Planeamento económico
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Acórdão Nº 0020958-79.2016.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 31-07-2020
EMENTA TRATAMENTO AGRESSIVO POR PARTE DE SUPERIOR HIERÁRQUICO. DANO MORAL IN RE IPSA. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL. 1. O tratamento agressivo/ríspido dirigido por superior hierárquico, durante a jornada e no exercício das funções contratuais implica violação da honra e da imagem da empregada, configurando dano moral, cuja responsabilização prescinde da prova de efetivo dano...
... ária do RH da ré o correto pagamento de 10% devidos pelo planeamento de aulas ... Ressalto que, em que pese as mensagens eletrônicas tenham ... -
O Código Florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: a consolidação do retrocesso socioambiental
... -UNIVAP Atualmente é Professora e Pesquisadora do Programa em Planeamento Urbano e Regional - PLUR-UNIVAP, nos cursos de Mestrado e Doutorado ...
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Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
... Mestre em Planeamento Regional e Urbano pela Universidade de Manchester, Reino Unido e ...
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Independência do auditor em Portugal: o estudo teórico e empírico do remotness gap
A independência, em auditoria, é um conceito de difícil definição, é preciso inseri-lo na envolvente e, por isso, é um conceito historicamente mutável. Objetividade e neutralidade integram o conceito de independência em auditoria e, por isso, o joint supply audit, ainda que validado pela pura teoria econômica, tem custos significativos para o auditor e para o mercado, além de representar uma ameaç
... Especificamente, em relação ao deficiente planeamento das auditorias, assistimos a mais uma ... 171 ISSN 2175-8069, UFSC, ... -
As novas reformas governativas em tempo de COVID-19 em Angola no atual contexto político e social e o enfrentamento das desigualdades sociais
O presente artigo faz uma abordagem sobre as reformas governativas em Angola em tempo de COVID-19 e as desigualdades sociais. O estudo é apresentado no quadro de apoio da CAPES, na condição de bolsista da UNESP-Franca e aponta as mudanças adotadas pelo governo angolano, com vista à contenção da pandemia e o reajuste da máquina administrativa, com a redução dos departamentos ministeriais e outras...
... a ser requeridas pelas mudanças no ambiente tecnológico, económico e social. é o que vem ocorrendo na maioria dos países desde a década de ... ; d) Ministério das Finanças; e) Ministério da Economia e Planeamento; f) Ministério da Administração do Território; g) Ministério da ... -
Situação fundiária e conservação de imóveis em centros históricos: o caso do bairro da Cidade Velha - Belém (PA)
O artigo investiga a relação entre a situação fundiária e a condição da ocupação do lote, o uso do solo e o estado de conservação dos imóveis em áreas tombadas, a partir do estudo de um bairro inserido no Centro Histórico de Belém (CHB). Baseado em pesquisas bibliográficas e documentais e usando geoprocessamento, traça o histórico e o perfil da situação fundiária atual dos imóveis, quantifica e...
... ção (Doutorado) - Curso de Mestrado em Geografia Humana, Planeamento Regional e Local, Universidade de Lisboa, Lisboa, 2007 ... -
Governança territorial: o que avançou com o Estatuto da Metrópole?
... planeamento ...
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Análise crítica das mudanças promovidas pela Medida Provisória n. 759/2016 na regularização fundiária do Brasil / Critical analysis of changes promoted by Provisional Measure n. 759/2016 in the land regulation in Brazil
... , integración urbanística, inclusión social o desarrollo económico ͘͟ O ŵŽĚĞůŽ ĚĞ ŵĞůŚŽƌĂŵĞŶƚŽ ĚĞ ďĂŝƌƌŽƐ͕ ... Pesquisa e Planeamento ...
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Uma questao de vida ou morte: para uma concepcao emancipatoria de acesso a justica/A matter of life and death: towards an emancipatory conception of access to justice.
... utilizacao da estatistica como medida de observacao e planeamento na gestao das populacoes ... Nesse quadro de dominacao politica ... a lei) e ampliados com a opcao pelo constitucionalismo social e economico (igualdade material) ... A estrategia de maximizacao do acesso ao ...
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A emergência do Direito: ponderação no Projeto Urbano para o Parque Augusta, São Paulo
O presente artigo enfoca os processos de emergência de direitos fundamentais e da intersubjetividade, em intervenções urbanas e Projetos Urbanos. Enfoca os processos normativos que se configuram com base em situações experimentais, com ênfase no processo que conduziu a ação ponderativa no caso do Projeto do Parque Augusta, em São Paulo. Como método, realiza-se uma discussão do tema com base em...
... OLIVEIRA, Fernanda Paula de. A Discricionariedade de Planeamento Urbanístico Municipal na Dogmática Geral da Discricionariedade ... -
Acordao N° 1773146 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-10-2023
Mandado de segurança. Administrativo. Processual civil. Concurso público. Preliminar. Ilegitimidade da banca examinadora. Rejeitada. Anulação de questão. Impossibilidade. Inexistência de afronta aos princípios da legalidade e da vinculação ao edital. Direito líquido e certo. Ausência. Ordem denegada. 1. Apontando o impetrante a ilegalidade em questão de prova de concurso público, enquanto medida...
... ça impetrado em face de ato do Secretário de Estado de Planeamento, ... Orçamento e Gestão do Distrito Federal e do Presidente do Instituto ... -
Avaliação ambiental estratégica e a produção de energia renovável
... , identificando as melhores opções numa fase precoce do planeamento, enquanto a AIA se situa a jusante, referindo-se aos projectos que serão ...
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O livro de reclamações online ? A reforma 'cosmética' do 'simplex+ 2016'
... os seus direitos afetados e sempre que a conduta do agente económico seja contrária à lei. Por outro lado, não podemos depreciar que a mera ... ária; h) Consultadoria e mediação de obras; i) gestão, planeamento" e fiscalização de obras. 3 – estabelecimentos de prestação de servi\xC3" ...
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Contrato Intermitente
... Estados Unidos, de forma a atenuar os impactos negativos do planeamento “just-in-time”, comum no setor de comércio a retalho, oito estados e ...
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Dominação e modernidade regressiva, call centers e trabalho em Portugal
Este artigo aborda o setor dos call centers em Portugal, as suas formas de organização de trabalho no quadro da precariedade como fenómeno generalizado. A construção de consensos capazes de garantir processos de funcionamento em que trabalhadores e trabalhadoras, progressivamente adquirem estatuto de "colaboradores", tornando mais frágil o seu vínculo formal com as entidades empregadoras, é...
... regulador e garante de instituições fundamentais para o planeamento estratégico, capacidade redistributiva e coesão social, parecem ter ... 22, n. 33, p. 148-169, dez. 2015 ... crescimento económico e com ele o único desenvolvimento concebível. A par com a ideia de que a ... -
Contrato intermitente
... Estados Unidos, de forma a atenuar os impactos negativos do planeamento “just-in-time”, comum no setor de comércio a retalho, oito estados e ...
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Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
A abordagem harmoniosa do ciclo ecologia-economia-ética permite ampliar paradigmas em torno de soluções interdisciplinares capazes de balancear as relações entre o meio ambiente e as atividades humanas. No entanto, o rompimento desse ciclo, com a predominância da economia sobre os outros dois elementos, conduz ao desequilíbrio ambiental, com consequências desastrosas para as sociedades humanas e...
... A perspectiva integradora do planeamento territorial ʹ que permite olhar para o território ponderando os vários ... -
Recriar a vida contratual e servir ao ser humano: Comunicação e informação nos contratos de adesão
... planeamento, celeridade e eficácia ... @3. Contratos de adesão e cláusulas ... : (iv) a boa-fé, na sua vertente objetiva; (v) o equilíbrio económico entre as prestações e (vi) a função social do contrato 24 ... Sendo ...
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O papel essencial e futurista da educação e dos investimentos em ciência e tecnologia no aprimoramento e catalisação do modelo chinês de desenvolvimento
O presente artigo tem por objetivo descrever e demonstrar de que forma a China há privilegiado o investimento em educação básica e avançada e em ciência e tecnologia como instrumentos estratégicos para alavancar a concreção do direito ao desenvolvimento. O problema que iremos pesquisar é o da imprescindibilidade da primazia aos investimentos educacionais básicos e avançados e em pesquisa...
... ão a MVRDV que fizeram parceria com o Instituto de Design e Planeamento Urbano de Tianjin. A construção inspirou-se no mar, com ondas de livros ... -
Social Work in Portugal during fascism: opposition, resistance and union action/Servico Social em Portugal no fascismo: oposicao, resistencia e acao sindical.
... que surgem nessas relacoes, atraves da prestacao directa, planeamento e administracao de servicos sociais, participacao na definicao da politica ... COSTA, J. et al. Os donos de Portugal. Cem anos de poder economico (1910-2010). Porto: Edicoes Afrontamento, 2010 ... FERREIRA, A. M. O ...
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Lutas e formas de organização feminina em áfrica: considerações sobre guiné-bissau, moçambique e cabo verde
A análise das desigualdades sistêmicas não só entre mulheres e homens, mas entre as próprias mulheres, tem possibilitado importantes questionamentos sobre o processo de organização feminina em contextos bem diferenciados daqueles que marcaram as produções ocidentais. Em África as mobilizações pela emancipação feminina tiveram lugar nos movimentos de independência; frente às imposições...
... grupo as organizações ligadas à saúde materno-infantil e planeamento familiar, à defesa e protecç ã o da criança, à educação, às ... -
'Planejando o terceiro mundo': transnacionalidade e circulação de ideias em experiências de planejamento urbano (Brasil?Alemanha Federal, décadas de 1960-1970)
O artigo apresenta resultados de uma pesquisa que investigou a circulação de ideias sobre a temática do planejamento urbano na América Latina a partir de suas interseções com o circuito europeu no decorrer da década de 1970, tendo por base um estudo de caso entre o Brasil e a República Federal da Alemanha (RFA). Reporta-se, especificamente, ao caso do Vale do Rio dos Sinos/RS, contemplando a...
... os pôlderes IV e V, que sejam apresentadas mais de razões de planeamento sociais e espaciais em termos de potenciais usos potenciais econômicos, ... -
Cooperador-Trabalhador no Advento da Indústria 4.0Entre a Aspiração a Trabalho Digno para Todos e as 'Cooperfraudes
... , a ver-dade é que as cooperativas são um relevante agente económico, tanto a nível global como a nível nacional. Os dados estatísticos ... É decisivo que, no contexto das cooperativas, o planeamento e concretização de tais mudanças sejam enquadrados pelos valores e ...
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Lei Geral de Proteção de Dados e Relação de Emprego: Controvérsias
... jurídico ou em convenções coletivas, de gestão, planeamento e organização do trabalho, de igualdade e diversidade no local de ...
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A Participação política das mulheres na democracia Portuguesa - um olhar sobre a constituição dos governos nacionais (1976-2019)
A análise das questões de gênero representa um tópico central no debate sobre igualdade. A consolidação da democracia tem sido efetuada em conjugação com o reforço das políticas promotoras de igualdade na atividade política. Neste estudo, pretende-se analisar a questão de gênero no exercício de cargos ministeriais nos governos constitucionais da Terceira República Portuguesa, recorrendo-se a uma...
... (Idea) e a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE). A análise de base quantitativa se fundamenta em uma avaliação ... Trabalho e SS 3 Modernização 3 Ciência e Ensino Superior 2 Planeamento / Coesão Territorial 2 Mar 2 Administração Interna 2 Negócios ...