os indigenas na america independente
-
Povos indígenas & direito de autor na sociedade da informação: uma contribuição ao debate
Abordam-se os direitos de propriedade intelectual, especialmente aqueles consignados sob a rubrica de direito de autor, em sua aplicação no caso dos povos indígenas, sobretudo as dificuldades identificadas nesse sistema para a proteção das expressões e os conhecimentos culturais, artísticos e científicos tradicionais e indígenas. Ainda, a discussão sobre o domínio público e os direitos de autores
... termos, a obra é reputada original se foi criada de modo independente por seu autor, se não representa uma cópia de obra de outrem e se sua ... que outros países em desenvolvimento, particularmente os da América Latina signatários da versão de 1979, são incitados incisivamente a ... -
O Trabalho Humano na América Latina: Evolução Histórica e Condições Atuais
A pesquisa analisou a evolução histórica do trabalho na América Latina e as condições atuais em que ele é realizado em face da globalização. A forma como o trabalho é exercido nos diferentes períodos históricos pode explicar as condições nas quais os direitos humanos são respeitados ou não. Baseada na análise bibliográfica, esta investigação apontou que, no caso da América Latina, a condição...
... preciosos por meio da exploração intensa das populações indígenas Incas – que habitavam a região dos atuais Peru, Bolívia, Chile e ... 3 O TRABALHO NA AMÉRICA LATINA INDEPENDENTE DO SÉCULO XIX ... No século XIX, o ciclo do café no Brasil e a sua ... -
Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... Na América Latina, em 2021, o Uruguai, implementou o ... Covid-19 nas comunidades indígenas (ADPF 709-MC, Rel. Min ... ROBERTO BARROSO, ... independente de qualquer determinação judicial cogente, ...
-
Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... Contemporânea na ... América Latina (CLAC) ... CHARLENE CABRAL PINHEIRO ... FEITO - Festival ... Independente de Teatro ... CRISTIAN MARCELO BELTRAN ... CAXIAS ... Mostras e Circulação (cotas pessoas indígenas) Pessoa Jurídica 150.000,00 ... Projetos ...
-
Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... ção, foi criado, nos Estados Unidos da América, o Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), que ... independente, promovam o cumprimento desta Lei ... § 3º ... de Nascimento e Óbito de Indígenas – Rani; 37. Sistema ProVB – Programa de ...
-
Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito
O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, com base em revisão bibliográfica, cujo objetivo reside em propor uma sistematização da literatura a partir da hipótese: o conceito de minorias resulta de uma construção histórico-política-filosófica-social-teórica, cujos elementos basilares derivam de pares-conceituais empregados pelas Ciências Sociais, a saber: o par-conceitual...
... No Brasil, os afrodescendentes, indígenas e imigrantes. Entretanto, surgiu a necessidade de ... subjugação ou da vulnerabilidade, independente da quantidade de membros do grupo. Conforme ... América Latina e das Américas em geral. Tais abordagens ... -
Direito Constitucional
... ítica, social e cultural dos povos da América Latina (parágrafo único) são princípios que ... ídica positivada é completamente independente de sua aceitação pelo sistema de valores ... (D) autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos ...
-
Geografía
... extensões territoriais na África, na América, na Ásia e na Oceania. A respeito desse assunto, ... concentração de capital, de modo independente de uma nova regionalização agrária ou urbana ... indígenas e quilombolas do Centro-Oeste e do Norte têm ...
-
Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... são residentes em áreas rurais, crianças e adolescentes; indígenas e afrodescendentes; e na população com menores níveis educativos ... parte delas, não eram ações de pequenos grupos que – independente da justeza de suas intenções – agiram isoladamente. O que assistimos ... -
Notícias e informações
... -dade de todo e qualquer indivíduo independente de sua origem cultural ... Aluno: Fátima ... ão da Subjetividade Coletiva dos Povos Indígenas no Direito Internacional dos Direitos Humanos: O ... das naus espanholas e portuguesas na América, sob os auspícios das Coroas ibéricas e do ...
-
Between Freedom and Culture: How should the State treat Indigenous Peoples?/ Entre Liberdade e Cultura: Como o Estado deve tratar os Povos Indigenas?
... racional, nao ha exercicio da razao que possa se dar de forma independente, sem o pano de fundo de um horizonte de sentido previamente dado por uma ... Tendencias Contemporaneas de Derechos de los Pueblos Indigenas em America Latina. In: CULLETON, Alfredo et al. Direitos Humanos e Integracao Latino ...
-
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... ófica jurídica nos Estados Unidos da América : revisão crítica. Porto Alegre: Fabris, 1977, ... constituindo em instância neutra e independente" frente aos demais aparatos estatais, que não est\xC3" ... (comunidades de vecinos, pueblos indígenas, quilombos, grupos de narcotráficos y mafias, ...
-
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... 2000, sua influência no Brasil e na América Latina e os influxos recebidos nesses novos ... a relevância das visitas de líderes indígenas e seus aliados a ministros do STF. Fabris Campos ... de “ indevidas intromissões no independente funcionamento dos outros Poderes ”; (iii) ... -
Território indígena do massacará: urbanidade rural, ruralidade urbana
Este artigo tem o escopo de evidenciar as relações entre territorialidade e identidade étnica, no Território Indígena do Massacará, pertencente à etnia Kaimbé, partindo da dicotomia entre os elementos de urbanidade rural e de ruralidade urbana, elaborados pela população local. Contando com cinco séculos de contato com a sociedade de entorno, os Kaimbé tiveram que aprender a lidar com modelos...
... Etnodesenvolvimento. Indígenas Kaimbé ... Abstract ... This paper aims ... , de onde podem ser experienciados, independente do lugar em que o indivíduo se encontra: campo ... ; CEPAL, Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe. Os Povos Indígenas na ... -
Proteção indireta do direito ao meio ambiente na jurisprudência das cortes europeia e interamericana de direitos humanos
O presente trabalho teve por objeto analisar a legitimidade do uso da proteção indireta nos sistemas europeu e interamericano, enquanto mecanismo de viabilização da justiciabilidade de direitos não expressamente previstos nos instrumentos internacionais de direitos humanos, a exemplo do direito ao meio ambiente. Com essa finalidade, foi realizada pesquisa do tipo pura, qualitativa e exploratória,
... ão dos territórios ocupados por povos indígenas, permitindo a degradação e a exploração ... proteção é indireta, mas não é independente", uma vez que se os conteúdos não se conectam, n\xC3" ... Humanos ao transconstitucionalismo na América Latina. Revista de Informação Legislativa , a ... -
Poder legislativo
... da Constituição dos Estados Unidos da América do Norte de 1787, que estabeleceram um sistema ... do Estado a ser exercido de forma independente e autônoma dos demais. Deste modo, o ... plebiscito; • Autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos ...
-
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... 2000 e sua influência no Brasil e na América Latina. Por sua vez, o item 3 explora as ... comunitária desenvolvidas por povos indígenas. O segundo, por sua vez, avança o fechamento do ... de "indevidas intromissoes no independente funcionamento dos outros Poderes"; (iii) ...
-
O controle de convencionalidade para garantir os direitos protegidos pelo Sistema Interamericano
... de uma tendência de certos países da América Latina em reconhecer a superioridade das normas ... imigrantes 330 , mulheres 3311 e povos indígenas 332 – têm recebido cada vez ... por um Tribunal competente, independente e imparcial, estabelecido por lei, na apuração ...
-
Genese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano/Anticolonial Genesis of Latin American Constitutionalism.
... universal (europeu); em 1999, a America Latina inovou com as tres constituicoes andinas, ... mais ou menos autonomos dos povos indigenas e outros tradicionais, alem de uma forte protecao ... Cada pais independente que se constitui na America Latina teve sua ...
-
Analysis of the Bolivian Plurinational Constitucional Court/ Analises sobre o Tribunal Constitucional Plurinacional Boliviano.
... atualmente um pais republicano e independente, os seus marcos de independencia e republicanismo ... de diversos modelos de justicas indigenas em um mesmo territorio coexistindo com o sistema ... Ha um movimento contemporaneo na America Latina, entao denominado neo constitucionalismo ...
-
A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil
... em termos econômicos e populacionais na América do Sul, o que permite inferir que sua ... por um tribunal competente, independente e imparcial e ao longo de seus julgamentos, a ... prevê Direitos Humanos de comunidades indígenas, cuja limitação está impedida mesmo em casos ...
-
Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... adotado pelos Estados Unidos da América do Norte, expresso em seu ápice nas leis Jim ... indivíduo, sua capacidade de agir independente e fazer suas decisões e escolhas de forma livre, ... negras, mestiças e as comunidades indígenas. O Comitê recomenda que o Estado parte ... -
Democracia comunitária e comunitarismo andino: aportes descoloniais desde a experiência latino-americana
Há uma polarização nas academias Ocidentais entre o individualismo e o comunitarismo. Entretanto, as teses comunitaristas hegemônicas acabaram, apesar de suas próprias críticas, assumindo valores particulares como núcleos dotados de validade universal. Diante disso, propõe-se refletir criticamente a respeito dos limites dos debates eurocentricamente definidos, problematizando o sentido e papel da
... ítica da Exterioridade (periferia, como América Latina); a segunda seção descreverá a ... ção iluminista acabou se tornando independente da pesquisa racional e assumiu “vida ... estatal para nações e povos indígenas da Bolívia. Mas acrescenta-se que, embora as ... -
Da abstração para o plano operacional
... ão voltados também para a realidade da América Latina e Europa ou têm uma perspectiva em escala ... erro ocorreria independente da boa intenção do legislador. Decorreria da ... em relação à demarcação de terras indígenas. O STF, apesar de ter, por maioria, ratificado o ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... do recurso: inadmissão independente de intimação da parte para se manifestar a ... ENTRE BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. EFICÁCIA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Compete ao ... dos silvícolas e das comunidades indígenas”. Em suposto abono da conclusão, cita-se ainda ...