primeiro ministro da australia
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Judicial review no constitucionalismo democrático
... americano, é importante rememorar que o primeiro caso em que a Suprema Corte declarou um ato ... three countries: the USA, Canada and Australia” 123 (SHAPIRO, 1999, p. 194-195) ... Ao ... 144 O Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, em resposta ao ...
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O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde ... , como, por exemplo, no Canadá, na Austrália e na Nova Zelândia. Na verdade, até mesmo nos ... sob o provocativo título: “O Primeiro Estado de Bem-Estar Social?”. (6) ...
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Sistema de justiça multiportas:a garantia do acesso ao judiciário em tempos de pandemia da covid-19
... Ministro do Superior Tribunal de Justiça ... Sumário: ... Dois dias após, foi confirmado o primeiro caso de infecção pelo novo coronavírus no ... 26 Na Austrália, desde 2008 já se fala no tema, quando foi ...
- Djokovic tem entrada na Austrália barrada e irá retornar para Sérvia
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Djokovic tem entrada na Austrália barrada e irá retornar para Sérvia
Primeiro colocado no ranking mundial de tênis, Djokovic não recebeu autorização ... Absolutamente nenhuma — declarou o primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, durante uma entrevista ...
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A Heterocomposição
... Entre nós, o primeiro dispositivo a tratar da matéria foi a Lei n ... ência do empregado", explicou o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga ... No caso em ... Países como a Austrália e a Nova Zelândia não distinguem entre ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... primeiro deste artigo, mas que não sirvam, em termos de ... Relator: Ministro" Teori Albino Zavascki) ... ADMINISTRATIVO. AG\xC3" ... Dinamarca, África do Sul, Argentina, Austrália, Brunei, Emirados Árabes Unidos, Espanha, ...
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Da abstração para o plano operacional
... agente da decisão de outro, ainda que o primeiro discorde dela – seja quebrado, dependendo do ... Austrália" e Nova Zelândia. Cf. Arne Mavcic (2010). A Austr\xC3" ... aos seus membros é tão grande, que um Ministro do STF editou a Proposta a Súmula Vinculante nº ...
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O Conceito de Ativismo Judicial
... UERJ. Assessor de ministro do STF. Advogado ... 2 WHEELER, Fiona; ... Activism’ in the High Court of Australia. In: DICKSON, Brice (ed.). Judicial Activism in ... Para tanto, primeiro, serão sistematizadas as principais ...
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Tombamento
... 41 Identifica, assim, em um primeiro plano, o patrimônio nacional, que se aproxima ... 71 70 PIMENTA, Aluísio (Ministro da Cultura), na SBPC, Minas Gerais. Órgão ... 76 Carta de Burra (Austrália/Burra) – IPHAN. Disponível em: ... Acesso ...
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A tributação da renda no Brasil: reflexões para uma reforma do imposto sobre a renda
... RE 528.314 10 , que teve como relator o Ministro Luís Roberto Barroso: ... AGRAVO REGIMENTAL ... Em primeiro lugar, em razão de a Constituição determinar ... 14 África do Sul, Austrália, Canadá, Chile, Espanha, Estados Unidos, ...
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Novamente o Princípio da Adequação e os Métodos de Solução de Conflitos
... do Estado do Rio de Janeiro, tive meu primeiro contato com o instituto da mediação, ainda ... Esse é o sistema adotado na Austrália (29) , na Inglaterra (30) e em alguns estados ... 2015. (50) Idem ... Voto divergente do Ministro Cezar Peluzo: “( ... ). Acho que, com o devido ...
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O ICMS-comunicação e o ISSQN: conflitos de competência
... , ao expedir um decreto sobre IR, ou seu ministro ao editar a correspondente instrução ... Tratemos, inicialmente, do primeiro questionamento ... Ao analisar o DL nº ... (Canadá, Estados Unidos, Alemanha, Austrália). Sua competência, todavia, adstringe-se a dois ...
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A transformação ecológica do Direito de danos e a imprescritibilidade do dano ambiental na jurisprudência brasileira
Por meio do método indutivo e de pesquisa bibliográfica, este trabalho tem por objetivo propor a emergência de uma assim denominada transformação ecológica do Direito de danos, compreendendo-a como parte de uma abordagem ecológica sobre os direitos, que, no Direito brasileiro, considera-se viabilizada pela jurisprudência dos tribunais superiores. Sustenta-se que o cenário de aceleração de perda...
... todo o globo – conforme demonstrou o primeiro relatório sobre o Estado de Direito Ambiental, ... Conforme observado pelo Ministro (Leite; Ayala, 2020, p. 214): ... O tempo é ... Law, Macquarie University - Sydney -Austrália ... -
Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... O primeiro critério busca responder a pergunta “ o ... íam a entrega de um veículo para o Ministro de Energia e Recursos Minerais de Bangladesh, em ... Philip Morris contra o Uruguai e a Austrália discutiram medidas estatais antitabagismo ...
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Sistemas registrais imobiliários
... ópria, que será aberta por ocasião do primeiro registro a ser feito na vigência desta Lei; ... tinham títulos provindos da Coroa na Austrália (os quais eram inatacáveis). Em decorrência ... 831/SP, julgado em 27-2-1997, relator o Ministro José Delgado, em acórdão que teve a seguinte ...
- Austrália só deve voltar a receber turistas estrangeiros em 2022, diz premiê
- Coronavírus: Austrália define plano de reabertura gradual da economia
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Mais de 8 mil pessoas acompanharam voo de Djokovic ao vivo após deportação da Austrália
... Ele tentava reverter o cancelamento de seu visto, medida do ministro da Imigração do país, Alex Hawke. Com isso, foi ordenada sua ... Em um primeiro julgamento, o juiz Anthony Kelly liberou sua entrada permanência, e o ...
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Após deportação da Austrália, mais de 8 mil pessoas acompanham voo de Djokovic ao vivo
... Ele tentava reverter o cancelamento de seu visto, medida do ministro da Imigração do país, Alex Hawke. Com isso, foi ordenada sua ... Em um primeiro julgamento, o juiz Anthony Kelly liberou sua entrada permanência, e o ...
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Distinção de gênero para fins de aposentação e tutela jurídica das pessoas transsexuais
O presente artigo, sustentado nos pilares da hermenêutica constitutional, teoria tridimensional do direito e diálogo das fontes, teve como foco de análise o tema dos direitos previdenciários das pessoas transexuais, estruturado nos dois primeiros capítulos através do método dedutivo, analisando o gênero sexual como elemento integrante do estado civil individual da pessoa humana, tal como o...
... alguns países, a exemplo da Alemanha, Austrália e Índia, atualmente, já reconhecem ... REsp 737.993/MG , Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE ... NORONHA, QUARTA TURMA, ... é efetivamente conhecido, tem como primeiro requisito necessário ao seu reconhecimento a ... -
O princípio das mãos limpas como fundamento jurídico para o exame da arguição de ilegalidade
... O primeiro elemento é o significado do fato de que o ... contra o julgamento in absentia de seu ministro de Relações Exteriores, acusado de crimes de ... v Argentina 509 , Philip Morris v Australia 510 , Cementownia v Turquia 511 , entre outros ...
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Consequencialismo no Supremo Tribunal Federal: uma solução pela não surpresa
O artigo pretende apresentar soluções para a forma com que o Supremo Tribunal Federal pratica o consequencialismo, constituindo-se de uma pesquisa do tipo qualitativa, com objetivos descritivo-explicativos e propositivos, utilizando para tal o procedimento de pesquisa bibliográfico. Partindo de uma exposição sobre o pragmatismo, destacam-se o consequencialismo e o empirismo. Para confrontação e...
... , seja apresentando voto no colegiado, um ministro puxe uma carta, um dado não presente nos autos ... No primeiro existiria uma prioridade ou exclusivi-dade na ... mil educandos; no Canadá, 95 mil; na Austrália, 55 mil famílias; na Nova Zelândia, 6 mil; na ... -
Operações especiais: as origens
... táticas e técnicas contemporâneas, o primeiro conlito mundial foi essencialmente estático e ... Ocorre que o recém-empossado Primeiro-Ministro, Winston Churchill, não considerava nenhuma ... por tropas britânicas, americanas, australia-nas, com a participação dos Comandos ...
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Novo paradigma cultural - fio condutor das novas modalidades de trabalho informacionais
Este ensaio trata da relação entre o Direito e outros sistemas sociais, sobretudo da influência que os novos padrões de comportamento, sugestionados pelas novas tecnologias e novas formas de organização, têm, ou precisam ter, na construção de uma ordem jurídica com eles sintonizada
... (1) Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Mestre em ... nos serviços colaborativos – em primeiro lugar, o direito de os trabalhadores se ... Futuro do Instituto de Pesquisas da Austrália concluíram ser menor que o salário mínimo o ...