principais conflitos atuais
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... Judiciário e pelos atores sociais aos conflitos coletivos a partir da análise dos argumentos ... principais países capitalistas”. Conforme sua análise, o ... A Grécia, que vivencia até os dias atuais tais consequências, registra mais de oitocentas ... -
Conflitos socioambientais na terra indígena yanomami: os impactos do garimpo ilegal e o protagonismo indígena como possibilidade de transformação social
O tema principal desenvolve-se acerca das consequências do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), onde a atuação estatal e governamental são negligentes, e uma população inteira sofre as consequências da ordem econômica moderna. O objetivo principal é analisar de que forma o fortalecimento do protagonismo das comunidades indígenas, é capaz de impactar na construção de um sistema...
... a superação da hegemonia eurocêntrica que impacta, até os dias atuais, as instituições, os sistemas de governo, as leis, as ciências e o meio ... Esse instrumento estabelece como principais objetivos, o reconhecimento do direito à autodeterminação e o ... -
Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... Os meios alternativos de solução de conflitos como efetivação da garantia de acesso à ... , são basicamente dois os pilares principais que os sustentam, quais sejam, (i) a suposta ... foram judiciarizados, transformando-se nos atuais Tribunais Trabalhistas, os Regionais e o ...
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Vulnerabilidade informacional nas relações de consumo atuais: a essencialidade do bem informar
... nomenclaturas nos estudos sobre os deveres que não são os principais. 5 Lôbo explica que a ideia central dessas obrigações, que ficam ao ... confiança: a tutela da confiança como vetor de solução de conflitos na responsabilidade civil. Curitiba: Juruá, 2016. p. 116 ... 9 ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... de que a competência para dirimir tais conflitos seja da Justiça do Trabalho ... No Capítulo ... arena com o direito de imagem, cujas principais diferenças estão expostas neste quadro ... Doutrina e jurisprudência atuais entendem que o princípio prevê “tratar ...
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Direito Constitucional
... da paz; VII – solução pacífica dos conflitos; VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX ... , pois seus ministros são os principais responsáveis pela guarda da Constituição ... para a vida comum nas sociedades plurais atuais, dotadas de certo grau de relativismo e ...
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A relação entre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a Ação Coletiva para defesa dos direitos individuais homogêneos, com ênfase na coisa julgada
Este artigo aborda o incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) trazido pelo Novo Código de Processo Civil (NCPC), buscando analisar sua relação com a ação coletiva para a defesa dos direitos individuais homogêneos, quanto ao aspecto da coisa julgada. Defende a tese de que o instituto, apesar de algumas imperfeições, apresenta-se como uma alternativa ao fracasso da referida ação...
... ão social e de segurança jurídica nos conflitos de massa, especialmente em razão do regime de ... 985) ... As diferenças principais são: a) na ação coletiva, a sentença ... E não se restringem às partes atuais e futuras. Vinculam os órgãos judiciais ... -
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
O artigo possui como escopo a demonstração da inocorrência da prescrição das pretensões individuais indenizatórias no Desastre do Rio Doce, em razão da ação coletiva e da autocomposição como causas, respectivamente, de interrupção e de suspensão do prazo prescricional para ações individuais advindas desse desastre, ocorrido devido ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. A conduta das...
... análogos e, também, a existência de atuais projetos de lei pertinentes ao regime da ... Introdução. 2. Metodologia. 3. Principais termos de compromisso firmados. 4 ... tomadas pelas partes na resolução dos conflitos. Foi demonstrado, bem como, o precedente ... -
Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... Serão analisadas três questões principais: o controle feito pelos pais sobre o uso de ... Essa visão cultural subsiste até os dias atuais ... A Lei nº 11.696/2008 trouxe mudança ... ília é natural o desenvolvimento de conflitos, mas é importante a sua pacificação 85 ... As ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... sendo construídos devido aos diversos conflitos armados, guerras que cresciam muito antes do ano ... A Convenção estabelece deveres principais" para os Estados partes cumprirem. As partes s\xC3" ... atuais não podem dispor de tal patrimônio, devendo ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... (Coord.). Temas Atuais de Proteção de Dados ... São Paulo: Ed. RT, ... Seus principais argumentos eram a existência de um número baixo ... em virtude de um processo histórico de conflitos, guerras e regimes autoritários, muito cedo ...
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Efetividade da Solução de Conflitos Jurídicos no Brasil: Poder Público e Econômico, Questões e Revisitação
... 11 ... principais formas de resolver a lide em sentido sociológico, ao lado da ... romper com concepções que não mais correspondam às exigências atuais, ou seja, que já deixaram de ser adequadas. Embora o novo CPC, Lei ...
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Ação civil pública
... 30, p. 29, 2005 ... atuais e futuros, com usurpação pelo juízo da ação ... principais de reparação do bem transindividual lesado: a ... áter abstrato e despersonalizado dos conflitos coletivos ... Neste contexto, era ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... , torna-se necessário conhecer os principais problemas causados pela utilização do ... Os novos arranjos familiares, as atuais percepções das famílias contemporâneas e os ... evitar a superposição de ações e conflitos entre as instâncias sociais, administrativas e ...
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Mecanismos públicos de coordenação e wicked problems: estudo de um arranjo interorganizacional voltado ao combate do crime organizado em Santa Catarina
O fenômeno da criminalidade organizada, por sua natureza interdisciplinar e suas características bem como pelos problemas econômicos e sociais decorrentes de sua atuação, se apresenta em todo o mundo como um problema público extremamente complexo, podendo ser caracterizado como um problema perverso ou wicked problem. Para fazer frente a este problema perverso, os Estados brasileiros têm buscado...
... ; RUWEL, 2008), identificação das principais características e fatores que impactam na ... são capazes de minimizar os eventuais conflitos internos, decorrentes de uma atuação entre ... para fazer frente aos problemas e crises atuais, envolvendo vários níveis de governo que se ... -
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da ... Modernidade, com uma agudização nos dias atuais em função da aceleração dos fluxos causados ... ção, degradação e geração de conflitos sociais, mas, noutro sentido, se assente como um ... -
Conceitos e desdobramentos
... conforme as necessidades cotidianas e atuais da população, para amenizar ou sanar os ... á repleta de paixões e de projetos, de conflitos e de amizades. Ela vive sem lugar de referência ... regional, sendo o dialeto uma de suas principais formas de expressão. O Brasil, país com imensa ...
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Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... Como principais resultados, estão alistados: (i) os movimentos ... melhor gestão da diversidade e de seus conflitos, assim como o maior apuro para estabelecer a ... e das discordâncias com os parâmetros atuais, para que as razões que compõem as decisões ... -
Procedimentos administrativos consensuais de resolução de conflitos no âmbito das agências reguladoras federais
@1. Introdução ... Um dos principais objetivos da exposição de motivos de um anteprojeto de lei é tratar do ... 5 Nos dias atuais, do chamado Estado pós-moderno 6 , a figura da Administração Pública ...
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Da advocacia
... Tem como principais características ser uniprofissional (não podem ... qualquer poder decisório a respeito de conflitos, dúvidas, responsabilidades ou obrigações ... De acordo com as atuais regras do novo CPC, podem ser assim subdivididos: ...
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Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... , especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas ... patriótico, só atingiu suas proporções atuais pela mudança voluntária da vassalagem nacional, ... e fiscalização constituem as principais expressões do poder de polícia ambiental, ... -
Origem e evolução do direito do trabalho
... greves e conflitos coletivos de trabalho; de estatutos sindicais; de ... do Trabalho é uma das expressões principais dessa contraposição e generalização da ... , a década de 1990 e até os dias atuais ... Não obstante esse amplo sucesso da ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... conflitos coletivos de trabalho; de estatutos sindicais; de ... -listas centrais, ver o item “Modelos Principais de Ordens Jurídicas Trabalhistas”, ainda neste ... , a década de 1990 e até os dias atuais ... Não obstante esse amplo sucesso da ...
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O risco discriminatório da automatização decisória no poder judiciário: perspectivas e horizontes
... Principais características das inteligências artificiais e ... e para solução não litigiosa de conflitos). 3 Essa reformulação, no Brasil, vem ... âmbito decisório, enquanto uma das mais atuais expressões da incorporação da tecnologia na ...
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A mediação como novo paradigma
... destinadas a resolução consensuais de conflitos, à Justiça restaurativa tende a compor dano de ... Isso posto, em tempos atuais o advogado deve estar preparado para mudança de ... A seguir abordaremos uma das principais ...