Pilhagem
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... MATTEI, U.; NADER, L. Pilhagem : quando o estado de direito é ilegal. Trad. Jeferson Luiz Camargo. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013, p. 72-73. 58 MBEMBE, Achille ... -
A praxis instituinte do comum em oposicao a racionalidade neoliberal: LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre. Comum: ensaio sobre a revolucao no seculo XXI. Sao Paulo: Boitempo, 2017 [edicao eletronica em formato.epub].
... as lutas contra o neoliberalismo, denunciado como um processo de "novo cercamento do comum" marcado por praticas continuas de violencia, pilhagem e expropriacao. Fazem, entretanto, a critica de que nao se deve olvidar do processo de exploracao do trabalho e muito menos dos diversos mecanismos ...
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... 4 Ver Shiva (2001), quem comenta a respeito da pilhagem da natureza e do conhecimento dos povos sobre seu uso desde a chegada de Colombo até os dias atuais. Vandana Shiva é uma importante ativista ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... É dessa relação de pilhagem engendrada pelo capital mercantil que se extrai que a escravidão colonial e mercantil se constituía em uma totalidade que se entrelaçava com um ...
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A evolução do trabalho humano
... Especialmente na América Latina, ocorreu uma pilhagem das riquezas locais inigualáveis. Os descobridores, ao mesmo tempo em que levavam para a Europa a riqueza local, determinavam às colónias que ...
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Discurso de agradecimento pela Medalha do Mérito Acadêmico concedida pela EPM-SP
... Estonteia diante do que vira: algumas pepitas de ouro dançavam na improvisada bateia. Foi o bastante para que a pilhagem dos rudes sertanistas mudasse seu foco: se antes era voltada para o aprisionamento do índio, agora centrava sua mira no cobiçado metal ... Aos 8 ...
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Referências bibliográficas
... Apontamentos sobre a lei de arbitragem: comentários à lei 9.307/96. Rio de Janeiro: Forense, 2018 ... Mattei, Ugo; Nader, Laura. Pilhagem: quando o Estado de Direito é ilegal. São Paulo: Martins Fontes, 2013 ... maximiliano, Carlos. Hermenêutica e aplicação do Direito. 19. ed. Rio ...
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Das Grandes Corporações e da Irresponsabilidade Nacional
... Mas desde logo cabe demonstrar como essa pilhagem, praticada diretamente contra grandes empresas, na ver-dade opera contra a coletividade nacional, diretamente ... Na edição de 08.10.03, ...
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Origens do estado
... RICARDO A M. FIUZA / MÔNICA ARAGÃO M. FERREIRA E COSTA ... guerra mesmo, de combate, fazendo raptos e pilhagem. A horda vencedora trazia consigo pessoas aprisionadas (raptos) e bens pilhados (furtados, saqueados). Surge daí a ideia de propriedade, uma vez ...
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Decisões Monocráticas nº 181924 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2020
... a ficção jurídica do crime continuado, pois se trata de reiteração criminosa, em que ele, dotado de personalidade voltada para pilhagem do patrimônio alheio, a qualquer custo, fez dos crimes o seu modus vivendi , o que, por obviedade lógica, exige maior rigor na resposta penal ...
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Decisão da Presidência nº 181924 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2020
... a ficção jurídica do crime continuado, pois se trata de reiteração criminosa, em que ele, dotado de personalidade voltada para pilhagem do patrimônio alheio, a qualquer custo, fez dos crimes o seu modus vivendi , o que, por obviedade lógica, exige maior rigor na resposta penal ...
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Decisão monocrática Nº 1405727 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... se vislumbra que os apelantes funcionavam com uma equipe, com perfeita divisão de tarefas e unidade de desígnios: um executava a pilhagem, enquanto outro lhe dava auxílio, monitorando a rede de rádio e a aproximação de outros policiais ou transeuntes - A condenação pelo crime de ...
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Desastre de Mariana: análise do programa de indenização mediada e do sistema indenizatório simplificado à luz dos princípios do acesso à justiça e da restitutio in integrum
O presente artigo, de natureza bibliográfica, visa a analisar as vantagens e os riscos do Programa de Indenização Mediada e do Sistema Indenizatório Simplificado à luz dos princípios do acesso à Justiça e da restitutio in integrum, com o intuito de contribuir para aperfeiçoar os supracitados modelos de reparação de danos socioeconômicos decorrentes do desastre de Mariana. Inicialmente, o sistema...
... 38, n. 5, p. 711-737, dez. 1997 ... 40 FERREIRA, Luciana T. “Gato e sapato”: a solução negociad a e a pilhagem da bacia do rio Doce. Redes: Revista Ele trônica Direito e Sociedade, Canoas, v. 8, n. 2, p. 163 180, pp.173, ago. 2020. Disponível em: ... -
Mediação de conflitos coletivos: adequando o acesso à justiça aos conflitos pós-modernos
A globalização trouxe profundas mudanças na sociedade, inaugurando a era pós-moderna e fazendo surgir conflitos massificados e difusos. Surge, diante disso, a preocupação com a maneira adequada de tutelar juridicamente tais situações coletivas no âmbito interno. A noção de acesso à justiça é, assim, revisitada e reconstruída para esse intento. Com a concepção de um modelo de acesso à justiça...
... Foram muitos os responsáveis pela pilhagem que abalou a vida de 57 por cento do povo argentino, hoje oicialmente pobre, apesar de viver em um dos países mais pródigos em riquezas naturais do ... -
Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... , o imperialismo, calcado pela lógica do capital financeiro, avança na prática da "'recolonização' da periferia, e, consequentemente, na pilhagem e privatização dos seus recursos naturais--o Brasil e a América Latina como um todo são exemplos vivos disso" (SILVA, M., 2020, p. 08) ... Nesse ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo...
... de acumulação primitiva, utilizaram-se do modelo colonial para fortalecer seus aparatos industriais, a partir do trabalho escravo e da pilhagem de recursos naturais das nações periféricas. Nesse sentido, Celso Furtado (1974), em estudo a respeito do subdesenvolvimento e desenvolvimento, ... -
Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... desviaram a sua lealdade do Estado para os generais vitoriosos, que podiam garantir aos seus comandados uma melhor remuneração, graças à pilhagem e ao saque dos vencidos. Os exércitos tornaram-se, assim, dóceis instrumentos nas ... 4 ANDERSON, Perry. Op. cit ., p. 28 ... 5 ANDERSON, ...
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Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal. O papel da responsabilidade socioambiental das empresas
A globalização revelou uma nova dinâmica normativa e decisória, composta por vários ordenamentos, sistemas e subsistemas com pretensões de validade ou de mera eficácia. O poder decisório e político passou a ser compartilhado entre Estados, organizações internacionais, entes estatais e paraestatais e empresas transnacionais. O desafio está em conciliar questões que se sobrepõem às fronteiras dos...
... Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/ j.1468-0386.2007.00379.x. Acesso em: 5 jun. 2021 ... PEREIRA, J. A. A pilhagem dos comuns ambientais ante a falta de regulamentação internacional sobre as empresas transnacionais ... Dissertação (Mestrado) – Universidade ... -
Do crime
... Há tentativa de roubo e não desistência voluntária se, depois de descoberta a inexistência de fundos no caixa da casa comercial alvo da pilhagem, o larápio nada leva desta ou de seus consumidores. Precedentes desta Corte. 3. Em hipóteses como a tal, o agente não leva ao fim o feito que ...
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Povos tradicionais e indígenas no maranhão: violência, fronteiras territoriais e margens da normatização
O trabalho sintetiza aspectos de dois con/ itos socioambientais emblemáticos no Maranhão e seus respectivos processos de resistência e confronto político: os casos do povo indígena Ka´apor e das famílias da Comunidade Cajueiro. Ambos os povos são abalados por projetos desenvolvimentistas e por uma tecnologia de poderes violentos. O objetivo do trabalho é levantar e analisar alguns dispositivos de
... as práticas, propostas e discursos, fazia os moradores cogitar que a WPR era parte de um mecanismo e que as investidas para o domínio e pilhagem do território começaram, anos ou décadas atrás, por outros agentes, empresas e instituições. Há uma névoa que tornava impossível discernir ... -
Capitalismo periférico, sistema penal neoliberal e práxis abolicionista
O presente artigo objetiva discutir diferentes aspectos pertinentes ao modo de atuação do sistema penal neoliberal no Brasil. Diante do avanço neoliberal concomitante à restrição da condição humana, perguntamo-nos como o pensamento de Frantz Fanon pode contribuir para a compreensão desse aparato punitivo. Assim, mobilizamos os processos de racialização por ele articulados diante da situação...
... parte do excedente, assim como as classes dominantes externas que também se beneficiam das grandes fontes produtoras de lucro: antes a pilhagem, agora o comércio exterior (GONZALEZ, 1979; OLIVEIRA, 2021; ORTEGAL, 2018) ... As classes dominantes locais, contudo, compensam essa drenagem por ... -
O Expansionismo Brasileiro e a Formação dos Estados na Bacia do Prata
... de Portugal mesclaram-se com os interesses dos estancieiros do Rio Grande e São Pedro, que aden-travam o território oriental para a pilhagem do gado. Em 1820, as pastagens uruguaias estavam devastadas e a sociedade submetida a um estado de violência generalizada. O descontentamento ...
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Preliminar Antropológico
... Ligada à expansão colonial, serviu para legitimar o processo de evangelização dos povos colonizados, e sobretudo para justificar a pilhagem das civilizações pré-colombianas, com a destruição da cultura desses povos ... Entretanto, durante o século XIX, apesar de superada a ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... pilhagem econômica e à sufocação da liberdade política ... Esta hegemonia se iniciou desde logo, à medida que as novas nações se tornavam ...
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A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... Assim, as resistências a essa pilhagem não conseguiram ir além dos ecos, tamponados à fôrça, pela imprensa e pelo sistema, da lucidez indignada dêsses opositores, que deveriam ser ...