presidentes do brasil até hoje
-
Uruguai surpreende com decisão de negociar acordos fora do Mercosul e aprofunda crise do bloco
... - Na véspera da cúpula de presidentes do Mercosul, o governo do Uruguai surpreendeu ao ... Há vários meses, os governos do Brasil - alinhado com o uruguaio - e da Argentina estão ... defende uma redução linear de 10% da TEC (hoje, em média, de 11,7%) de forma imediata, e um ...
-
O dano moral na investigação criminal
Na prática, a pessoa acusada de cometer conduta tipificada penalmente não tem a garantia da presunção de inocência. Muito pelo contrário
... , como se previa na legislação anterior; é hoje uma medida facultativa , devendo ser decretada ... Existe, mas não possui efetividade. O Brasil tem se demonstrado um estado democrático e ... Se ela derruba presidentes e reis, que o faça com Justiça e ... -
Unicidade e Pluralidade Sindical
... Socialismo e sindicalismo no Brasil , ob. cit., p.328. (293) Derecho sindical y ... e outro dos empregados, eleitos pelos Presidentes das respectivas Confederações Nacionais ... da OJ por entender que “a tese hoje escolhida por esta orientação jurisprudencial ...
-
Breve anotação histórica da suspensão de segurança
... a existência desse instituto não só no Brasil, mas também nos países que adotam medida ... e direitos da cidadania, contando, hoje, com uma conotação intimamente relacionada com ... permitir que ficasse a critério dos Presidentes dos Tribunais os motivos que justificassem a ...
-
O que você precisa saber e acompanhar nesta terça
... comear o dia Reunio de ministros e presidentes de BCs do G-7 destaque ... Os agentes ... das vendas de produtos natalinos no Brasil, a BRF reportou um lucro lquido de R$ 680 milhes ... A MRV tem teleconferncia com analistas hoje, s 10h ... Vale responde sobre minrio de ferro ...
-
Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... Das seis ESPIIs até hoje declaradas pela OMS, apenas duas são pandemias: além da Covid-19, a ... , 2020); o estudo comparativo entre o papel desempenhado pelos presidentes de Brasil, Estados Unidos e Filipinas diante da crise (LASCO, Gideon ... -
A Nova Ordem Constitucional
... de Delegados de Polícia da ADEPOL do Brasil, Pelotas-RS , 20 a 23-7-1972) diz que “a ... esforços, a situação ainda hoje está longe do ideal. Não obstante a imprensa ... ordem, o Ministro da Justiça, os Presidentes de Províncias, os Chefes de Polícia dos ...
-
Alerj quer convocar presidentes da Enel e Light para explicarem falta de luz em cidades do Rio
... mobilizou um reforço ainda maior de equipes entre ontem (20) e hoje (21), principalmente nas cidades mais afetadas, como Niterói, São ... Brasil ...
-
Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... ção da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as ... sob os governos capitaneados por presidentes petistas, a situação tende a se agravar ... Hoje, detém apenas cerca de 13% do PIB, garroteada ... -
Presidentes de uruguai e paraguai contestam defesa de maduro por lula
... venezuelano possa se encaminhar em direo a uma democracia plena que hoje claramente no tem.inabilitada por 15 anosMara Corina, da ala mais direita ... em democracia, e respondeu que o pas "tem mais eleies do que o Brasil".Maduro no vinha ao Brasil desde 2015. Sua presena no era permitida desde ...
-
Jornada evolutiva histórica
... ção protetiva do patrimônio cultural no Brasil. Fórum Administrativo , Belo Horizonte, ano 17, ... ções, no mínimo, o meio ambiente que temos hoje’” ... Livro 1.indb 6 18/10/2021 ... de Municípios Interessados, Presidentes e Representantes de Instituições Culturais, ...
-
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... do Dano Moral constitui-se nos dias de hoje um dos assuntos de maior atualidade e relevância para o Direito, não apenas no Brasil, como no exterior ... A partir do momento ... (gerentes, diretores e mesmo presidentes de empresas) podem ser atingidos por atos ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... do trabalho pois a execução, do modo que hoje se processa, permite ao devedor retardar o ... do lugar de sua celebração e quando o Brasil for indicado como o lugar de cumprimento da ... "Competem privativamente aos Presidentes das Juntas, além das que lhes forem conferidas ...
-
Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... Hoje", também, é um edifício de apartamentos. Os col\xC3" ... de Direito, da então Universidade do Brasil", hoje UFRJ ... OCTAVIO GALLOTTI ... ȑFG\xC8" ... Nem me lembro mais de quem foram os presidentes do Caco depois do Frejat. O Frejat, hoje, é mais ...
-
Atualidades sobre a vinculação dos conselheiros de administração ao acordo de acionistas - O 'caso usiminas
O artigo busca apresentar um panorama das principais implicações e discussões doutrinárias a respeito da vinculação de conselheiros de administração a acordo de acionistas. Para tanto, foi utilizado o método do estudo de caso, que teve como objeto a análise das disputas societárias decorrentes do acordo de acionistas da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A0 ("Usiminas"). As decisões sobre o...
... O Brasil, diferentemente de Países como Estados Unidos e ... seguinte reflexão sobre o dilema dos presidentes de conselho de administração diante das ... de dano de difícil reparação esteja até hoje sem a interposição de uma ação principal, ... -
Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... discussão sobre poder regulamentar no Brasil, invocando-se o princípio da legalidade como ... hoje não elaborada. De pronto, vê-se comprometer-se ... em maior grau de governadores e presidentes. Em verdade, para o acesso a diversos tribunais ... -
Desconstruindo a falácia da Reforma Trabalhista de 2017: análise crítica dos argumentos retóricos do jurídico, do social e do econômico
... ) “aprimorar as relações de trabalho no Brasil, por meio da valorização da negociação ... , ou seja, o que resta da CLT original, hoje, são 352 dos 992 artigos. O restante foi ... da atuação de quase todos os Presidentes da República (Tabela 3) que assumiram o poder no ...
-
Ações Constitucionais de Garantia (Remédios Constitucionais)
... a liberdade de locomoção, mas no Brasil acabou ganhando maior amplitude ao adquirir o ... voltar à feição originária, mantida até hoje, como instrumento de tutela da liberdade de ... contra seus atos, os dos respectivos Presidentes e os de suas câmaras, turmas ou seções” ...
-
A Historicidade dos Direitos Humanos
... a que tradicionalmente se alude, assiste-se hoje à emergência de uma quarta geração , com ... No Brasil, apesar do reconhecimento da dignidade da pessoa ... O rodízio de presidentes escolhidos entre os comandantes de alta patente, ...
-
Procedimento do Incidente de Recurso de Revista Repetitivo
... expedida “comunicação aos demais Presidentes de Turma ou de Seção Especializada, que ... de processos repetitivos com esse objeto hoje em curso ... Ademais, a frequente cumulação ... No Brasil, as audiências públicas foram previstas, ...
-
O processo legislativo na pandemia: comentários sobre as mudanças nos ritos para a aprovação das leis pelo Congresso Nacional durante a crise da Covid-19
Este artigo examina as principais modificações implementadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no processo legislativo em razão da pandemia da Covid-19. Para isso, são analisados os atos normativos internos editados pelas Casas do Congresso Nacional que estabeleceram regras para a aprovação de leis durante a pandemia e que, em diversos pontos, afastaram disposições constantes dos...
... ção para a instituição do SDR no Brasil, diferentemente do que ocorreu no Chile, por ... ção de reedição das medidas provisórias (hoje proibida pelo art. 62, § 10, da Constituição) ... de votações é competência dos presidentes das respectivas Casas Legislativas, contando com ... -
Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25
... inconstitucional no Direito Comparado e no Brasil – 4. Regra do efeito temporal retroativo da ... a serem transferidos que permanece até hoje de pé ... Assim, a EC 42/2003 combinaria dois ... direitos das regiões autónomas, dos presidentes das Assembleias Legislativas das regiões ...
-
Dos recursos e outros meios de impugnação
... na história do direito do trabalho no Brasil, da forma que foi efetivada ... Além disso, a ... e essencial marca de informalidade, hoje" não confessadamente copiada por outras legislaç\xC3" ... á expedir comunicação aos demais Presidentes de Turma ou de Seção Especializada, que ...
-
Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: janereisuerj@outlook.com ... ORCID: ... hoje correm sob o rótulo. À luz da compreensão do ... preconizava “Nós rejeitamos: reis, presidentes e votação. Acreditamos em: um consenso ...
-
Formas de governo
... Hoje", tais expressões são muito usadas para “quali\xEF" ... No Brasil, como exemplo histórico, D. Pedro II, Imperador, ... atribuições bem menores do que aos presidentes do Presidencialismo, mas muito maiores ... do ...