poluição do solo e o problema do lixo
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Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services
O presente estudo versa sobre o necessário enfrentamento da crise socioambiental decorrente da má gestão dos resíduos sólidos, levando em conta os termos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Utilizou-se do método indutivo para realização de pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos, no intuito de demonstrar que o cerne do impasse a ser suplantado - de produção desenfreada de...
... – a despeito de a abordagem desse problema ainda estar longe de ser realizada a contento, ... uma tecnologia que faz com que tudo acabe em lixo, já que - quanto mais rápida e passageira for a ... ção do meio ambiente e controle da poluição) e VIII (responsabilidade por dano ao meio ... ção permanente; c) controle e uso do solo urbano com ênfase nas áreas de risco ocupadas; ... -
O direito à cidade: eficiência da política nacional de resíduos sólidos à luz da análise econômica do direito / The right to the city: efficiency of the national solid waste policy in the perspective of economic analysis of law
... urbano, ano após ano, o volume de lixo produzido tem provocado degradação, colocado em ... Diversidade de poluição resultante de atividades industriais; 2 ... ção de padrões de uso e ocupação do solo urbano inadequados à infraestrutura existente; ... e internacional, no que se refere ao problema do lixo. Segundo algumas pesquisas, no mundo são ...
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Requisitos da constitucionalidade formal das leis municipais de substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... ção dos ecossistemas e o combate à poluição. 2 A eficácia das ações estatais de controle ... temporal como espacialmente, então o problema de um desmembramento territorial do Estado em ... peculiaridades de produção e descarte de lixo" de cada um. A título de ilustração, a implanta\xC3" ... , fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... uma concreta normatividade e um problema de responsabilidade do Estado 275 ... Com ... (por exemplo, nos danos decorrentes de poluição atmosférica ou oceânica 291 , o buraco na ... ambiente – mediante seus elementos como o solo, o subsolo, as florestas, as ilhas marítimas, ... asseguram que a concentração de lixo se dá neste local em razão dos fracos ventos e ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... fabril, de arte a reduzir a poluição e o ruído. Tal procedimento é realizado sob a ... O que faz surgir o problema é que o equitativo é justo, porém não o ... ção da contribuição sobre o lucro: "solo tiene la aparencia de norma jurídica, pero ... de jogá-la num hospital, tratando-a como um lixo social" ... Depois de inúmeros debates o ...
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O ordenamento jurídico frente à questão do lixo eletrônico: uma análise da problemática na cidade de Porto Velho-RO / The legal system and the issue of e-waste: an analysis of the problem in the city of Porto Velho-RO
O século XX consagrou o urbano como modo de vida, legando para o século XXI desafios complexos, dentre os quais, o da regulação acerca do lixo eletroeletrônico. No presente estudo buscamos analisar a situação do lixo eletrônico no município de Porto Velho evidenciando fatores históricos e geográficos que contribuíram para o cenário atual, bem como o ordenamento jurídico sobre o assunto. A...
... O Lixo eletrônico é um problema mundial que desafia as sociedades ... consumo exagerado, (2) é passível de poluição e contaminação do solo e de recursos hídricos, ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... p. 116) que “É contornado esse problema, ou melhor, esse dilema, pela alteração feita ... circulação, e a respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza em residências ... cidades e de estradas; XI – Hidrologia do solo; XII – Organização racional do trabalho e ... ; j) controle, pesquisa e perícia da poluição atmosférica e tratamento dos despejos ...
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Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
... 3 Desta feita, quem causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou ... dos recursos naturais, especialmente água, solo, biodiversidade, vitais para a sobrevivência da ... 4 O problema do uso irresponsável dos recursos naturais ...
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Aspectos da prova na ação civil pública ambiental
... o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo" e assegurar o bem-estar das populações humanas\xE2\x80" ... que seja encontrado uma enorme quantidade de lixo químico enterrado numa determinada área de ... , porque nem sempre a degradação da poluição se enxerga no exato momento em que ela ocorre e ... , mas por outro lado revela também o problema que reside em saber o quão suficiente deve ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00001730720144058100), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0000173-07.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE ADVOGADO: Sheila Dantas Bandeira De Melo e outros APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz
... institucional enquanto durar a poluição, sendo os recursos alocados em propaganda ... a céu aberto), carreamento de sedimentos e lixo" para os canais fluviais (movimento de massa, eros\xC3" ... tipos vinculados a impermeabilização do solo por meio de materiais de construção civil ... subnormais como de pontos comerciais), problema de rompimentos de tubulações (evidenciado pela ... -
Resíduos sólidos na sociedade de consumo, em destaque, no município de São Paulo
... Cavassin Milanezi e Carlyle Popp, “O problema do consumismo é a ausência da destinação ... de política urbana, na qual a temática do lixo está inserida. Deve encontrar soluções justas ... % dos resíduos dispostos inadequadamente no solo. Em 2009, o Ministério do Meio Ambiente ... indiretamente, por intermédio da poluição de lençóis freáticos, rios e solo ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006164-19.2014.8.19.0023 (Criminal), 14-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA FUNDADA EM DANOS AMBIENTAIS E DANOS MORAIS COLETIVOS ATRIBUÍDOS AOS DEMANDADOS, CONSISTENTES NA OMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E NO EMPREGO DE MATERIAL INDEVIDO DE ¿PÓ DE PEDRA¿ EM VIAS PÚBLICAS DE ACESSO AO ENTÃO CHAMADO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO ¿ COMPERJ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IMPOSITIVA REFORMA. PROVA TÉCNICA PRODUZIDA NOS AUTOS CONCLUSIVA NO...
... de poluição atmosférica decorrente de poeira proveniente de ... a Prefeitura se compromete a aplicar no solo um produto ... estabilizante de partículas para solucionar o problema da ... poeira ( ... ) que o responsável por esta ... creche, lazer, água potável, coleta de lixo, drenagem das vias ... de circulação, ... -
Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... florestas no Canadá, decorrentes de poluição gerada em lugares bem mais distantes” ... arcar com qualquer ônus para reverter o problema. (DEMAJOROVIC, 2013, p. 33) ... “Um dos ... a la felicidad es la de bienestar, y sólo esa ”. (LATOUCHE, 2006, p. 62) ... Deve-se ... uma única vez antes de ir direto para o lixo"”. (LATOUCHE, 2010, p. 49). Outras reduções s\xC3" ... -
As consequências socioambientais provenientes da cultura do consumismo, como formas de um retrocesso ao preceito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Na análise do paradigma da sociedade contemporânea são observadas influências manipuladoras do consumismo, ensejando-se consequências desastrosas para a sociedade atual, bem como para o meio ambiente, enfraquecendo-se cada vez mais esta relação e, ao mesmo tempo, prejudicando a formação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e gerações vindouras. Desse modo, com base...
... resíduos sólidos, emissão de gases, poluição atmosférica, desmatamentos, escassez dos ... sobreviver da renda natural fornecida pelo solo, pelas plantas, pelo ar e pela água e não ... que o ‘descobrimento’ de um problema ambiental por parte do ... conjunto de ... à poluição, chuva ácida, efeito estufa, o lixo, ameaças aos reservatórios naturais, crise ... -
A universalização do serviço público de saneamento básico e a efetividade do direito fundamental à saúde
... estações de esgoto – além da coleta de lixo, drenagem urbana e manejo de águas pluviais ... Lunardi (1999), este não é o maior problema do conceito – deveria ser encarado como um ... – são os principais poluentes não só do solo, mas também das águas em consequência das ... poluição se alastre por todo o meio ambiente ... Para ...
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Dano moral coletivo e direito ambiental
... A poluição do ar, das águas, da terra são fatos que ... , décadas ou séculos, a degradação do solo e das águas persistirão, inviabilizando a ... problema de nomenclatura a respeito das punitive damages ... ção de usina hidroelétrica, o depósito de lixo doméstico da cidade a céu aberto, em local ...
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Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna: Um desafio para o desenvolvimento sustentável
As questões ambientais adquiriram gradativamente importância na legislação brasileira. A inclusão de uma postura ambiental e a concepção acerca do desenvolvimento sustentável remete à necessidade de discussões acerca do consumo, da "pós-modernidade", da geração dos resíduos e da nova postura do cidadão brasileiro. A sociedade contemporânea é entendida como uma sociedade de consumo, que tem como...
... das grandes cidades, passam a ser um problema constante em que pese o seu gerenciamento ... Segundo a autora, falar sobre lixo e resíduo implica em pensar na sua geração. A ... esses resíduos são perigosos e geram poluição do solo e subsolo; (iv) a utilização de ... -
A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012 / Visual pollution and its control in Caxias do Sul county from the municipal law nº. 412/2012
Em uma cidade poluída visualmente, destaca-se a importância da limpeza nas fachadas para o bem-estar dos cidadãos, para manter ou melhorar a sua qualidade de vida. Isso porque os resíduos, os lixões, a fumaça, os agrotóxicos, não são as únicas formas de poluição. Desta forma, objetiva-se, com este estudo, analisar as competências ambientais municipais a partir da Constituição Federal de 1988 e...
... 4. Recipientes de lixo expostos abertamente em lugares públicos; 5 ... é importante entender a complexidade do problema ambiental no âmbito das relações sociais e ... e normativas para a adequada ocupação do solo urbano. ( ... ) ... O Plano Diretor é lei ... -
O uso de informações patentárias para a valorização de resíduos industriais: o caso do lodo de tratamento de esgoto doméstico
A disposição do lodo de esgoto é um problema em muitas comunidades brasileiras. O tratamento e reciclagem podem ser considerados um exemplo de inovação sustentável, em prol da obtenção de novos materiais. O processo de produção de conhecimento constitui o tema central em estudos sobre gestão da inovação tecnológica, entretanto são incipientes os estudos que tratam da comercialização desses...
... A disposição do lodo de esgoto é um problema em muitas comunidades brasileiras. O tratamento e ... , torna mais grave o problema com o manejo do lixo urbano (AMBIENTE BRASIL, 2006). Em países da ... A adição ao solo parece ser a melhor opção sob o ponto de vista ... Alto custo; gerenciamento das cinzas; poluição atmosférica; destruição da matéria orgânica ... -
Administração Estratégica da Cogeração de Energia Elétrica na Indústria Sucroenergética: a Execução com Modelo Baseado no Balanced Scorecard
A cogeração de energia elétrica por empresas do setor sucroenergético está sendo consolidada no Brasil devido a dois principais fatores: o baixo custo de geração com o uso de insumos como o bagaço, as palhas e pontas da cana de açúcar, que são rejeitos do processo de fabricação de açúcar e etanol e criavam um problema ambiental; a substituição parcial da geração termelétrica a carvão, petróleo e...
... ção de açúcar e etanol e criavam um problema ambiental; a substituição parcial da geração ... poluição e maior custo. A oportunidade surgiu quando do ... coleta e tratamento de resíduos sólidos (lixo). Como a coleta e o tratamento de resíduos são ... o controle da poluição: a qualidade do solo, do ar e da água, a existência de filtros para ... -
Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... inadequadamente a natureza, causam poluição de toda sorte e degradação do meio ambiente, ... Problema tão grave quanto o desmatamento, porque o ... ções de esgoto doméstico, lançamento de lixo plástico, que provoca extinção de milhares de ... de agrotóxicos, poluição, ressecamento do solo, destruição de habitats , iminência de ... -
Gerenciamento ambiental e descarte do lixo hospitalar
A geração de resíduos é um dos grandes problemas urbanos, que a sociedade contemporânea enfrenta; pois o consumo desenfreado tem gerado diversas externalidades que o capitalismo não consegue resolver. Pensar mecanismos de resolver o problema do lixo é urgente. O lixo hospitalar é um lixo que traz uma carga de componentes tóxicos que devem ser observados no momento do descarte, vez que trazem...
... Pensar mecanismos de resolver o problema do lixo é urgente. O lixo hospitalar é um lixo ... Dentro deste contexto de poluição ambiental, verificamos que as mudanças ... sem o prévio tratamento, em contato com o solo poderá contaminar o solo, os lençóis ... -
A relevância dos serviços ecossistêmicos no cenário urbano
O artigo pondera a importância dos serviços ecossistêmicos e de suas funções para os o bem-estar humano. O recorte do problema visa a análise utilitarista dada aos recursos naturais, pois são neles que se encontram os stocks de matéria prima para sobrevivência humana. Mas é preciso considerar a finitude da sua capacidade, e que os ganhos alcançados na qualidade de vida, até hoje, se deram ao...
... os o bemǦestar humanoǤ O recorte do problema visa a análise utilitarista dada aos recursos ... ǡ o máximo possível Ȃ e o depósito de lixo onde poderíamos jogar todos os resíduos do ... Tratamento de resíduosǡ controle de poluição e destoxiƤcação ... Fonte: Oliveira ... à agriculturaǡ prevenir a erosão do solo e propiciar oportunidades para recreação e ... -
A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de inclusão dos catadores de resíduos em sistemas de coleta e destinação final ambientalmente adequada de materiais é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, levada a efeito por meio de entrevistas com catadores em dois empreendimentos solidários
... em decorrência do acúmulo inadequado de lixo, a limpeza urbana tornou-se um desafio. A ... n° 76.389/75 Trata do controle da poluição industrial. Decreto n° 86.028/81 Institui a ... para questões relacionadas ao uso do solo, foi estendido aos serviços urbanos ligados a ... solução oferecida pelo direito a esse problema vem na forma da política de inclusão dos ... -
Percepções socioambientais de inundações: reflexões sobre o risco
Estudar a relação ser humano com seu ambiente é uma tarefa difícil. Com a evolução cada vez mais acelerada da espécie, o ser humano adquiriu muitas habilidades e conheceu novos avanços científicos em prol de seu benefício, porém causou desequilíbrios ambientais alarmantes. Nesse contexto, observa-se uma crise planetária, a transformação da natureza foi notada ao longo do tempo, até na própria...
... também podem interferir e agravar esse problema" ... R. Inter. Interdisc. INTERthesis, Florian\xC3" ... a terra dificulta a absorção de água pelo solo.” MR C “Lixo nas ruas e terrenos que entopem ... conseguiu causar ao nosso planeta, poluição dos rios, desmatamento de árvores e etc.” MR ...