pesquisar processo tribunal justiça rio janeiro
-
O estudo de caso na sociologia dos tribunais: o HC 126.292 e as ADCs 43 e 44 / Case studies in the sociology of courts: the HC 126.292 and ADCs 43 e 44
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 04, 2021, p. 2460-2489 ... Caio ... para analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal ... Palavras-chave: Estudo de ... No processo de tomada de decisão e aplicação do direito ... ͞ŶŽƌŵĂƐ ĚĞ DŽƌĂů͕ normas de Justiça, juízos de valor sociais [ ... ]͟ (KELSEN, 2006, ... In: MACHADO, Maira Rocha (Org.). Pesquisar ...
-
Introdução
... as nações que se atrasaram no seu processo de industrialização — como o nosso País — ... ao influxo do justo anseio de uma justiça rápida, para os litígios entre o Capital e o ... , ministro aposentado do Supremo Tribunal" Federal, escreveu substancioso ensaio sobre \xE2" ... greves nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e em algumas outras, nos primeiros anos do ... falou, o juiz ou o intérprete devem pesquisar a norma que dê solução ao problema, norma que, ...
-
A validade do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro
... de maio de 2008, contra o CFM (autos de processo n. 2007.34.00.014809-3), questionando a ... no mínimo, pela apreciação do Supremo Tribunal Federal por meio de uma Arguição de ... Janeiro: Lumen Juris, 2008 ... 8. MARTEL, Letícia de ... 25. BRASIL. Justiça Federal do Estado de Goiás. Decisão Liminar em ... &trf1_captcha=gjqt&enviar=Pesquisar&secao=-GO&proc=10398620134013500]. Acesso em: ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... do processo da política habitacional. Assim, integram ... , de fiscalização e controle do Tribunal de Contas do Estado e ... de acompanhamento, ... responsáveis pelos temas tratados, de janeiro a novembro de 2022: ... ÓRGÃO RESPONSÁVELPELO ... Secretaria da Justiça e Cidadania 210 ... Secretaria de Infraestrutura ... usuário interno, além de pesquisar" inovações tecnológicas a fim de implantar solu\xC3" ...
-
Legislação Complementar
... 6.019, de 3 de janeiro de 1973; e ... IV — os aprendizes já ... — objeto apresentado ou indicado para o processo de sucção nutritiva da criança, com a ... — um representante do Ministério da Justiça; ... III — um representante do Ministério da ... ** Súmula n. 171 do Tribunal Superior do Trabalho c/c art. 146 da ... IX — pesquisar, sistematizar, atualizar e di-vulgar ...
-
O diálogo das fontes como método de aplicação do direito: do monismo internacionalista de Hans Kelsen ao dualismo dialógico baseado em Erik Jayme e Giuseppe Martinico
... as regras de produção de leis (processo legislativo) e de atos infralegais (portarias, ... , separando em blocos os assuntos a pesquisar, de maneira a resolver, primeiro, os mais simples ... Martinico aponta que a Corte Europeia de Justiça tem um papel importante no esquema, uma vez que ... não observam precedentes criados pelo tribunal supranacional. A complicação maior parece ... Rio de Janeiro: Sextante, 2016 ... D’AMATO, Anthony. Is ...
-
Inteligência artificial e direito de família prenúncio de novos tempos também para esses direitos?
O artigo tem como objetivo analisar, sob a ótica da Resolução n.º 332 de 21/08/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial no Poder Judiciário, as possíveis repercussões no âmbito do Direito de Família. Os objetivos específicos consistem em: i) apresentar o panorama da proteção jurídica sobre o uso da IA no Brasil, ii) abordar as interfaces da automação
... de 21/08/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o uso da Inteligência ... o Direito de Família e, iii) pesquisar modelos de direito comparado acerca do uso da IA ... , favorecendo a agilidade e coerência do processo de tomada de decisão, observado, contudo, a ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. p. 121 ... 2 Conforme ... , esperando a audiência final no Tribunal de Família 28 ... Os problemas envolvendo os ... -
Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4645
... ÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RELATOR DA ADI N O 4645 — DOUTOR ... Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2012 ... h iago Bottino do ... ência de suposta supressão do devido processo legislativo. Isto porque, a Lei n o ... de justiça e equidade, aliada à ei ciência. Elementos ... , uma vez que terão condições de pesquisar no mercado os preços estimados para o tipo de ...
-
A (In)Decência da Ambiência Laboral e a Saúde do Magistrado num Modelo de Gestão Calcado nas Metas de Produtividade: a Vulnerabilidade do Julgador
... Mendes e Moacyr Sreder Bastos no Rio de Janeiro/RJ; Pesquisadora do CNPQ e Instituto Cesumar de ... /PR – UNICESUMAR e Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. (1) ... , o homem não é mera peça de um processo de produção, mas é um ser que tem sentimentos, ... Ao pesquisar a situação de 16.998 magistrados e 242.805 ...
-
Tutela do direito ao esquecimento na internet
... 4. Maiores detalhes sobre o processo de remoção do Google encontram-se disponíveis ... Ponderação, caso concreto e acesso à justiça. Tutelas específica e indenizatória ... Parecer ... É contraditório, ainda, que o próprio tribunal tenha considerado aceitável publicizar as mesmas ... Direito civil ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, p. 260 ... CAPítulo II ... pesquisar o nome de um cidadão espanhol e encontrar ...
-
Tutela do direito ao esquecimento na internet
... 4. Maiores detalhes sobre o processo de remoção do Google encontram-se disponíveis ... Ponderação, caso concreto e acesso à justiça. Tutelas específica e indenizatória ... Parecer ... É contraditório, ainda, que o próprio tribunal tenha considerado aceitável publicizar as mesmas ... Direito civil ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, p. 260 ... DIREITO AO ... pesquisar o nome de um cidadão espanhol e encontrar ...
-
Regimes de bens
O legislador tomou especial atenção no que concerne a classificação e divisão dos regimes de bens, eis que, cada modalidade possui impactos distintos e relevantes na esfera patrimonial, inclusive após a dissolução do vínculo firmado pelas partes ou com a ocorrência do falecimento. A partir dessa perspectiva, o objetivo da pesquisa cumpre analisar as características e as implicações de cada...
... pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professora de Direito Civil da PUC-Rio. Membro ... interessante decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, na qual foi o ... de que a legislação relativa ao processo de habilitação do casamento veda a existência ... ível em: https://scon.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?i=1&b=ACOR&livre=((%2 ... -
Mirem-se no exemplo daquelas mulheres: contracepção, dano à saúde e dispositivo da sexualidade
A pílula anticoncepcional promoveu uma transformação na liberdade reprodutiva das mulheres, ao passo que pesquisas recentes apontam sua vinculação a danos à saúde de mulheres em idade reprodutiva. Esse artigo tem como objetivo abordar algumas questões de reparação civil nos casos de dano à saúde de mulheres consumidoras de contraceptivo hormonal oral. Por meio de pesquisa bibliográfica e...
... O direito faz parte do processo de produção e reprodução de gênero em um ... Neste sentido, pesquisar sobre o funcionamento dos ovários e do útero e ... No ano de 2017, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do recurso especial n ... -75.2011.8.19.0061, no estado do Rio de Janeiro ... Tanto a jurisprudência quanto a doutrina ... -
Legislação Complementar
... 6.019, de 3 de janeiro de 1973; e ... IV — os aprendizes já ... , de forma a manter a qualidade do processo de ensino, bem como acompanhar e avaliar os ... íproca ou força maior, reconhecida pela Justiça do Trabalho, o percentual de que trata o § 1º ... Nota 1: O Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário com Agravo ... IX — pesquisar, sistematizar, atualizar e di-vulgar ...
-
Da Licitação e do Contrato Administrativo
... e dos particulares interessados neste processo de seleção. 460 Licitação é o procedimento ... de janeiro, que organiza o Código de Contabilidade da ... , utilizaremos de um prejulgado do Tribunal" de Contas do Estado de Santa Catarina e uma decis\xC3" ... ção segura do professor e Procurador de Justiça no Rio de Janeiro, Dr. José dos Santos Carvalho ... ção direta, a Administração deverá pesquisar a melhor solução, tendo em vista os princípios ...
-
O art. 52, parágrafo único, do CPC de 2015 e o mandado de segurança em matéria tributária: competência do foro da autoridade impetrada ou do domicílio do impetrante?
... do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil no Senado Federal e participou dos ... que a garantia fundamental do acesso à justiça é tanto mais protegida quanto a justiça se ... ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (art. 102, I, e f , da CF ) 8 ... ADI 5.492 ajuizada pelo Estado do Rio de Janeiro perante o Supremo Tribunal Federal ... De ... da ciência, inclusive a jurídica, é pesquisar a realidade jurídica dos institutos, mesmo que ...
-
Deficiência, direitos fundamentais e os desafios para a educação inclusiva
... pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduando em Direitos Humanos pela ... sentido, vale ressaltar que o Supremo Tribunal Federal, ao considerar ilegítima a inserção de ... a previsão de normas versando sobre justiça social, em especial quanto a direitos dos ... interpretativa, deve prestigiar, nesse processo hermenêutico, o critério da norma mais ... : a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar" e divulgar o pensamento, a arte e o saber” e o \xE2" ...
-
Petição de manifestação do perito em incidente de suspeição
... PROCESSO" Nº 1000000-00.2017.8.26.000 – incidente suspei\xC3" ... SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: ... No caso dos autos, não se ... janeiro de 2014; ... O próprio Procurador Geral, na ... pelas partes ou de outros que deva pesquisar, e mesmo dos quesitos. O ACRÉSCIMO QUE HOUVER ...
-
Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... 184 NERY JÚNIOR, Nelson. Código de Processo Civil Comentado ... 4ª ed. São Paulo: RT, 1999, ... éria sobre a qual não se pronunciou o Tribunal de origem, incidindo, por analogia, o óbice das ... rumo tomado pelo Superior Tribunal de Justiça ... Ressalvamos que quando a obrigação é ... civil subjetiva (onde teria sentido pesquisar a culpa do fornecedor) que, como vi- ... mos, ... 206 No Rio de Janeiro o Tribunal vem rescindindo mesmo quando não se ...
-
Arm's Length e Igualdade
... - ção nacional face ao i ngente processo de global ização, experiment ado pelas econo - ... , os preços pr a ticados pelo mercado, em janeiro, podem ser absolutamente diversos daqueles cont ... , este racional já foi acatado pelo Tribunal Reg ional Federal da 3ª Reg ião (TRF3), ... como instr umentos de realização da justiça" f iscal 347 , sendo que a inobservância do arm\xE2\x80" ... Preços de transferência Contudo, ao pesquisar o ter mo “ arm lengt h” , encontra-se 22 ...
-
Remuneração e salário
... interpretativa já havia se firmado no Tribunal Superior do Trabalho tempos antes, conforme ... Citem-se, ilustrativamente, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, ... processo" (11) ... O salário judicial desdobrar-se-ia no sal\xC3" ... 15.12.1998, que conferiu competência à Justiça do Trabalho para “executar, de ofício, as ... salarial ou não da verba concedida pesquisar-se a intenção exposta no instante de criação ...
-
Decisão da Presidência nº 42358 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Julio de 2020
... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ALERJ, pelo Presidente da Comissão Especial e impeachment do Processo nº 5.328/20 ALERJ, pelo Relator da Comissão ... Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por suposta ... (i), o reclamante se surpreendeu, ao pesquisar nos Diários Oficiais do Estado do Rio de Janeiro ...
-
Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
... @III - Da competência da justiça do trabalho ... Como se demonstrará ... , como assentou, recentemente, o Supremo Tribunal Federal na Ação Cível Originária n. 2.169, da ... , que a promove (e interveio neste processo como interessado), destaca a inocorrência de ... ária na Bolívia por 26 meses até janeiro de 2011; que chegou ao Brasil em 2.10.2013, vindo ... No Direito do Trabalho deve-se pesquisar, preferentemente, a prática concreta efetivada ...
-
Repensando o papel da jurisdição nos litígios estruturais de interesse público: do ativismo antidialógico à decisão compartilhada
Qual o modelo mais adequado de decisão judicial para litígios estruturais de interesse público? O presente artigo busca responder à questão com a apresentação das discussões teóricas que contemplam aspectos da práxis processual, na descrição dos modelos forte, deferente e compartilhado em casos que envolvem violações sistêmicas a direitos fundamentais. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo com
... Rio de Janeiro. Ano 15. Volume 22. Número 1. Janeiro a Abril de ... ; Direitos Transindividuais; Processo Estrutural; Políticas Públicas ... ABSTRACT ... In: MACHADO, Maíra (org). Pesquisar empiricamente o direito. São Paulo: Rede de ... probabilidades que ele tenha acesso à justiça ... O crescimento exponencial de demandas ... a oscilação de posturas extremas do Tribunal entre os períodos de ápice e queda das mesmas ... -
Decisão da Presidência nº 988762 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2016
... das atividades desempenhadas, significa pesquisar os limites dos sacrifícios que a Constituição ... : Ministério PÚblico do Estado do Rio de Janeiro ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral de Justiça ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-199 DIVULG 16/09/2016 PUBLIC ...