pessoa física em inglês
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... á ser proposta, pelo INPI ou por qualquer pessoa com legítimo interesse, durante o tempo de ... Intelectual Relacionados ao Comércio (em inglês Agreement on Trade-Related Aspects of ... Saúde para garantia da sua integridade física e sobrevivência ... 3.4. Da ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... , enquanto o segundo é sedentário (é uma pessoa física). Tal concepção, trabalhada durante a ... De Vidas e Vínculos ... O magistrado inglês chegou a chamar de “ridícula” a tese ...
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Direito Internacional
... acreditante, conforme o caso, retirará a pessoa em questão ou dará por terminadas suas ... do indivíduo prejudicado (pessoa física ou jurídica); b) o esgotamento dos recursos ... , muito embora o idioma escolhido fosse o inglês. Como contrapartida, incluiu, entre as ...
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Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... O termo compliance deriva do inglês e pode ser traduzido para o vernáculo como ... Isso significa que a pessoa, grupo ou comitê formado deve obter recursos ... um prestador de serviços (pessoa física ou jurídica), devem ser investigados os ...
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Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
... o uso massivo de Internet das Coisas (do inglês, Internet of Things – IoT ) irá transformar a ... Qualquer pessoa que não tenha passado os últimos cinco anos vi ... cidade; (ii) presença de infraestrutura física" e de rede; (iii) melhor prestação de serviços \xC3" ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... ocorre com o princípio da dignidade da pessoa humana. 4 E, por último, a partir das normas ... ífico da obra, exatamente como o modelo inglês, o Conselho Tutelar iniciará o procedimento de ... , com pessoal qualificado e estrutura física compatível, obviamente, pois ainda é notória a ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... Entre o modelo inglês e o modelo alemão de filosofia do direito, ... ) no caso do discurso de qualquer outra pessoa não investida de poderes nomotéticos. 27 5.3 ... parte de alguns indivíduos, da força física necessária para irrogar aos transgressores as ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... a fenomenologia da doença, a pessoa do doente e o seu esforço para entender os ... física de seu paciente por uma operação maior ou ... , confirmando-o como uma parte do direito inglês ... Segundo relata esse julgado, a Sra ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... eleitos; d) os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela ... pelo Poder Judiciário; p) a pessoa física e os dirigentes de pessoas jurídicas ... (Tradução livre do inglês) Questiona-se, então: é razoável a ...
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Direito Desportivo Internacional
... na Carta Internacional da Educação Física e do Esporte da UNESCO de 1978 — “todo ser ... ção de qualquer tipo contra um País, pessoa ou grupo privado devido à raça, cor da pele, ... inglês" e, em todas as sessões deve ser assegurada tradu\xC3" ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... na trajetória do absolutismo monárquico inglês, na medida em que simboliza, induvidosamente, uma ... O juiz quer a presença física de alguma pessoa. Por isso expede uma ordem ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... , influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e ... A B3 se apresenta como pessoa jurídica de direito privado – sociedade de ... proveniente da tradução do termo em inglês compliance , seria então “a qualidade de ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... no Cartório de Imóveis em nome da pessoa que se diz dona. Tem um velho ditado que diz: ... aquela barreira que, mais do que física, é uma barreira jurídica. Ainda que não exista ... Continua o inglês Luccock: “Também a varíola, quando surge, ...
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Inteligência artificial e direito digital
... que lhes permitem identificar a realidade física, o que a câmera de um smartphone já faz ... suficiente para entender que a pessoa humana deve ser a principal razão dos avanços ... a prática da porno revenge , termo em inglês para “pornografia de vingança”, que se ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... ético para intimidar e hostilizar uma pessoa de modo continuado.” ... 6. CLARKE, Tom ... força – não necessariamente a força física, mas a força daqueles que detêm, por razões ...
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Direito Civil
... helicópteros de última geração da pessoa jurídica holandesa Nederland Air Transport , ... , que, embora não atingissem sua saúde física, perturbavam sua memória. Durante uma ... para que ela pudesse abrir seu curso de inglês. Marina encontrou uma grande sala em um prédio ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... , no sentido de que “doente”, “pessoa assistida” ou mesmo “pessoa sob ... No precedente inglês, imputou-se a responsabilidade médica pela ... direito ao respeito pela sua integridade física e mental. 2. No domínio da medicina e da ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ficar-se no Instrument of Government inglês (que se opunha à tendência expansionista de ... os litigantes se recusarem a autorizar a pessoa a ingressar como amicus curiae , esta, ao ... do agente (como se este por violência física ou moral ou por erro houvesse cometido a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.396 do Mato Grosso do Sul, 02-02-2021
... 581380 BRUNA DI PARMA PESSOA CONCORRENTE AmC INGLES UEMS - CAMPUS CAMPO GRANDE ... FÍSICA - BACHARELADO - Integral- ... 571902 JOÃO FELIPE ... :9011-LETRAS- HABILITAÇÃO PORTUGUÊS/ INGLÊS E SUAS LITERATURAS - LICENCIATURA - Noturno- ...
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Da proteção à integridade do preso
A presente comunicação visa analisar o direito à integridade física e moral do preso conforme os preceitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 e os previstos na Lei de Execução Penal. Tem-se por objetivo geral analisar as condições humanas de convivência e sobrevivência do preso e por objetivos específicos visa-se verificar as condições de salubridade adequadas à vida humana e...
... ão visa analisar o direito à integridade física e moral do preso conforme os preceitos ... ísica e moral dos presos e à dignidade da pessoa humana diante das condições caóticas ... 17 Filósofo e jurista inglês que concebeu um sistema prisional ideal ... -
Economia do crime
... Economia – denominação traduzida do inglês Law and Economics – , propõe-se a otimizar as ... de Temperatura e Pressão ( CNTP ) da Física, nas quais são desenvolvidas suas teorias e ... aquelas mudanças em que ao menos uma pessoa fique em situação melhor e nenhuma fique em ...
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Propriedade industrial
... ) ou licenciada (alugada) para que terceira pessoa a explore também ... A cessão de patente, ... Qualquer pessoa física ou jurídica poderá requerer junto ao INPI o ... Trade Dress ... Numa tradução do inglês, Trade Dress significa conjunto imagem ...
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Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência: novos rumos na proteção dos vulneráveis
... física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas ... alguma, a tradução correta das palavras (respectivamente, em inglês e espanhol) “ disability ” e “ discapacidad ” para o português ...
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Direitos do Migrante
... que figuram nos artigos seguintes, a toda pessoa que não seja nacional do estado no qual se ... ) para infrações cometidas por pessoa física; ... VI – o valor mínimo de R$ 1.000,00 (mil ... em árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo fazem igualmente fé, será depositada ...
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A desconsideração da personalidade jurídica de forma inversa: do advento do código civil de 2002 à sua processualização no novo código de processo civil de 2015
O presente artigo analisa a teoria da desconsideração da personalidade jurídica inversa, que com o advento do Código de Processo Civil de 2015, onde tem definida a forma como deve ser processada, podendo ser requerida na petição inicial ou incidentalmente no decorrer do processo em qualquer fase que este se encontre e, com isto, a sua aplicação acaba por ser projetada também no direito material,...
... assim, a sanção pela má utilização da pessoa jurídica, mais efetiva e mais justa, pois ... terceiro que faz negócios com a pessoa física ... Outro aspecto a ser analisado é que nem ... como paradigma o caso do empresário inglês Aaron Salomon, que foi julgado em 1897 na ...