principal rio da região norte
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O consenso no processo penal e o rito abreviado fundado na admissão de culpa: (in)compatibilidade constitucional, vantagens, desvantagens e perigos
O texto trata do fator da consensualidade no âmbito do processo penal, concentrando-se no rito abreviado a partir da confissão do acusado, previsto no projeto do novo Código de Processo Penal brasileiro. Analisa-se a (in)compatibilidade constitucional desse mecanismo de solução abreviada por consenso: uma ferramenta assim pode ser adotada sem que sejam violadas as garantias constitucionais dos...
... que marcam o modelo de justiça negociada norte-americano, em que a declaração de culpa é ... de levá-lo perante um procedimento principal.” ... Não se trata de um juízo sumário ou ... da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região. III Jornada de Direito Processual Penal ... -
Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... o qual jaz o sistema processual coletivo norte-americano. Por se tratar de ações ... O principal objetivo da inserção das audiências públicas ... diversificada, caracterizada, em cada região ...
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Saneamento e política na Baixada Fluminense: Nova Iguaçu no início do século XX
A partir da criação da prefeitura de Nova Iguaçu, em 1919, é possível descortinar as várias disputas políticas existentes no grande município e uma imagem de Baixada Fluminense produto, entre outras coisas, da atuação de diversas Comissões de Saneamento que transformaram o tema insalubridade em principal chave de entendimento da região no período. O objetivo deste texto é analisar a criação da...
... transformaram o tema insalubridade em principal chave de entendimento da região no período. O ... çu para a passagem da estrada de Ferro Norte (Leopoldina). A ponte era vista como obstáculo ... -
Responsabilidade civil na área médica
... Essa, de fato, é a principal fonte da nossa ignorância: o fato de que o nosso ... O principal hospital da região encontrava-se fechado. O tenebroso episódio ... da Terra – o incêndio do Gran Circo norte-americano ... São Paulo: Companhia das Letras, ...
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Peças prático-profissionais
... havia diversas denúncias anônimas, na região de Manaus, acerca de um sujeito conhecido como ... 41, do CPP). Como principal" diferença, destaca-se que, enquanto a denúncia \xC3" ... de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. No conteúdo das Razões Recursais, não haveria ...
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Capítulo V
... , ou seja, o conjunto de plantas de uma região (árvores, gramas, legumes, verduras, pastagens, ... , Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí). Hoje, infelizmente, restam ... áveis (§2º), sempre com o objetivo principal de preservação dos ecossistemas naturais ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... da subordinação característica principal no contrato de trabalho convém salientar a ... à doutrina do employment at will do sistema norte-americano, no qual prevalece o amplo poder de ... O TRT da 2 a Região arquivou o pedido de uniformização sobre o tema ...
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Premissas fundamentais
... Não é apenas o drama (principal) vivido entre o demandante e demandado o único ... ígida do procedimento sem estabelecer como norte a efetiva realização do direito ... Mesmo ... tem sua origem num réptil muito comum na região da Grécia, conhecido como stellio (coberto de ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... e distribuída ao relator do processo principal, sempre que possível. § 4º As hipóteses dos ... Recurso improvido” (TRT da 6ª Região, Recurso Ordinário 00006562020185060232, ... de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte 126 ... ESCOLA ABC , por seu advogado, nos ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... células teriam o RNA como a principal fonte de informação genética? O DNA nas ... espacial norte-americana (Nasa), desenvolveram um modelo mais ... Fértil, que se constituía numa região do ... Antigo Oriente excelente para agricultura, ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... como herança cultural o realismo jurídico norte-americano 469 ... e o seu questionamento ao ... e a atividade dos juízes constituem o principal foco dos estudos de Duncan Kennedy –, podem-se ... militares que predominavam sobre a região possibilitou a ocupação dos espaços públicos ...
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Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... a concentração produtiva, sendo a principal delas o crédito rural subsidiado. Falco e ... ção produtiva no estado do Ceará e na Região" Nordeste do Brasil, seguindo metodologia similar \xC3" ... seis mesorregiões: Oeste Catarinense, Norte Catarinense, Serrana, Vale do Itajaí, Grande ... -
Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... desequilíbrio que favorece os países do Norte (SANTOS, 2002). A direção dos luxos de ... O principal articulador desse movimento rumo à América ... das históricas conexões que havia com a região por conta do comércio e dos luxos migratórios ... -
Retomada de algumas Premissas Teóricas acerca dos Direitos Fundamentais do Trabalhador
... , conforme as condições de cada região, às necessidades normais do trabalhador; c) ... sói ocorrer nas eleições, conforme ao norte analisado, ou até no próprio direito de ... da reserva do possível à dimensão principal de cada direito, tendo-se que, “por força de ...
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Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... as Cortes judiciárias, por influência norte-americana, começaram a admitir a igualdade como ... O principal argumento daqueles que defendem a orientação de ... que resolvesse se instalar em determinada região ...
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O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... ências nessa linha é o interpretivism norte-americano. Em crítica ao positivismo hartiano, ... 40 A ... principal diferença entre princípios e regras se daria no ... Regional Federal 1a Região , Brasília, v. 6, n. 4, p.17-22, out/dez 1994, ...
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Decisão monocrática Nº 1303468 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, assim ementado (Vol. 4, fls. 41-42): ... reais) da conta do Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de iniciar a quitação do ... , deve ser levado em consideração o principal da dívida, conforme demonstrado nos autos" ...
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Pacto Federativo Brasileiro: Núcleo Essencial, Desafios e Reconfiguração Dogmática
O estudo do pacto federativo perpassa por um espectro multidimensional da organização político-social do Estado Democrático de Direito que envolve a repartição constitucional de competências, a separação vertical de poderes, a regra democrática e a proteção de direitos fundamentais. A partir de assimilação acrítica do federalismo centrípeto norte-americano, o pacto federativo brasileiro gestou...
... ção acrítica do federalismo centrípeto norte-americano, o pacto federativo brasileiro gestou ... grandes políticas públicas do País e principal coletor de taxas e impostos. É nesse sentido que ... cuja significação aponta para uma região normativa inexpugnável, insusceptível de ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... , surgiu nos Estados Unidos da América do Norte, designada como time sharing ... Ela é ... A principal vantagem do modelo em tela é a segurança que ... (JUIZ FEDERAL CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO), QUARTA TURMA, julgado em 11/11/2008, DJe ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800974-36.2021.8.19.0075 (Cível), 07-10-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº: 0800974-36.2021.8.19.0075 Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A Recorrido: HELENA MARIA DA SILVA VOTO-EMENTA: Telefonia fixa. Relação de consumo. Suspensão do serviço, nada obstante a reclamação do consumidor, remanescendo a restrição indevida por cerca de oito meses. Responsabilidade objetiva....
... : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... RECORRENTE ... : RAFAEL BITTENCOURT ... -
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... ízo à população de Porto Alegre e região metropolitana, com redução na eiciência das ... ão do serviço em discussão na demanda principal. Precedentes do TJERJ. 5. Nos termos da súmula ... tais serviços no Estado do Rio Grande do Norte, em virtude da prática de graves infrações à ... -
Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... vistos como meramente exemplificativos, um norte no arbitramento das indenizações, e não devem ... -la, posto que tal medida tem por principal escopo garantir a eficácia plena do processo ... No Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), a empresa foi condenada ao pagamento de R$ ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... É menos conhecido, mas a atual região do Mali, na África ocidental, conheceu no ... da América Latina, a Venezuela é o principal Estado que representa este cenário ... 14 ... ão preservados dentro do sistema processual norte"-americano ... O caso de José Ernesto Medell\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... do aplicativo 'whattsapp' Os locais de principal atuao do grupo, no centro do bairro de ... do trfico de drogas perpetrado na regio do Norte da Ilha de Florianpolis/SC, em prol da organizao ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... (entre outros crimes) na região da Cidade de Teresópolis ... 1.7 Nulidade da ... principal era o comércio ilícito de drogas, além do ... De outro ... norte, mostra-se proporcional a fixação, em 1 ano, do ...