pesquisar processo tribunal justiça rio janeiro
6865 resultados para pesquisar processo tribunal justiça rio janeiro
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... O DIVÓRCIO CONSENSUAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: UMA ANÁLISE DOS SEUS REQUISITOS ... do Brasil e para alguns Tribunais de Justiça de vários Estados é possível fazer a partilha ... depois da vigência dessa lei, em janeiro de 2003 ... Cristiano Chaves de Farias e ... Para que isto não ocorresse mais, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo emitiu, no ... Mas é possível conseguir pesquisar isso via internet, em qualquer lugar do país? ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... Justiça do Trabalho após a EC n. 45/2004 ... Muito se ... como órgãos da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do ... ção de imagens, por qualquer meio ou processo, de espetáculo desportivo de que participem ... Rio de Janeiro: Maquinária, 2011. p. 201 ... 72 • Mariana ... , disponível no site do MTE (130) , ao pesquisar o termo “atleta” o resultado, é o seguinte: ...
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Acordao N° 1302836 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-11-2020
Apelação criminal. Furto qualificado. Corrupção de menor. Absolvição. Insuficiência probatória. Inviabilidade. Tentativa. Impossibilidade. Teoria da ?amotio?. Dosimetria. Causa de diminuição de pena prevista no artigo 29, § 1º, do código penal. Participação de menor importância. Não cabimento. Recurso desprovido. 1. Não há falar em absolvição por insuficiência de provas, quando o acervo...
... TERRITÓRIOS ... 2ª Turma Criminal ... Processo N ... APELAÇÃO CRIMINAL ... morando no Rio de Janeiro, informação que foi confirmada pelo próprio ... pesquisar no site do Tribunal de Justiça do Distrito ... -
A tipicidade cautelar fiscal face ao poder geral de cautela e às cláusulas gerais executivas: limites à aplicação subsidiária do CPC
... Rio de Janeiro. Ano 15. Volume 22. Número 2. Maio a Agosto de ... no JusGov (Centro de Investigação em Justiça e Governação), Formador no Centro de Estudos ... partir da entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, têm desafiado os paradigmas ... constitucionalmente, o Supremo Tribunal Federal foi instado a manifestar-se em sede de ... ; ninguém jamais se preocupou em pesquisar se a existência de tais e tantos procedimentos ...
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Litisconsórcio
... , figurarem no mesmo polo do processo. É a pluralidade de autores e/ou de réus ... de autores e/ou de réus) deve-se pesquisar (i) em quais hipóteses pode-se formar o ... Litisconsórcio unitário. Rio de Janeiro: Forense, 1972, p. 11 ... Curso de Direito ... 15. Nesse sentido, julgado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: “Em ...
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Aspectos registrais
... Rio de Janeiro: Forense, 2001, pág.15 ... 2. MAGALHÃES, ... (BRASIL. Conselho Nacional de Justiça". Provimento nº 69 de 12 de junho de 2018. Disp\xC3" ... (BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (2. Seção). AgInt nos EDv nos ... ção de imóvel rural por estrangeiro em processo de usucapião, o STJ já se manifestou que ... pelo registrador imobiliário, que deve pesquisar a história local de crescimento do bairro e ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... Embora o direito ao acesso à Justiça seja um direito fundamental brasileiro, ... ória, a exemplo da demora na análise do processo" judicial, diante da sobrecarga de trabalho dos ju\xC3" ... Mediação nos conlitos civis ... Rio de Janeiro: Forense. São Paulo: Método, ... 2008, p ... Nicholas Wilson, Lord do Tribunal de Apelações da Inglaterra e Presidente da ... era uma de suas funções, começou a pesquisar novas abordagens a serem utilizadas no ...
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Direito Penal
... ípio no interior do estado do Rio de Janeiro, o delegado Tibúrcio percebe a existência de um ... Conferir: “1. Esta Corte Superior de Justiça consolidou-se pela aplicação do princípio da ... (D) O Superior Tribunal de Justiça, em decisão baseada no princípio da ... (E) Devido processo legal/ contraditório e ampla defesa/ proximidade ... pesquisar" sobre eventual gravidez de paciente nessa condiç\xC3" ...
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Inteligências artificialmente moldadas e a necessária proteção do consumidor no direito brasileiro: singelas rubricas inspiradas em janus
... Intelligence and Law havida em janeiro de 2021 na Universidade de Rzeszów, Polônia. O ... jusconsumerista, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, financiado pelo CNPq (407142/2018-5) ... e prognoses probabilísticas em um processo que envolve, pelo menos, o acoplamento de ... exponencial de ferramentas que permitem pesquisar" os melhores preços de distintos produtos e servi\xC3" ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
Tratado Doutrinário de processo Penal Arts. 282 a 320 ... Capítulo 17 ... IX – os ministros do Tribunal de Contas; ... X – os cidadãos que já ... ério Público, mas os promotores de Justiça e procuradores têm direito à prisão especial ... , 14 a edição, Editora Forense, Rio de Janeiro", 2015, p. 590 ... (ou diplomados e não instru\xC3" ... tal frase ganhará um dez, e pode pesquisar durante um mês”. Resultado: até hoje estou ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... a assistência ao nascimento em um processo médico, hospitalar , tecnocrático e ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 52. RODOT Á, Stefano ... cência, da não malecência e da justiça. P or este princípio, entendeu-se que todos os ... BRASIL. Superior Tribunal de J ustiça. Ag. Int. no AREsp 1.931.045/SP ... de, no mestrado e no dout orado, pesquisar temas vinculados ao direito de liação. Apr ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... ções e estudos; XII - supervisionar o processo de indicação das representações do ... da União - CGU e das deliberações do Tribunal de Contas da União, relacionadas ao Ministério ... Federal, ao Superior Tribunal de Justiça, ao Tribunal Superior do Trabalho, ao Tribunal ... ; II - operacionalizar o Siconv; III - pesquisar, analisar e sistematizar informações ...
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Limites do direito fundamental à proteção de dados em face da instrução probatória no processo penal
... Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul ... Direito de Família. Rio de Janeiro: Borsoi, 1955; GOMES, Orlando. Introdução ao ... , entre 10 e 14 de março de 2018, para pesquisar o endereço de rua em que a vereadora Marielle ...
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Justiça multiportas e inovação
... 4. ODR e cortes online ... 5. Processo civil, tecnologia e case management. 6. Notas ... Rio de Janeiro: Forense, 2019, p. 47-48 ... 2. SUSSKIND, ... Inspirado na ideia de “tribunal multiportas” 8 - 9 , concebida pelo Professor ... /2019, que seria um espaço para pensar, pesquisar e produzir inovação para o processo judicial ...
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Controle e consensualidade: o controle de acordos substitutivos por tribunais de contas
O presente artigo tem a pretensão de examinar o controle de acordos substitutivos pelo Tribunal de Contas da União – TCU. Os casos analisados referem-se a acordos celebrados no âmbito de processos administrativos sancionatórios instruídos por entes reguladores. Essa análise se insere em um contexto ambivalente no qual expandem-se, de um lado, os instrumentos de atuação administrativa, sobretudo...
... o controle de acordos substitutivos pelo Tribunal de Contas da União – TCU. Os casos analisados ... Janeiro" – UERJ. Pesquisador do Laboratório de Regulaç\xC3" ... ção do Direito Administrativo é processo que se insere nesse fenômeno. Enquanto a moldura ... Sucede que o seu uso como forma de pesquisar jurisprudência culmina em uma enormidade de ... MPF, TCU, CGU, AGU e o Ministério da Justiça e Segurança Pública para papéis institucionais ... -
Dos Títulos Executivos na Justiça do Trabalho
... Segundo Carnelutti , enquanto o processo de conhecimento se contenta com uma pretensão, ... ça estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça; ... IX - a decisão interlocutória ... Dever-se-á pesquisar, portanto, se o crédito representado no ... 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. p. 89 ... Nesse sentido ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... ) também auxiliam a compreensão do processo correlato ocorrido no Brasil. Nessa linha, a ... é fins do século XIX —, não cabe se pesquisar a existência desse novo ramo jurídico ... paulista e no Distrito Federal (Rio de Janeiro), a par do setor de serviços desses dois mais ... , é verdade), referindo-se a uma “Justiça do Trabalho”, induziria, alguns anos após, ao ... 1988, dispunha: “Haverá pelo menos um Tribunal Regional do Trabalho em cada Estado e no Distrito ...
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Remuneração e salário
... âmetro salarial fixado no contexto de um processo 8 ... O salário judicial desdobrar-se-ia no ... privada, tem reiterado a competência da Justiça do Trabalho para conhecer e julgar lides ... %), higiene (6%), transporte (4%); Rio de Janeiro : vestuário (13%), higiene (6%), transporte ... as Súmulas 52, 202, 203, 225 e 226 do Tribunal Superior do Trabalho ... Entretanto, do ... salarial ou não da verba concedida pesquisar-se a intenção exposta no instante de criação ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... Por interpretação conceitua-se o processo analítico de compreensão e determinação do ... conduta teórica que o intérprete deve pesquisar, na interpretação, os objetivos visados pela ... a essência da própria noção de justiça 14 ... G) Hermenêutica Constitucional e ... O Tribunal Superior do Trabalho, por mais de duas décadas, ... Dicionário de Ciências Sociais , Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1986, p. 182), ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... Por interpretação conceitua-se o processo analítico de compreensão e determinação do ... conduta teórica que o intérprete deve pesquisar, na interpretação, os objetivos visados pela ... a essência da própria noção de justiça 13 ... G) Hermenêutica Constitucional e ... O Tribunal Superior do Trabalho, por mais de duas décadas, ... Dicionário de Ciências Sociais , Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1986. p. 182), ...
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Legislação
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... — objeto apresentado ou indicado para o processo de sucção nutritiva da criança, com a ... II — um do Ministério da Justiça e Segurança Pública; (Redação dada pelo ... ** Súmula n. 171 do Tribunal Superior do Trabalho c/c art. 146 da ... IX — pesquisar, sistematizar, atualizar e di-vulgar ...
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Cúmulo de multa isolada e multa de ofício. Estudo sobre as estruturas normativas e impossibilidade de cúmulo das multas isolada e de ofício, previstas na lei n. 9.430/96
... 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006 ... PAULO DE BARROS CARVALHO ... específicos, sem os quais o processo de positivação ficará prejudicado por vício ... As decisões do Egrégio Superior Tribunal de Justiça caminham nesse sentido, referindo-se ... Estudar as infrações é pesquisar o suposto das regras sancionatórias, assim como ...
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O STF no Egito: Greve e Historia do Direito no Recurso Extraordinario no. 693.456/RJ/The Brazilian Supreme Court in Egypt: Strike and Legal History in the Special Appeal no. 693.456/RJ.
... Toffoli, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte judiciaria do ... 693.456, proveniente do Rio de Janeiro. (2) O voto do ministro foi o vencedor, e o STF ... O processo que levou ao recurso extraordinario teve inicio ... da Escola dos Annales, para pesquisar os temas e os fundamentos utilizados ... 1 O ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... ência europeia: o leading case do tribunal federal alemão, o bundesgerichtshof (bgh) e a ... processo eletrônico ... 5. ed. São Paulo: Saraiva ... independentemente de sua finalidade, de pesquisar, jogar, comunicar-se, comprar etc.” (TEIXEIRA, ... 6. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2015 ... 13 ... 41. A saber, o Tribunal Federal de Justiça (em alemão, Bundesgerichtshof , BGH) é a mais ...
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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem se tornado cada vez mais ... , "além da ignorância sobre como pesquisar e como apresentar os resultados de suas ... o debate quanto à sua utilização no processo de tomada de decisões ... 2.2. Modulação ... ão que reconhecera a competência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições ... 1ª Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009 ... ÁVILA, Ana Paula. A ...