os indigenas na america independente
-
O Povo Xukuru frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos / Xukuru People in the Inter-American Human Rights System
O objetivo geral é fazer um resgate do trâmite do litígio do Povo Xukuru de Ororubá contra o Estado brasileiro em sede da Comissão Inter-americana de Direitos Humanos. O objetivo específico é apontar o núcleo da tese jurídica construída no âmbito da litigância junto à Comissão Inter-americana de Direitos Humanos e refletir a seu respeito naquilo que está presente ou ausente na argumentação...
... indígenas, algo movido por um sentimento de retratação ... ão de universalidade, abstratamente independente de recortes de diferenciação, tais como raça, ... forçados e a violência policial na América Latina, os genocídios de Ruanda, Antiga ... -
Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... , sendo discriminadas trabalhadoras indígenas e afro-latino-americanas ... A discriminação ... Na América Latina, as mulheres lideram a lista das vítimas ... de poder entre agressor e vítima, independente do sexo das pessoas envolvidas ... Violência ...
-
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... -ambiente, a proteção das comunidades indígenas, a proteção da criança, do adolescente, do ... sido uma usina de crises políticas na América Latina, não raras vezes desaguando em regimes ... ção de que um Judiciário forte e independente é importante para preservar a democracia e os ... -
Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma
Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...
... como nação independente no século XIX ... Durante os seus 514 anos ... Os indígenas brasileiros foram as ... primeiras vítimas a ... Como era praxe na América espanhola e na ... experiência portuguesa, em ... -
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no amazonas
... possui importante papel como reguladora do clima no Cone Sul da América do Sul, sendo responsável por uma parte significativa da chuva no ... garantirmos a proteção integral das florestas brasileiras, independente de destemperos políticos, é com o fim imediato do desmatamento, como ...
-
Legislação Complementar
... base em parecer de auditoria externa independente, antes de sua publicação e encaminhamento aos ... jovens, preferencialmente no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação ... indígenas" e de povos e comunidades tradicionais a utilizaç\xC3" ...
-
A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... ão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe, a taxa de atividade feminina ... permitir que cada um alce o seu vôo independente da autoridade pública (BARCELLOS, 2002, p ... mulheres brasileiras afrodescendentes, indígenas e chefes de família; à persistência da ...
-
The lomerio statute of autonomy in perspective on indigenous/O estatuto de autonomia de lomerio (bolivia) na perspectiva indigena.
... , os Estados nacionais que surgiram na America Latina no seculo XIX, muito embora sejam produto ... participativa e inclusiva para os indigenas e negros, bem como tambem nao alterou o modelo de ... sua coordenacao, se mantera de forma independente da justica ordinaria (ESTATUTO DE LOMERIO, 2013) ...
-
Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... foram indicadas pela comissão independente, criada no âmbito da OMS, que avaliou as ... indígenas do Rio Doce, presenteados com “quinquilharias ... amplamente difundida, por exemplo, na América Latina, em período anterior e inclusive no ... -
Regulação das profissões de saúde em Ontário: autorregulação com accountability pública baseada em estatutos legais
Este artigo explora o modelo de regulação dos profissionais de saúde em Ontário, Canadá, um modelo de autorregulação construído em torno de um regime estatutário específico. O foco central do trabalho é a discussão sobre a Lei de Regulamentação das Profissões de Saúde de Ontário e os principais componentes de 26 leis que foram promulgadas sob sua égide para regulamentar profissões de saúde...
... de regular os proissionais de saúde indígenas. Conclui-se que as principais limitações do ... Medical Education of the United States of America 93 ... Further, the graduate must also have ... O Conselho atua como consultor independente, proporcionando assistência informada por ... -
Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: Contribuições da descolonialidade
A teoria dominante dos direitos humanos assentase em duas concepções centrais amplamente influentes para a fundamentação destes direitos. Do ponto de vista histórico-geográfico, sustenta-se que os direitos humanos são direitos que nasceram das lutas políticas europeias e de suas respectivas reivindicações: parlamentarismo inglês, revolução francesa e independência americana. Na perspectiva...
... 3 MIGNOLO, Walter. The idea of Latin America. Oxford: Blackwell Publishing, 2008 ... um fenômeno da Europa como sistema independente, senão de um ‘sistema-mundo’ no qual essa ... , leigos, plebeus, camponeses ou indígenas, que não se encaixam em nenhuma destas formas de ... -
Apresentação / Presentación / Editorial - V.13, N.1, 2022
... de disputas legais envolvendo povos indígenas e comunidades tradicionais. Por consequência, é ... aptos a celebrar tratados de maneira independente, era expressamente negado. Em termos normativos, ... íveis, a nova onda constitucionalista na América Latina não garantiu, amiúde, o cessamento de ...
-
Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... Contemporânea na ... América Latina (CLAC) ... CHARLENE CABRAL PINHEIRO ... FEITO - Festival ... Independente de Teatro ... CRISTIAN MARCELO BELTRAN ... CAXIAS ... indígenas) ... Pessoa Jurídica 150.000,00 ... Projetos ...
-
Meritocracia para quem? A integração equitativa do negro no mercado de trabalho: uma visão a partir da dignidade da pessoa humana
... negros em territórios portugueses na América passou por diversas transições ao longo dos ... negra em relação aos povos indígenas, porque, na visão do sociólogo, o indígena era ... de um país americano tornado independente. Longe de ser desprezível, a competência ...
-
Solidariedade, racismo estrutural e o índice esg: novas práticas empresariais ou 'esg washing'?
... , comunidades quilombolas, povos indígenas, camponeses e trabalhadores rurais, moradores de ... que a tecnologia é “isenta” e independente. Não podemos renunciar à afirmação da ... , Balcão – a maior bolsa de valores da América Latina) em parceria com a S&P Dow Jones 21 , que ...
-
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... feições que lembravam portugueses e indígenas. As do Odete, irmão de Zé Francisco, ... , fundaram o primeiro STR da região independente da FETAG, e que, nos anos seguintes, daria luz ... The Marginal Peasant in rural Brazil. America Anthropologist ... v ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... , trabalhadores de saúde e de povos indígenas). 9 8. A 7ª edição do Plano Nacional de ... mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e ... um dos primeiros países da América Latina a reconhecer em seu ordenamento os ...
-
Violência institucional à condição de mulher reflexos da cultura colonial no judiciário do oeste catarinense
Analisar a condição de subalternidade e desigualdade vivenciada pela mulher com vistas a trajetória sócio-histórico-jurídica empreendido pelo colonialismo e colonialidade na América Latina. A problemática investigou a existência de um tratamento desigual e discriminatório da mulher enquanto violência institucional no Poder Judiciário no Oeste do Estado de Santa Catarina. O procedimento...
... pelo colonialismo e colonialidade na América Latina. A problemática investigou a existência ... ção de vários grupos de mulheres indígenas e negras na condição de escravas, enquanto ... equidade e imparcialidade, independente dos privilégios de quem pode acessar os mais ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... que exercem seus ofícios de maneira independente, autônoma ... O Direito do Trabalho, no dizer ... as da Inglaterra e Estados Unidos da América do Norte, não estão submetidas a uma ... trabalho por parte dos trabalhadores indígenas; n. 105 - abolição do trabalho forçado; n. 106 ...
-
Imagens de uma Outra Modernidade: Gilberto Freyre e o espaço-tempo latino-americano
Tempo e espaço são duas categorias fundamentais no programa intelectual de Gilberto Freyre. Sem perder de vista sua produção mais conhecida e celebrada voltada à compreensão da formação brasileira, o presente artigo almeja identificar os sentidos e conotações que o autor confere a ambas as noções em suas reflexões a respeito do lugar e importância da América Latina no concerto da modernidade....
... América Latina no concerto da modernidade. Conforme ... à nossa formação, africanos e indígenas teriam lhe facilitado ainda mais a instalação ... independente da experiência social), há evidências de que o ... -
Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
Este artigo vem acentuar o reconhecimento da pandemia do coronavírus como a mais recente manifestação de uma crise não apenas ambiental, mas também civilizatória. Trata-se de um projeto de humanidade imposto a partir do século XVII, que atualmente chega a seu fim em função do colapso ecológico. Analisam-se as raízes dessa crise e pensa-se em alternativas, transformações socioecológicas capazes de
... e movimentos oriundos dos povos indígenas e comunidades tradicionais da América Latina, ... ía o primeiro Estado Nacional Independente da América Latina, anticolonial e ... -
Os modelos de compreensão da deficiência
... proliferação nos Estados Unidos da América, onde na primeira metade do século XX, mais da ... pela família, pela sociedade e, independente" da existência de deficiência efetiva, a anulaç\xC3" ... ência de relatos referentes aos povos indígenas: ... Quando nascia uma criança com ...
-
Bolívia em disputa: das comunidades andinas à Revolução de 1952
A formação econômico-social latino-americana é marcada historicamente pelo processo de expropriação dos meios de trabalho na acumulação primitiva de capital europeu, separando os povos de suas terras e formas de organização comunitárias e conformando uma estrutura de dependência dos países da América Latina. A Bolívia passa por esse processo de disputa da terra desde sua fundação e é transformada
... ESPAÇO TEMÁTICO: TERRA, TERRITÓRIO E AMÉRICA LATINA ... Bolívia em disputa: das ... Para o peruano, a desgraça dos povos indígenas foi a conquista espanhola ter destruído seu ... , em 1825, a Bolívia se declararia independente, com o território do Estado abarcando em seus ... -
Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... ômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise ... na América Latina (como os negros, indígenas, mulheres e outros) ... Não obstante o Novo ... , que não se constitui em país independente (foi colônia francesa até 1946, desde então é ... -
Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... , quanto de dinâmicas e instituições indígenas de organização político-social (SIMIÃO; ... entre o estatuto jurídico de Estado independente, mas, ao mesmo tempo, encontrar dificuldades de ... interno semelhante ao da elite criola na América Latina (MIGNOLO, 2017) e, por isso, ...