latina/Hegemony and counter-hegemony in legal globalization: "public interest law" in the US and Latin America.
... primeira visa a examinar os aspectos mais gerais do pensamento de Santos, sem os quais a reflexao ... e nas denuncias em foros internacionais" (Cummings & L. Trubek, 2008:19). Vista desta ... AL, conforme constava de paginas especializadas. Depois que uma primeira lista foi gerada, houve ...
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Ecologização na Agricultura Familiar, feiras e produtos artesanais na região Central do Rio Grande do Sul
A perspectiva de ecologização da produção na agricultura familiar vem ganhando importância nas últimas décadas. Por meio do resgate de práticas de produção artesanais e de conhecimentos tradicionais, ressignificados sob a ótica da ecologização, os produtos diferenciados oriundos da agricultura familiar têm adquirido espaço e conquistado consumidores. Este artigo procura refletir sobre o processo...
... As organizações de representação de agricultores e órgãos de ... foi incluída nas redes internacionais de uxos de capitais e de comercialização de ... Ainda que esses temas mais gerais das preocupações ambientais e da necessidade de ... por empresas de certicação especializadas. O consumidor não tem acesso direto às ... -
Legislação
... Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: ... II – ... DO PODER JUDICIÁRIO ... DISPOSIÇÕES GERAIS ... butivo e solidário, mediante ... ção do idoso, através de suas organizações representativas, na formulação, implementação ... Poder Público poderá criar varas especializadas e exclusivas do idoso ... Art. 71. É ...
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Afinal, RH para quê? um estudo em economia perférica
O propósito deste artigo é apresentar resultados de uma pesquisa direcionada a investigar papeis e competências requeridas a profissionais de Recursos Humanos (RH) na realidade de um país de economia periférica (o Brasil). Para tal, procedeu-se revisão teórica que explora relações entre estudos nacionais e internacionais sobre a função RH e o construto “competências”. Em termos metodológicos, a...
... ções entre estudos nacionais e internacionais sobre a função RH e o construto ... ção direcionada à promoção de organizações mais humanas ... Palavras-chave: RH ... gerais, de perspectiva orientada para o interior da ... da carreira) e habilidades especializadas (decorrentes da função desempenhada pelo ... -
ESG (Environmental, social and corporate governance). A publicidade enganosa e a publicidade abusiva em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Ao adotar a sigla ESG, como uma forma de publicidade de maneira indevida e mesmo ilegal no sentido de tornar possível a venda e entrega de produtos aos consumidores ou outras empresas sem adotar efetivamente as melhores práticas ambientais, sociais e de governança (greenwashing) as empresas, que adotam referidas “táticas”, violam o sistema constitucional bem como as regras estabelecidas pela lei 8
... ípios que norteiam a agenda, e as organizações/empresas que abraçam a causa deveriam adotar ... que o” primeiro apresenta, em termos gerais, o objeto do livro: mostrar que todo o mundo ... especializadas- as pequenas, médias e grandes empresas que ... e os denominados acordos internacionais vinculados ao meio ambiente Rio de Janeiro: Lumen ...