pesquisar processo tribunal justiça rio janeiro
6865 resultados para pesquisar processo tribunal justiça rio janeiro
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Aspectos registrais
... Rio de Janeiro: Forense, 2001, pág.15 ... 2. MAGALHÃES, ... (BRASIL. Conselho Nacional de Justiça". Provimento nº 69 de 12 de junho de 2018. Disp\xC3" ... (BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (2. Seção). AgInt nos EDv nos ... ção de imóvel rural por estrangeiro em processo de usucapião, o STJ já se manifestou que ... pelo registrador imobiliário, que deve pesquisar a história local de crescimento do bairro e ...
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O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
O presente artigo trata do direito do consumidor à informação plena e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou certificações cruelty free, que têm como objetivo alertar o mercado sobre o procedimento utilizado pelas empresas cosméticas nos testes dos produtos. A metodologia empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do
... O processo é repetido diversas e diversas vezes, ... consumidor brasileiro neste momento é pesquisar” 34 ... No que tange às empresas, o ... Rio de Janeiro: Fiocruz, 2002. p. 175 ... 12 Os operadores ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por ... -
Direito Penal
... ípio no interior do estado do Rio de Janeiro, o delegado Tibúrcio percebe a existência de um ... Conferir: “1. Esta Corte Superior de Justiça consolidou-se pela aplicação do princípio da ... (D) O Superior Tribunal de Justiça, em decisão baseada no princípio da ... (E) Devido processo legal/ contraditório e ampla defesa/ proximidade ... pesquisar" sobre eventual gravidez de paciente nessa condiç\xC3" ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Para pesquisar por assunto no documento, ... da proteção e do livre acesso à justiça. Deslocamento da parte hipossuficiente da ... Forense, Rio de Janeiro, 1968, pág. 288): "Perante a legislação ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
Tratado Doutrinário de processo Penal Arts. 282 a 320 ... Capítulo 17 ... IX – os ministros do Tribunal de Contas; ... X – os cidadãos que já ... ério Público, mas os promotores de Justiça e procuradores têm direito à prisão especial ... , 14 a edição, Editora Forense, Rio de Janeiro", 2015, p. 590 ... (ou diplomados e não instru\xC3" ... tal frase ganhará um dez, e pode pesquisar durante um mês”. Resultado: até hoje estou ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... -se voluntariamente no perodo de janeiro a junho de 2016, no Estado do Mato Grosso do Sul, ... de caminho IVECO que este pediu para pesquisar preos. A interceptao do aludido terminal torna-se ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... a assistência ao nascimento em um processo médico, hospitalar , tecnocrático e ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 52. RODOT Á, Stefano ... cência, da não malecência e da justiça. P or este princípio, entendeu-se que todos os ... BRASIL. Superior Tribunal de J ustiça. Ag. Int. no AREsp 1.931.045/SP ... de, no mestrado e no dout orado, pesquisar temas vinculados ao direito de liação. Apr ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Professor Adjunto em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Federal de Goiás, (UFG) e ... Nessa linha, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) “acolhendo recurso de um ... de tribunais brasileiros, a fim de pesquisar como a tradição jurídica brasileira tratou da ... 20. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. v. 1. p. 403). Em sentido ...
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O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... 2. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p. 3 ... EBOOK DIREITO ... A obrigação como processo ... São Paulo: J. Bushatsky, 1976. p. 113) ... foi presidida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Herman de Vasconcellos ... e conforto, além da facilidade de pesquisar preços e decidir pela compra em poucos cliques ...
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Justiça multiportas e inovação
... 4. ODR e cortes online ... 5. Processo civil, tecnologia e case management. 6. Notas ... Rio de Janeiro: Forense, 2019, p. 47-48 ... 2. SUSSKIND, ... Inspirado na ideia de “tribunal multiportas” 8 - 9 , concebida pelo Professor ... /2019, que seria um espaço para pensar, pesquisar e produzir inovação para o processo judicial ...
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As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas
... ção e Arbitragem – CBMA no Rio de Janeiro. CV LATTES ID: ... ória a partir de julgados do Superior Tribunal de Justiça brasileiro – STJ o que desencadeou ... intuito de arrecadar participantes neste processo de avaliação dos casos de uso do real digital, ... curiosidade acadêmica dos autores para pesquisar e trazer verdadeiro briefing acerca do tema e ...
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Dos Títulos Executivos na Justiça do Trabalho
... Segundo Carnelutti , enquanto o processo de conhecimento se contenta com uma pretensão, ... ça estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça; ... IX - a decisão interlocutória ... Dever-se-á pesquisar, portanto, se o crédito representado no ... 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. p. 89 ... Nesse sentido ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... ) também auxiliam a compreensão do processo correlato ocorrido no Brasil. Nessa linha, a ... é fins do século XIX —, não cabe se pesquisar a existência desse novo ramo jurídico ... paulista e no Distrito Federal (Rio de Janeiro), a par do setor de serviços desses dois mais ... , é verdade), referindo-se a uma “Justiça do Trabalho”, induziria, alguns anos após, ao ... 1988, dispunha: “Haverá pelo menos um Tribunal Regional do Trabalho em cada Estado e no Distrito ...
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Remuneração e salário
... âmetro salarial fixado no contexto de um processo 8 ... O salário judicial desdobrar-se-ia no ... privada, tem reiterado a competência da Justiça do Trabalho para conhecer e julgar lides ... %), higiene (6%), transporte (4%); Rio de Janeiro : vestuário (13%), higiene (6%), transporte ... as Súmulas 52, 202, 203, 225 e 226 do Tribunal Superior do Trabalho ... Entretanto, do ... salarial ou não da verba concedida pesquisar-se a intenção exposta no instante de criação ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... Por interpretação conceitua-se o processo analítico de compreensão e determinação do ... conduta teórica que o intérprete deve pesquisar, na interpretação, os objetivos visados pela ... a essência da própria noção de justiça 14 ... G) Hermenêutica Constitucional e ... O Tribunal Superior do Trabalho, por mais de duas décadas, ... Dicionário de Ciências Sociais , Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1986, p. 182), ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... O DIVÓRCIO CONSENSUAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: UMA ANÁLISE DOS SEUS REQUISITOS ... do Brasil e para alguns Tribunais de Justiça de vários Estados é possível fazer a partilha ... depois da vigência dessa lei, em janeiro de 2003 ... Cristiano Chaves de Farias e ... Para que isto não ocorresse mais, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo emitiu, no ... Mas é possível conseguir pesquisar isso via internet, em qualquer lugar do país? ...
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Acórdão nº 0006842-32.2018.822.0501 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 01-02-2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0006842-32.2018.8.22.0501 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: ISRAEL MEDEIROS DOS SANTOS, JESSE MELO DOS SANTOS ADVOGADO DOS APELANTES: ADA CLEIA SICHINEL DANTAS
... processo: 0006842-32.2018.8.22.0501 ... Classe: Apelação ... como pesquisar se o veículo tinha restrições de roubo ou ... Porto Velho, 25 de janeiro ... -
O STF no Egito: Greve e Historia do Direito no Recurso Extraordinario no. 693.456/RJ/The Brazilian Supreme Court in Egypt: Strike and Legal History in the Special Appeal no. 693.456/RJ.
... Toffoli, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte judiciaria do ... 693.456, proveniente do Rio de Janeiro. (2) O voto do ministro foi o vencedor, e o STF ... O processo que levou ao recurso extraordinario teve inicio ... da Escola dos Annales, para pesquisar os temas e os fundamentos utilizados ... 1 O ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... Justiça do Trabalho após a EC n. 45/2004 ... Muito se ... como órgãos da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do ... ção de imagens, por qualquer meio ou processo, de espetáculo desportivo de que participem ... Rio de Janeiro: Maquinária, 2011. p. 201 ... 72 • Mariana ... , disponível no site do MTE (130) , ao pesquisar o termo “atleta” o resultado, é o seguinte: ...
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A Filosofia Perene do Direito
... Latina, especificamente ao se estudar e pesquisar a Filosofia Brasileira, como foi feito há pouco, ... ás de Aquino: "o direito é o objeto da justiça" 111 , onde objetivo deriva de objeto; segundo, ... três primeiras tábuas eram alusivas ao processo civil; as quatro seguintes, ao direito civil; a ... , faleceu em 1923, na cidade do Rio de Janeiro, com 67 anos 193 ... Bacharelou-se pela Facul-dade ... Livro I, título I, n.° 1. Curitiba: Tribunal do Brasil Editora Ltda., 1976. Tradução nossa ...
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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem se tornado cada vez mais ... , "além da ignorância sobre como pesquisar e como apresentar os resultados de suas ... o debate quanto à sua utilização no processo de tomada de decisões ... 2.2. Modulação ... ão que reconhecera a competência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições ... 1ª Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009 ... ÁVILA, Ana Paula. A ... -
Proteção de Dados Sensíveis na Contratação do Empregado
Analisando o fenômeno poder, suas principais facetas e o poder no âmbito das relações de emprego, o presente artigo científico busca estabelecer quais os limites para o empregador nas exigências durante o processo seletivo e contratação, perpassando pela compreensão da sociedade informacional e seus problemas, a autodeterminação informativa e os dados pessoais sensíveis, avaliando ainda os...
... o empregador nas exigências durante o processo seletivo e contratação, perpassando pela ... ça para análise de decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Constitucional de Portugal, ... trabalho, em que as empresas passaram a pesquisar, capturar e armazenar dados pessoais e sensíveis ... poder militar, nas escolas, sistemas de justiça, entre outros ... Foucault analisou ... O Poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989. p. 7-8 ... 20 ... -
Da execução
... 475-J, do CPC: O Código de Processo Civil é dividido em cinco Livros. O Livro I ... o ato atentatório à dignidade da Justiça. Assim, segundo eles, se alguma multa deve ser ... Tribunal, requerida a execução, mandará expedir ... em dano dos credores sem precisar pesquisar-se se o beneficiário tinha, ou não, ... 9.958, de 12 de janeiro de 2000 ... Deu novo texto ao art. 876 da CLT ...
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Na prática, o supremo é uma corte constitucional? justificação da missão constitucional através da ferramenta de ODR (Online Dispute Resolution) do plenário virtual
O Supremo Tribunal Federal, desde 2007, aprovou alteração em seu Regimento Interno para introduzir o sistema de julgamento virtual, denominado Plenário Virtual, com o objetivo de estabelecer a deliberação, por meio eletrônico, da presença do requisito da repercussão geral de questão constitucional posta em recurso extraordinário. Dessa forma, tomando como premissa que o Plenário Virtual é uma...
... RESU MO ... O Supremo Tribunal Federal, desde 2007, aprovou alteração em seu ... a modernização da prestação de justiça a partir do Poder Judiciário; a terceira, versa ... acadêmico, refutável a partir de processo denominado falseamento ... Especificamente ... , que teve vigência a partir de Iº de janeiro de 1948, instituiu a Corte Constitucional ... Decerto, pesquisar sobre o acesso à justiça é entender que longe ... -
Multiparentalidade
... Poder Judiciário, por meio do Supremo Tribunal Federal – STF, em 2011 ao julgar a Ação ... 27. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002 ... portanto, seus membros – ... lugar o método pelo qual “é preciso pesquisar separadamente a causa eficiente que o produz e a ... A partir de então, o mundo vive em processo de crise e renovação permanente” 20 ... A ... áveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo.” ... E, ainda,destaca os ...