poluição do solo e o problema do lixo
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A conferência do rio de janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
... A poluição atmosférica aumentara e a degradação do ... global para mudança , ficou claro que o problema não se limitava às questões ambientais ... 22. Ver capítulo sobre Solo ... DIREITO AMBIENTAL • Maria Luiza Machado ... , água potável, substâncias tóxicas, lixo radioativo e resíduos sólidos ...
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A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
... o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas; ... referendar tese de que, quanto maior a poluição ou a degradação, menor sua reprovabilidade ... O maior problema é a falta de drenagem. Com a ocupação ... Por exemplo, a descarga ilegal de lixo tóxico na Costa do Marfim por uma empresa ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... Hanford Nuclear Reservation, um depósito de lixo nuclear no estado de Washington, existem em ou ... ", em referência ao dano permanente e poluição causada pelo carvão strip-mineração 18 ... Os ... ções de justiça ambiental, o problema das alterações climáticas não podem ser ... de steward · navio e cuidados adequados do solo" e dos recursos que resultam de epistemologias ind\xC3" ... -
Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... ”, por ser mais adequada, porquanto o problema não seria propriamente de racismo, ainda que ... somente elementos naturais (água, ar, solo, flora e fauna), mas também os aspectos ... ência de um direito adquirido à poluição ou à degradação ambiental (KRELL, 2013, p ... derrotar um projeto de alocar um aterro de lixo de 466 acres em seu meio. Naquele mesmo ano, a ... -
Transações imobiliárias de áreas contaminadas no estado de são paulo: seguro ambiental como instrumento econômico para minimização dos riscos ambientais do negócio jurídico
... , o que deixou profundas cicatrizes no solo urbano da sociedade contemporânea, a exemplo das ... problemas ambientais decorrentes da poluição das águas e da atmosfera terem sido tematizados ... substâncias nocivas descartáveis, como o lixo doméstico e os resíduos industriais, com base ... necessárias para o enfrentamento do problema apesar das ações administrativas do Órgão ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... 1 As coisas grandes, como o solo, o gado e a caça, pertenciam à comunidade, para ... propriedade horizontal para solucionar o problema da habitação; e assim surgiu a Lei de 8 de ... comunicação, elevadores, incineradores de lixo, e em geral, todos os artifícios ou ... , como a emanação de gases tóxicos, poluição de águas, estábulos, etc ... São ...
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Levantamento da proteção jurídica contra a contaminação ambiental
... neste último caso do conceito de poluição ȋNASSǡ ͜͟͞͝ȌǤ É importante destacar ... quais se pode mencionar a contaminação do solo pela remoção da cobertura vegetalǡ ... Este agravo evidenciaǡ tambémǡ o problema da desigualdade regional presente no paísǡ ... a uma rede geral de escoamentoǡ a coleta de lixo no Norte é realizada em ͣ͞ǡ͠τ dos ...
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Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde ? influências e convergências
Este estudo tem por objetivo compreender de que maneira a criminologia verde se compatibiliza ou não com os desdobramentos da criminologia crítica. Através de pesquisa exploratória bibliográfica, são descritas essas teorias e suas aproximações e afastamentos. A conclusão aponta para uma aproximação paradigmática, visto que destacam a relação funcional entre controle penal e o sistema de...
... organismos geneticamente modificados, poluição da água, do ar e do solo, passaram a ser ... o governo italiano e a máfia no despejo de lixo tóxico na baía de Nápoles) (CARRABINE et al., ... ”; 10) constitui-se propriamente num problema e, portanto, não está legitimado a resolver ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... ânea, incluindo ainda a água presente no solo, ... atmosfera (umidade) e na biota ... No nosso ... Observando este problema, em 1791 James ... Peacock demonstrou que a água ... A poluição do meio ... urbano constituía meio favorável ... e de lixo foi criada pelo governo federal nas décadas de ...
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Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
A intensa competitividade internacional decorrente do fenômeno da globalização, aliada ao grande crescimento da população mundial, tem exigido cada vez mais o aumento da produção de bens de consumo e de alimentos. Tal competitividade tem resultado em impactos ambientais altamente preocupantes, quer pelo aumento da geração de resíduos, quer pela ampliação das fronteiras agrícolas, exercendo forte...
... problema é que o Direito Ambiental não constitui um ... Esse capital da natureza como o solo, a água e o ar atmosférico não tem sido ... de resíduos, equivocamente denominada “lixo”, tem sido uma fonte de corrupção. Tal ... indenizar pelos danos decorrentes da poluição. Com efeito, a extensão e a profundidade desse ... -
A urgência ambiental
... já tem catalisadores, que reduzem a poluição da ... 200 ... composto pela flora, fauna, mar territorial, solo, biosfera etc.), abrangendo, também: a) o meio ... Está no problema da falta de esgoto sanitário, da falta de água, ... , da disposição dos vários tipos de lixo, do carro de som, dos panfletos dos políticos, ...
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Água, bem da vida: Riqueza a ser respeitada!
O presente texto visa a demonstrar a importância de se preservar os mananciais de águas brasileiros, bem como dos instrumentos da Política Nacional dos Recursos Hídricos. A educação ambiental é tratada como condição necessária para que os demais mecanismos de gestão das águas tenham, de fato, efetividade.
... Mas o problema de escassez do ouro azul 3 também tem ... natural finito sofre com os fatores de poluição, que vão desde o uso descontrolado de ... serviços de saneamento de água, esgoto e lixo. O sujeito de direitos , água, agradecerá, por ... ão de recursos hídricos com a do uso do solo; ... 15 MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo ... -
O plástico nosso de cada dia a contaminar o meio ambiente
O plástico nosso de cada dia a contaminar o meio ambiente
... e exclusivamente, colocá-los no saco de lixo, que, por sinal também é de plástico, e aí ... o aquecimento global, atualmente o maior problema ambiental do planeta ... Em seguida vem a ... por mantas que impedem o contato com o solo ou águas subterrâneas. Municípios pequenos ou ... Porém, na poluição por plásticos no continente o mal causado não ... -
A nova extensão no ensino superior relatos de aplicação em curso de direito no centro-oeste do Brasil com enfoque no meio ambiente local
... de jardins, gramados, entre outros) poluição sonora e animais abandonados (cães e gatos), ... de Água e Esgoto (Saae) a arrecadação de lixo eletrônico (pilhas, baterias, pequenos ... dos resíduos evita a contaminação do solo e do lençol freático”, Além de “promover e ... Outro ponto problema ambiental refere-se à poluição sonora (Figura ...
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Cidades inteligentes: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de 'cidade humana
... hoje, por exemplo, destruído pelo problema da mobilidade urbana, tem indivíduos ... a ambiental, do aquecimento global à poluição das cidades ... É somente uma questão de ... ção da cidade de modo a usufruir menos do solo e dos recursos e diminuir, dessa forma, o impacto ... ícios foram utilizados materiais locais: o lixo foi reciclado (coleta seletiva, tratamento ...
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Requisitos da constitucionalidade material das leis municipais que determinam a substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... sobre a problemática ambiental da poluição decorrente de resíduos plásticos. Além disso, ... Para resolver o problema da necessidade de coerência entre as regras, o ... solo, dos recursos hídricos e dos alimentos repercute ... ônicos – não podem ser descartados em lixo comum doméstico ... Portanto, o dever de ...
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Direito Constitucional
... da interpretação (para solucionar um problema o aplicador está vinculado ao texto ... do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano ... Está correto o que se afirma ... objetivo melhor administrar a chamada poluição visual, então excessiva no referido município ... , remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis ... (D) ...
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Políticas ambientais: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental
A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrar soluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento, este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal e Municipal, com foco nos...
... de desertificação, desmatamento, poluição do ar, da água e dos solos ... Santos (2005) ... e nacional, transformada em problema e, muitas vezes, em solução para ... ável, convidando, por exemplo, a cuidar do lixo produzido por cada pessoa ou cuidar daquela ... fonte alimentar para os animais e uso do solo e dos recursos hídricos para a produção ... -
Meio ambiente e economia: uma perspectiva para além dos instrumentos de comando e controle
Com o crescimento populacional e o intenso consumo, a sociedade seguirá demandando por energia e matéria, colocando em discussão a capacidade planetária de continuar prestando os serviços ecossistêmicos que a humanidade precisa e, ainda, absorver os resíduos. Trata-se da dicotomia entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental, especialmente em face da dificuldade de comunicação intersistêmi
... impactam nas políticas de combate à poluição ... Considerando que a atividade de ... Direito ambiental e economia: o problema da comunicação intersistêmica ... O Direito ... padrões de qualidade - do ar, da água, do solo - e de padrões para a emissão de poluente, ... o saneamento, transporte público, coleta de lixo e habitação popular - persistindo ainda grandes ... -
O consumismo e suas implicações para a adolescência
... outros problemas, causam a contaminação do solo e lençóis freáticos. Poucas são as empresas ... Além dos prejuízos provocados pelo lixo gerado pelo consumo, a produção dos bens ... Além da poluição do ar, das águas, do mar, do solo, seja com ... em busca de soluções para este enorme problema, antes que ocorra o esgotamento dos recursos ...
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Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... de energia e produtores de poluição. O IPCC, em seu relatório especial de 2018, ... as experiências e armas nucleares contra o lixo atômico oceânico e tantos outros similares. 6 ... apresentada pela Articulação Nacional do Solo Urbano - ANSUR, Movimento de Defesa do Favelado - ... seja enfrentada juntamente com o problema da pobreza ... A noção da sustentabilidade ... -
A importância do fomento à manifestação cultural na manutenção do espaço público: um olhar sobre a praça barão do rio branco em campos dos goytacazes, RJ
A manifestação cultural e a dinâmica natural dos usos em espaços públicos pela participação coletiva possibilitam o fomento à conservação local, pois permitem conhecimento e apropriação, auxiliando na promoção do afeto e do pertencimento. Nesse viés, a Praça Barão do Rio Branco, localizada em Campos dos Goytacazes - RJ, foi escolhida para estudo por ser palco de eventos que repercutem seu...
... problemáticas, tendo como destaque a poluição sonora, da água e do ar, alterações d o ... a criação de leis de uso e ocupação do solo e planejamentos urbanos 270 ... Além disso, o ... [ ... ] hoje, o retrato que se vê é de muito lixo e mato alto tomando conta de toda a extensão do ... de drogas e em situação de rua, problemá tica corriqueira no local ... Acerca da ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... un principio a participar en las reuniones sólo si, por cualquier razón, no se encontrara ... no permiten por ello examinar a fondo el problema o, por último, que el querellante no ha ... separadamente, no que respeita: a) À poluição do ar; b) Ao ruído; c) Às vibrações. 2. O ... e equipamento; (b) periódica remoção de lixo e entulho; 13. Onde os trabalhadores não possam ...
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O quadro legal geral da exploração e da produção de petr óleo no mar
Este artigo visa discorrer sobre as regras fundamentais que regulam as atividades de exploração e produção de petróleo no mar, que resultam da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM III - 1982), e comparar as legislações domésticas de alguns dos países produtores de petróleo do oceano bem conhecidos, como Noruega, Reino Unido, Brasil e França, para analisar como têm abordado os
... óleo; produção de petróleo no mar; poluição dos oceanos, responsabilidade do Estado Costeiro ... Primeiramente, existe um problema de execução dessa obrigação por parte de cada ... de petróleo e sua interação com o solo e subsolo do domínio marítimo coloca questões ... função do mar: a de ser um “depósito de lixo” ... No entanto, o impacto desse ... -
Destinação inadequada dos resíduos sólidos - caracterização como ato de improbidade administrativa
... - DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS LIXO - ATERRO CONTROLADO - IRREGULARIDADES - ... de impedir que os poluentes atinjam o solo, o ar e as águas superficiais e subterrâneas, ... segue as normas de proteção e causa poluição" ... Foi justamente nesta linha de atuação \xE2\x80" ... e a destinação do lixo urbano é um problema crônico nas municipalidades, devendo ser ...