presidentes da republica de portugal
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Criminalidade organizada
... , e do Civil Law, como Itália, Portugal e Espanha, adotam, dentre outras, a colaboração ... de Justiça e Procuradores da República nos Estados Unidos têm ampla discricionariedade ... ão de todos os processos contra Presidentes ...
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Democracia e participação social: diagnóstico das ouvidorias públicas no RS - TCE
O artigo estuda a Participação Social no Estado Democrático de Direito e o exercício da cidadania, por meio do acesso do Serviço Público de Ouvidorias. Como delimitação, o estudo encontra a análise do Diagnóstico das Ouvidorias Públicas Municipais do Rio Grande do Sul, projeto do Tribunal de Contas do Estado. Em relação à metodologia, há uma abordagem empírica e, na organização, uma abordagem...
... ão baseado na comunicação ao Rei em Portugal sobre os acontecimentos em terra brasilis4 ... Constituição da República Federativa do Brasil - 1988. Disponível em: ... as Ouvidorias estão vinculadas aos Presidentes dos Legislativos em 66% dos municípios e aos ... -
Roteiro do ministro Sydney Sanches
... Magistrados (AMB + 14 presidentes das associações regionais) entregaram ... Supremas e Justiça de Ibero-América-Portugal e Espanha”, realizada em Mérida, Espanha ... -geral da eleição do presidente da República. Participei de todas as deliberações do ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... Ferraz, que transmitia ordens aos Presidentes das Províncias e ao Diretor das Obras Públicas ... muitas obras eram traficadas vindas de Portugal durante o regime colonial e imperial ... 28 ... O presidente da república, faço saber que o Congresso Nacional decreta e ...
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Caminhos da sabedoria
... república” como o “( ... ) reto governo de vários lares ... 25 NOVAIS, Fernando A. Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial ... ainda contando com a presença dos presidentes do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal ...
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Teletrabalho: O Empregado como Novo Sujeito do Princípio da Alteridade?
... em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal). Doutorado em Direito das Relações Sociais ... Thomson, engenheiro civil e um dos presidentes da estrada de ferro Pennsylvania Rail road , ... , 5 o , XIII e 170 da Constituição da República e do art. 21 da Convenção n. 155 da OIT ...
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Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção no Brasil
Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção
... e constitucional do presidente da República.[5] Ou as diferenças entre os regimes ... os sistemas desenvolvidos, na Europa, em Portugal, Polônia, Romênia, Geórgia, Rússia,[15] ... ; o poder de interferência dos presidentes é muito maior. Aqui, Rússia, Taiwan, ... -
Introduzindo o tema
... Márcio Túlio Viana/Raquel Portugal Nunes ... Desse modo, por exemplo, embora a ... troca de mensagens nos tuítes dos presidentes Trump e Rohani atingiu um limite perigoso quando ... há pouco tempo, o Procurador da República Edmundo Antônio Dias nota como a Fundação ...
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Semipresidencialismo: quando a separação entre Estado e governo pode ser desejável
Semipresidencialismo: separar Estado e governo pode ser desejável
... militar — elegeram-se quatro presidentes da República: Fernando Collor de Mello, Fernando ... Portugal: Almedina, 2007, p. 20 ... [2] BANDEIRA, Maria ... -
Por um Código de Direito do Consumo para Portugal
... a argúcia, a cultura e a inteligência de um Procurador da República que se dissociou, se desiliou, enquanto magistrado religado ao poder do ... Pellegrini Grinover, Jean Calais-Auloy e hierry Bourgoignie, Presidentes, respectivamente, das Comissões encarregadas da elaboração do Projecto ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Códigos de Defesa do Consumidor, como Portugal, Espanha, México, Venezuela e outros ... De ... 114, I, da Constituição da República, não abrange as causas instauradas entre o Poder ... "Competem privativamente aos Presidentes das Juntas, além das que lhes forem conferidas ...
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Estados
... República Tcheca e República Eslovaca; ou, ainda, o ... visitas regulares entre os presidentes dos dois países, bem como reuniões de trabalho ... ério dos Negócios Estrangeiros de Portugal; ... - estabelece que os titulares de passaporte ...
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Estados
... República Tcheca e República Eslovaca; ou, ainda, o ... visitas regulares entre os presidentes dos dois países, bem como reuniões de trabalho ... ério dos Negócios Estrangeiros de Portugal; ... — estabelece que os titulares de ...
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Humor e liberdade de imprensa em O Mequetrefe/Humor and freedom of the press in O Mequetrefe.
... ate a edicao do Codigo Criminal da Republica, em 1890 (13) ... A Constituicao de 1824, ... do Poder Executivo--os primeiros presidentes, marechais Deodoro da Fonseca e Floriano ... Tanto em Portugal como no Brasil, "a orientacao para o Estado ...
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O ser humano no centro dajustiça
... Em Portugal e na Espanha, o mercantilismo estava baseado na ... ção de 1934, Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, assim estabelecia ... Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil – CONSEPRE ...
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A possibilidade/necessidade da execução extrajudicial
... Sr. Presidente da República, subscrita pelo então Ministro de Estado da ... , pelo gerichtsvollzieher ; (iii) em Portugal, pelo solicitador de execução ; (iv) na ... , realizado em novembro de 2019, os presidentes dos tribunais brasileiros, sob a coordenação do ...
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Presidencialismo ineficiente ou parlamentarismo de ocasião?
... está concebido pela Constituição da República Federativa do Brasil, com destaque para a sua ... Portugal possui um sistema de Governo que pode ser ... Os Presidentes franceses que se seguiram a de Gaulle ...
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Decisões Monocráticas nº 4357 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos ... Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase ...
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Decisões Monocráticas nº 4634 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos ... Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase ...
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Direito Eleitoral
... ítico são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil ... (C) O pluralismo ... tratamento aos brasileiros residentes em Portugal, poderão exercer no Brasil seus direitos ... ções ou despachos dos respectivos presidentes; D: incorreta, uma vez que caberá o Recurso ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... (292) HESPANHA diz que, em Portugal, com a inl uência da dogmática ... ência, em especial no Brasil, a uma república. E esta burocracia era envolvida ou envolvia a ... presidentes" etc., a executiva — poder Executivo; (3) aos ju\xC3" ...
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Breves considerações sobre direitos humanos na constituição imperial de 1824
A Constituição de 1824 trouxe avanços a um país recém-criado, fruto da evolução de uma sociedade que vinha passando por diversas evoluções, com as ideias liberais, frutos da Revolução Francesa recente
... árias da colônia e do Reino Unido a Portugal e Algarves, bem como acerca do próprio Império ... és de um golpe de Estado, criando uma república provisória, em que não houve qualquer apoio ... foi sensível ao tema, mas sim aos presidentes da nova república, mas já tema fora do nosso ... -
Decisão da Presidência nº 36228 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Enero de 2019
... ordem de prisão expedida a Senador da República (art. 53, §2º, da CF/88) ... De modo ... Mesa Diretora, do Presidente e Vice-Presidentes de Comissões Permanentes e Temporárias, dos ... ( ... ) Portugal" As votações secretas são previstas para eleiç\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 36228 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Enero de 2019
... ordem de prisão expedida a Senador da República (art. 53, §2º, da CF/88) ... De modo ... Mesa Diretora, do Presidente e Vice-Presidentes de Comissões Permanentes e Temporárias, dos ... ( ... ) Portugal" As votações secretas são previstas para eleiç\xC3" ...
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Os contratos atípicos e a violência ao direito ao emprego
... Como se sabe, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88) ficou ... trabalho foram lideradas pelos então Presidentes Fernando Collor de Mello e Itamar Franco, mas o ... , Namíbia, Níger, Papua Nova Guiné, Portugal, República Centro Africana, República da ...