partes do corpo em ingles
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A construção do conceito
... ções conflitantes – o equilíbrio das partes do qual dependeria a salvação do todo, e o ... perdido se o mesmo homem, ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo ...
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371 dias no espaço: quais efeitos que tanto tempo fora da Terra pode ter no corpo dos astronautas?
... , foram constatadas mudanças nos níveis de conectividade neural em partes responsáveis pela função motora, orientação e equilíbrio ... A ...
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Disgorgement algorítmico: técnicas de pro cessamento de dados e a gestão auto matizada dos ilícito s lucrativos na internet
... Nelson Rosenvald ... Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF ... objetivamente manifestada de duas ou mais partes" de se sujeitarem aos termos.” 89 Tudo muda, por\xC3" ...
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A responsabilidade civil na criogenia humana
... ção da temperatura, nomeadamente de um corpo humano. Face a essa perspectiva, a possibilidade ... partes. A elucidação das obrigações próprias da ...
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Noções preliminares de direito administrativo
... “ ... Quando, na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistratura, o poder legislativo está ... a jurisprudência em geral só vincula as partes que integram a relação processual, ...
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Acordão da , 07-06-2022
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MARCAS. AÇÃO DE NULIDADE DA MARCA NOMINATIVA VITACIN, COM PEDIDO DE ABSTENÇÃO DE USO. ART. 124, XIX, DA LPI. PRÉVIO REGISTRO, NA MESMA CLASSE, DA MARCA VITAWIN. ALEGADA VIOLAÇÃO DOS ARTS. 124, XIX, 129 e 130 DA LPI. NÃO OCORRÊNCIA. MARCA VITAWIN QUE CONFIGURA MARCA ALTAMENTE SUGESTIVA DO PRODUTO A QUE SE REFERE (SUP
... Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, ... acordam os Ministros da ... ) e o segundo atinente ao órgão do corpo ... humano ao qual se destina a finalidade ... -
A desconsideração da personalidade jurídica de forma inversa: do advento do código civil de 2002 à sua processualização no novo código de processo civil de 2015
O presente artigo analisa a teoria da desconsideração da personalidade jurídica inversa, que com o advento do Código de Processo Civil de 2015, onde tem definida a forma como deve ser processada, podendo ser requerida na petição inicial ou incidentalmente no decorrer do processo em qualquer fase que este se encontre e, com isto, a sua aplicação acaba por ser projetada também no direito material,...
... uma função que dentro de um conjunto de partes coordenadas tem um objetivo final ... Assim, ... ção jurisprudencial e doutrinária, ganhou corpo" também no direito material e isto é uma evoluç\xC3" ... -
It's all in your head? - A utilização probatória de métodos neurocientíficos no processo penal
O presente artigo analisa o emprego de métodos neurocientíficos no processo penal, especialmente no tocante à produção de provas
... uma complexa interação entre cérebro, corpo e mundo exterior. A perspetiva em análise ... -pouco (…) relacionar juízos morais com partes ou áreas do cérebro» (13) ... Numa ... -
Protocolo de avaliação do assédio moral em avaliações periciais ou diagnósticas: da caracterização ao parecer
... para coleta de dados divide-se em quatro partes (ver Anexo A para detalhamento do ... - Movimentos, posturas e gestos. - Corpo" Global ... Queixa Livre: ... Você j\xC3" ...
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Controle de constitucionalidade enquanto decorrência da rigidez constitucional
... República, às usurpações e tiranias do corpo legislativo. 538 É o Judiciário, de todas as ... constitucionalidade, dividiuse em duas partes: a) exame da natureza da ordem pleiteada; b) a ...
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Políticas públicas judiciárias
... ão muito superior à demanda, trazendo às partes o alívio pela solução encontrada, retirada a ... ção do mínimo de conhecimento que torne o corpo discente apto ao exercício da conciliação e da ...
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Internet das coisas: a inauguração do novo mundo e suas intercorrências jurídicas
... , concluímos que, sem uma tutela do ‘corpo eletrônico’, o conjunto das nossas ... regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir ...
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A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... construção do corpo, proteção contra curto- ... do tabaco, a serem implementadas pelas Partes nos níveis nacional, regional e internacional, a ... -
Poder Probatório do Inquérito Policial: a Importância dos Elementos Informativos e das Provas Antecipadas, Cautelares e não Repetíveis para o Processo Penal
Em regra, os elementos colhidos no inquérito policial são chamados de "elementos informativos" e tem como finalidade fornecer fundamentos necessários para que o Ministério Público, atuando como dominus litis, possa oferecer a denúncia, dando início à ação penal pública, bem como para o ofendido, que poderá oferecer a queixa-crime, quando da ação penal privada. Os elementos informativos não podem,
... pelo juiz, abrindo-se oportunidade para as partes se manifestarem ... Távora e Alencar (2013, ... corpo de delito e quaisquer outras perícias ... -
Teletrabalho: uma releitura do conceito de organização do trabalho na sociedade do desempenho, no contexto da pandemia
Conforme o preceito filosófico aristotélico, a dependência que nós humanos possuímos dos demais membros da espécie nos faz seres sociais. Por vezes, a quebra dessa mutualidade é marcada por comportamentos generalizados, fomentadores de patologias específicas de cada época. O presente artigo tem por pretensão realizar uma releitura da organização do trabalho, na modalidade do teletrabalho, frente...
... A correlação entre a sociedade e o corpo biológico esteve presente nas teorias ... afirmando que a insegurança e o medo são partes estruturais do sujeito pós-moderno, afastando a ... -
Direito comparado
... intersexualidade e direito ao próprio corpo. A Colômbia é reconhecida por ter sido o ... dos profissionais de saúde, em várias partes do mundo, incluindo Colômbia, Alemanha, Brasil, ...
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Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
... do Professor Alfredo Buzaid 29 , o corpo legislativo, em determinado período, tende a ... ância decorre do contato do juiz com as partes, as quais confiam no seu entendimento, porém, ao ... -
Dos crimes contra a pessoa
... , ou seja, que incidem diretamente sobre o corpo da vítima ( Ex: dar um tiro na vítima como ... I – remover-lhe órgãos, tecidos ou partes do corpo; ... II – submetê-la a trabalho em ...
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Caso Vladimir Herzog vs. Brasil: Uma Experiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este trabalho tem por objetivo refletir sobre os rituais e experiências de campo vivenciadas entre os dias 22 a 25 de maio de 2017 na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José, na Costa Rica. Neste sentido, será realizada uma aproximação por contraste das atividades observadas naquele tribunal internacional em relação aos existentes no Brasil, especialmente a forma como o caso de...
... partes componentes do sistema regional de proteção. Um ... , da Comissão de Direitos Humanos ou do corpo de defesa do Brasil. Cada fala tinha seu tempo ... -
A judicialização da política pública assistencial sob uma análise tridimensional - social, jurídica e de gestão
... e ambientais, alterações de funções do corpo, limitações de atividades e restrições à ... ência, que é provocado por uma das partes do processo. Importante registrar que há o ...
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Reflexões acerca da validade e efetividade das diretivas antecipadas de vontade no direito brasileiro
... -se dizer que uma diretiva pode conter duas partes distintas: uma procuração para cuidados/fins de ... expressão da autonomia sobre o próprio corpo) é buscar também práticas médicas ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... momento de um todo articulado nas suas partes organicamente, denominando esses articulados de ... temê-los (ainda que fosse ameaçado no seu corpo), nem precisar bajulá-los ... 111 é a liberdade ...
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Ações Constitucionais
... -se-á “habeas corpus” (tome seu corpo) sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado ... direito líquido e certo de qualquer das partes, autor ou réu ... Se isso ocorresse, milhares ...
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O alcance da proteção do nascituro no direito brasileiro em face da revolução biotecnológica
... humanos em laboratório, ou seja, fora do corpo da mulher, as questões se tornaram ainda mais ... gestante de dispor de tecidos, órgãos ou partes do corpo (artigo 9º, § 7º) e 11.804/2008, que ...