pesquisa documental bibliografica
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Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
O objetivo deste artigo é compreender como a litigância climática pode atuar na condição de mecanismo de efetivação da proteção dos direitos humanos diante das violações provocadas por empresas transnacionais. Inicialmente, realizam-se reflexões acerca do vínculo existente entre mudanças climáticas, direitos humanos e empresas. Em seguida, aborda-se a litigância climática como um instrumento de...
... Adotando raciocínio indutivo, a pesquisa qualitativa engloba teoria e práxis e reúne as técnicas de análise documental, revisão bibliográfica e estudo de caso. Assim, ... -
Abordagens sobre mulheres e feminismos na library of congress subject headings
Objetivo: Investigar as terminologias sobre mulheres e feminismos no âmbito da Library of Congress Subject Headings, visando à compreensão de como os referidos assuntos estão organizados. Metodologia: Utiliza os métodos de pesquisa exploratória, com revisão bibliográfica, pesquisa documental e se constitui em dois recortes: análise de pesquisas publicadas por estudiosas(os) e análise por meio de...
... Metodologia: Utiliza os métodos de pesquisa exploratória, com revisão bibliográfica, esquisa documental e se constitui em dois recortes: análise ... -
Ciência aberta na perspectiva de especialistas brasileiros: proposta de taxonomia
Objetivo: Este estudo tem como contextualizar a Ciência Aberta, propondo uma versão brasileira da taxonomia. Método: Adotou-se a pesquisa do tipo bibliográfica, documental, descritiva de abordagem dedutiva, com procedimentos do método Delphi. objetivo desenvolvida originalmente pelo grupo Facilitate Open Science Training for European Research (Foster), presente no projeto Open Science do Programa
... Método: Adotou-se a pesquisa do tipo bibliográfica, documental, descritiva ... -
Educação superior em tempos de ajustes neoliberais e regressão de direitos
O texto apresenta parte das reflexões realizadas em um Grupo de Pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Fundamentado em pesquisa bibliográfica e análise documental, examina as diferentes fases da contrarrevolução neoliberal no Brasil e a repercussão da política de ajuste fiscal permanente para pagamento dos juros e amortizações da dívida pública na Educação Superior....
... das reflexões realizadas em um Grupo de Pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em ... bibliográfica e análise documental, examina as diferentes ... -
As ouvidorias públicas como instrumento de transparência: aspectos jurídicos e federativos
... Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Brasília, Brasil ... é de metodologia bibliográica e documental, com o objetivo de abordar, de um lado, os ...
- Legislação, Educação e Política: percepções sociais sobre a Lei de Diretrizes e Bases e o Plano Nacional de Educação (2011-2020)
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Direitos da natureza a partir da perspectiva do direito global: um estudo de caso sobre o parque Yasuní
O Parque Yasuní possui parte de seu território localizado no Equador, sendo considerado reserva mundial da biosfera pela Unesco. Em 2007, o governo equatoriano propôs, perante a ONU, uma compensação pecuniária para a preservação do Parque, mantendo-o intacto, proposta que ficou conhecida como Iniciativa Yasuní. Em 2013, fracassada tal proposta, o Equador pôs fim à Iniciativa, autorizando a...
... Membro do grupo de pesquisa" Ética, Cidadania e Sustentabilidade, sob orienta\xC3" ... e das técnicas de pesquisa bibliográfica ... e documental, analisou-se o caso do Parque ... -
Dilemas éticos e a elaboração de relatórios sociais
O artigo tematiza a dimensão ética quando da elaboração dos relatórios sociais construídos no cotidiano de uma instituição que executa a medida socioeducativa de internação. Recorre-se ao uso da pesquisa bibliográfica e documental. A coleta de dados desta última construída a partir de relatórios sociais produzidos por assistentes sociais inseridos em instituições de privação de liberdade para...
... Recorre-se ao uso da pesquisa bibliográfica e documental. A coleta de dados ... -
A exploração do trabalho no Brasil contemporâneo
O presente artigo, de caráter eminentemente teórico, fundado em pesquisa bibliográfica e documental, objetiva analisar a condição da exploração do trabalho no capitalismo destrutivo na particularidade brasileira. Para isso, analisa as determinações históricas do trabalho no Brasil, assim como busca entender o traço predominantemente flexível de organização e gestão do trabalho. Esse artigo, de...
... áter eminentemente teórico, fundado em pesquisa bibliográfica e documental, objetiva analisar a ... -
Conferências Estaduais de Saúde em Santa Catarina: memória e perfil sócio-político dos delegados
O objetivo deste texto é refletir sobre o significado das Conferências de Saúde no contexto do SUS e de apresentar elementos da memória das Conferências sete Estaduais de Saúde em Santa Catarina. Para recuperar dados objetivos das Conferências Estaduais de Saúde que começaram a acontecer após da regulamentação do SUS em 1990 foi realizada pesquisa bibliográfica e documental para recuperar dados...
... ção do SUS em 1990 foi realizada pesquisa bibliográfica e documental para recuperar dados ... -
Um novo olhar sobre o direito à moradia: o papel da locação social na garantia da moradia digna no Brasil
A presente pesquisa apresenta uma reflexão acerca da locação social como medida alternativa às políticas de concessão de moradia popular pautadas na ideologia da casa própria. O objetivo geral da pesquisa é analisar de que forma a criação e promoção de uma política de locação social podem garantir o acesso da população brasileira de baixa renda à moradia digna. Para tanto, analisa a cultura de...
... A presente pesquisa apresenta uma reflexão acerca da locação ... no método dedutivo e em pesquisa bibliográfica e documental ... Palavras-chave: Direito à ... -
Matriz energética elétrica brasileira: considerações sobre as fontes que a compõem em uma noção ampla de sustentabilidade / Brazilian electrical energy matrix: considerations on the sources that make up in a wide notion of sustainability
As discussões sobre a produção energética se pautam, em regra, por uma lógica fundada no custo de implantação/manutenção e o potencial energético a ser gerado. Todavia, a emergência da questão ambiental obrigou que se agregassem à lógica tradicional, outros temários que variam da relativização da tutela ambiental – considerada um elemento acessório a ser contabilizado nos custos – ao...
... procedimentos metodológicos, a pesquisa bibliográfica e documental, constituindo-se em ... -
Empresa Brasil de Comunicação (EBC): a comunicação pública em declínio
O artigo tem como objetivo analisar a criação, o desenvolvimento e as mudanças ocorridas na estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a partir da segunda metade de 2016, tendo como perspectiva os conceitos de Comunicação Pública. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental buscou-se compreender como a EBC, que tem como principal finalidade gerir os serviços de radiodifusão pública...
... Por meio de pesquisa bibliográfica e documental buscou-se compreender ... -
Crimes tributários, parcelamentos e extinções de punibilidade: ataque à Constituição Federal?
Este trabalho busca analisar o tratamento constitucional da extinção da punibilidade nos crimes tributários em face do pagamento integral dos tributos sonegados ou da suspensão da pretensão punitiva pela sua inclusão em programas de parcelamento. Adotou-se a pesquisa bibliográfica e documental. Constatou-se que a política tributária nacional, concretizada pela regularidade de privilégios...
... Adotou-se a pesquisa bibliográfica e documental. Constatou-se que a ... -
Políticas públicas e proteção ambiental: análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
A bacia hidrográfica do rio Jundiaí-Mirim (BH-JM) é o principal manancial de abastecimento público de Jundiaí-SP. Nas últimas décadas o acentuado crescimento econômico e populacional ocasionou inúmeras externalidades, sobretudo àquelas relacionadas à degradação ambiental. À vista disso, políticas públicas ambientais, materializadas por meio de atos normativos, representam importantes instrumentos
... Para este fim, utilizou-se de pesquisa ... 1 Doutor em Ciências Ambientais pelo ... bibliográfica e documental, em que foi empregada uma abordagem ... -
Análise crítica das mudanças promovidas pela Medida Provisória n. 759/2016 na regularização fundiária do Brasil / Critical analysis of changes promoted by Provisional Measure n. 759/2016 in the land regulation in Brazil
... estruturalista, valendo-se de pesquisa documental na legislação, e bibliográfica ...
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Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas suzano e paineiras no Baixo Parnaíba Maranhense
Os conflitos territoriais e ambientais provocados pelo agronegócio na microrregião do Baixo Parnaíba maranhense, como aqueles envolvendo as empresas Suzano e Paineiras, são geridos por diferentes instrumentos administrativos e jurídicos que podem incorrer no risco de agudizá-los, de conformar os sujeitos afetados e de desconsiderar aspectos étnicos e culturais envolvidos. Diante dessa temática,...
... Metodologicamente, utiliza-se pesquisa bibliográfica e documental, com o levantamento ... -
O judiciário e as funções essenciais à justiça como sujeitos de políticas públicas
O artigo, referenciado em pesquisa bibliográfica e documental, objetiva abordar de que forma o Poder Judiciário e as funções essenciais à justiça contribuem na formulação e implementação de políticas públicas. Destaca-se o papel de "mediador" deste Poder, para atenuar situações de descumprimento de direitos, no exercício do seu papel de redimensionador do processo de tais políticas. Busca-se...
... O artigo, referenciado em pesquisa bibliográfica e documental, objetiva abordar de ... -
A manutenção de laboratórios de análises clínicas por cooperativa de médicos: análise de questões éticas e da sua tutela constitucional
O presente artigo objetivou analisar o caso da implantação de laboratórios de análises clínicas próprios por cooperativa de trabalho médico (Unimed) e os problemas que daí emergem em razão da vedação ético-constitucionais de mercantilização da medicina. Metodologicamente, tratou-se de estudo de caso, sendo que a condução central do raciocínio jurídico deu-se dedutivamente. Como resultado da...
... Como resultado da pesquisa bibliográfica e documental realizada, chegouse ... -
Militares anistiados e sua distinção: a supressão de direitos decorrente da interpretação e tratamento conferido pelo ministério da defesa
Esse artigo almeja perceber as representações sobre anistia, assim como as disputas de poder e de sentido dos que militam na questão. Objetivamos com ele trazer a lume o tratamento diferenciado recebido pelos militares anistiados do Ministério da Defesa. O Ministério da Defesa interpreta que os militares anistiados devem se submeter a um regime jurídico específico e finda por suprimir direitos...
... Assim, utilizando pesquisa documental e metodologia eminentemente ... tão somente pesquisa documental e bibliográfica", buscando pôr em destaque o direcionamento ideol\xC3" ... -
A Autodeterminação dos Povos na Corte Internacional de Justiça: Aproximações possíveis às Opiniões Consultivas sobre o Sudoeste Africano e o Saara Ocidental
O presente artigo objetiva identificar através da pesquisa bibliográfica e documental e utilizando do método dedutivo, se existiria alguma indicação de percurso hermenêutico ou postura adotada pela Corte nas decisões emitidas sobre autodeterminação dos povos. Assim, o faz a partir de Opiniões Consultivas em casos temporal e circunstancialmente distintos, relativos a processos de descolonização...
... artigo objetiva identificar através da pesquisa bibliográfica e documental e utilizando do ... -
O conceito jurídico do direito à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado: uma análise do caso belo monte
A análise dos julgados que envolvem o empreendimento hidrelétrico de Belo Monte oferece importante contribuição para o Direito Ambiental, pois tal construção constitui-se paradigmática, tanto por suas proporções, quanto por ser a maior hidrelétrica construída após a promulgação da Constituição da República de 1988. Este trabalho objetiva definir o conceito de Direito à Consulta e ao Consentimento
... Utilizou-se como metodologia a pesquisa exploratória, com método dedutivo por meio de esquisa bibliográfica, normativa, documental e a análise de conteúdo ... -
Do direito dos animais não humanos ? em busca de uma personalidade esquecida
O presente estudo versa sobre a temática dos direitos dos animais não humanos e o tratamento deles como sujeitos de direito. A escolha do tema se justifica pela necessidade de superação do antropocentrismo. A problemática aborda sobre a viabilidade jurídica do reconhecimento da personalidade dos animais para fins de tutela de direito. A pesquisa em tela, fazendo uso de uma abordagem de cunho...
... A pesquisa em tela, fazendo uso de uma abordagem de cunho ... , adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica e documental, na qual se visita a legislação, a ... -
A efetivação de direitos fundamentais: A relação entre o desenvolvimento e o plexo constitucional
A presente pesquisa parte da premissa segundo a qual a interconexão mostra-se como um dos marcos do século XXI. Nenhum assunto, disciplina, tema, direito, grupo social subsiste em compartimentos estanques, alheios às evoluções de outros elementos, pelo contrário, cada vez mais os assuntos e paradigmas se confundem, interpenetram e complementam-se. Nesse sentido, este artigo objetiva- se, por meio
... Líder da Base de pesquisa em Direito e Desenvolvimento ... objetiva-se, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, discutir e analisar as relações ... -
A ação civil pública no controle de constitucionalidade das leis municipais
O município é o ente federado mais próximo da população. Apesar disso, existem restrições acerca das possibilidades de controle dos instrumentos legais municipais. A possibilidade do controle de constitucionalidade das leis municipais por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF não é suficiente para prevenir todas as possibilidades de violação à Constituição pelo direito
... objetivo deste trabalho é, por meio de pesquisa bibliográica e documental, estudar as ...