posturas profissionais
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A proibição da venda de animais de companhia em pet shops e na internet
... 1.051, de 9 de setembro, acrescenta o artigo 295 B ao Código de Posturas de Santos e revoga o artigo 26 da Lei Complementar 533 de 10 de maio de ... Nós olhamos para uma nova geração de profissionais do direito que escreverá um novo capítulo dessa história, que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.237 do Mato Grosso do Sul, 09-08-2023
... -se de maneira imparcial e fundamentada em relação às posturas profissionais consideradas ina- ... dequadas, frente aos princípios ...
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As ações reais dominiais
... área ou uma testada menores do que as mínimas exigidas pelas posturas ou legislação municipal ... Poderá deixar o lote remanescente ... agrimensor é que terá o maior dispêndio entre os três profissionais, pelo custo do deslocamento da equipe de campo, gastos com condução, ...
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Decisão Monocrática Nº 0621622-78.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 03-05-2022
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE, PELO CONCURSO DE PESSOAS E MEDIANTE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA, CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE QUE, APÓS A JUDICIALIZAÇÃO DAS PROVAS, É APONTADO COMO UM DOS PROTAGONISTAS DA EXECUÇÃO DO DELITO. TESE DE INIDONEIDADE E DESNECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO
... Embora se duvide fortemente, pela estirpe dos profissionais que atuam no ... feito, que tenha havido intenção procrastinatória, gavelmente houve ... posturas que em maior ou menor medida prejudicaram o andamento mais ... ágil do ... -
Construção Civil
... ção residencial e de empresas contratantes dos serviços de profissionais do ramo, cuidando também das figuras do mutirão e da isenção ... As ... é por convenção (raramente por determinação legal, no caso, posturas municipais), alguns serviços, ocupações ou funções foram considerados ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ... Esforço físico e posturas viciosas; exposição a poeiras orgânicas e seus contaminantes, como ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... É necessária a adoção de posturas estratégicas e concomitantemente focadas na manutenção e promoção de ... -
A Emancipação da Humanidade
... Notáveis profissionais da diplomacia interpretam o jogo do poder em nível mundial, levados pela ... ão com a finitude e a infinitude, qual o alcance ético das novas posturas e novas formas de juridicidade a respeito dos valores fundamentais que, ...
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Princípios da administração pública
... profissionais e que o êxito da operação decorre de mérito seu (da autoridade). A ... ípio da segurança jurídica, impede a administração de adotar posturas manifestadamente contraditórias, ou seja, externando posicionamento em ...
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O problema da validade do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre afetividade
O presente trabalho tem como objetivo analisar a validade e ecácia do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro. A problemática se dá em razão da precária distinção entre união estável e relação de namoro. Assim, o contrato de namoro poderia ser uma solução para este problema. Ocorre que sua validade é posta em dúvida. Para dirimir esta controvérsia, será analisado o princípio da...
... ência ou república ou naqueles casos em que, por interesses profissionais, partilha um escritório (OLIVEIRA, 2003. p. 133) ... O último dos ... da união como ato-fato, uma intervenção e imposição de posturas num sistema jurídico-principiológico que prega a mínima intervenção ... -
Direito de vizinhança
... para detectar o uso nocivo da propriedade normalmente são profissionais da área de engenharia de segurança. Existem cursos especializados que ... Código Civil e os regulamentos administrativos correspondem às posturas municipais ou estaduais, ou regras que regulam loteamentos, condomínios, ...
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Uma visão crítica sobre a concessão judicial de medicamentos
Com as perspectivas criadas pela Teoria Crítica do Direito - TCD no processo civil, é possível ampliar os horizontes epistemológicas e assim superar velhos paradigmas a fim de formar um novo conhecimento. Diante disso, o ativismo judicial propiciou a possibilidade da concessão de medicamentos a situações excepcionais.
... de medicamentos (nosso objeto de análise), de leitos e de profissionais. Os equipamentos, quando existem, estão defasados, os agentes de saúde ... buscar um novo Direito, com a modificação de valores e de posturas, tendo uma visão jurídica mais pluralista, democrática e criativa, um ... -
Modelo de laudo de servidão administrativa com passagem subterrânea em área rural próximo a urbe
... de avaliações aos casos práticos a ser enfrentados pelos profissionais habilitados na área de avaliações e perícias ... ício para implantação de loteamento urbano, desde que siga as posturas ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Tais posturas variavam conforme a região em que ocorriam e constituíram duas etapas de ... de apoio ao índio, centrais sindicais e associações profissionais e científicas, além de movimentos sociais do campo. Cf. CUNHA, Manuela ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... Tais posturas, no entanto, não estão livres de críticas. Frederico Marques e Borges ... Justiça do estado em que o promotor realiza suas atividades profissionais. No caso, Tício será julgado no Ceará 350 ... É de observar-se que o ...
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Abandono afetivo: os limites do direito na coerção de manifestações emocionais humanas
... a educação formal, o lazer e, inclusive, o atendimento por profissionais especializados que venham a tratar eventuais traumas psicológicos que a ... á, desse modo, elencar uma série numerada de atitudes e posturas que poderão ser formalmente praticadas pelos pais para que estes passem a ...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... negra e indígena, bem como na necessidade de capacitar os profissionais da educação para se efetivar a lei ... Assim, as políticas de ... ção e produção de conhecimentos, a formação de atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos orgulhosos de seu pertencimento ...
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Procedimentos Específicos
... Uma corrente de profissionais, encabeçada pelo ilustre e saudoso Eng o Silvio de Almeida Pires, ... posturas municipais, mas em função da atratividade e vocação da região, ...
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Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade
Este artigo objetiva analisar as medidas e os regulamentos adotados para enfrentamento de surtos de doenças que assolam a cidade do Recife, na perspectiva de evidenciar o desafio ao direito à cidade. Adota o método histórico, contemplando matérias do direito, da política pública e do saber médico, e elege três momentos mais expressivos da história do Recife, em que surtos de epidemia atingem a...
... posturas [6] da municipalidade portuguesa consolidadas nas Ordenações Filipinas ... , serão retomadas e aprofundadas pelo poder público e pelos profissionais ligados à saúde pública no decorrer do século XIX. São medidas que ... -
Humanismo - Aspectos históricos e humanização
... humanismo com o homem no centro da atenção, dispensando a ele posturas éticas, morais e tratamento digno, reconhecendo-lhe direitos e ... aí toda espécie de relações interpessoais, sobretudo as profissionais ... Essa iniciativa do Hospital das Clínicas esteve ligada à ...
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Caracterização do direito do trabalho
... componentes do Direito do Trabalho, os juristas tendem a adotar posturas distintas. Ora enfatizam os sujeitos componentes das relações jurídicas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-27500-89.2006.5.15.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... correlações entre os males que foram diagnosticados por profissionais da área médica e as posturas e movimentos adotados pela autora no ...
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Legislação Complementar
... ários encarregados do cumprimento da lei, bem como a outros profissionais pertinentes; d) permitir a todo Membro que processe em seu território ... , a que o administrado ou eventuais prestadores de serviço adotem posturas discriminatórias em relação a trabalhadores que sejam identificados ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.713 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2021
... continuada dos profissionais em exercício, especialmente os professores, considerando, sobretudo, as ... -se de maneira imparcial e fundamentada em relação às posturas profissionais consideradas ... inadequadas, frente aos princípios ...
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Perícia Médica Judicial
... Todos os profissionais, especialmente os da saúde, com destaque os médicos, devem obedecer à ... Muitas vezes, o Periciado assume posturas conflitantes de comportamento e de atividade física, momentos antes e ...