pesquisar processo tribunal justiça rio janeiro
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Memórias digitais: ponderações sobre a intimidade e a transmissão sucessória das redes sociais do falecido
O objetivo do presente trabalho é analisar o dilema que se verifica na situação entre a transmissão sucessória das redes sociais do falecido perante a intimidade do mesmo resguardada pelo provedor do serviço. Atualmente muito do patrimônio de um indivíduo que outrora se faria de forma física, hoje se faz em algoritimos e bytes protegido por senhas e sob domínio de empresas terceirizadas com seus...
... deve liberar acesso a herdeiros diz justiça alemã. Disponível em: ... Acesso: 12 nov. 2020 ... O conceito de personalidade se deve a um processo histórico marcado não apenas pela repressão ... 7 ed. Ver., atual. E ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2017 ... 20 ... Umas das principais teses do tribunal à favor dos pais é de que, querendo afastar a ... do futuro encontraria problemas ao pesquisar a vida social de um jovem atual, procurando ... -
Exercício de algumas profissões
... do Fluminense Futebol Clube, do Rio de Janeiro. A rescisão contratual dos jogadores era ... E, quanto à Justiça Desportiva, suas decisões deveriam ser cumpridas ... deve ter autonomia para gerenciar o processo administrativo de forma que o atendimento aos ... IX - pesquisar, sistematizar, atualizar e divulgar informações ... Em 2014, o Tribunal de Justiça de São Paulo, examinando ação ...
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A responsabilidade civil em face do direito ao esquecimento
... de um caso um tanto notório levado a um tribunal inferior em Nova York, há alguns meses, ... 8 Lembrar é um processo de duas etapas. O primeiro, é comprometer com ... 16 ... O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) reconheceu que a ... Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2018. p. 51 ... 19 ... e o Google Inc., pelo facto de, ao pesquisar na plataforma Google, era remetido a um link do ...
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A Imagem de Si Mesmo: A Autoprodução Midiática do Supremo Tribunal Federal
Esse estudo questiona a relação estabelecida entre o aumento do aparato midiático judicial e a interação com a sociedade civil. Identifica-se o fenômeno chamado de mídia judicial, isto é, o conjunto de mecanismos dedicados à produção midiática do Judiciário, em geral, e do Supremo Tribunal Federal, em especial. Além da descrição detalhada desses mecanismos, realiza-se uma reflexão teórica para...
... Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - FND/UFRJ, mestrado em direito pela Universidade ... STF; (ii) Coberturas especiais; (iii) TV justiça; (iv) Rádio justiça; (v) Banco de imagens; (vi) ... (Salão Branco, por exemplo) e o processo judicial ao qual se relacionam ... São ... íveis para a aplicação de iltros para pesquisar um ... 15 Período correspondente aos dias ... -
Acesso à justiça e os meios adequados de resolução de conflitos
Neste trabalho, são examinados o desenvolvimento e os desafios para a efetivação dos meios adequados de resolução de conflitos no Brasil, a partir da sua contextualização no tema do acesso à justiça e da identificação da cultura jurídica vigente em nosso país
... ça, mas, sim, nasceu internamente no processo de abertura política. Nosso país não ... de uma comunidade periférica do Rio de Janeiro (favela do Jacarezinho), denominada por ele de ... na América Latina, tendo optado em pesquisar o Brasil, para onde seus avós haviam imigrado. O ... segundo grau de jurisdição do Egrégio Tribunal" de Justiça de São Paulo, e sua possível aplica\xC3" ... -
Para alem do "mundo juridico": um dialogo com as equipes multidisciplinares de Juizados (ou Varas) de Violencia Domestica/Beyond the "legal world": a dialogue with members of multidisciplinary teams serving in Brazilian domestic violence courts..
... (nem e recepcionado) na ritualistica do processo penal e nem pode ser captada em numeros ... composta por funcionarios concursados do Tribunal de Justica de Pernambuco (TJPE), majoritariamente ... GOLDENBERG, Mirian. "A arte de pesquisar: como fazer pesquisa qualitativa em ciencias ais". 8. ed. Rio de Janeiro: Record, 2004 ... KVALE, Steinar. InterViews: ...
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Decisões Monocráticas nº 1120510 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 2020
... a seguinte mensagem: Não é possível pesquisar/peticionar, pois o processo possui andamento ... Hc Nº 574.729 do Superior Tribunal de Justiça ...
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Desenvolvimento e inclusão às avessas: uma análise dos fundamentos de decisões do STF sobre políticas públicas de educação à luz de John Rawls e Amartya Sen
O artigo tem por objetivo analisar os fundamentos de decisões do Supremo Tribunal Federal sobre políticas públicas de educação à luz de John Rawls e Amartya Sen, e seus contornos sobre desenvolvimento e inclusão. A Suprema Corte usa, direta ou indiretamente, noções da teoria de justiça de John Rawls e da teoria de desenvolvimento de Amartya Sen na tomada de decisão? Como hipótese, adotou-se que...
... os fundamentos usados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nas decisões sobre políticas ... , direta ou indiretamente, a teoria de justiça de John Rawls e a teoria de desenvolvimento de ... - CNPq, Bolsa Produtividade de Pesquisa, Processo 311111/2017-3 ... Direito, Estado e Sociedade ... Optou-se por pesquisar" pelo descritor “judicialização” em vez de \xE2\x80" ... prisionais na cidade do Rio de Janeiro, os estudos reduzem a chance de reincidência em ... -
Formação e alteração do contrato de trabalho
... tem relevantes pontos comuns com o processo genérico de formação de pactos contratuais no ... o trabalhador e seu empregador será da Justiça do Trabalho brasileira, nos casos em que a ... v. III, 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 19; grifos no original. (6) ... ências do Jus Variandi ”, Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3 ª Região , ano 26, ... Em segundo lugar, há que se pesquisar o real exercício funcional obreiro, ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... João respondeu ao processo todo em liberdade, apenas tendo sido decretada a ... Em razão disso, passaram a pesquisar quais as atribuições do Tribunal de Ética e ... 9. Mas a justiça não é a perfeição dos homens? ... PLATÃO, ... dos Jogos Olímpicos realizados no Rio de Janeiro, em 2016. Até o presente momento, João não ...
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Exposição de Motivos
... Excelência o Anteprojeto de Código de Processo Civil ... EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS NE1-NE2 ... constitucional valorizou tanto a ‘Justiça’, tomada aqui a palavra não no seu ... ção da Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) e do regime de julgamento ... ; ninguém jamais se preocupou em pesquisar se a existência de tais e tantos procedimentos ... II. 7.a Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1991, p. 8). O profundo amadurecimento ...
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BRT Transoeste: urban conflicts and space contradictions within the attractive city/BRT Transoeste: conflitos urbanos e contradicoes espaciais na "cidade atrativa".
... construcao da cidade atrativa no Rio de Janeiro e baseada, principalmente, na acolhida de ... Sul (2010) reforcaram a necessidade de pesquisar os impactos negativos e sociais dos megaeventos, ... TCU--Tribunal des Comptes de l'Union. (2014) ... >, 2eme ...
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Exposição de motivos
... Excelência o Anteprojeto de Código de Processo Civil ... EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS NE1-NE2 ... constitucional valorizou tanto a ‘Justiça"’, tomada aqui a palavra não no seu conceito cl\xC3" ... ção da Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) e do regime de julgamento conjunto ... ; ninguém jamais se preocupou em pesquisar se a existência de tais e tantos procedimentos ... II. 7.a Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1991, p. 8). O profundo amadurecimento ...
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Exposição de motivos
... Excelência o Anteprojeto de Código de Processo Civil ... EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS NE1-NE2 ... constitucional valorizou tanto a ‘Justiça"’, tomada aqui a palavra não no seu conceito cl\xC3" ... ção da Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) e do regime de julgamento conjunto ... ; ninguém jamais se preocupou em pesquisar se a existência de tais e tantos procedimentos ... II. 7.a Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1991, p. 8). O profundo amadurecimento ...
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Interpretação substancial do direito conforme Frederick Schauer
... de Direito Substituto em Segundo Grau no Tribunal de Justiça do Paraná ... Ficou para trás o ... -se de marco teórico essencial a todo o processo hermenêutico e que irá determinar qual será o ... De Platão a Frederick Schaeur. Rio de Janeiro: Zahar. 2015. STRUCHINER, Noel. O Direito ... ível em: https://scon.stj.jus.br/SCON/pesquisar ...
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Segurança alimentar e agrotóxicos: a situação do glifosato perante o princípio da precaução
O presente trabalho utiliza do método jurídico de raciocínio dedutivo, com aplicação da técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Nele, pretendese verificar se o Poder Público está sendo omisso no que tange à aplicação do Princípio da Precaução, sob a perspectiva da segurança alimentar, em relação à substância glifosato, que é o agrotóxico mais utilizado no Brasil, em especial nas...
... Pesquisador do grupo: Por uma justiça ambiental: estudos de Filosoia do Ambiente e de ... Horizonte, v.15 n.31 p.95-125 Janeiro/Abril de 2018 ... SEGURANÇA ALIMENTAR E ... , bem como o posicionamento do Supremo Tribunal Federal acerca de sua aplicabilidade e ... tecnologias decorrentes do processo de industrialização – que foi de grande ... A Anvisa pretende pesquisar esses agrotóxicos a partir dos próximos ... -
Revisão crítica sobre os pressupostos da fraude à execução na legislação brasileira
... Tribunal de Justiça. gab.bellizze@stj.jus.br ... “ As ... tem o direito material de se valer do processo para alcançar efetividade quando se estabelece o ... Trad. Monica Baumgarten de Bolle. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014 ... 17. BRITO, Cristiano ... uma conduta ativa e diligente 77 , de pesquisar em cartórios judiciais 78 , ofícios de registro ...
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Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... ADI 5469 / DF ... janeiro de 2016, entre os estados de origem e de destino ... na Comissão de Constituição e Justiça desde ... Não obstante o vácuo normativo ... ônica, que permitem a um consumidor pesquisar nacionalmente ... onde encontra mais em conta o ... julgado em 14/10/2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-234 DIVULG 0311-2016 PUBLIC ...
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Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregado
... 7.998, de 11 de janeiro de 1990, no valor de um salário mínimo, por um ... Rural, desaparecendo o esforço de se pesquisar quais os casos em que os preceitos consolidados ... não estatutários, a competência é da Justiça do Trabalho, nos termos do art. 114 da Carta ... ça Federal, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de ... Considera-se extinto o processo, sem o julgamento do mérito" (TRT, 15ª R., DC ...
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Apontamentos jurídicos da viabilidade do ensino sobre diversidade de gênero nas escolas brasileiras
... Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Professor ... se formariam homens) por meio de um processo de estruturação, composto de diversos fatores, ... a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber” ... BRASIL. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 ... Institui o Código Civil. Brasília, ...
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Uma análise da relação do critério de falseabilidade de Karl Popper com a coisa julgada inconstitucional
O estudo analisa a possibilidade de relacionar o método hipotético-dedutivo de Karl Popper, em especial o processo de refutabilidade, com uma situação processual específica, qual seja, a ocorrência de uma de- cisão transitada em julgado ter como fundamento uma lei considerada, posteriormente, inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. O julgado do Supremo Tribunal Federal será considerado um
... -dedutivo de Karl Popper, em especial o processo de refutabilidade, com uma situação processual ... , inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. O julgado do Supremo Tribunal Federal ... devem se derivar “dos princípios de justiça, equidade e devido processo legal que oferecem a ... Pois bem, procurar-se-á, então, pesquisar alguns falseadores potenciais que possam ser ... Rio de Janeiro ... -
Acórdão Nº 5337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) ... § 3º As ... perante o Tribunal de Justiça estadual. 3 ... Serviço de transporte ... condições de pesquisar adequadamente os melhores preços e serviços ... sustentar que o processo de constitucionalização do Direito ocorrido no ...
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O acesso à justiça das pessoas jurídicas carentes nos juizados especiais cíveis
O objeto do presente trabalho é o Juizado Especial Cível. O objetivo geral é identificar a legitimidade conferida a certas pessoas jurídicas para terem acesso às facilidades processuais outorgadas em tais Juizados, e como objetivo específico encontrar um conceito de Pessoa Jurídica Carente, para efeitos de identificação daquelas pessoas jurídicas merecedoras do Acesso à Justiça pelos Juizados...
... -se da base lógica indutiva (“pesquisar" e identiicar as partes de um fenômeno e colecion\xC3" ... LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em ... o caso perante este ou aquele tribunal. Isso seria uma coisa detestável e de molde a ... 966 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, devidamente registrados no Registro de ... -
A aplicação dos novos artigos da LINDB no STF e no STJ: primeiras impressões
... ãos de cúpula do Poder Judiciário e no Tribunal de Contas da União. Neste primeiro momento, foi ... Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mencionaram os artigos 20 a 30 da ... Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da ... do STJ nem a ferramenta do STF permitem pesquisar o inteiro teor dos acórdãos (problema que, ao ... No STF, o Ministro Fux é professor de Processo Civil, 299 enquanto o Ministro Fachin é docente ...
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O reconhecimento do bem viver como um direito fundamental
Este artigo resulta de pesquisa realizada pelo autor sobre a viabilidade de uma Constituição da República elaborada com o resgate da memória sociocultural e da ética indígena. Seria possível a inclusão dos direitos de bem -viver no texto constitucional? Esses princípios de bem viver poderiam integrar a Constituição da República Brasileira, como se verificou em países de forte tradição indígena...
... , o presente artigo teve como objetivo pesquisar a viabilidade constitucional de se alterar o ... Estudos e reflexões acerca do processo legislativo para a criação de leis, bem como ... Adm. Pública — Rio de Janeiro 50(6):959-979, nov./dez. 2016 972 Marta Ferreira ... normativa das polícias e do sistema de justiça criminal, sem o que o atual “quadro de ... Revista do Tribunal ...