pesquisar processo tribunal justiça rio janeiro
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Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... No campo das ideias, podemos pesquisar a diferença entre a verdade real e a formal, ou ... ; em seguida aborda a face oculta do processo, para enfim se deter, mais longamente, na ... iniciam na carreira — especialmente na Justiça do Trabalho. Mas seria sempre bom se um colega ... para avaliar os depoimentos do que o tribunal. Como, em regra, os autos só recolhem as ... IV, Rio de Janeiro: Delta, 1980. v. IV ... CAMPOS, Ronaldo ...
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Compliance trabalhista: conteúdo mínimo e eficiência autorregulatória da b3
... , maior transparência e discrição ao processo de implementação desses 4 ... Com isso em ... Segundo o “Termômetro Covid-19 na Justiça do Trabalho”, desde 1º de janeiro de 2020, ... O segundo passo foi pesquisar materiais que tratassem precisamente do critério ... ça do Trabalho, disponíveis no site do Tribunal Superior do Trabalho. Em 2020, por exemplo, nos ...
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A Construção Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho sobre o Dano Existencial e o Trabalho Intermitente
... O processo" de redemocratização do Brasil e de reorganizaç\xC3" ... de 1988 ampliou o papel atribuído à Justiça do Trabalho, vinculando a interpretação e ... Rio de janeiro: Elsevier, 2012. p. 35 ... (524) Ibidem , p ... Motivada a condenação, é irrelevante pesquisar a origem das provas que a sustentam. Recurso de ...
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... de 2021, pela Lei n 13.380, de 20 de janeiro de 2010, e pela Lei Complementar n 10.098, de 03 ... Durante o processo de inscrio, ser emitido boleto bancrio com o ... Pesquisar elementos necessrios para a instruo de ... Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assuno de competncia. Incidente de ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... 13 12. BRASIL JÚNIOR, Samuel Meira. Justiça, direito e processo – a argumentação e o ... Teoria geral do processo civil ... Rio de Janeiro: Impetus, 2007; KLIPPEL, Rodrigo & BASTOS, ... O Supremo Tribunal Federal, utilizando como razão de decidir ... Ou seja: é essencial pesquisar se, no mundo do ser, se concretizou(aram) o(s) ...
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Justiça: entre a obscenidade e a arte
... cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, sem qualquer embaraço legal; (iv) não é ... pesquisar e descrever algumas variantes decisórias para a ... O relator do processo “Maikon Kempinski” afirmou, em sua análise, ... A Quarta Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná julgou o caso ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... Rio de Janeiro: ... Zahar, p. 346 ... 3 Classe dos grandes ... Tal Direito realmente permitia obter justiça? Fazia respeitar as regras do jogo quando os ... á-lo à presença do juiz, não haverá processo ( litis contestatio ). Mas conseguimos e, graças ... , decidia pelos indícios, como um tribunal para estabelecer um fato. Que indícios? Por ... três magistrados, 32 encarregados de pesquisar, na Magna Grécia, as leis de Sólon, propiciando ...
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Introdução
... da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO RIO), ... Pesquisar o Brasil hoje é uma forma de contribuir para o ... a política pública na área da justiça (o destinatário da pesquisa era o Ministério da ... 2007 para promover a democratização do processo de elaboração legislativa no Brasil. Esse ... iniciada no âmbito do Supremo Tribunal Federal e rapidamente adotada (e ampliada) pelo ...
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Legislação Complementar
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... — objeto apresentado ou indicado para o processo de sucção nutritiva da criança, com a ... II — um do Ministério da Justiça e Segurança Pública; (Redação dada pelo ... Nota 1: O Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário com Agravo ... IX — pesquisar, sistematizar, atualizar e di-vulgar ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... Sociologia do Direito I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1985. p. 184. LUHMANN, ... Um processo costumeiro tribal de análise da situação, para ... A justiça familiar ou gentílica, como bem dei niu ... da Lei das XII Tábuas, até Atenas, pesquisar a Lei de Sólon, aprendendo a arte de legislar ... A expressão tribunal, como um local de julgamento, não existia e as ...
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A aplicação do instituto da arbitragem do art. 507-A da Consolidação das Leis do Trabalho após a Lei n. 13.467/2017
... REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO — ANO 19 — N. 63 19 ... 02 - ... Essa busca pela justiça social, bem como com comprometimento com a ... 11. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2017. p. 59 ... (33) BEZERRA LEITE, ... O tema reconhecido pelo Tribunal Superior do Trabalho nas Súmulas ns. 51 (48) e ... No Direito do Trabalho, deve-se pesquisar, preferentemente, a prática concreta efetivada ...
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Não canceleis para que não sejais cancelados: entre liberdade de expressão, cultura do cancelamento e o papel das plataformas
... pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor em cursos de Pós-Graduação e ... , que se configuraria “como forma de justiça social empregada quando os indivíduos acreditam ... , esta nova forma de se linchar, “nesse processo, seria um meio para os fins de cancelamento, pois ... Basta pesquisar um pouco para se deparar com relatos de ... tribunal do júri dos apaixonados seguidores virtuais, que ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... ação em face de seu ex-clube perante a Justiça belga, que decidiu em seu favor, possibilitando-o ... LC Liège houve por bem levar o caso ao Tribunal de Justiça da União Europeia, que, em decisão ... Já decidimos neste sentido no processo 0000017-58.2016.5.10.0006 , em que houve o ... No Direito do Trabalho devese pesquisar, preferentemente, a prática concreta efetivada ... No Rio de Janeiro do início do século XX, os times de futebol ...
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Vedação à discriminação de preços sem justa causa: uma interpretação constitucional e útil do art. 39, X, CDC
... Janeiro (UERJ) ... carinacastrodir@gmail.com ... 1 ... ordem econômica tem por fim realizar a justiça social, com base nos seguintes princípios: [ ... ] ... requisito, a sua inserção durante o processo legislativo foi para melhor caracterizar a ... pesquisar pela expressão “preços excessivos”, surgem ... Na fundamentação, o tribunal argumentou que não haveria justa causa “para ...
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Alimentos e sua configuração atual
... 303 do Código de Processo Civil, concedida a tutela antecipada, o autor ... 528, §1°, CPC) ... O Superior Tribunal de Justiça vinha igualmente impedindo o credor ... Rio de Janeiro: Forense, 2006, p. 214 ... poderão ser pagos ... ção judicial, qualquer tentativa de pesquisar a culpa em processo litigioso de separação ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito brasileiro
... Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2018. p. 26. 3. PIEROTH, Bodo; ... ão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, ... : II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber” ... 453-454. t. IV. 21. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADPF 187. Requerente: Procurador-Geral ... prática de racismo pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), com base ...
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Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE ... : ... acórdão mediante o qual o Tribunal de Justiça do Distrito ... Federal e dos Territórios, ao ... proveu-o, determinando a inserção do processo no Plenário ... Virtual, para apreciação da ... ônica, que permitem a um consumidor pesquisar nacionalmente ... onde encontra mais em conta o ...
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Aspectos Sumulares
... seja, de cunho majoritário adotado pelo Tribunal que a expede, em torno de deter-minado tema ... não só à administração da própria justiça, uma vez que, sendo seus julgados idênticos ou ... , com o advento do vigente Código de Processo Civil, surgiu uma regra de impositividade, ... Rio de Janeiro: Aide, 1992. p. 176-7 ... 201 RSTJ 105/461 ... O que importa pesquisar e estabelecer é se, no campo etimológico da ...
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Da Expropriação de Bens no Processo do Trabalho e Disposições Finais da execução
... por edital afixado na sede do Juízo ou Tribunal e publicado no jornal local, se houver, com a ... , e não por mandado (oficial de justiça), respeitado o critério geral das intimações ... o etendimento segundo o qual o ônus de pesquisar as pendências que recaem sobre o bem é do ... 71) (RDT n. 1 – Janeiro de 2004) ... Em sentido contrário, sustenta ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... O Welfare State é um processo já muito avançado de transformação do ... Só na Justiça do Trabalho da cidade de São Paulo, contamse aos ... Nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal editou a Súmula n. 229 com a seguinte ... Por que se irá pesquisar o NEXO CAUSAL se existe o “nexo técnico ... 2.702, de 25.3.97, do Estado do Rio de Janeiro. De fato, o entendimento esposado nessa decisão ...
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Júpiter, hércules ou hermes: reflexões acerca do liame discricionário interpretativo de cada um
O objetivo que se pretende alcançar em primeiro momento é fazer algumas reflexões sobre os modelos mitológicos de juiz, trazido por François Ost em seu texto Júpiter, Hércules y Hermes: tres modelos de juez, e seus níveis de discricionariedade em suas decisões. Para isto, cada modelo de juiz será contextualizado e comparado com a respectiva teoria do direito à qual Ost os vinculam. Em consequência
... Rio de Janeiro. Ano 14. Volume 21. Número 2. Maio a Agosto de ... , mas de outras normas que, aqui, no processo da criação jurídica, juízos de valor sociais ... deverá, no momento de sua decisão pesquisar, sob um contexto histórico, os repertórios ... , ou se derivam, dos princípios de justiça, equidade e devido processo legal que oferecem a ... nacional com o caso julgado no Supremo Tribunal" Federal que versava sobre o aborto de fetos anenc\xC3" ... -
Compliance digital e lgpd nas relações de consumo
... (Senacon 3 ) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a proteção de dados ... Tribunal Federal. Assunto: Direito processual civil e do ... , inclusive como utilizá-las até o processo de estruturação e processos, do nível mais ... Guia prático de compliance ... Rio de Janeiro: Forense. 2020. p. 120 ... 48. Metodologia ... pesquisar empresas que tem grande volume de reclamações ...
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Inteligências artificialmente moldadas e a necessária proteção do consumidor no direito brasileiro: singelas rubricas inspiradas em janus
... Intelligence and Law havida em janeiro de 2021 na Universidade de Rzeszów, Polônia. O ... jusconsumerista, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, financiado pelo CNPq (407142/2018-5) ... e prognoses probabilísticas em um processo que envolve, pelo menos, o acoplamento de ... exponencial de ferramentas que permitem pesquisar" os melhores preços de distintos produtos e servi\xC3" ...
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Office
... janela do Word 2003, com um documento em processo de edição. Com relação a essa figura e ao ... Gabarito "B" ... (Oficial de Justiça – TJ/SC – 2010) Por padrão, um documento do ... ; salvar o documento em elaboração; pesquisar uma palavra no documento em edição; inserir o ... da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro , em cores, no cabeçalho de cada página. Ele ... é das planilhas eletrônicas MS-Excel do Tribunal os padrões de logo e página estabelecidos pela ...
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O acesso à justiça nos juizados especiais: Uma análise crítico-propositiva ao modelo dos juizados especiais federais para obtenção de um processo justo
O objetivo deste estudo é analisar o funcionamento dos Juizados Especiais Federais e apresentar propostas relacionadas à efetividade no acesso à justiça e à obtenção de um Processo Justo. O método utilizado na fase de investigação e apresentação dos resultados foi o Indutivo. Constatou-se que os JEFs foram criados e idealizados para oferecer uma tutela jurisdicional mais acessível, ágil e efetiva.
... da pesquisa ientífica que consiste em pesquisar e identificar as partes de um fenômeno e ... de buscar um remédio diante de um tribunal estabelecido por lei e capaz de garantir a ... 7. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2012, p. 5 6 ... Disponível ...