primeira guerra mundial resumo
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ções do artigo 67 do Código Penal na primeira fase de dosimetria da pena. 5.3 Reparação dos ... Nada equivalente a uma "guerra jurídica". 78. A pedido do Ministério Público ... 2016.4.04.7000/PR) faz apenas um detalhado resumo das diligências policiais e das quebras de ... ção quanto ao regime da internet (rede mundial de computadores), não há como se lhe recusar a ...
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A Normatividade dos Princípios
... O princípio constou pela primeira vez em um documento na Declaração Universal dos ... do século XX, até o término da Segunda Guerra" Mundial, a partir do momento em que diversas naç\xC3" ... Em resumo, “o que as pessoas conseguem positivamente ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... RESUMO PRÁTICO ... Direito Penal objetivo = a ... ção, impõem que se tome aquela primeira condenação como uma sentença contraposta ao ... á penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de ... exemplos dessa velocidade na história mundial ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... constitucional, à exceção da décima primeira proposta indicada a seguir. Os doze anteprojetos ... partir da leitura das pesquisas do Banco Mundial, nes- sa e em edições anteriores, se registra ... território, cada Estado participa de uma guerra fiscal que reduz a base tributária do ICMS (e ... ” 11 Em resumo, o Federalismo nacionalista realça, sobretu- do, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08024374320144058300), 20-04-2022
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO INTERNO. Discussão sobre reversão de Pensão de ex-Combatente para Filha. ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE no sentido de que "deixou de atentar o r. Decisum que o presente pleito não está discutindo (reversão de pensão de ex-combatente para filha) à luz da legislação infraconstitucional, mas sobre reajuste da pensão previdenciária de ex-combatente
... ADVOGADA: ANDRÉA MARIA GUERRA COIMBRA CARVALHO ... AGRAVADOS: UNIÃO E ... resumo: ... "( ... ) Eméritos Julgadores, o r. Decisum ... Rosa Weber, Primeira Turma, julgado em 20/11/2012, Public 10-12-2012), ... ções bélicas durante a Segunda Guerra Mundial, nos termos da Lei nº 5.315, de 12 de setembro ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... direitos fundamentais, principalmente da primeira, segunda e terceira geração, respectivamente ... de toda e qualquer pessoa na sociedade (mundial) e, portanto, de acesso universal ao direito ... desenvolvimento ocorreu após a Segunda Guerra Mundial, deu grande impulso à proteção da ... SANDOVAL GOES apresenta um quadro resumo das dimensões de direitos. Vejamos: 85 ... Por ...
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A sociedade internacional e a paz por meio do direito: o papel da justiça penal internacional
A sociedade internacional moderna, desde a sua formação na Paz de Westfália (1648), foi se transformando e, passando a admitir, cada vez mais, a intervenção de diversas organizações internacionais. Deste modo, é possível perceber a importância e a necessidade da criação dessas organizações internacionais para a mediação dos conflitos universais e sua solução pacífica. É neste contexto que emerge...
... Bolsista CAPES ... Resumo ... A sociedade internacional moderna, desde ... ) e seu papel na construção de uma paz mundial duradoura e voltada à proteção dos direitos ... Deste modo, a configuração da guerra é uma possibilidade e a busca pela paz uma meta ... 125) que a primeira proposta no sentido de criação de um Tribunal ... -
Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... 2.1 Da primeira civilização do mundo ao Estado de Polícia ... , a eisphora , tributo exigido no caso de guerra, endereçado aos cidadãos que ostentassem ... Ainda que em resumo, esse momento histórico, o Estado de Polícia, ... após a Primeira Grande Guerra Mundial ... Book.DireitoConstTributario.indb 14 ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ário Internacional forjado após a Primeira Guerra Mundial, que estabeleceu regras para lidar ... 84 Em resumo, enquanto no primeiro caso pode‑se ter excesso ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... se utiliza para o desenvolvimento desta primeira fase do trabalho, Souza Cruz aduz que, segundo o ... foi sucedido pela atual concepção mundial, inclusive pelo Brasil, do Estado Democrático de ... Nesse diapasão, Humberto Ávila, em resumo, define a atual concepção de igualdade como ... Imposto Extraordinário - guerra ou iminência ... Empréstimo Compulsório ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... Fábia Antonio Silva 3 ... RESUMO : O presente artigo tem como objetivo detectar o ... Com a Primeira Revolução Industrial as atividades que eram ... na metade do século XX, após a Segunda Guerra Mundial, a Terceira Revolução Industrial ... -
Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... maioria da comunidade científica mundial, revelam uma inequívoca correlação entre a ... ; DIAS TOFFOLI; julgamento: 10/04/2012; Primeira Turma) ... 34. Neste ponto, cumpre ... ão e fiscalizar o comércio de material de guerra de qualquer natureza” (art. 5º, IV) ... 301-322) ... Em resumo, o campo de liberdade de atuação do Executivo ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Juiz de primeira instância 24 Supremo Tribunal Federal ... , a habilidade que o tornou um mito mundial, suas proezas nos gramados e vitórias nos ... proibir toda propaganda a favor da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, ... É de Agostini o resumo histórico desse encaminhamento ...
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Por que filmar a nossa guerra? A Segunda Guerra Mundial no cinema brasileiro: panorama histórico de 1940 a 2015
Objetiva-se apresentar um panorama histórico do Brasil na Segunda Guerra Mundial retratado pelo cinema brasileiro, apontar o lugar que esta memória ocupa em uma filmografia que se estende de 1940 a 2015. Em termos metodológicos, recorreu-se à pesquisa bibliográfica sobre o tema e à pesquisa documental com consultas ao banco de dados da Cinemateca Brasileira, Dicionários de Filmes Brasileiros e...
... Cássio dos Santos Tomaim* ... resumo: Objetiva-se apresentar um panorama histórico do Brasil na Segunda ... entrada dos EUA na guerra em 1942 4 ... É quando o Brasil pela primeira vez tem a sua soberania ameaçada pelas ações dos submarinos alemães na ... -
Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... A geopolítica mundial vem sofrendo mutações paradigmáticas desde o im da Guerra Fria, em 1989, resultando daí o surgimento de ... com o de ativismo judicial, ou seja, a primeira significa que, em nome do princípio da ... -
A era digital
... autora, é nesta obra que constam, pela primeira vez, referências a uma sociedade ... volta de 750 d.C., quando, em contexto de guerra, árabes capturaram artesãos que conheciam a ... com), cerca de 46% da população mundial tem acesso à internet: América do Norte: 95%, ... necessidades do usuário 57 ... Em resumo, a diferença entre a Web 2.0 e a Web 3.0 é a ...
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A Emancipação da Humanidade
... Ainda sob os efeitos ideológicos da guerra fria, ignoravam-se os avanços socialistas e ... A primeira dessas alterações foi o abandono, por inútil e ... que a tornaram hoje a grande potência mundial em evolução, segunda economia do mundo e ... Em resumo, a ordem se minimiza, e a desordem se maximiza ...
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... Angela Limongi Alvarenga Alves ... Resumo: ... Contextualização : De acordo com a ... Pela primeira vez, ela é tratada de forma sistematizada, em ... ês, de 30 de janeiro de 1648, fi ndou a Guerra dos Oitenta Anos e o Tratado de 24 de outubro de ... Após a Segunda Guerra Mundial, no entanto, as atrocidades cometidas pelos ... -
Teoria Geral do Direito
... coação e sanção, dizendo ser a primeira uma reserva de força (em potencial) a serviço ... domicílio , consagrada durante a Segunda Guerra Mundial, mediante a edição do Decreto-lei n ... 259-263. Nesta obra se encontrará um resumo ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... ífico, sobretudo no tocante à História mundial. Muitos profissionais que se dedicam à prática ... 10 Em resumo", em muitos casos, crianças e adolescentes são v\xC3" ... século XX, precisamente após a segunda guerra mundial. Vale dizer, a vitimologia não se ... A primeira é alvo de atenções e das políticas da ...
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A evolução histórica do conceito de refugiado: conflitos políticos e agentes do Direito Internacional
Este artigo visa explorar a evolução histórica do conceito de refugiado, considerando seus instrumentos de proteção desde o início do século XX, até o Protocolo da Convenção de 1951, em 1967. Ao discorrer sobre a evolução e as transformações do conceito no tempo, busca-se analisar a atuação de agentes do Direito Internacional Público, sobretudo os Estados e as Organizações Internacionais. No que...
... Luana Matoso 556 ... Resumo: Este artigo visa explorar a evolução ... 1. PERÍODO ATÉ A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL ... O termo “refugiado”, no uso ... dos eventos da Primeira Guerra Mundial (1914-1918). 561 Após uma ... -
Alteridade, um futuro para o direito
... Fábio F. M. Stockler 2 ... Resumo: O presente artigo faz, a partir da ética ... Mais recentemente, a UERJ tem a primeira" mulher na direção da faculdade de direito, Helo\xC3" ... como única potência em uma nova ordem mundial. Cf. TEGMARK, Max. The Tale of the ômega Team ... primeiramente para além da política e da guerra" hobbesiana ... Como adverte Lévinas: ... \xE2" ...
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Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... Gustavo Ferreira Santos ... Resumo : O escopo do artigo foi analisar as restrições ... de expressão foi expressa, pela primeira vez, em 1689, no English Bill of Rights , um ... bélica norte-americana por ocasião da Guerra do Vietnã e a punição tinha a premissa de que ... Após o fim da Segunda Guerra Mundial, ele tentou voltar como um grande diretor e, em ... -
Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... órios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de ... Imigração, de 1924, estabeleceu, pela primeira" vez, restrições numéricas, tornando a imigraç\xC3" ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... (dois) meses da data de realização da primeira sessão, desde que necessárias à composição ... terão publicidade, inclusive na rede mundial de computadores, ampla pelos tribunais, que os ... sob ditado do juiz, termo que conterá, em resumo, o ocorrido na audiência, bem como, por extenso, ... estrangeira, ou por superveniência de guerra; e isto por todo o tempo que o navio e carga ...