os indigenas na america independente
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Políticas públicas de atenção à saúde indígena no Brasil: contribuição a um debate permanente
Os povos indígenas brasileiros estão entre os segmentos da população em maioria, pois são vítimas desde o período da colonização de violências das mais diversas. A Constituição Federal de 1988 trouxe a adoção de medidas protetivas aos povos indígenas e de direitos diferenciados, como a saúde. Este artigo tem o objetivo de compreender como funciona a saúde indígena e quais seus mecanismos...
... Resumo ... Os povos indígenas" brasileiros estão entre os segmentos da populaç\xC3" ... medicamentosas são prescritas, independente da adoção de tratamentos naturais e espirituais ... úde indígena: políticas comparadas na América Latina. Florianópolis: Ed. da UFSC, p. 83-106, ... -
Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental
O artigo propõe uma reflexão sobre a construção, no Brasil, de políticas públicas fundadas no reconhecimento da diferença, a partir de dois segmentos com histórias políticas e sociais distintas – povos indígenas e pessoas com transtornos mentais –, mas que enfrentaram uma mesma condição: a de, por muito tempo, terem sido excluídos como cidadãos devido a diferenças e, em nome delas, viverem até...
... II Congreso Internacional Los Pueblos Indigenas de America Latina (Cipial), Santa Rosa, ... Trata-se de uma relexão independente dos autores, desenvolvida a partir de um trabalho ... -
As medidas estruturantes e a efetividade das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro
A principal razão para o presente estudo é a preocupação com a efetividade das decisões judiciais. Analisa-se, neste artigo, o cabimento do instituto das structural injunctions, traduzido para o português como medidas estruturantes. Esta figura adveio do direito processual norte-americano, primeiramente implementada no julgado paradigma Brown v. Board of Education of Topeka, e, tem como base dar...
... na Common Law dos Estados Unidos da América com o nome de structural reform , teoria esta ... à posse permanente dos grupos indígenas ingaricós, macuxis , patamonas , ... ficou consignado entendimento de que independente da existência de inquérito policial ou processo ... -
Literatura indígena: escrita-eco e [re]tomadas a partir do regime estético das artes de Jacques Rancière
O presente artigo realiza uma reflexão sobre a expansão do comum e as novas tomadas de parte no sensível decorrentes da revolução estético-política provocada por sujeitos indígenas na esfera das artes que apresentam fraturas no consenso, de modo a reaflorar o dissenso e remodelar a vida democrática. O ponto de partida é a legitimação do indígena enquanto sujeito político de direitos, a partir da...
... ético-política provocada por sujeitos indígenas na esfera das artes que apresentam fraturas no ... independente – da invasão/ colonização; ocorre que se ... Lendo Rancière na América Latina: o regime estético entre democracia e ... -
Língua portuguesa
... Na Europa e na América desapareceu a escravidão. 10 Só nós ... O contexto de emergência do Brasil independente e da ... correlata ideia de uma nacionalidade ... ção literária dos personagens indígenas em romances brasileiros foi marcada pela ...
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Capítulo 1: O Direito nas sociedades sem escrita
... , dentre os quais: Direito e justiça na América indígena: da conquista à colonização. Porto ... nas outras colônias) para os não indígenas e, por vezes, para os indígenas evoluídos; e ... do que propriamente um sistema independente, socialmente completo em si mesmo”21 ... Ao ...
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A emergência do paradigma multicultural sob a ótica do supremo tribunal federal
A complexização das relações sociais colocou em discussão a racionalidade jurídica da modernidade, pautada, dentre outros aspectos, pela distinção entre direito público e direito privado. As alterações políticas na atuação do Estado acarretaram uma indefinição acerca das fronteiras entre as áreas do poder público e da sociedade civil. A emergência da problemática do multiculturalismo se coloca...
... dos investimentos na área social na América Latina durante os anos 60 e 70 foi tão ... ção, direitos feministas, direitos indígenas, ambientalismo, etc.) constituindo um contexto ... Um laudo especializado e independente foi realizado, após pedido da família e do ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... período de ditaduras dos países da América Latina impediu que o modelo judicial ... de maneira constitucional e independente, fazendo aparecer as agruras da insuficiência ... para compreender as comunidades indígenas; a criminologia para as prisões e favelas; o ...
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Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... pregação de Montesinos em defesa dos indígenas, que diz: ... Não são homens? Não possuem ... dos indígenas das atuais regiões da América Latina. Porém, ... foi só em 1550 que Las ... A análise aqui independente da ordem dos subtítulos, entretanto a opção ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... produzidos por povos originários da América Latina e da África (produzindo o ... a tomada de terras dos povos indígenas, como forma de legitimar as violências cometidas ... Quando o Brasil se torna independente de Portugal, as leis portuguesas perdem validade ...
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Covid-19 e direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCA): impacto dos estandares interamericanos
Como compreender o impacto do COVID-19 nas Américas sob a perspectiva dos direitos humanos? Qual tem sido o papel do sistema interamericano na proteção e promoção dos direitos humanos em face de uma pandemia tão dramática e avassaladora? Três são os desafios estruturais que caracterizam a singularidade e a especificidade da América Latina: (i) a profunda desigualdade socioeconômica; (ii) o padrão
... a singularidade e a especificidade da América Latina: (i) a profunda desigualdade ... MUNDIAL, 2020) e de 8 a 10% de povos indígenas (ONU NEWS, 2020), sendo que todos os indicadores ... Léo Heller; o especialista independente na promoção de uma ordem internacional ... -
Os desafios da assistência jurídica aos povos indígenas no Brasil o caso do povo Xukuru
Este artigo investiga os desafios que as comunidades indígenas no Brasil enfrentam para a garantia do acesso à justiça, a partir de um estudo de caso em que é analisada a atuação da Defensoria Pública da União (DPU) no caso do Povo Xukuru v. Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Argumenta-se que a garantia do art. 25 da Convenção Americana de Direitos Humanos demanda uma assistência
... fundamento o pensamento sobre acesso à justiça construído na América Latina ainda na década de 1990, já ali se destacava a necessidade de ... de um prazo razoável, por um juiz ou tribunal competente, independente e imparcial, estabelecido anteriormente por lei, na apuração de qualquer ... -
Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... em situação de rua, refugiados, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, ciganos, moradores de ... Setores, adicionada a colaboração independente de outros indivíduos, externos a ABRACI; assim ... -2017) Sabedoria Indígena Hopi-Katinas AMÉRICA DO NORTE ... JUVENTUDE & CRIATIVIDADE ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... da instituição de um poder estatal independente daqueles encarregados de criar as leis e ... árias partes do mundo, especialmente na América do Sul. Assim, admite-se a revisão da coisa ... ência a dizimação de populações indígenas e a destruição de suas culturas, foi ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... independente, atende ao centro jurídico ao qual se relaciona, ... Estados, sobretudo na Europa e na América, em que este Direito (dos direitos humanos) é ... ém, o que envolve o Direito de grupos indígenas. Nesse âmbito social não é formado um sistema ...
- Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.345 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2023
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Das insuficiências do discurso dominante à contribuição latinoamericana para a afirmação dos direitos humanos
Em relação à fundamentação dos direitos humanos existe um discurso hegemônico, segundo o qual a sua gênese remonta às lutas políticas burguesas da modernidade ocidental e às respectivas declarações de direitos. A produção do conhecimento no campo dos direitos humanos ecoa uma lógica que pode ser considerada eurocêntrica. Como consequência, os direitos humanos são considerados como produtos da...
... Nesse contexto, a América Latina tende a ser incorporada na categoria de ... Os muçulmanos, nas cruzadas, os povos indígenas, na América, os negros, na África, e assim por ... o princípio da igualdade, independente de seu grau civilizatório. Logo, para Las Casas, ... -
Conceitos e desdobramentos
... e criando diálogos com comunidades 82 indígenas, quilombolas e culturas diversas. “As ... iguais, em todas as esferas da vida, independente de sua raça, cor, sexo ou cultura. O ... exposição com tal envergadura na América Latina e a quarta já realizada no mundo, ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... a requerimento do interessado, independente de inventário ou arrolamento; C: correta, pois ... lavra das riquezas minerais em terras indígenas (A) só podem ser efetivadas com autorização ... , provenientes dos Estados Unidos da América, cujas características causam dano ao meio ...
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Sobre a (des)construção da identidade latino-americana: um mapa de sua ambivalência
O presente trabalho discute a construção moderna do conceito de "identidade" e seu significado contemporâneo, enfatizando o cenário identitário latino-americano e a relação deste com os direitos humanos. A identidade parece, até a modernidade, um elemento estritamente subjetivo, substancial e invariável. Em tal período, contudo, tais atributos dão lugar à temporalidade e à historicidade, passando
... um sentido de identidade no âmbito da América Latina, atentando para o vínculo desse fenômeno ... Até pouco tempo, independente de quão diferentes fossem os membros de um ... indígenas que habitavam a América Latina sequer foram ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... Irlanda do norte e os Estados unidos da América" serão membros permanentes do Conselho de Seguran\xC3" ... necessários ao exercício independente de sus funções relacionadas com a ... e o contributo único dos povos indígenas para o desenvolvimento e o pluralismo da ...
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O Povo Xukuru frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos/Xukuru People in the Inter-American Human Rights System.
... indígenas, algo movido por um sentimento de retratação ... ão de universalidade, abstratamente independente de recortes de diferenciação, tais como raça, ... forçados e a violência policial na América Latina, os genocídios de Ruanda, Antiga ...
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Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... independente, em especial porque, como os negros, já ... empregada nos Estados Unidos da América, primeiramente em razão da moradia de negros em ... O mesmo se diz dos povos indígenas: mais de 36 reservas indígenas receberam aterros ... -
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários no brasil e na américa do sul: especificidades e desafios a partir da comparação de experiências jurídicas e do estado da arte na literatura científica
... , parques nacionais, outras unidades de conservação e terras indígenas. Nota-se que o código de mineração chileno se pauta pela liberdade de xploração do subsolo, independente do proprietário do solo, de forma que, quando esse espaço é de ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... século, foram os Estados Unidos da América a sede das principais manifestações disruptivas ... , que dizimou camponeses e nações indígenas inteiras --, elevou entre 1967 e 1978 a área ... De qualquer sorte, independente de quantas são, o fato é que quase todas estão ...